A Polícia Militar da Bahia

Imagem: Mikhail Nilov
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Por JUAN MICHEL MONTEZUMA DOS SANTOS*

A política do PT nos levou à atual crise de segurança pública?

A crise de segurança pública em Salvador já está com seu sentido histórico-político em disputa. Nos celulares das favelas do centro, como a do Engenho Velho de Brotas aos extremos da periferia como São Cristóvão, na zona norte, e Pirajá, na zona oeste, os vídeos e mensagens sobre a “Guerra Urbana que tomou conta do Brasil” sob o governo do PT são difundidos.

E o grande trunfo, daquilo que o PT-BA não tardará a chamar de “fake news”, é que a narrativa posta em tela, “Com o PT, a violência aumentou”, é uma meia-verdade cujos os aspectos que lhe conferem um perfil parcialmente factível são justamente aqueles correspondentes ao acúmulo de erros do PT-BA em sua política em relação às polícias militares e, por conseguinte em um quadro mais abrangente, à todas as questões direta ou indiretamente correlatas ao estado da segurança pública na Bahia.

Se nós nos voltarmos com atenção, em apenas algumas páginas, para a história recente da violência policial na Bahia, encontraremos certamente como marco histórico, da posição que veio sendo mantida pelo governo estadual nos últimos anos, a seguinte declaração em 06 de fevereiro de 2015 do então governador Rui Costa (PT-BA), hoje, por ironia da conciliação interna do PT em nível federal, ministro da Casa Civil: “A PM que eu imagino e quero construir no estado é uma PM que respeite o cidadão e atue sempre dentro da legalidade. A polícia, assim como manda a Constituição e a lei, tem que definir a cada momento e nem sempre é fácil fazer isso. Ter a frieza e a calma necessárias para tomar a decisão certa. É como um artilheiro em frente ao gol que tenta decidir, em alguns segundos, como é que ele vai botar a bola dentro do gol, pra fazer o gol, comparou. Depois que a jogada termina, se foi um golaço, todos os torcedores da arquibancada irão bater palmas e a cena vai ser repetida várias vezes na televisão. Se o gol for perdido, o artilheiro vai ser condenado, porque se tivesse chutado daquele jeito ou jogado daquele outro, a bola teria entrado. Nós defendemos, assim como um bom artilheiro, acertar mais do que errar. E vocês terão sempre um governador disposto a não medir esforços, a defender desde o praça ao oficial, a todos que agirem com a energia necessária, mas dentro da lei”.

Das suas premissas, ou seja, das suas ideias mais básicas, ao argumento central e conclusões derivadas, as falas do então governador Rui Costa em nada divergem daquelas mantidas por quadros do bolsonarismo em todo Brasil até hoje. Tal declaração, assim como outras, podem servir de evidência ao leitor, desde do mais atento ao mais ingênuo, de que tanto os quadros políticos de primeiro escalão, como o ex-governador Rui Costa, quanto aqueles vinculados a outras legendas da extrema direita e do centrão, compartilham de um mesmo lugar discursivo hegemônico sobre a situação das forças policiais.

Nesse tópos retórico, difundido e instrumentalizado nacionalmente pela extrema direita nos últimos anos, o policial sempre aparece como uma figura mista, tanto herói quanto vítima, ao enfrentar as condições precarizadas do seu trabalho com uma truculência homicida. Nessa perspectiva maniqueísta, o papel do vilão cai sobre o bandido cujo o aparato progressivamente e misteriosamente cresce, deixando o policial, pai de família tradicional, ansioso por retornar ao seu lar, em um dilema que é politicamente incorreto, mas é moralmente enobrecedor, algo clássico no manual do herói: violar a lei se comportando como juiz e executor ou não violar a lei e ser morto pelo bandido irrecuperável, e cada vez mais poderoso, que não tem nada a perder?

Se esse arquétipo do herói parece ser similar aos dos filmes blockbusters que hoje sedimentam o imaginário político das massas, especialmente da juventude das classes médias e populares para quem esse produto é feito sob medida, não devemos levar tal ideia com escárnio ou cinismo, pois ela se revela fundamental para compreender tanto a relação da polícia com o governo, assim como também as posições de ambos na crise de segurança pública hoje.

