Por PEDRO COSTA JÚNIOR*

O fim ao expansionismo infinito da OTAN e da hegemonia do EUA

A queda do muro de Berlim em 1989 e o desmantelamento da URSS em 1991 deram lugar ao fim da ordem internacional bipolar que imperou sobre o mundo durante quase meio século. Como “ordem internacional”, podemos entender, a partir da literatura da história das relações internacionais, essencialmente, um determinado conjunto (em movimento) reunindo normas, instituições e estruturas de autoridade que modificam, limitam e dirigem o comportamento dos atores que compõem o sistema-mundo durante um determinado período.

Há dois movimentos históricos inequívocos nas transições e estabelecimento de uma determinada ordem mundial: a caneta e a bomba, isto é, a guerra e a paz. Assim se deu na “Paz de Westfália”, em 1648, com o desfecho das nominadas Guerras Religiosas. Em Viena, em 1815, após as Guerras Napoleônicas, e o chamado “Concerto Europeu”. Na denominada “Paz de Versalhes”, em 1919, no desenlace da Primeira Guerra Mundial. Ou ainda em Yalta, Potsdam e São Francisco, em 1945, com o fim da Segunda Grande Guerra. Após o colapso soviético, em 1991, o bombardeio dos EUA ao Iraque, na I Guerra do Golfo, estabeleceu através do poder das armas, os novos rumos no campo internacional.

Diante deste quadro, a partir dos anos 1990, os Estados Unidos e a União Europeia priorizaram em sua agenda geopolítica a “administração” da desmontagem do “império russo”, devido às suas consequências econômicas e ao antigo desafio geopolítico da Europa Central. Os norte-americanos apressaram a expansão da OTAN e assumiram rapidamente as posições militares deixadas pelo exército soviético na Europa Central. Os Estados Unidos e seus aliados ocidentais apoiaram explicitamente a autonomia dos Estados da antiga “zona de influência” soviética e promoveram ativamente o desmembramento do território russo.

A começar pela Letônia, Estônia e Lituânia, e seguindo pela Ucrânia, Bielo-Rússia, pelos Bálcãs, Cáucaso e países da Ásia Central. Apoiaram a independência do Kosovo, pressionaram a implantação de seu “escudo antimísseis” na Europa Central e passaram a armar e treinar abertamente os exércitos da Ucrânia, da Geórgia e dos países da Ásia Central, desconsiderando que a maior parte desses países pertenceu ao território russo, durante os últimos três séculos. A despeito da dissonância e alerta de respeitadas vozes internas como George Kennan, o “teórico da contenção”, que sentenciou como a expansão da OTAN para a Europa do leste seria sua tragédia e Henry Kissinger, defensor do respeito às nominadas “zonas de influencia” das grandes potências.

Depois da humilhação dos anos Yeltsin, neste novo século assistimos ao renascimento russo. A Rússia vem praticando explicitamente uma política de acréscimo de poder. É notável que a reação russa se iniciou com o governo de Vladimir Putin, em 2000, e sua reorientação estratégica. O presidente russo recentralizou o poder. Reconstituiu o Estado e a economia russa, reerguendo seu complexo militar-industrial e nacionalizando seus vastos recursos energéticos. Articulou a construção dos BRICS. Detentor do maior arsenal nuclear do planeta, o novo governo russo alertou aos Estados Unidos para a possibilidade de uma nova corrida nuclear, caso continuassem com seu projeto de desenvolvimento de um “escudo antibalístico” na Europa Central – mais precisamente na Polônia.

Em agosto de 2007, Putin cravou uma bandeira russa de titânio em águas internacionais nas profundezas do Ártico. Em 2008, invadiu a Geórgia. Em 2014 anexou a Criméia. Coloca-se como um entrave a qualquer intervenção ocidental na Síria e garantiu seu aliado Bashar al-Assad no poder. E desde então tem estreitado seus laços estratégicos com a China, especialmente, após as sanções impostas por EUA e União Europeia, posteriormente a anexação da Criméia.

