Por JOSÉ RAIMUNDO TRINDADE*

Estamos agora em um ponto sem volta do questionamento pela Rússia da arrogância norte-americana

A crise na Ucrânia se reveste de muitas facetas e, de maneira geral, tem sido tratada como um episódio de “ocupação militar” por parte da Rússia, não que não o seja, porém dois outros aspectos que me parecem devem ser ressaltados e buscamos aqui tratá-los, elegendo alguns autores para o desenvolvimento dos mesmos: (i) o capitalismo enquanto fenômeno integrado ao que o autor alemão Paul Mattick denominou de “imperativo imperialista”; (ii) as contradições entre o “novo imperialismo” e a emergência de capitais nacionais, neste ponto desenvolveremos a tese de questionamento do “exclusivo metropolitano” estadunidense por parte da Rússia e a crise da ordem unipolar norte-americana.

Partimos do clássico trabalho de Vladimir I. Lênin: Imperialismo fase superior do capitalismo, publicado em abril de 1916. A partir dele problematizam-se os aspectos históricos de formação do capitalismo do século XX e sua forte influência sobre o capitalismo presente. No momento seguinte busca-se visualizar o imperialismo na atual conformação capitalista, tendo em Paul Mattick[i], David Harvey[ii], Eric Hobsbawm[iii] e Ellen Wood[iv] referências para lidarmos com as contradições, intensidade global do “novo-imperialismo” e o próprio questionamento da Rússia a ordem do “exclusivo metropolitano” estadunidense.

Capitalismo e o “imperativo imperialista”

A superioridade do pequeno opúsculo redigido por Lênin na primavera de 1916 é ressaltada por Giörgy Lukács.[v] Segundo ele, o livro do revolucionário russo fez a “articulação concreta da teoria econômica do imperialismo com todas as questões políticas do presente, transformando a economia da nova fase do capitalismo no fio condutor para todas as ações concretas na conjuntura que se configurava naquele período”. Essa afirmação coincide mesmo com uma autora crítica como Ellen Wood (2014) que considera que o “imperialismo capitalista” se caracteriza pelo “alcance econômico exceder em muito seu controle político e militar direto”.

A natureza econômica do imperialismo é tratada por Lênin[vi] desde o reconhecimento que a produção capitalista passava a se dar no século XX na forma de monopólios e empresas oligopolizadas, resultante do processo de concentração e centralização dos capitais, ou seja, o maior controle da economia por um pequeno número de grandes empresas e concentradas, em termos de controle territorial, em um pequeno número de Estado nacionais. O capitalismo na sua fase contemporânea (imperialista), conduz à socialização quase integral da produção nos mais variados aspectos, mas a “apropriação dos ganhos continua a ser privada”.

Essa característica do capitalismo se acelera no século XX e agora no XXI, inclusive sob o aspecto do controle de vastos territórios nacionais por empresas que pertencem a um punhado de grandes capitalistas associados. Por exemplo, em estudo publicado pelo Instituto Federal de Tecnologia de Lausanne em 2011, na Suíça, utilizando-se de técnicas de garimpagem de dados e modelos econômicos de redes neurais, tendo como base de dados 37 milhões de empresas e investidores em todo planeta, revelou que 147 “super-empresas” (integradas em uma ampla rede de holdings) controlam aproximadamente  60% de todas as vendas realizadas no mundo todo, sendo que, finaliza o referente estudo, que menos de 1% das companhias controla 40% da rede inteira de empresas globais, sendo a maioria delas bancos[vii], sem falar no chamado sistema AGOMAM (Amazon, Google, Oracle, Meta, Aplle, Microsoft), que controla parte substancial do sistema ocidental de produção, armazenamento e distribuição de informações.

A partir do processo de concentração e centralização do capital emerge uma oligarquia financeira que controla os pequenos capitais, subordinando-os aos grandes capitais. Essa oligarquia resulta em uma modificação dos papéis dos bancos, que deixam de atuar como simples intermediários bancários e passam a financiar e controlar grandes empresas, entrelaçando os interesses do capital bancário com o capital industrial, fundamentalmente através da compra de ações de grandes empresas.

Essa fusão entre os capitais bancários e industrial constitui o principal processo da mudança de fase do capitalismo concorrencial para monopolista e dá surgimento ao atual capital financeiro. Este, por sua vez, submete de forma crescente a indústria e os demais setores da economia e do poder de Estado, tornando-se hegemônico no processo de acumulação do capital.

A mudança da fase concorrencial do capitalismo (caracterizada pela exportação de mercadorias) para a fase monopolista (caracterizada pela exportação de capitais) tem como objetivo último o aumento dos lucros monopolistas, via empréstimos ou através de investimentos estrangeiros diretos em nações periféricas, onde o capitalismo se estabelece em bases estruturais diferentes, subordinadas ao regramento das relações de poder imperialistas. Essa dinâmica do capital impõe à busca de novos espaços que permitam a expansão do raio de atuação desse capital, fazendo com sua ampliação alcance maior plenitude.

