Por DANIEL AARÃO REIS*

Considerações sobre as revoluções de fevereiro e de outubro

Introdução

Nas comemorações e rememorações dos cem anos da revolução russa, em 2017, foi sempre referência central a revolução de Outubro, considerada – festejada, criticada ou abominada – pela historiografia e o senso comum como o berço do socialismo soviético. Quanto às demais revoluções do ciclo revolucionário que mudou a face do mundo e da Rússia, e que se estenderam de 1905 a 1921, com frequência foram omitidas e, quando citadas, ganharam apenas referências rápidas, como se Outubro fosse uma espécie de sol e as demais revoluções apenas satélites, sem luz própria.

Nos ensaios que então escrevi, procurei enfatizar, sempre sob o ângulo da história social,^[i] e para a melhor compreensão das revoluções russas, a necessidade de abarcar cinco processos revolucionários em dois ciclos, que se articularam no tempo – a revolução de 1905, as revoluções do ano de 1917 (fevereiro e outubro), “o ciclo democrático”, e as guerras civis (1918-1921) e a revolução de Kronstadt (1921) – “o ciclo autoritário”.

Além disso, formulei a hipótese de que o verdadeiro berço do socialismo soviético não se localizaria propriamente em outubro de 1917, a terceira revolução do primeiro ciclo, mas ao longo do segundo ciclo, inaugurado pelas guerras civis. Foi então que teria ocorrido, de fato, uma revolução na revolução⁴, através de profundas transformações sociais, políticas, econômicas e culturais. Estas transformações, por sua vez, condicionariam os desdobramentos subsequentes, o esmagamento da última revolução – a de Kronstadt, em 1921 e, depois, a revolução pelo alto, empreendida a partir do fim dos anos 1920, que retomaria referências e orientações plasmadas durante as guerras civis.^[ii]

Nesta interpretação, a ênfase em Outubro poderia ser, em grande parte, atribuída às disputas políticas que, desde o início, condicionaram os debates sobre a história das revoluções russas e do socialismo soviético. De um lado, a historiografia soviética e comunista, celebrando, em chave positiva, o papel decisivo dos bolcheviques, de Lênin, das cidades e da classe operária. De outro, os testemunhos dos derrotados pela revolução e a historiografia anticomunista, os cold warriors, sobretudo depois da II Guerra Mundial, militantes da guerra fria, demonizando, em chave negativa, Lênin e os bolcheviques, em geral.^[iii]

Esta polarização obscureceu o estudo das demais revoluções, seus nexos, as relações de interdependência entre elas e até a possibilidade de questionar a posição central atribuída a Outubro.

Neste artigo, minha preocupação é estabelecer os nexos entre a revolução de 1905 e as que se verificaram em 1917, fevereiro e outubro, que, a meu ver, constituíram o “ciclo democrático” das revoluções russas. A meu ver, este primeiro ciclo forma um conjunto congruente definido pelas lutas democráticas, que, afinal, triunfam, em suas formas mais radicais, em outubro de 1917. A ruptura autoritária e estatizante, que marcará o socialismo soviético – “o ciclo autoritário” – ocorrerá em seguida, no quadro das guerras civis e no contexto do esmagamento da última revolução, que aconteceu em Kronstadt, em março de 1921, quando se cerraram as portas de um possível socialismo democrático na Rússia.^[iv]

 

A revolução de 1905

A revolução de 1905, no contexto do ciclo revolucionário, é uma das mais subestimadas. Injustamente, aliás.^[v] Não foi propriamente um “ensaio geral” das revoluções de 1917, mas a metáfora tinha algum fundamento, embora seja impróprio chamar todo um processo histórico como “preparação” para outros que, então, nem se imaginavam.

Seria mais adequado chamá-la pelo que foi, uma revolução frustrada, manquée, como acertadamente a chamou F. X. Coquin.^[vi] Ou como a primeira revolução russa, conforme o título da coletânea que publicou os trabalhos de um seminário comemorativo dos 80 anos desta revolução^[vii]. Vários aspectos atestam a importância do que aconteceu na Rússia de 1905.

Evidenciou-se então a associação entre guerra e revolução, algo que não estava nos radares da social-democracia internacional, cujas previsões sobre a revolução associavam-na mais a crises econômicas do que a conflitos bélicos. Como se poderia constatar ao longo do século XX, as guerras assumiriam um caráter e um impacto desestabilizador muito mais devastador do que as crises econômicas. E tenderiam a radicalizar os ânimos das classes populares muito mais profundamente do que as crises econômicas.

No caso do Império russo, também se constataria em 1905 o potencial desagregador da combinação de modos de produção – o desenvolvimento desigual e combinado na feliz conceituação de Leon Trotsky^[viii] – numa dada sociedade. Quando submetida a intensas pressões, esta combinação teria um efeito explosivo – e revolucionário. Por outro lado, e supreendendo os revolucionários oitocentistas, a revolução não encontraria as melhores condições nas sociedades capitalistas mais desenvolvidas. Embora ali se concentrassem classes operárias mais fortes, o capitalismo também seria mais resiliente, mais plástico e capaz de suportar pressões antagônicas. Já nas sociedades agrárias, no quadro da combinação de modos de produção, submetidas a pressões desestabilizadoras, a explosão revolucionária ganharia intensidade imprevista e contundente.