No dia 4 de fevereiro deste ano, de 2022, estrategicamente na abertura da XXIV Olimpíada dos Jogos de Inverno, Xi Jinping e Vladimir Putin, se reuniram em Pequim. Na ocasião, além de participarem da cerimônia de abertura dos jogos, os dois chefes de Estado divulgaram uma “Declaração Conjunta” que chama a atenção tanto pela assertividade como pela amplitude.

Os dois países anunciam uma aliança de nível superior e sem precedentes na história do sistema-mundo: “As novas relações interestatais entre Rússia e China são superiores às alianças políticas e militares da época da Guerra Fria. A amizade entre os dois Estados não tem limites, não há áreas ‘proibidas’ de cooperação”, diz o texto.

O longo documento trata de praticamente todos os aspectos relevantes da política internacional, democracia e direitos humanos, pandemia, defesa da paz, revoluções coloridas, desenvolvimento compartilhado e sustentável, combate às mudanças climáticas, terrorismo, governança da internet, guerra comunicacional, etc.

Em essência, o conjunto do documento representa uma candente defesa do multilateralismo e de uma nova ordem internacional policêntrica. Revela uma sólida intenção dos dois países em unidade, contestarem abertamente a ordem internacional pós-Guerra-Fria, atlanticista e anglo-saxônica, assim como o fim da hegemonia norte-americana. Estabelece que o sistema-mundo passa por uma transformação em sua arquitetura de governança e ordem mundial. Conforme o texto, “a humanidade está entrando em uma nova era” e “assiste ao desenvolvimento de processos e fenômenos como multipolaridade, globalização econômica, advento da sociedade da informação, diversidade cultural, transformação da arquitetura de governança global e ordem mundial”.

A carta aponta diretamente para a OTAN e estabelece limites claros para sua atuação nesta nova ordem mundial. Diz o documento: “as partes opõem-se a um maior alargamento da OTAN e apelam à Aliança do Atlântico Norte para que abandone as suas abordagens ideologizadas da Guerra Fria, respeite a soberania, a segurança e os interesses de outros países. As partes se opõem à formação de estruturas de blocos fechados e campos opostos na região da Ásia-Pacífico e permanecem altamente vigilantes sobre o impacto negativo para a paz e a estabilidade na região da estratégia Indo-Pacífico dos Estados Unidos”.

Assinala para um inexorável deslocamento “euroasiático” do poder: político, econômico, tecnológico, militar, diplomático, cultural, esportivo… A expressão de tal força, além da própria parceria e documento seria dentre outros, o projeto de desenvolvimento chinês das “Novas Rotas da Seda”, a maior integração euroasiática e organizações multilaterais como o G20, o ASEAN, os BRICS e em especial, a Organização para Cooperação de Xangai (SCO). Já no final, uma das conclusões do texto evidencia: “a Rússia e a China pretendem fortalecer de forma abrangente a Organização para Cooperação de Xangai (SCO) e aprimorar ainda mais seu papel na formação de uma ordem mundial policêntrica baseada nos princípios universalmente reconhecidos do direito internacional, multilateralismo, segurança igualitária, conjunta, indivisível, abrangente e sustentável”.

A história das relações internacionais demonstra que toda quebra de uma ordem mundial estabelecida, implica no uso da força. Vinte dias após a visita de Putin a Xi, em Pequim, e a divulgação deste documento sino-russo que contesta clara e inequivocamente a ordem internacional pós-Guerra Fria, a Rússia invade a Ucrânia. E, pelo poder das armas, claro, suportado pelo seu grande aliado, a China, inaugura um novo tempo do mundo.

Uma nova ordem internacional policêntrica, dando fim ao expansionismo infinito da OTAN e da hegemonia do EUA, que se perpetuaram por trinta longos anos.

*Pedro Costa Júnior é doutorando em ciência política na USP. Autor do livro Colapso ou mito do colapso?” (Appris).