Este processo se caracteriza por cinco pontos, a saber: (a) a exportação de capitais; (b) a produção e distribuição centralizada em grandes empresas; (c) a fusão de “capital bancário” com “capital industrial” na forma de “capital financeiro”; (d) a “disputa geopolítica entre as potências capitalistas”; e (e) as guerras como fenômeno recorrente dessa disputa. Lênin afirma que a concentração da produção se conecta com uma fase monopolista que será a fase superior do capitalismo, a qual será chamada de “imperialismo”.

Lênin frisou com rara capacidade visionária que o capitalismo caminharia para formação de “Estados usurários, cuja burguesia vive cada vez mais à custa da exportação de capitais e do corte de cupões” (rentabilidade de títulos aplicados em bolsa ou títulos da dívida pública). Porém ele observava corretamente que isso não necessariamente levará a menor taxas de crescimento do capitalismo, porém “este crescimento não só é cada vez mais desigual como a desigualdade se manifesta também, na decomposição dos países mais ricos em capital”, na época a Inglaterra, hoje os EUA.

Após a Segunda Guerra Mundial observa-se que o imperialismo capitalista se modifica no século XX e assume neste XXI uma configuração ainda mais senil. Constitui-se um novo imperialismo cujo centro é a trilateral imperialista, constituída pelo poder de controle hegemônico estadunidense e circundada por parte da Europa ocidental e pelo Japão submisso, tem uma engrenagem fundamental nas chamadas “rendas de império”. Essas “rendas de império” nada mais são do que os fluxos contínuos de transferência de riquezas (excedentes econômicos) da periferia capitalista, inclusive a Rússia, para o Norte Global.

Vale notar que por mais que a Rússia seja uma potência bélica e nuclear, porém, desde o final da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) e o processo de desmonte nacional e social imposto pelos EUA com o final da guerra fria, a Rússia se submeteu a ordem capitalista internacional e seu sistema de “rendas de império”. Como observou Hobsbawm[viii] em sua análise do fim da União Soviética, a “desintegração econômica ajudou a adiantar a desintegração política, e foi por ela alimentada”, o que se complementou nos anos seguintes pela imposição de um forte “choque fiscal”, privatização do Estado e desorganização das políticas sociais do antigo Estado soviético.

As relações entre economias capitalistas centrais e periféricas se mantém pela transferência ou vazão líquida de valor (riqueza) para os países centrais, seja pelos mecanismos clássicos de remessas de dividendos, juros e ordenados pagos aos diretores das grandes companhias imperialistas e aos débitos crescentes dos países subdesenvolvidos, mas também pelo agravamento da troca desigual, especialmente estabelecidos desde o crescente hiato tecnológico consolidado a partir dos anos 2000, em todos estes aspectos a economia e a sociedade da Federação Russa se coloca como parte da ampla periferia capitalista, como mostram os dados copilados pelo Banco Mundial. Sugiro conferir o excelente texto de Michel Roberts.[ix]

O capitalismo é um sistema aberto de acumulação de capital que como observou Paul Mattick, suas transformações estruturais, “quer nacional quer internacional, dão origem a concorrência, crises, imperialismo e guerra”. O imperativo imperialista denota tanto o esforço de controle econômico, tanto a fim de manter a rentabilidade do capital nos países centrais, quanto também se utilizar da força político-militar “para garantir o funcionamento dos métodos de controle indiretos”. Os EUA como centro hegemônico nos últimos trinta anos enquanto um “imperialismo excedente”, cujo controle internacional se impôs enquanto lógica universal, o que agora na crise da Ucrânia parece que entra numa crise profunda.

O questionamento ao “exclusivo metropolitano” dos EUA

Nos últimos trinta anos entramos em uma nova fase das relações do capitalismo mundial onde a lógica de formas econômicas integradas e politicamente subservientes se revelam como a face explicita de um novo imperialismo, sendo que a condição de inserção de variadas economias nacionais se alterou a partir de então. A retomada da análise do desenvolvimento do capitalismo e, especialmente, de suas contradições, crises e ações do Estado constituem o centro para o entendimento dos acontecimentos econômicos, políticos e bélicos recentes ao nível internacional, especialmente na Ucrânia, mas não somente.

Eric Hobsbawm, em Globalização, democracia e terrorismo, destaca três movimentos que deram substância à manutenção do império mundial estadunidense: (i) o acelerado processo de globalização desde a década de 1960, contudo com consequências deletérias de elevação ou agravamento das desigualdades econômicas e sociais entre e internações, além da incapacidade, até aqui, de efetivação de uma globalização da política; o que nos parece que se impõe nos últimos cinco anos é justamente o poder de império político se agudizando, sendo que a América Latina constitui o quintal para experimentação da globalização política do império decadente.