É verdade que algumas lideranças mais argutas, como V. I. Lênin e Leon Trotsky, perceberam hipóteses ainda não consideradas, abertas pelo processo revolucionário de 1905. Em modulações próprias, cunhariam as formulações de “revolução permanente” (Trotsky) e “revolução ininterrupta” (Lênin), imaginando um salto histórico por sobre a etapa democrático-burguesa, até então considerada axiomática pela tradição social-democrata sobre as sociedades agrárias desde que a revolução na Rússia fosse acompanhada por uma revolução internacional na Europa. Apesar disso, porém, não investiram na mudança do programa social-democrata russo, fixado em 1903, e que permaneceu inalterado até 1917, assentado na caracterização das duas etapas (democrático-burguesa e socialista). Caberia observar, porém, que o conteúdo da “revolução permanente”, ou seja, a passagem da etapa “burguesa” para a etapa socialista já constava das propostas anarquistas e do programa dos Socialistas Revolucionários, em especial, defendida pelos SRs de esquerda, a União dos Socialistas-Revolucionários Maximalistas.^[ix]

Os quatro atores sociais principais da revolução de 1905, em sua movimentação e rápida radicalização, também surpreenderiam: a classe operária e suas ondas de greves de massas e greves políticas, almejando a conquista de reivindicações econômicas e políticas já efetivadas em várias sociedades da Europa central e ocidental,^[x] o campesinato, embora numa escala bem menos importante, com reivindicações de abolição dos impostos ou/e extinção dos arrendamentos; soldados e marinheiros, em motins que se desdobraram sobretudo nas bases navais (Sebastopol) ou em navios de guerra (o episódio do couraçado Potemkim) e que reclamavam o fim da guerra e a democratização das forças armadas. Mesmos quando reinventados pela ficção, como no caso do referido couraçado, tornaram-se, marcos históricos.^[xi] Finalmente, mas não menos importante, as nações não russas, quase metade do Império russo, em termos demográficos, exigindo autonomia e, por vezes, completa independência,

Em contraste, as elites sociais e a burguesia, não evidenciaram o dinamismo esperado. É certo que, no primeiro semestre, suas representações sociais, como a União das Uniões, reunindo associações de profissionais liberais; e o partido Constitucionalista Democrático, os Kadetes, mostraram certa disposição de luta. Depois do Manifesto de Outubro, porém, revelaram grande timidez política atribuída à sua dupla dependência, política e econômica – do Estado e dos capitais internacionais.^[xii]

No contexto dos amplos movimentos sociais de 1905, surgiria ainda uma forma de organização democrática, original e inovadora, os conselhos operários, os sovietes^[xiii]. De início, em maio, apareceram como organizações de luta e de greve. E se disseminaram por várias cidades, inclusive na então St. Petersburg, capital do Império. Aí assumiram grande importância política, em particular no contexto da grande greve de outubro de 1905, afirmando-se como experiência democrática inédita (eleição e revogação dos representantes) para grandes contingentes de trabalhadores, e exercendo, inclusive, em certos momentos, atividades de um poder público alternativo. A experiência seria sempre evocada, em particular por uma fração de esquerda do Partido Socialista Revolucionário e, sobretudo, pelas correntes anarquistas, que, desde o início, viram nelas possíveis embriões de uma estrutura de poder federativa em forma de rede, o que correspondia às suas orientações e perspectivas.^[xiv].

A efervescência das classes populares e o protagonismo assumido por operários, camponeses, soldados e marinheiros não escondeu, no entanto, o fato de que as direções políticas dos partidos, inclusive os socialistas, eram majoritariamente ocupadas por lideranças que, do ponto de vista social, vinculavam-se às elites sociais. Foi uma revolução popular – de iletrados ou semi-letrados –, mas conduzida no plano político por intelectuais letrados, provindas das classes médias ou altas da sociedade. As contradições que daí poderiam advir não foram consideradas uma questão relevante. Contra as demandas populares, afirmou-se o regime tsarista. Neste sentido contribuíram importantes concessões – o tratado de paz com o Japão, retirando a Rússia de uma guerra desgastante, em setembro de 1905; e o reconhecimento de uma Assembleia representativa a ser eleita, através do já referido manifesto de Outubro.

Vitoriosa, a autocracia pareceu consolidada, encarnando tradições de uma dinastia que reinava há quase três séculos.^[xv] Apesar de vencida a revolução, após o esmagamento da insurreição de Moscou, em dezembro de 1905, as forças políticas nela empenhadas não sofreram uma derrota catastrófica. Resguardaram-se suas principais lideranças e partidos políticos, parcialmente legalizados, no quadro da Duma Imperial, embora os poderes desta última e as margens legais de sua atuação política tenham sido sempre bastante limitados.

Sem embargo, a revolução russa de 1905 teve um grande impacto internacional, sobretudo na Europa, reforçando tendências radicais no movimento social-democrático que fizeram do “exemplo russo” uma alavanca para aprofundar questionamentos ao reformismo parlamentar que marcava a trajetória dos partidos socialistas europeus.^[xvi]

Para encerrar estas breves reflexões sobre a revolução de 1905, essencialmente democrática, não poderíamos deixar de suscitar a questão da imprevisibilidade no curso dos acontecimentos históricos. Esta revolução manquée, surpreenderia, como as que viriam mais tarde, a grande maioria dos que pensavam a sociedade russa, inclusive os revolucionários.

 

A revolução de fevereiro de 1917

Depois da derrota da insurreição de Moscou, em dezembro de 1905, as forças revolucionárias não se recobrariam tão cedo, apesar das esperanças dos mais otimistas. Críticas e questionamentos à Ordem tsarista se limitariam ao trabalho parlamentar, muito controlado e limitado e a organizações populares que, na clandestinidade, faziam um trabalho molecular de agitação e de propaganda.^[xvii] No exílio, na Sibéria ou no exterior, muitas lideranças políticas mantiveram-se ativas, mas o efeito de seu trabalho era quase irrelevante do ponto de vista social. Neste contexto, sobreviver já era uma vitória.

A situação começou a se alterar a partir de abril de 1912, quando, no curso de um protesto dos trabalhadores nas minas de ouro de Bodajbo, na bacia do rio Lena, na Sibéria, a políticos. Importa destacar a força social que impulsionava o movimento soviético, que se sobrepunha largamente aos partidos políticos. O partido socialista revolucionário, fundado em fins de 1901, participou igualmente da formação dos sovietes, embora em posições minoritárias. Para os SRs cf. D.W. Treagold, 1951 e 1955. Registre-se que uma fração de “esquerda” dos SRs, a União dos Socialistas Revolucionários maximalistas já referida, se formara em 1905 e defenderia, na sequência, concepções radicais de “poder soviético” (Cf. O. Anweiller, 1974; H.J. Strauss, 1973; M. Ferro, 2011).