Retornando a história recente da relação governo da Bahia com a polícia militar, em 13 de janeiro de 2021, Rui Costa, já em seu segundo mandato e visando solidificar uma das suas principais bases políticas, discursou ao lado do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia: “Em um país polarizado e conflagrado, o fortalecimento das nossas instituições é o que fará com que o Brasil melhore e seja mais justo. Desejo toda a sorte a você, Paulo Coutinho, no seu trabalho, integrado com a Polícia Civil, e se prepare porque vamos ter que acelerar o ritmo nesse período. Será um ano de muitos desafios”, disse Rui. Nenhum outro governo fez tanto por essa corporação como nós fizemos. Ocorreram diversas promoções na Polícia Militar da Bahia, coisa que nunca antes ocorreu. Além de assistência psicológica e social, fizemos um trabalho de conscientização do conjunto da tropa. Quero concluir, até o final do ano, a reestruturação das nossas unidades”, acrescentou. Até fevereiro espero finalizar a licitação de todo o aparato tecnológico em 70 cidades da Bahia. Vamos incorporar os centros e câmeras existentes, com o reconhecimento de pessoas e placas. Vamos usar da tecnologia para assegurar a prevenção de crimes e condenação dos criminosos. Estamos preparados e prontos. Na primeira fase, os grupos da saúde e da segurança pública, além das pessoas acima dos 75 anos serão prioridade. Aguardamos apenas que a Anvisa dê a autorização emergencial para que a gente inicie a vacinação em 10 dias”.

A partir do melhor, ou pior, do burocratismo petista, o ex-governador Rui Costa tratou da polícia, e por conseguinte da segurança pública, como uma questão de natureza primeiramente técnico-administrativa. Partindo dessa premissa, o que cabe ao governo do Estado, um grande gestor de serviços e não dos interesses políticos e necessidades sociais da população, é ampliar o aparato, sem é claro colocar em cheque a idoneidade do agente de segurança pública, afinal execuções, propinas e outras ações que violam o protocolo, nessa abordagem, inexistem. O problema assim se apresenta como uma mera questão de melhoramento do aparato repressivo da polícia militar, pois o policial deve ter melhor armamento para cumprir seu dever, leia-se matar.

Devendo assim estar dotado de melhores meios de transporte terrestre e aéreo para melhor patrulhar, ou seja matar. Deve estar em melhor condicionamento psicológico e físico, para matar. Mas sem, é óbvio, nesse último aspecto, ter aumento significativo do seu salário e de qualquer outro suporte econômico que ofereça melhores prospectos para a sua carreira na força policial. Em termos objetivos, o policial enquanto herói fardado, e não como trabalhador dependente de um salário, dispensa uma reforma do seu ofício, da sua instituição ou qualquer outra ação que possa remover os agentes de segurança pública de seu perfil atual, do seu papel no campo político e econômico, da sua função social na ordem excludente do qual ele, eu e você leitor fazemos parte. Ao cabo, compete ao policial na ditadura liberal burguesa ser um assassino da paz em sua vida e de todos os outros cidadãos das classes sociais subordinadas.

Todavia, qual é a racionalidade política por detrás desse posicionamento do governo do Estado? Não é o PT o partido dos trabalhadores? Por qual motivo o ex-governador Rui Costa adotou essa linha política com as polícias? E por fim como essa relação impactou a posição do governo estadual e das polícias na crise de segurança pública que a Bahia enfrenta hoje?

Respondendo essas questões nos limites ao qual se propõe esse breve texto, podemos dizer que o pragmatismo petista vê, com algum grau de coerência, a disputa do apoio das polícias como algo imprescindível, logo por isso é tão caro defendê-la, lhe prestar apoio logístico, advogar no debate público em defesa do seu modus operandi, mesmo quando esse se mostra inefetivo. Afinal de contas, a imagem de eficiência é, quase sempre, politicamente mais efetiva junto ao eleitorado do que uma realidade social pontuada por políticas sociais realmente exequíveis. Os governadores petistas, em sua pragmática eleitoral, de fato precisam de um trânsito, mesmo que limitado, nos quartéis policiais, um espaço de apoio mínimo junto ao oficialato que lhes permita um pano de fundo fardado para os discursos bravos e destemidos defronte à imprensa.

