Por MANUEL DOMINGOS NETO*
Mais que nostálgicos da Guerra Fria, os garantidores da Lei e da Ordem do Brasil são vidrados mesmo é no tempo colonial
Alguns trataram o general Augusto Heleno como senil e imbecil por ter dito que a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) teria como missão espionar “maus brasileiros”. A Lei 9.983/99 designa como missão desta Agência obter informações sobre ameaças internas e externas à ordem constitucional. As ameaças não estão claramente definidas, e o que sempre prevalece é a percepção dos próprios agentes. Os organismos legalmente destinados à preservação da Segurança definem o que constitui ameaça.
Movimentos sociais, ONGs, partidos políticos, parlamentares, militantes sindicais, anti-racistas e variados atores que se destacam na denúncia de injustiças sempre foram tratados como inimigos por instituições encarregadas de velar pela ordem e pela segurança do Estado.
Os governantes eleitos democraticamente contiveram arroubos na atuação destas instituições, sendo a principal delas o Exército. Mas não lograram mudar os valores que orientam a atuação destes organismos acerca do que presta ou não presta na sociedade brasileira.
Centrar fogo num homem que, pela idade, pode estar perdendo a autocensura, é contraproducente ou inócuo. Serve para encobrir a realidade. De que adianta estigmatizar solitariamente o general-ministro e substituí-lo por alguém mais comedido nas palavras, de gestos menos grosseiros, mas com a mesma percepção escabrosa e o mesmo gosto de sangue na boca?
Excetuadas as nuances, Heleno traduziu sinceramente o que pensam o presidente da República, os comandantes militares, os chefes policiais e as forças de sustentação do governo.
Categorias como “bons” e “maus” brasileiros integram a forma como as instituições de segurança sempre perceberam a sociedade. Os que contestam a ordem socioeconômica e política estariam na lista dos “maus”, devendo, quando possível, ser silenciados ou eliminados pelo bem da pátria, pensam os integrantes destas instituições.
Não cabe esquecer: o Exército ainda não se desapegou da mentalidade que justificou a matança de cabanos, balaios, farrapos… Depois da Proclamação da República, matou mais de dez mil brasileiros que contestavam no sertão baiano. Nunca teve a coragem de dizer “errei”. Nem a grandeza de um pedido de desculpa. Pelo contrário, homenageia os que comandaram as chacinas e maldiz os desobedientes. Em Canudos, eram homens, mulheres e crianças levados a pegar em armas para se defender da besta-fera.
Lutar pela superação do legado de atrocidades do período colonial persiste sendo ameaça à segurança do Estado. Acate as iniquidades e serás homem de bem, alegam os que hoje mandam no Brasil.
São legítimos herdeiros da racionalidade do frei italiano André João Antonil, que morreu em 1716, em Salvador, depois de escrever um longo tratado sobre como o colonizador devia explorar as florestas, o campo, as minas e o povo. Seu dito mais famoso é o de que nativos e africanos precisavam ser tratados com pão, pau e pano.
Mais que nostálgicos da Guerra Fria, os garantidores da Lei e da Ordem do Brasil são vidrados mesmo é no tempo colonial.
*Manuel Domingos Neto é professor aposentado da UFC. Foi presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED) e vice-presidente do CNPq.