A repressão militar matou centenas de operários, suscitando uma comoção em todo o império. Reativaram-se, desde então, os movimentos sociais nas cidades – operários e estudantes –, alcançando um nível relativamente alto ao longo do primeiro semestre de 1914.^[xviii] Entretanto, quando teve início a Grande Guerra, em agosto deste ano, para desgosto dos setores mais radicais, a imensa maioria dos povos que viviam na Rússia aglutinou-se em torno do governo imperial e da defesa da Pátria ameaçada – a chamada União Sagrada, que apagou, mesmo que provisoriamente, as diferenças e contradições de classe. Os poucos parlamentares, bolcheviques, que protestaram abertamente foram presos. A violência não produziu nenhuma convulsão social.

Desde o primeiro mês da Guerra, evidenciou-se a inferioridade dos russos face aos alemães. Os exércitos imperiais eram mais numerosos e os soldados russos, ainda uma vez, demonstrariam destemor e espírito de sacrifício, mas estavam claramente inferiorizados em armas, munições e logística (redes ferroviárias, meios de comunicação e equipamentos de todo o tipo). Além disso, os oficiais e o comando russos, ressalvadas poucas exceções, demonstravam notável incapacidade do ponto de vista das exigências da guerra moderna.^[xix]

Como consequência, cedo aquela guerra se transformou numa sucessão de vitórias germânicas e, do lado russo, numa carnificina. Antes do fim de 1915, registrava-se cerca de 4 milhões de perdas, entre mortos, feridos, prisioneiros e desaparecidos. Uma débacle. Face à incapacidade do governo, a sociedade começou a se auto-organizar para lidar com os desafios e as urgências da guerra: transporte e assistência aos feridos; abastecimento; organização da indústria. No plano da Duma, constituiu-se o chamado Bloco Progressista, solicitando a formação de um governo responsável perante o Parlamento.

Em 1916, ressurgiu o movimento grevista nas fábricas. Na base da sociedade, a cólera das gentes suscitava pressões sociais.^[xx] Entre as elites, conspirações, tendo como foco a imperatriz, de origem alemã, e a figura de Rasputin, um siberiano de origens obscuras, a quem eram atribuídos supostos dotes milagreiros.^[xxi] Ao mesmo tempo, suas inclinações por contínuas orgias comprometiam o prestígio da família Imperial, desmoralizando o Tsar, o governo e as elites sociais. Em fins de 1916, um grupo de nobres matou Rasputin, mas, além disso, não conseguiram ir às maquinações nas alturas da sociedade, evidenciando limitações que já se haviam sido demonstradas em 1905.

A situação decompunha-se a olhos vistos e a desagregação social era registrada regularmente pelas informações da polícia política. Apesar disso, não havia previsão sobre um desenlace imediato. Nem mesmo V. I. Lênin, exilado na Suiça, esperava por uma irrupção imediata de grandes proporções^[xxii]. Entretanto, foi exatamente isto que ocorreu.

A partir de 23 de fevereiro^[xxiii] de 1917, na então Petrogrado,^[xxiv] teve início um processo insurrecional de cinco dias que levaria, para surpresa geral, à derrubada de um império, cuja casa dinástica – os Romanov – reinava há três séculos…

O processo teve início com uma passeata de mulheres, em honra do seu dia internacional.^[xxv] Desfilou pelas ruas centrais na cidade com faixas e bandeiras clamando por pão e pelo fim da guerra. O fato de ter atraído simpatia geral e não ter sido incomodada pela repressão animou as gentes. No dia seguinte, ocorreram outras passeatas, mais densas e vibrantes. Novamente, afora alguns poucos choques com agentes policiais, os cortejos de manifestantes não foram reprimidos. Até mesmo os cossacos, conhecidos por sua truculência, pareciam indiferentes e, em alguns momentos, demonstravam simpatia. Aquilo já estava saindo dos limites e a polícia recebeu ordens estritas para deter a avalanche. Os militantes políticos, que temiam no início uma repressão impiedosa devastadora, já então participaram e incentivaram o terceiro dia de manifestações.

Houve enfrentamentos mais violentos, suscitando mais indignação do que medo. O quarto dia assistiu a uma torrente de manifestantes. Desta feita, tropas aquarteladas em Petrogrado foram mobilizadas. Houve ensaios de confraternização. Porém, sob ordens dos oficiais, soldados atiraram, ferindo e matando centenas de pessoas. O tiro saiu pela culatra. Naquela noite e, cedo, na manhã seguinte, revoltados, regimentos rebelaram-se contra seus oficiais e se articularam com outros quartéis. Assim, no quinta dia de manifestações, ocorreu uma grande confraternização entre soldados e trabalhadores. O Arsenal foi tomado com distribuição de armas à população. O Palácio de Justiça foi incendiado assim como postos de polícia e prisões, libertando-se os presos. Consagrava-se a vitória da insurreição.

O Tsar e o estado-maior do exército ainda fizeram tentativas para reverter o quadro, enviando-se novas tropas para reprimir a cidade sublevada. Em vão. As tropas debandavam e desagregavam-se em contacto com os manifestantes ou se perdiam pelo caminho em desvios das estradas de ferro, seus movimentos sabotados pelos ferroviários.^[xxvi]

Ainda no quinto dia à noite, enquanto na Duma Imperial desenvolviam-se negociações para a formação de um governo provisório, constituía-se um conselho, um soviet, de operários e soldados. No dia 2 de março, tentando manter a monarquia, o Tsar abdicou em nome de seu irmão. A manobra não surtiu êxito. O arquiduque, Miguel, sentindo-se inseguro, também renunciou. A autocracia tzarista viera abaixo.^[xxvii] Abria-se um tempo de dúvidas, incertezas, promessas, medos e esperanças.

