As ideias precisam circular. Ajude A Terra é Redonda a seguir fazendo isso.

A marcha autoritária

Whatsapp
Facebook
Twitter
Instagram
Telegram

Por ANDRÉ SINGER*

O presidente da República está procurando diminuir e se possível eliminar o sistema de freios e contrapesos próprios da nossa organização política.

A decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de pedir busca e apreensão em endereços de dezessete envolvidos na investigação sobre fake news, resultando em vinte e nove ações de busca e apreensão representa uma aceleração importante na conjuntura político-institucional. Os mandados, emitidos no dia 27 de maio, vêm na esteira de uma sequência de acontecimentos graves.

O primeiro fato preocupante é o conteúdo da reunião ministerial do dia 22 de abril, divulgado por ordem do ministro Celso de Mello exatamente um mês depois, no dia 22 de maio. O vídeo tornou pública uma série de fatos inquietantes que indicam uma marcha autoritária. Entre outras, há uma fala do Presidente da República na qual ele se diz favorável a armar a população para resistir à orientação de isolamento social que governadores e prefeitos estão implantando por conta da disseminação do coronavírus, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde.

Na sequência, na terça-feira, 26 de maio, a Polícia Federal fez no Rio de Janeiro uma operação de busca e apreensão no Palácio Guanabara, residência oficial do governador Wilson Witzel. Independente do fato de que possa ou não ter havido desvios, o fato é que muitos analistas interpretaram esta ação como o primeiro resultado da mudança feita recentemente na Polícia Federal, particularmente a do Rio de Janeiro, pelo Presidente da República.

Sinaliza-se assim a utilização da Polícia Federal contra um adversário político, pois o governador Witzel se tornou recentemente um opositor do Presidente da República.

Por fim, temos a decisão do ministro Alexandre de Moraes de investigar por meio de busca e apreensão uma série de personagens, empresários, blogueiros, etc. ligados ao Presidente da República. Fato este que constitui um ponto a mais nessa escalada de tensão que está envolvendo os poderes constitucionalmente estabelecidos no Brasil.

O substrato dos conflitos

Trata-se, na verdade, de um processo que decorre da tentativa do Presidente da República de alargar o seu próprio poder, procurando dissolver o balanço próprio da democracia entre poder e contrapoder. Ele está procurando diminuir e se possível eliminar o sistema de freios e contrapesos próprios da nossa organização política encarnados na independência do poder judiciário e do poder legislativo.

Jair Bolsonaro se insurge contra as limitações impostas ao poder executivo pelo judiciário e pelo legislativo. Trata-se, no entanto, de um movimento que é recíproco porque o executivo também deve limitar o poder do legislativo e do judiciário. Este sistema foi inventado pelos norte-americanos no século XVIII (e o mundo inteiro acabou adotando-o) visando a marcha para a ditadura. Ele constitui, portanto, uma forma de garantir a democracia. O que estamos assistindo, assim, é a tentativa dos dois poderes, o judiciário e, até certo ponto, o legislativo, de resistir a uma série de ações que se encaminham no sentido de um alargamento do poder executivo.

*André Singer é professor titular do Departamento de Ciência Política da USP.

Artigo estabelecido a partir de entrevista concedida a Gustavo Xavier na rádio USP.

AUTORES

TEMAS

MAIS AUTORES

Lista aleatória de 160 entre mais de 1.900 autores.
Luiz Roberto Alves Rubens Pinto Lyra Fernando Nogueira da Costa Francisco Fernandes Ladeira Maria Rita Kehl Luis Felipe Miguel Sergio Amadeu da Silveira João Paulo Ayub Fonseca Slavoj Žižek Denilson Cordeiro Paulo Capel Narvai Érico Andrade Jean Pierre Chauvin Valerio Arcary Kátia Gerab Baggio Vinício Carrilho Martinez Marcelo Guimarães Lima Valério Arcary Leonardo Boff Marcos Silva José Luís Fiori Celso Favaretto Claudio Katz Roberto Bueno Osvaldo Coggiola Paulo Nogueira Batista Jr Ricardo Musse Ronald León Núñez João Adolfo Hansen Ricardo Abramovay Michael Roberts Vanderlei Tenório Julian Rodrigues Igor Felippe Santos Yuri Martins-Fontes José Micaelson Lacerda Morais Renato Dagnino José Costa Júnior Benicio Viero Schmidt Remy José Fontana Henri Acselrad Fernão Pessoa Ramos Gabriel Cohn André Singer Rodrigo de Faria Jorge Branco Elias Jabbour Roberto Noritomi Berenice Bento José Geraldo Couto Bernardo Ricupero Mário Maestri Ronaldo Tadeu de Souza Leda Maria Paulani Lorenzo Vitral Tarso Genro João Feres Júnior Luiz Renato Martins Samuel Kilsztajn Luiz Werneck Vianna Flávio Aguiar Lucas Fiaschetti Estevez Thomas Piketty Jean Marc Von Der Weid Paulo Fernandes Silveira Bento Prado Jr. Ricardo Fabbrini Francisco Pereira de Farias Eliziário Andrade Gerson Almeida Marcus Ianoni Paulo Sérgio Pinheiro Vladimir Safatle Armando Boito Airton Paschoa João Lanari Bo Manuel Domingos Neto Alexandre de Freitas Barbosa Paulo Martins Daniel Afonso da Silva Salem Nasser Manchetômetro Chico Alencar Carla Teixeira Plínio de Arruda Sampaio Jr. André Márcio Neves Soares Dennis Oliveira Henry Burnett Boaventura de Sousa Santos Gilberto Maringoni Andrew Korybko Tales Ab'Sáber João Carlos Loebens Daniel Brazil Milton Pinheiro Leonardo Avritzer Ronald Rocha Alysson Leandro Mascaro José Machado Moita Neto Luiz Costa Lima Tadeu Valadares Lincoln Secco Alexandre de Lima Castro Tranjan Gilberto Lopes Chico Whitaker Marilena Chauí Afrânio Catani Anderson Alves Esteves Alexandre Aragão de Albuquerque Eugênio Trivinho Dênis de Moraes José Raimundo Trindade Caio Bugiato Carlos Tautz Ari Marcelo Solon Juarez Guimarães Marilia Pacheco Fiorillo Otaviano Helene Francisco de Oliveira Barros Júnior Mariarosaria Fabris Luiz Carlos Bresser-Pereira Rafael R. Ioris Eugênio Bucci Atilio A. Boron Daniel Costa Anselm Jappe Antonio Martins José Dirceu Marcelo Módolo Heraldo Campos Luiz Eduardo Soares Marcos Aurélio da Silva Bruno Fabricio Alcebino da Silva Luís Fernando Vitagliano Sandra Bitencourt Ladislau Dowbor Antonino Infranca Marjorie C. Marona Priscila Figueiredo Antônio Sales Rios Neto Luiz Bernardo Pericás Luiz Marques Jorge Luiz Souto Maior Everaldo de Oliveira Andrade Luciano Nascimento Annateresa Fabris Leonardo Sacramento Eleutério F. S. Prado Michael Löwy Bruno Machado Walnice Nogueira Galvão Celso Frederico Eduardo Borges Liszt Vieira Ricardo Antunes Eleonora Albano Fábio Konder Comparato João Carlos Salles Flávio R. Kothe João Sette Whitaker Ferreira

NOVAS PUBLICAÇÕES

Pesquisa detalhada