Por JOÃO QUARTIM DE MORAES*
Não faltavam coerência e ambição ao plano nacional de desenvolvimento industrial lançado por Ernesto Geisel
1.
Os círculos dirigentes do grande capital aceitaram, após o golpe de 1964, que a cúpula militar permanecesse no comando direto da máquina do Estado. De 1964 a 1985, o poder executivo foi monopolizado pelos generais-presidentes da ditadura.
Durante esses anos politicamente traumáticos, a massa da burguesia oscilou do apoio militante ao golpe para salvar das garras dos comunistas Deus, a pátria, a família e principalmente a propriedade, para o descontentamento perante as consequências perversas da política econômica de Roberto Campos (controle da inflação por meio do arrocho salarial e da restrição do crédito) e a uma simpatia difusa pela mobilização democrática de 1968, recolhendo-se ao silêncio obsequioso após a decretação do Ato 5.
O “milagre” econômico de Delfim Neto, combinando achatamento salarial¸ altas taxas de crescimento e endividamento externo, em uma conjuntura internacional favorável, acalmou a burguesia, mas deixou um pesado passivo financeiro, agravado pelo “choque do petróleo”, que fez sentir seus efeitos exatamente quando o “czar” da economia brasileira deixava o Ministério da Fazenda, que vinha ocupando desde 1967.
Predominava no Brasil, logo após o golpe de 1964 e a instauração da ditadura militar, a expectativa de que o novo regime iria abandonar e até liquidar o setor estatal da economia. Paulo Schilling, teórico brizolista exilado no Uruguai, insistiu nessa opinião em artigos publicados naquele período. Os fatos mostraram que a profecia estava errada. Roberto Campos, que comandou a política econômica da ditadura de 1964 a 1967, era um reacionário pragmático.
Suas prioridades concentravam-se no combate à inflação (basicamente pelo arrocho salarial) e no “ajuste” das finanças públicas. Empenhou-se em aplicar a chamada “verdade dos preços”, cortando subsídios indiretos embutidos nos preços dos serviços públicos, na importação de produtos alimentares etc. Aos que protestavam contra os fortes aumentos das tarifas de energia elétrica, ele replicava sarcástico: preferem a “escuridão barata”?
Este método socialmente cruel de estabilizar a moeda teve o efeito colateral de reforçar o setor estatal da economia, assegurando rentabilidade para as empresas públicas. A relativa fraqueza da burguesia nacional e a falta de pressa dos capitalistas internacionais em investir no Brasil, a despeito das grandes facilidades oferecidas pelo regime ditatorial (o financiamento externo proveio inicialmente do governo estadunidense e de organismos internacionais sob seu controle) deixaram amplo espaço para o predomínio econômico do capitalismo de Estado.
Esta situação se manteve durante os sete anos em que Delfim Neto comandou a política econômica (1967-1974), a ponto de alarmar os plutocratas mais apegados à vulgata do liberalismo. Assim, em discurso de agradecimento ao receber no Rio de Janeiro o título de “homem de visão” de 1974, outorgado pela revista do mesmo nome, o rançoso, mas festejado, ideólogo liberal Eugênio Gudin alertou seus consortes de que o capitalismo brasileiro “era mais controlado pelo Estado do que o de qualquer outro país, com a exceção dos comunistas”. Ernesto Geisel não se deixou impressionar pelo recado, mesmo porque recebera esse forte controle estatal dos generais que o tinham precedido na chefia da ditadura.
2.