Alguns aspectos merecem destaque na revolução de fevereiro.

Como já se disse, foi uma revolução imprevista. Anelada pelos revolucionários e temida pelas elites sociais e pela repressão, certamente. Mas surpreendente, pela força, intensidade e velocidade com que se produziu. Menção particular à desagregação das forças armadas e à consequente participação – decisiva – dos soldados. No entanto, tal desagregação só aconteceu porque suscitada pelas manifestações dos trabalhadores de Petrogrado.

Uma revolução “anônima”. Nada espontânea, como querem fazer crer aqueles que superestimam os partidos e organizações políticas como formuladores e “fazedores” da história. Mas protagonizada por grupos e articulações invisíveis a olho nu, que organizaram, ao arrepio da lei e da ordem, as manifestações que, num crescendo, derrubaram efetivamente a autocracia.

Uma revolução “violenta”, contrariando certa lenda que desenha fevereiro de 1917 como um movimento pacífico, sem oposições. A contagem oficial das vítimas registrou um pouco mais de 1.400 mortos e cerca de 6 mil feridos.^[xxviii]

Caberia mencionar ainda que foi uma revolução “unânime”, na medida em que, vitoriosa em Petrogrado, desencadeou uma dinâmica de adesões que alcançou todos os espaços do vasto império russo e também todas as classes sociais e instituições políticas, inclusive os altos comandantes do exército que constrangeram – ou permaneceram indiferentes à – o tsar e seu irmão à dupla abdicação.

A insurreição de Fevereiro inesperada, anônima, violenta e unânime, como a de 1905, foi uma revolução democrática. Os meses subsequentes atestariam o seu potencial radical.

 

A revolução democrática abre as asas

Derrubada a autocracia tsarista, a Rússia, que era considerada um “cárcere dos povos”, tornou-se o “país mais livre do mundo”. A questão é que o Império não era um Estado qualquer. Como demonstrou Claudio Ingerflom,^[xxix] não seria possível compreendê-lo como se fora um Estado europeu.

O gosudarstvo, termo tradicional empregado até hoje para traduzir em russo a palavra e o conceito de “Estado”, importados do Ocidente, pressupunha e exprimia um poder absoluto e esmagador, essencialmente diferente do Estado em moldes europeus, nascido a partir da revolução francesa. É certo que, no contexto das reformas iniciadas nos anos 1860, diversas instituições “intermediárias”, entre a sociedade e o Tsar foram criadas, como as Dumas/Assembleias municipais e os Zemstva/Assembleias provinciais, instituições representativas das elites sociais. Mais tarde, depois da revolução de 1905, passou a funcionar a Duma Imperial e foram legalizados os partidos políticos. No entanto, todas estas instituições, assim como as criadas no âmbito da Educação e da Justiça, permaneceram sem qualquer tipo de autonomia, completamente subordinadas à vontade do Tsar, e sem nenhum poder de decisão independente.^[xxx]

De sorte que, na sequência da derrubada da autocracia, houve um enorme vácuo de poder. Ocupando este espaço, tenderam a surgir múltiplos poderes^[xxxi]. É certo que foi logo constituído um Governo Provisório, refeito e reformado várias vezes ao longo do ano, até ser derrubado pela revolução de Outubro. Entretanto, seus poderes eram muito limitados, mesmo do ponto de vista do controle das instituições civis e militares tradicionais.

Por outro lado, paralelamente, surgiriam em toda a parte diferentes instituições, exprimindo a consciência e a vontade das classes populares – sovietes, comitês, sindicatos, assembleias, associações, clubes, etc., nas fábricas, nas instituições de ensino, nos bairros. Em determinado momento, tornou-se difícil encontrar um cidadão que não fizesse parte de uma ou de duas instituições e estas, por sua vez, não obedeciam a qualquer tipo de “centro” político ou geográfico, assumindo o formato de rede.^[xxxii]

O soviete de Petrogrado dispunha, sem dúvida, de um grande prestígio político, pela sua localização na capital do país e pelas dimensões que alcançou, mas suas decisões ou orientações não tinham poder obrigatório ou coercitivo para as demais cidades e sequer para as dezenas e dezenas de sovietes ou comitês que existiam na própria cidade de Petrogrado.

Sublinhe-se que, a partir de março, o mesmo processo de formação de comitês, sovietes e organizações populares, foi desencadeado no campo, onde viviam 85% da população e nas trincheiras e linhas de combate, onde estavam cerca de 7 milhões de homens, “camponeses fardados” em sua grande maioria.^[xxxiii]

Da mesma forma, entre as nações não russas, muito diversas entre si, mas demograficamente relevantes, quase metade da população do Império, também se disseminava este processo de auto-organização, criando-se, em formas diversas, partidos políticos e assembleias regionais ou nacionais.

Num primeiro momento, as reivindicações das gentes eram bastante modestas. Os operários solicitavam direitos já reconhecidos em boa parte dos Estados europeus, resumidos nas 8 horas de trabalho. Também solicitavam reajustes salariais que lhes permitissem lidar com a crescente inflação, e melhorias das condições de trabalho, que os respeitassem na sua dignidade de seres humanos.

Os soldados e os marinheiros, ainda timidamente, solicitavam que gestões de paz fossem encaminhadas às potências beligerantes. Não queriam ser considerados como “covardes”, mas chamavam a atenção para a dureza da vida nas trincheiras e para a necessidade de por um fim à carnificina.

