Por GABRIEL TELES*

Quando a circulação do capital é atingida, a neutralidade do Estado cede lugar ao conflito aberto sobre o território

1.

A revogação do decreto que previa a concessão e dragagem de hidrovias amazônicas foi apresentada pelo governo como resultado de diálogo democrático e escuta institucional. Essa narrativa encobre a dinâmica real do processo. O recuo ocorreu quando a luta autônoma dos povos indígenas deslocou o conflito da esfera jurídico-administrativa para o terreno material da circulação de mercadorias, atingindo um ponto sensível da reprodução do capital. O que estava em disputa não era apenas um traçado hidroviário, e sim a ampliação das condições gerais de valorização.

O decreto integrava o Programa Nacional de Desestatização e incorporava rios como o Tapajós à infraestrutura estratégica do agronegócio exportador. Em termos marxistas, tratava-se de fortalecer as condições de circulação do capital mercantil articulado ao capital financeiro e ao capital produtivo agroindustrial.

A dragagem, os terminais privados e a concessão à iniciativa privada ampliariam a velocidade e a previsibilidade do escoamento de soja e milho do Centro-Oeste aos portos amazônicos, em conexão com tradings globais como a Cargill. O rio seria convertido em meio de transporte subordinado à lógica do valor, integrado à cadeia global de commodities.

A infraestrutura logística, nesse sentido, compõe aquilo que Karl Marx denominava condições gerais da produção. Ela não cria valor diretamente, porém reduz custos de circulação, encurta o tempo de rotação do capital e eleva a taxa de realização de mais-valia. Ao reorganizar o território amazônico como corredor de exportação, o Estado atua como gestor coletivo dos interesses do capital, garantindo a expansão das bases materiais da acumulação.

Essa função não se limita à construção física de portos, hidrovias ou armazéns. Trata-se de produzir uma espacialidade adequada à fluidez do capital, na qual distâncias são comprimidas economicamente e obstáculos territoriais são convertidos em oportunidades de rentabilidade. A logística opera como tecnologia de sincronização entre produção e mercado mundial, ajustando tempos, volumes e fluxos às exigências da concorrência global.

Ao investir recursos públicos, conceder licenças e assegurar marcos regulatórios estáveis, o Estado socializa custos estratégicos e privatiza ganhos, permitindo que frações do capital ampliem sua capacidade de apropriação de mais-valor. Desse modo, o território deixa de ser apenas suporte físico e passa a funcionar como infraestrutura ativa da valorização, reorganizado segundo critérios de eficiência circulatória que subordinam ecossistemas e formas de vida às exigências da acumulação ampliada.

2.

A mobilização indígena interferiu precisamente nesse ponto. A ocupação de estruturas vinculadas à Cargill em Santarém não foi mero ato simbólico. Ela incidiu sobre um elo da cadeia de circulação, evidenciando que a chamada hidrovialização da Amazônia constitui momento da reprodução ampliada do capital exportador.

Ao tensionar a fluidez planejada, a ação revelou a vulnerabilidade de uma economia dependente da circulação incessante de commodities. O conflito deixou de ser apresentado como questão técnica de navegação e passou a ser compreendido como disputa sobre o uso social do território.

A revogação formalizada por Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu quando a correlação de forças já havia sido alterada. O diálogo foi consequência da pressão, não sua causa. A ausência de consulta prévia, livre e informada expôs o caráter unilateral da política. A intervenção autônoma dos povos indígenas tornou politicamente onerosa a continuidade do decreto. O Estado recuou diante da possibilidade de que a interrupção dos fluxos se ampliasse e contaminasse a estabilidade da circulação.

A tentativa de apresentar o episódio como demonstração de mediação equilibrada cumpre função ideológica. Ela preserva a imagem do Estado como árbitro neutro, ocultando seu papel estrutural na organização das condições da acumulação. Nesse contexto, a posição de Guilherme Boulos evidencia o limite de uma esquerda que aceita a expansão infraestrutural como imperativo do desenvolvimento.

Ao defender a política de concessões e relativizar seus impactos territoriais, alinhou-se a uma concepção desenvolvimentista que naturaliza a integração subordinada ao mercado mundial. O recuo posterior, apresentado como fruto de diálogo, não apaga a adesão inicial à lógica da fluidez mercantil.

Essa operação discursiva desloca o foco do conflito material para a esfera da negociação institucional, convertendo um embate estrutural em episódio administrativo. Ao enfatizar a capacidade de escuta governamental, dilui-se a centralidade da pressão exercida pelas mobilizações e reforça-se a narrativa de que o Estado paira acima dos interesses em disputa.

Com isso, neutraliza-se a dimensão antagonista do processo e preserva-se a legitimidade de uma estratégia econômica orientada pela ampliação dos corredores logísticos. A crítica à infraestrutura passa a ser tratada como questão pontual de procedimento ou de compensação socioambiental, enquanto o padrão de inserção dependente no mercado mundial permanece intocado. Dessa forma, a ideologia da mediação cumpre papel estabilizador, reinscrevendo a contestação dentro de limites compatíveis com a continuidade da acumulação.

Nesse sentido, a logística contemporânea constitui forma específica de poder no capitalismo contemporâneo. Ela articula portos, rodovias, hidrovias e centros de armazenamento em uma malha destinada a acelerar a rotação do capital. Interromper essa malha significa questionar a própria temporalidade da acumulação.

A luta no Tapajós assumiu caráter contralogístico ao identificar a circulação como ponto estratégico de enfrentamento. Em vez de limitar-se à reivindicação compensatória, incidiu sobre as bases materiais que sustentam a exportação primária.

O episódio revela a contradição entre um discurso socialmente progressista e a manutenção de um modelo econômico assentado na expansão das condições logísticas do agronegócio. A revogação do decreto não foi concessão voluntária. Foi resultado de ação coletiva que expôs a dependência estrutural do Estado em relação à estabilidade dos fluxos de mercadorias. Ao ameaçar essa estabilidade, os povos indígenas demonstraram que a infraestrutura da acumulação não é destino inevitável, e sim terreno de luta.

O Tapajós converteu-se em expressão concreta de um antagonismo mais amplo. De um lado, a reprodução ampliada do capital que exige corredores cada vez mais eficientes de circulação. De outro, formas de vida que recusam sua subsunção ao valor. A vitória parcial obtida com a revogação indica que a luta pela terra e pelo território pode adquirir dimensão estratégica quando incide sobre as condições gerais da acumulação. Nesse ponto, a crítica deixa de ser apenas ambiental ou cultural e se afirma como crítica prática da economia política.

*Gabriel Teles é doutor em sociologia pela USP. Autor, entre outros livros, de Análise marxista dos movimentos sociais (Edições Redelp). [https://amzn.to/4aGpTzF]