Quando ele assumiu a chefia do regime, o crescimento do PIB brasileiro, que atingira um pico de 13,97% em 1973, caiu para 8,15% em 1974 e 5,17% em 1975. A difícil situação econômica que ele herdou não inibiu suas ambições desenvolvimentistas. Ele pretendia reativar o projeto de industrialização autocentrada do Brasil, com forte participação estatal. Em seu já referido depoimento autobiográfico ao CPDOC, a propósito de um comentário que lhe foi feito (“Na sua visão então, o Estado no Brasil é um agente crucial do desenvolvimento”) ele respondeu que sim, argumentando contra os que comemoram os “milhões de dólares” que entram na bolsa. “Eu sou contra isso, porque esse dinheiro vem hoje aplicado na bolsa, dá lucro, mas quando o sujeito vê que já realizou um bom lucro, vai embora […] em vez de cooperar para o nosso desenvolvimento, ele está nos sugando! O Getúlio brigava muito contra isso”. E reforça: “o Estado tem que dirigir” (p. 252-253)
Mais adiante, ele frisa que o desenvolvimento “deve ser homogêneo”. Recorrendo ao exemplo da siderurgia, ele novamente cita Getúlio Vargas a propósito da instalação da usina de Volta Redonda e aponta a falta de planejamento da industrialização que veio em seguida, a partir de Juscelino: “montaram uma série de indústrias, de refrigeração, de máquina de lavar roupa […], a própria indústria automobilística, sem cogitar de ao mesmo tempo prover as matérias primas necessárias. Deixaram a produção de aço minguada, insignificante, e o aço necessário para essa produção tinha que ser em grande parte importado. […] era preciso incrementar a indústria siderúrgica. Por isso, foram ampliadas as siderúrgicas de Volta Redonda e da Usiminas, e iniciadas as da Açominas e de Tubarão […]” (p. 301-302).
Ele também ressaltou os pesados investimentos para a construção da hidroelétrica de Itaipu e de Tucuruí, que viabilizou a produção nacional de alumínio, que até então era quase todo importado. Sobre a energia nuclear, justificou o acordo com a Alemanha por causa do “péssimo serviço” prestado pelo truste estadunidense Westinghouse, que o governo Medici encarregara de construir a primeira usina de energia nuclear.
Não faltavam coerência e ambição ao plano nacional de desenvolvimento industrial lançado por Ernesto Geisel. Entretanto as consequências do “choque do petróleo” exerceram forte impacto negativo sobre sua execução. Ele sempre defendera o monopólio da Petrobrás, mas no aperto energético, apelou para os “contratos de risco” com o cartel petroleiro dos abutres imperialistas. “Tive que aceitar em face da emergência que o país atravessava” (p. 308).
Mas a Shell, a Esso et caterva, que costumam operar com lucros fáceis e certos, pouco ou nada contribuíram para aliviar a carência de carburante que atormentava o país. A solução encontrada foi o lançamento do programa do álcool, financiado pelo Estado, que permitiu assegurar abastecimento suficiente aos veículos com motor adaptado ao novo carburante.
Ernesto Geisel cita muito Getúlio Vargas, em geral positivamente, mas em tom neutro. Afinal, ele participou destacadamente do golpe de 1964 e da ditadura então instaurada, cujo objetivo explícito era eliminar da política nacional o comunismo e o getulismo. Não perdeu de vista, entretanto, dois critérios essenciais do nacionalismo: o desenvolvimento econômico autônomo e a política externa independente.
Não deixa de ser uma ironia que o primeiro presidente eleito pelo voto popular após o fim da ditadura, o “play-boy” Fernando Collor, tenha promovido em seu felizmente curto mandato, a abertura da economia aos grandes monopólios imperialistas, em detrimento da indústria nacional. Fez isso para “agradar o americano”, ponderou Ernesto Geisel, servindo-se do exemplo da petroquímica, mas referindo-se também a outras indústrias básicas: […] “estamos numa recessão […]; lá fora eles também estão em recessão. Então eles vendem a custos marginais […] porque estão com produção que não tem saída”. Financiam essas vendas com juros muito inferiores aos cobrados no Brasil. “O governo sabe disso. Ele faz alguma coisa? Faz nada” (p. 253). (Lembramos que esses depoimentos autobiográficos foram tomados entre julho de 1993 e março de 1994; o presidente era Itamar e o ministro da Economia F. H. Cardoso).
*João Quartim de Moraes é professor titular aposentado do Departamento de Filosofia da Unicamp. Autor, entre outros livros, de Lênin: uma introdução (Boitempo). [https://amzn.to/4fErZPX]
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