Os camponeses solicitavam acesso à terra, toda a terra, a partilha negra, uma reivindicação histórica. E sem nenhum tipo de indenização. Quanto às nações não russas, algumas já falavam em independência, mas a maioria se satisfazia com margens de autonomia, consagradas legalmente, numa federação ou confederação, cujos contornos seria urgente definir.^[xxxiv]

Articulando estas reivindicações surgia a Assembleia Constituinte, aspiração histórica de todas as correntes de oposição à autocracia tsarista. Que fosse escolhida pelo sufrágio universal, livre a soberana para formular um novo pacto constitucional que passaria a organizar a sociedade nos moldes de uma república democrática (os mais moderados sonhavam com uma monarquia constitucional, inspirada no modelo britânico).^[xxxv] O Governo Provisório, apoiado pelo soviete de Petrogrado, reconheceu algumas destas reivindicações: em acordo com o empresariado, foi decretada a jornada de trabalho de 8 horas; amplas liberdades democráticas e a anistia para todos os presos políticos tornaram-se leis, assim como o direito à cidadania a todos os povos que viviam na Rússia. No plano internacional, foi também aprovado um chamamento a todos os povos e estados beligerantes no sentido de uma abertura imediata de negociações para por fim à Guerra. Outras questões fundamentais, como a questão nacional e a questão da terra, seriam estudadas por comitês específicos que preparariam estudos e propostas a serem consideradas pela Assembleia Constituinte, cuja data seria estabelecida mais tarde^[xxxvi]. Considerando o passado da Rússia, eram importantes avanços. Entretanto, tendo em vista a atmosfera de ebulição que passou a existir em todo o país, cedo passaram a ser consideradas insuficientes.

Os liberais do Partido Constitucional-Democrático, os kadetes, de um lado, liderando o Governo Provisório, e, de outro lado, os social-democratas moderados, os mencheviques, e os socialistas revolucionários, hegemônicos nas organizações soviéticas, pareciam ter a situação sob controle.^[xxxvii]

Formularam, então, uma espécie de equação: as liberdades democráticas instauradas seriam mantidas, porém, reformas mais profundas deveriam esperar a convocação da Assembleia Constituinte, eleita por todos os povos da Rússia, ou seja, com representatividade e legitimidade para formular e adotar um novo arcabouço institucional que consagrasse as grandes reformas demandadas. Tudo isto, no entanto, deveria esperar o fim da Guerra, condição indispensável para que se realizassem eleições livres, com a participação de todos, inclusive dos que estavam nos territórios ocupados pelos alemães. A equação, considerada razoável por muitos, foi aprovada pelo I Congresso Pan-russo dos Camponeses, em maio de 1917 e pelo I Congresso pan-russo dos sovietes de Soldados e Operários, em junho do mesmo ano. No entanto, muito rapidamente, perdeu sintonia com os movimentos sociais democráticos que se desdobravam com crescente radicalidade.

Entre os operários, afirmou-se a reivindicação do controle operário, ou seja, o direito dos operários de ganhar uma voz – e uma capacidade de decisão – para recrutar e despedir trabalhadores, para verificar a situação financeira das empresas, e também supervisionar o fluxo geral das matérias primas e da produção das empresas. Tais ideias eram defendidas pelos “comitês de fábrica”, organizações que se espalhavam por todas as grandes cidades – e que se destacariam como as alas mais radicais do movimento operário.^[xxxviii]

Os camponeses, desde maio, começaram a realizar ocupações de terras, empreendidas pelos “comitês agrários”.^[xxxix] Embora o congresso dos camponeses, acima referido, tivesse aprovado a necessidade de aguardar a Assembleia Constituinte, na prática, em muitas províncias, as gentes estavam passando à expropriação das terras pela violência. Soldados desertores armados frequentemente tomavam a liderança de tais episódios.^[xl]

As nações não russas também davam indicações de que não estavam dispostas a esperar pela Assembleia Constituinte. Movimentos nacionalistas na Ucrânia, na Finlândia, no Cáucaso e até mesmo na Ásia central apresentavam propostas de autonomia e independência de difícil assimilação pela coalizão de liberais e socialistas moderados^[xli]. A ameaça mais perigosa vinha do processo em curso nas forças armadas. Logo após a vitória da insurreição de fevereiro, um grupo anônimo de soldados editou, por iniciativa própria, o chamado Prikaz n° 1^[xlii]. Apesar do título anódino⁴⁹, o documento estimulava a democratização radical das forças armadas. Dispunha que, em todas as unidades militares, fossem formados comitês de soldados e marinheiros, com amplos poderes para controlar armas e munições e movimentos militares de qualquer natureza. Além disso, exigia-se que os soldados e marinheiros tivessem tratamento de cidadãos, não sendo mais obrigados a prestar continência aos oficiais fora de serviço. Os oficiais acusaram o golpe, na medida em que, sobretudo em guerra, as forças armadas regulares baseiam-se, como se sabe, na disciplina e na hierarquia. Protestaram, mas em vão, face a um processo de desagregação que, a partir daí, iria ganhando velocidade, já que as iniciativas do poder sobre a guerra e a paz não surtiam efeito concreto. Uma combinação de deserções em massa e de desafios abertos à oficialidade iriam, pouco a pouco, anulando a capacidade operacional da marinha de guerra e dos exércitos russos.

Estes movimentos sociais, convergentes, iriam, em velocidade cada vez maior, no quadro de uma caótica crise econômica^[xliii], questionar e, por fim, inviabilizar a articulação das forças políticas dominantes, constituídas pelos liberais e pelos socialistas moderados. No quadro de sucessivas crises (abril, julho e agosto), estas correntes políticas perderam suas bases de sustentação, inclusive nas organizações populares.

Em contraste, e em consequência, cresceram os partidos e correntes políticas comprometidas com as propostas mais radicais: os bolcheviques, os socialistas revolucionários de esquerda^[xliv] e os anarquistas^[xlv], que se aliariam em torno da proposta de derrubar o Governo Provisório e de transferir todo o poder aos sovietes. Além de exprimir tais propostas, estes partidos, e cada vez mais, incentivavam a contradição entre os “de baixo” e os “de cima”^[xlvi], radicalizada pela profundidade com que se apresentavam as desigualdades sociais.