(ii) O colapso do equilíbrio internacional de forças oriundos da Segunda Guerra Mundial, especialmente o desmantelamento da antiga URSS e o desaparecimento de forças divergentes necessárias ao equilíbrio do sistema de forças; (iii) a crise dos Estados nacionais soberanos e/ou a fragilização desses agentes frente outros agentes de acumulação, tais como as mega transnacionais, como acima exposto se tornam uma força praticamente hegemônica mundialmente, estabelecendo uma classe dominante transnacional. A lógica aqui parece ser de uma nova corrida ao controle de recursos naturais estratégicos, assim a subordinação radical da América Latina, África, inclusive Rússia e Ucrânia, ao controle dos estoques de recursos naturais como petróleo e minérios constitui o centro da escalada imperialista dos últimos anos e da sua irmã siamesa que constitui a dependência dessas sociedades.

David Harvey, em O novo imperialismo, assinala que certas características da sociedade estadunidense (EUA), tal como o “inflexível individualismo competitivo”, somou-se aos padrões de domínio econômico, político e militar dessa potência imperial, para impor o atual perigoso jogo de domínio internacional, cujas ultimas vítimas foram um conjunto de países, sendo que o cerco a Rússia através das tropas da Otan e sua proximidade territorial, constitui parte do padrão de domínio ou imperativo imperialista, o problema é que, como nos lembrou o velho Garrincha, o imperialismo estadunidense não combinou com os russos.

Vale observar que desde o fim da Guerra fria e com a completa subjugação da Rússia e discrição da ação diplomática chinesa, o poder imperativo estadunidense foi de fato de um “exclusivo metropolitano”, nenhum limite era lhe imposto nas ações do imperativo imperialista, vale lembrar as diversas intervenções em todo planeta e o completo controle sobre o sistema global de Estados.

Podemos lembrar que Barack Obama ao autorizar a morte televisionada de Bin Laden o fez com a percepção de tornar “hollywoodiana” a ação, estabelecendo desde então um novo padrão de ação imperial: o uso da tecnologia para subordinação máxima dos oponentes, porém coordenada desde a unipolaridade ou “exclusivo metropolitano” da imposição de sanções militares e econômicas, em qualquer ponto do planeta.

David Harvey observa que a partir do final do século XX, os EUA passam gradualmente a mascarar o caráter explicito das conquistas e ocupações territoriais sob a capa de uma universalização de seus valores, discurso que culminaria na retórica da globalização e da “defesa global da liberdade e da democracia” que como afirma Paul Mattick são expressões do “chauvinismo americano no interior e o seu imperialismo no exterior”.

Eric Hobsbawm, porém, já enfatizava que o mundo por ser demasiado grande, complexo e plural inviabiliza qualquer possibilidade de que os Estados Unidos, ou qualquer outra potência singular possam estabelecer um controle duradouro, mesmo que o desejassem sobre a economia mundial. Essa observação do historiador inglês é chave para pensarmos as alterações que estão em curso, inclusive a contraposição Russa ao imperativo imperialista dos EUA e a intervenção da Otan no seu território de proximidade.

O momento atual caminha para a inevitável indagação de como se questionará a hegemonia estadunidense ou se a atual crise já demarca o campo do devir do imperialismo norte-americano e de sua decadência. Vale ressaltar que o tempo de hegemonia unipolar estadunidense parece que chega ao final. Aspecto já denotado é que o “exclusivo metropolitano” estadunidense, considerando seu poder quase unilateral de impor escalada militar e sanções econômicas, parece que chegou a um ponto crítico de questionamento.

Por mais que a guerra seja uma forma criticável de impor interesses soberanos, a Rússia foi levada até essa posição forçada pelo imperativo imperialista estadunidense, sendo que estamos agora em um ponto sem volta do questionamento da arrogância norte-americana.

*José Raimundo Trindade é professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA. Autor, entre outros livros, de Agenda de debates e desafios teóricos: a trajetória da dependência (Pakatatu).

Notas

[i] Paul Mattick. Marx e Keynes: os limites da economia mista. Lisboa: Antígona, 2010.

[ii] David Harvey. O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

[iii] Eric Hobsbawm. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

[iv] Ellen Wood. O império do capital. São Paulo: Boitempo, 2014.

[v]  Gyorgy Lukács. Lênin, [1924], 2012. São Paulo: Boitempo, 2012. p. 61.

[vi] Vladmir Ilitch Lênin. Imperialismo, fase superior do capitalismo. Lisboa: Edições Progresso. 1986.

[vii] Ver: https://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0025995, acesso em: 17/03/2021.

[viii] Eric Hobsbawm. Era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

[ix] Ver: https://thenextrecession.wordpress.com/2022/02/27/russia-from-sanctions-to-slump/.