De fato, essa estratégia, em nível eleitoral, foi extremamente efetiva. Em tempos de bolsonarismo e crise do pacto político democrático estabelecido com a constituição cidadã de 1988, o PT, um partido do establishment, daqueles que melhor corporificam o regime que sucedeu a Ditadura Militar, conseguiu com o apoio de Rui Costa as vitórias eleitorais no campo regional, garantindo sua continuidade no governo baiano, e no federal, onde o apoio do povo baiano foi extremamente importante para a vitória presidencial de 2022, não à toa Rui Costa, então governador da Bahia, foi presenteado com uma pasta ministerial.

Noutras palavras, o PT, através de políticos como o ex-governador da Bahia, soube capitalizar tendências interpretativas do bolsonarismo ao seu favor, trazendo o discurso do policial heróico como marca que conferia identidade política à administração do Estado. E esse exercício foi tão efetivo que a administração do ex-governador Rui Costa, na perspectiva popular, até hoje é sinônimo de segurança pública, para o bem e para o mal. Ainda sim, onde está essa segurança pública hoje? O governo do PT-BA entregou ao povo baiano o que prometeu? A resposta para essa pergunta é mais complexa do que “sim” e “não”.

O governo Rui Costa de fato esforçou-se para amplificar o aparato da Polícia Militar, a fim de tratar a questão da segurança pública como assunto meramente técnico-administrativo. Contudo, em um cenário de pandemia e contando com um governo federal, na época, bolsonarista, o ex-governador foi incapaz de manter o orçamento necessário a essa “revitalização” da PM-BA. No ano passado, mais precisamente no segundo semestre, quando a atual crise de segurança pública já começava a atingir seu ponto mais agudo, tendo uma Bahia que chegava ao “dobro dos assassinatos em relação a São Paulo (2.954 casos), Minas Gerais (2.385) e Rio de Janeiro (2.673) em 2021”, o governo da Bahia precisou recuar do seu cálculo político, coincidentemente às vésperas do segundo turno da eleição presidencial.

Reduzindo o orçamento da PM-BA, que marcava 3,09 bilhões de reais em 2015, para a marca de 2,28 bilhões, um decréscimo de 810 milhões. Acompanhado do decréscimo orçamentário houve também, nesse cenário de “guerra urbana” que se desenhava, o aumento do número de inativos na Secretaria de Segurança Pública da Bahia, saindo de 14 mil para 21 mil. O que aconteceu com os policiais guerreiros, bem equipados, bem armados e fileiras expandidas? Onde eles foram parar? O que eles fizeram para combater o crime? Não era isso que resolveria os problemas da segurança pública baiana?

Essa mudança foi imediatamente retratada pela oposição direitista ao PT, capitaneada na Bahia pelo União Brasil, descendentes do nada saudoso, e inimigo do povo baiano, PFL de Antônio Carlos Magalhães, legenda cujos governos estão marcados a ferro e sangue na memória do sertão baiano até hoje. Segue declaração, em nada composta, de André Régis, líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, em matéria do Correio do Bahia que fortemente criticava a política petista junto a segurança pública naquele contexto: “Isso mostra que o PT nunca tratou a segurança com responsabilidade. Pelo contrário, os números deixam claro que não deram prioridade a essa área, mesmo com a onda de violência que se instalou no estado. O governador prefere dizer que o tráfico dá emprego e o secretário de segurança pública diz que seus amigos fumam maconha para relaxar”.

Dessa maneira, mesmo com uma oposição de direita tão bem preparada para a realização da crítica ao programa do governo estadual, o PT saiu vitorioso das eleições para o governo estadual. Com a passagem do poder de Rui Costa para Jerônimo Rodrigues, o homem negro e oriundo do campo da educação, o governo teve aí a oportunidade de continuar mudando o sentido da sua relação com a PM-BA. Em campanha, mais precisamente em embate direto com ACM Neto, o carlista que achou que herdaria a Bahia como se herda um terreno, Jerônimo Rodrigues, com competência burocrática que não lhe é estranha, alinhou as demandas políticas por monitoramento da ação policial com a velha política de ampliação da letalidade da PM-BA. Soa confuso? Sim, porém na pragmática eleitoral que pautou a sua retórica durante a campanha, e hoje também, faz todo sentido. Afinal desse jeito, todos, dos conservadores fascistizados pelo bolsonarismo aos progressistas na esquerda, estariam satisfeitos.