Acrescente-se que no interior mesmo das organizações populares, e desde março de 1917, evidenciava-se outra contradição entre a participação popular, ativa nas bases e nas grandes assembleias, de um lado, e, de outro lado, a preeminência, nas comissões e órgãos executivos, de direção e organização, de indivíduos provenientes das camadas intermediárias ou altas das sociedades. Letrados e familiarizados com o Verbo, assumiam uma importância desmesurada, como já acontecera na revolução de 1905^[xlvii]. Por outro lado, nos sovietes urbanos, os soldados e os operários das pequenas e médias empresas adquiriam uma super-representação em relação aos operários das grandes fábricas. O fato foi registrado e suscitou protestos como um limite e uma contradição ao princípio democrático^[xlviii].

Sem embargo, o dinamismo dos movimentos sociais e das organizações populares abria horizontes promissores, criando-se condições para uma nova revolução, que fosse capaz de atender às demandas democráticas radicais das classes populares e da imensa maioria dos povos que viviam na Rússia.

 

A revolução de outubro

Esta nova revolução ocorreu, afinal, em outubro de 1917. Ao contrário da de fevereiro, não foi anônima, mas organizada pelo Comitê Revolucionário Militar/CRM do Soviete de Petrogrado. Não aconteceu de forma imprevista, foi planejada e executada por forças políticas identificadas: o partido bolchevique, apoiado pelos socialistas revolucionários de esquerda e pelos anarquistas. Não foi resultado de uma insurreição popular e operária à qual aderiram os soldados, mas um processo basicamente empreendido por soldados e marinheiros (de Kronstadt). Não se desdobrou ao longo de vários dias, mas resolveu-se em pouco mais de 24 horas, entre a tarde de 24 de outubro, quando se iniciaram os movimentos de tropas revolucionárias em Petrogrado e a noite/madrugada de 25/26 de outubro, quando caiu nas mãos dos insurretos o Palácio de Inverno.^[xlix]

A revolução, cujas possibilidades de vitória seriam subestimadas por muitas lideranças e forças políticas, afirmou-se com notável celeridade por toda a Rússia, surpreendendo seus inimigos e até mesmo boa parte dos seus próprios partidários e lideranças. O caráter da revolução vitoriosa suscitaria, porém, inúmeras polêmicas.

É comum na história encontrar episódios que suscitem controvérsias apaixonadas e em relação aos quais, passadas décadas, não seja ainda possível estabelecer consensos. A revolução de outubro certamente é um destes episódios. E as paixões políticas desencadeadas por ela e em torno dela produziram várias distorções.

Primo, conduziram os olhos dos historiadores para as cidades, e para Petrogrado em particular, colocando na obscuridade o papel fundamental e igualmente decisivo desempenhado pela revolução agrária. Secundo, privilegiaram as lutas entre os partidos políticos, imaginando-os como demiurgos da história, perdendo de vista quase sempre o fato de que sua atuação, ressalvada sua importância específica, era muito mais expressão dos movimentos sociais e das organizações populares do que o inverso. Tertio, nos debates a respeito dos partidos, cresceu de importância o exame de suas lideranças, cultuadas e/ou demonizadas como responsáveis pelos processos políticos dos quais participaram.

Cidades, partidos e lideranças são de fato aspectos incontornáveis, mas é de se indagar até que ponto a excessiva atenção dedicada aos mesmos não terminou por eludir movimentos e contextos sociais sem o estudo dos quais o processo revolucionário permanece um enigma indecifrável.

Um movimento historiográfico revisionista, a partir dos anos 1960, enfatizando a importância de contextos e movimentos sociais, conseguiu, através de pesquisas inovadoras (muitas das quais são referência para o presente artigo), abrir novos caminhos e alternativas – de direções de investigação, de objetos a serem estudados e de ângulos metodológicos.^[l]

Uma de suas contribuições mais importantes, dentre outras, foi reposicionar o debate a respeito da insurreição de outubro. Um mero golpe, astuta e maquiavelicamente urdido pelos bolcheviques? Como foi proposto pelos cold warriors^[li]? Ou uma revolução social audaciosa, como pretendeu a historiografia soviética e comunista?

O nó górdio já foi cortado por vários historiadores. Um golpe, certamente. O que não exclui a evidência de uma revolução histórica. Ao invés da proposta de alternativas radicalmente divergentes: golpe OU revolução, a reunião aparentemente paradoxal dos dois pólos que pareciam, à primeira vista, antagônicos: golpe e revolução.^[lii]

O golpe evidencia-se triplamente: na decisão e na preparação da insurreição antes e ao arrepio do II Congresso dos Sovietes, empreendida pelos bolcheviques, por proposta de V.  Lênin^[liii]. No desencadeamento da insurreição militar no dia 24 de outubro de 1917, antes portanto da reunião do II Congresso dos Sovietes. E na publicação de uma nota, na manhã do dia 25 de outubro de 1917, assinada pelo Comitê Revolucionário Militar/CRM, anunciando a derrubada do Governo Provisório, colocando, assim, o II Congresso dos Sovietes, que se abriria daí a horas, diante de um fato consumado. Nestas evidências se fundamentariam os historiadores cold warriors para afirmar o caráter golpista de Outubro e, a partir daí, as origens autoritárias inarredáveis do socialismo soviético^[liv].

Entretanto, ao mesmo tempo, a revolução social se evidenciaria no curso do II Congresso dos Sovietes, aberto na noite de 25 de outubro de 1917^[lv]. Na primeira sessão do Congresso, os delegados aprovariam a transferência de todo o poder aos sovietes, validando com seus votos a insurreição militar vitoriosa e aprovariam uma declaração de compromissos na qual figurava a proposta de uma paz “imediata e democrática”, a entrega de toda aterra aos camponeses, a democratização das forças armadas; o controle operário sobre a produção; o respeito à convocação da Assembleia Constituinte^[lvi] e o direito de todas as nações que povoam a Rússia de dispor de si mesmos^[lvii].

