Por FRANCISCO FERNANDES LADEIRA*
Nossa história é marcada por longos períodos autoritários com hiatos democráticos
Nesta quarta-feira (7/9), o Brasil celebrou duzentos anos de independência política em relação a Portugal. Uma frase do historiador Sérgio Buarque de Holanda define bem nosso país nesses dois séculos: “a democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido”. Isso significa que, por aqui, a democracia foi mais “exceção” do que “regra”. Nossa história é marcada por longos períodos autoritários com hiatos democráticos.
Conforme é do conhecimento de todos, após sua independência, o Brasil se constituiu como a única monarquia da América do Sul (seus vizinhos subcontinentais adotaram o sistema republicano). Não obstante, o império brasileiro possuía caraterísticas típicas dos regimes absolutistas europeus, pois a adoção do Poder Moderador colocava o imperador acima dos outros poderes.
Esta realidade não mudaria até 1889, quando um golpe militar colocou abaixo o Império, inaugurando o sistema republicano. Os dois primeiros presidentes do Brasil – Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto – não foram escolhidos pela população.
Somente em 1894, o Brasil teve o primeiro presidente por eleição direta: Prudente de Morais. No entanto, o pleito em que Morais saiu vencedor (e todos os outros realizados durante a República Velha, que durou até 1930), foi marcado pelo chamado “voto de cabresto”, quando os eleitores eram obrigados a votar no candidato indicado pelos grandes proprietários de terra. Definitivamente, isso não pode ser classificado como “democracia”.
Entre 1930 e 1945 o Brasil teve um único presidente, Getúlio Vargas, que, assim como Deodoro e Floriano, também não foi escolhido pela população.
Em 1945, passados longos cento e vinte e três anos após a independência, ocorreu, enfim, a primeira eleição presidencial minimamente democrática da história do Brasil. Como “alegria de pobre dura pouco”, o primeiro hiato democrático brasileiro não chegou a duas décadas; foi interrompido por um golpe militar, em março de 1964.
A partir de então, tivemos aquilo que Chico Buarque (filho do historiador citado no início do texto) intitulou como “página infeliz da nossa história”: um tenebroso período ditatorial, de 1964 a 1985.
Com a queda dos militares, surgiu a “Nova República”, que também teve vida curta. Quando todos achavam que ruptura democrática era coisa do passado, em 2016 um golpe parlamentar derrubou a presidenta Dilma Rousseff. Os motivos para a retirada da primeira mulher a ocupar a presidência da República foram basicamente os mesmos para o golpe contra João Goulart, cinco décadas antes. Como bem aponta o sociólogo Jessé Souza, no Brasil, um governo pode até ser eleito pelo povo, mas, se colocar em prática algum tipo de política que minimamente beneficie os pobres, será deposto.
Nesse contexto golpista, em 2018, pela primeira vez na história do Brasil, foi eleito um presidente de extrema direita: Jair Bolsonaro. Não podemos dizer que se tratou de um pleito democrático, haja vista que um dos candidatos (Lula) foi preso justamente para não participar da corrida presidencial. Portanto, vivemos mais um período autoritário.
Em suma, a matemática não falha: em dois séculos de história, tivemos somente cinquenta anos que podem ser considerados minimamente democráticos.
Esse é o (triste) quadro que nos é apresentado neste bicentenário da independência.
*Francisco Fernandes Ladeira é doutorando em geografia na Unicamp. Autor, entre outros livros, de A ideologia dos noticiários internacionais (CRV).
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