Segue a visão do paraíso apresentada por aquele que é hoje governador da Bahia: “É preciso uma ação federal de controle de fronteiras e combate ao comércio ilegal de armas e munições. A política de segurança pública terá três principais diretrizes: mais investimento em tecnologia e inteligência; investimento nos profissionais, por meio de equipamentos modernos, política de valorização salarial e formação continuada, aliás, a nossa polícia é uma das melhores do Brasil; e por fim, o controle de armas e munições. (…) Não terá chance em meu governo, qualquer ação de grupos criminosos. Trarei para minha mesa, junto com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, inclusive em parceria com o Governo Federal, para que a gente possa estabelecer um grande plano de Segurança Pública para o estado investir em inteligência, em tecnologia. Farei concurso público para que o efetivo seja garantido para Polícia Militar, Polícia Civil e não darei trégua em momento algum a ações criminosas e de tráfico de drogas e tráfico de armas. Farei junto com ação da segurança uma grande articulação de segurança pública com direitos humanos, para que a gente possa fazer um futuro de paz trazendo para educação, inclusive, ações concretas para que a Bahia se sinta segura em relação à segurança pública. (…) Teremos câmeras nos veículos com blindagem. Com as câmeras, onde a viatura vai passando, vai registrando e monitorando as comunidades, ajudando na inteligência da Secretaria de Segurança Pública. (…) Criar um programa de financiamento de moradia para servidores públicos com prioridade para profissionais de segurança pública, em parceria com o governo federal. (…) Ampliar o plano de capacitação e qualificação permanente das forças policiais com destaque para parceria com instituições do sistema de justiça (Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública), universidades e integrantes dos movimentos sociais, com foco nos temas relativos aos direitos humanos, enfrentamento ao racismo, ao sexismo, à violência contra a população LGBTQIAPN+ e outros grupos sociais historicamente excluídos”.

Prometendo uma polícia para todos durante a eleição, Jerônimo Rodrigues esqueceu-se, ou habilmente não endereçou com seu discurso conciliador o elefante na sala: a parcialidade e a agência política da própria PM-BA, instituição que embora aspire em sua ideologia militarista estar acima dos partidos políticos na sociedade civil, não está, nem nunca estará inibida de tomar posição política, para além daquela que a legislação lhe confere, na matéria da segurança pública.

Logo, embora Jerônimo Rodrigues, obedecendo a pragmática eleitoral, tenha feito a escolha política de ignorar esse elemento na problemática policial, há mais na ação da polícia militar do que o discurso do policial herói e os problemas técnico-administrativos. Afinal, portar-se enquanto juiz e executor é também uma escolha política, fundamentada em um viés ideológico fascista no qual o crime é um problema social que deve ser sempre tratado em termos absolutos: ordem ou desordem, bem ou mal, matar ou morrer.

Quando o primeiro governador negro, do Estado mais negro da república brasileira, é esvaziado, por conta das alianças que sua legenda partidária demanda em campanha, de realizar uma interpretação crítica sobre o papel da polícia militar baiana no combate ao crime, a posição que lhe resta no exercício do seu tão esperado mandato é pedir a sociedade civil que “respeitem a Polícia Militar”, mesmo sendo essa mesma polícia a mais letal do Brasil.

No mês passado, em 06 de agosto, sob pressão do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania no Brasil, Sílvio de Almeida, o governador da Bahia declarou no Twitter: “Ontem, conversamos especialmente com o ministro Silvio Almeida sobre as ações que estamos realizando na prevenção à violência, e redução da letalidade policial, e sobre a nossa disposição de um trabalho parceiro com o governo federal em várias frentes. (…) O nosso compromisso é na apuração de casos de eventual excesso por parte de qualquer servidor, qualificação permanente da atuação policial para garantir mais eficiência na ação, respeito à legislação e preservação da vida”.