Uma segunda sessão, iniciada na noite de 26 de outubro, adotaria o decreto sobre a terra, incorporando as reivindicações históricas dos camponeses e consagrando juridicamente a revolução agrária em curso. Finalmente, constituiriam o primeiro governo revolucionário, o Conselho dos Comissários do Povo/CCP, com caráter provisório, a ser confirmado pela Assembleia Constituinte a ser eleita daí a semanas. Assim, as demandas dos movimentos sociais em curso – de operários (controle operário), soldados e marinheiros (paz e democratização das forças armadas), camponeses (distribuição de toda a terra, sem anexações) e nações não-russas (direito à independência), os quatro vetores básicos do processo histórico revolucionário de 1917 – eram solenemente adotados e proclamados.

Não foi por outro motivo que, ao contrário do que ocorreu em fevereiro, se multiplicaram celeremente as adesões ao novo governo constituído, garantindo por toda a Rússia a “marcha triunfal da revolução soviética”^[lviii] e permitindo que V.  Lênin, referindo-se ao processo, formulasse uma frase lapidar: “foi mais fácil do que levantar uma pluma”. Era o triunfo de uma revolução democrática radical, histórica. A realização do que ficara como frustração em 1905. O coroamento dos horizontes abertos em 1905.

Contudo, formou-se um consenso sobre a revolução de Outubro, exaltando-a ou demonizando-a, como berço do socialismo soviético, distinguindo-a radicalmente das revoluções anteriores, e, no mesmo movimento, remetendo estas últimas à obscuridade. É exatamente este lugar comum que pretendemos questionar na última parte deste artigo.

 

As revoluções de 1905 e de 1917 (fevereiro/outubro): os nexos olvidados

A revolução de 1905 costuma ser apresentada como um “ensaio geral”, ou, de forma mais apropriada, como uma revolução frustrada. A de fevereiro de 1917 surge como “espontânea”, pois é tradição dos partidos políticos – e da polícia política – designar como “espontâneos” todos os processos não dirigidos explicitamente por organizações políticas visíveis e registradas. Já a revolução de Outubro, celebrada ou demonizada, é vista como uma ruptura radical com o passado, inclusive com as duas que a precederam, berço de um novo regime – o socialismo soviético.

Estas denominações ocultam – ou delas escapa – algo essencial – o nexo democrático entre as três primeiras revoluções russas.

As três assistiram a lutas grandiosas pela democratização da sociedade russa. Democratização do poder político – contida na proposta de derrubada da Autocracia, abrindo-se a possibilidade de auto-organização das gentes e da eleição pelo sufrágio universal – direto e secreto – de uma Assembleia Constituinte. Democratização da propriedade da terra – monopolizada até então por algumas dezenas de milhares de proprietários, pelo Estado e pela Igreja, entregues, agora, sem nenhum tipo de indenização, às famílias camponesas que se encarregariam de distribuí-las segundo as necessidades e as possibilidades de trabalho de cada família. Democratização das forças armadas – regidas por dispositivos autoritários que negavam a dignidade do ser humano. Democratização da economia, questionando o despotismo empresarial e estruturando o controle operário sobre a produção. Autodeterminação dos povos, enfim, reconhecendo-se, democraticamente, o direito das nações não russas a almejar – e decidir – seus destinos, separando-se, se fosse o caso, da Rússia.

Ao longo destas revoluções, este programa democrático foi esboçado e derrotado em 1905. Recolocado como hipótese em fevereiro de 1917. Amadurecido ao longo das lutas deste ano, quando a Rússia se tornaria a sociedade mais livre do mundo, assistindo a um notável processo de auto-organização das gentes, na forma de sovietes, comitês, assembleias de todo o tipo. Finalmente, o programa tornar-se-ia vitorioso, através da revolução de outubro de 1917, quando o II Congresso dos Sovietes de deputados operários e soldados o aprovou, o que foi confirmado, na sequência, pela eleição da Assembleia Constituinte, em novembro de 1917, quando os partidos socialistas – a демокраця/democracia – venceram por imensa margem – mais de 85% dos votos e, finalmente, pelo II Congresso dos comitês e sovietes rurais, em dezembro de 1917.

Apesar do caráter golpista da insurreição de outubro, arquitetada e decidida pelos bolcheviques sem consulta às organizações democráticas, os próprios bolcheviques foram obrigados a se curvarem à força dos movimentos e organizações democráticos, levando à votação e à aprovação dos congressos soviéticos um programa radicalmente democrático, que, em alguns pontos essenciais, eram estranhos às suas convicções, formulações e programas.

O triunfo do programa democrático entre outubro e dezembro de 1917, apesar de contradições e de tendências autoritárias, que já então foram registradas – e denunciadas – consagrou a vitória de milhões de mulheres e homens, concretizou uma revolução democrática radical, histórica, de relevância e impacto mundiais.

Estas amplas bases sociais é que permitem a compreensão do “avanço triunfal da revolução soviética” e o fato de que conquistar a vitória foi “mais fácil do que levantar uma pluma”. Encerrou-se, então, um ciclo de caráter democrático, obscurecido pela forma distorcida com que foram, a partir daí, consideradas as revoluções russas. Esta revolução se perderia e foi perdida posteriormente, conquistada por uma nova revolução – uma revolução na revolução – empreendida nos primeiros meses de poder soviético^[lix] e consolidada ao longo das guerras civis (1918-1921) e do comunismo de guerra, que devastaram a Rússia. A hipótese democrática ainda exalaria um último – e épico – suspiro, no contexto da revolução de Kronstatd, em março de 1921,^[lx] esmagada pela violência. Fechou-se, então, um segundo ciclo, o ciclo autoritário, berço do socialismo soviético.