Persistindo na tese contraditória de defesa da eficiência da PM conjugada a ampliação do monitoramento policial, Jerônimo Rodrigues declarou, apenas onze dias depois, dessa vez pressionado pela repercussão da reportagem do programa Profissão Repórter da TV Globo, onde a PM-BA foi acusada de ser a mais letal do Brasil: “Eu quero pedir para aqueles que ficam mandando recados errados. Respeitem a nossa polícia militar, o que vocês estão fazendo com a polícia militar é irresponsabilidade. O que nós vimos, como a televisão vindo aqui fazer [reportagem], aquilo parecia que era encomenda, foi uma encomenda”, ressaltou o governador, sem citar nomes”.

Por fim, essa posição contraditória nos traz de volta ao nosso ponto inicial: a narrativa “Com o PT, a violência aumentou” nos celulares das favelas soteropolitanas. Sem dúvidas, se nos voltarmos para relação do governo Rui Costa x PM-BA encontraremos farta evidência para essa narrativa, pois o apoio a polícia militar foi uma ação estratégica do governo petista para capitalizar politicamente as tendências interpretativas do bolsonarismo sobre a segurança pública, altamente difundidas para a população brasileira desde 2014.

Portanto, ainda nesse sentido, aquilo que será tomado como fake news pela atual administração petista de Jerônimo Rodrigues também é parcialmente verdadeira, porque o governador infelizmente persiste, erroneamente, na tese contraditória de defender a eficiência policial ao mesmo tempo que argumenta pelo monitoramento das forças policiais através de câmeras.

É preciso, para o governador do Estado da Bahia, definir uma posição, porque se a polícia militar baiana necessita de monitoramento é justamente por conta de sua ineficiência, por conta de um modus operandi fascista fundamentado na violação protocolar, no desrespeito aos direitos humanos e a cidadania da população que as forças policiais, idealmente, deveriam servir e proteger.

Caso persista nessa aposta, Jerônimo Rodrigues coloca em risco a possibilidade de um segundo mandato, tendo em vista que as condições históricas de polarização, que levaram Rui Costa ao sucesso em 2022, não se repetirão exatamente da mesma forma na próxima eleição estadual e presidencial. Quanto ao pleito municipal, no próximo ano, o PT-BA já entrará na disputa enfraquecido, pois a oposição liderada pelo União Brasil já busca capitalizar politicamente em cima da crise de segurança pública em Salvador, transferindo habilmente, por meio da imprensa subordinada aos seus interesses, a responsabilidade de todo caos e violência em Salvador para o governo do Estado.

Ao final, resta-nos persistentemente questionar: o que fará a esquerda baiana nessa conjuntura?

*Juan Michel Montezuma Dos Santos é professor de história e doutorando em sociologia na USP.

Referências


https://g1.globo.com/ba/bahia/eleicoes/2022/noticia/2022/10/20/veja-as-propostas-de-acm-neto-e-jeronimo-rodrigues-sobre-seguranca-publica.ghtml

https://www.bnews.com.br/noticias/politica/jeronimo-reage-apos-profissao-reporter-respeitem-policia-militar-assista-ao-video.html

https://www.bnews.com.br/noticias/politica/jeronimo-rodrigues-solta-o-verbo-sobre-excessos-da-pm-da-bahia.html

https://twitter.com/Jeronimoba13/status/1688341632989433856?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1688341632989433856%7Ctwgr%5Ebb53937143bed2c6f211d87e8b0b7282defc9ab6%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.bnews.com.br%2Fnoticias%2Fpolitica%2Fjeronimo-rodrigues-solta-o-verbo-sobre-excessos-da-pm-da-bahia.html

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/07/22/contrario-a-plano-de-lula-ba-explode-em-morte-policial-na-gestao-rui-costa.htm

https://www.correio24horas.com.br/bahia/mesmo-com-escala-da-violencia-rui-costa-tirou-quase-r-1-bilhao-da-pm-e-reduziu-servidores-da-seguranca-publica-1022

https://jornalggn.com.br/politica/jeronimo-rodrigues-sera-primeiro-governoador-negro-da-bahia-estado-mais-negro-do-brasil/#:~:text=A%20Bahia%2C%20o%20Estado%20brasileiro,ACM%20Neto%20(Uni%C3%A3o%20Brasil).


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