*Daniel Aarão Reis é professor titular de História Contemporânea na Universidade Federal Fluminense (UFF). Autor, entre outros livros, de A Revolução que mudou o mundo – Rússia, 1917 (Companhia das Letras).

 

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Notas

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[i] Sobre a importância e as inovações introduzidas pela metodologia da história social, Cf. R.G. Suny, 1994 e R. G. Suny e A. Adams 1990. ⁴ Cf. Daniel Aarão Reis, 2017a

[ii] Não incluo a revolução pelo alto nos ciclos porque a vejo como uma reiteração, em grande escala, das referências e orientações plasmadas no contexto do comunismo de guerra (1919/1921) ⁶ E. Hobsbawn, 1982-1985; J. Reed, 2017; J. Stalin, 1950; L.D. Trotsky, 1978.

[iii] Cf. G. Buchanan, 1923; R. Browder e A. Kerensky, 1961; A. Kerensky, 1919 e 1927; P. Miliukov, 1978

(1ª edição, Sofia, 1921); M. Paléologue, 1921-1923; R. Pipes, 1968 e 1995; L. Schapiro, 1965.

[iv] Observe-se que, também em março de 1921, realizou-se o X Congresso do Partido Comunista (bolchevique) da Rússia que aprovou um novo estatuto centralista e vertical, liquidando toda uma tradição de debates internos que marcaram a história dos bolcheviques, principalmente em 1917.

[v] Cf. O. Anweiller, 1974; F.X. Coquin, 1985 e F. X. Coquin e C.G. Francelle, 1986; J.F. Fayet; H.J. Strauss, 1973 e R. Wortman, 2013

[vi] Cf. F. X. Coquin, 1985

[vii] Cf. F.X. Coquin e C.G. Francelle, 1986

[viii] Cf. L. Trotsky, 1975 e 1978

[ix]Cf. Volin, 1969 e O. Anweiller, 1974

[x] Cf. A. Pankratova e Sidorov, 1949

[xi] Cf. M. Ferro, 1989.

[xii] Para a história do liberalismo russo, cf. V. Leontovitch, 1974 e W.G. Rosenberg, 1974. Os Kadetes, que já se articulavam na clandestinidade e no exílio, emergiram para a legalidade no curso da revolução. No âmbito das elites sociais, uma outra corrente, os Outubristas, mais moderados, constituíram-se depois do chamado Manifesto de Outubro (de 1905), formulado pelo Tsar, quando se prometeu a convocação de uma assembleia representativa, embora não definindo exatamente seus poderes.

[xiii] Cf. O. Anweiller, 1974; Geller, L. e Rovenskaia, N. 1926; Khrustalev-Nosar, 1907; L. Trotsky, 1975 ¹⁸ Os sovietes como poder alternativo também surgirão em Moscou, no contexto da insurreição de dezembro, e, em parte, em outras cidades provinciais.

[xiv] Para os socialistas revolucionários cf. Anweiller, 1974 e D.W. Treagold, 1951 e 1955.Para os anarquistas, cf. Volin, 1975. Em relação aos social-democratas, os mencheviques destacaram-se na formação do Soviete de S. Petersburg, em 1905, cf. Anweiller, 1974. Já os bolcheviques, embora estimando os sovietes como instrumentos de luta positivos, não esconderam, assim como, às vezes, os próprios mencheviques, uma certa desconfiança a instituições que poderiam se colocar como rivais dos partidos

[xv] Cf. R. Wortaman, 2013. Para a história do Império russo, cf. H. Seton-Watson, 1967

[xvi] Cf. R. Luxemburgo, 1979; J. F. Fayet, 2007

[xvii] O Parlamento (Duma)Imperial se manteria vivo, mas à custa de uma drástica limitação de suas margens de liberdade. Podia ser dissolvido a qualquer momento pelo Tsar e não dispunha de nenhum controle sobre o governo, nomeado pelo Tsar. Entretanto, os partidos políticos, inclusive os socialistas, seriam legalizados, mesmo que os deputados não gozassem de imunidades parlamentares.

[xviii] Cf. N. Werth, 1999. A curva ascendente das greves neste período já colocavam a Rússia na iminência de uma profunda crise política e social.

[xix] Cf. A. Soljenitsin, 1973

[xx] Cf. S.M. Balabanov, 1927

[xxi] Tais dotes eram particularmente apreciados pela tsarina e pelo tsar, pois Rasputin, com seus passes e rezas, estava conseguindo superar os médicos credenciados no tratamento da hemofilia que atormentava o único filho homem do casal imperial.

[xxii] Tornou-se conhecida uma palestra proferida por  Lênin aos socialistas suíços, em Zurique, em janeiro de 1917, quando se manifestava cético a propósito de uma solução revolucionária a curto e a médio prazos. A revolução explodiria menos de dois meses depois…Cf. D. Aarão Reis, 2017b

[xxiii] Neste artigo, utilizaremos o calendário então vigente na Rússia, o chamado calendário Juliano. Havia entre este e o calendário gregoriano, utilizado na Europa, suas colônias e nas Américas, uma defasagem de 13 dias.

[xxiv]A cidade de St. Petersburg teve seu nome alterado para Petrogrado, mudança realizada em 1914 para confortar os sentimentos nacionalistas russos.

[xxv] O dia 23 de fevereiro no calendário juliano correspondia ao dia 8 de março no calendário gregoriano, dia Internacional da Mulher.

[xxvi] Cf. D. Aarão Reis, 2017a; N. Faulkner, 2017, M. Ferro, 1997 e 2011. Para testemunhos de época, cf. N.N. Sukhanov, 1962 б S. Alekseev (org.), 1925 e A.G. Shliapnikov,1925.

[xxvii] Para as referências cronológicas, cf. N. Avdeev, 1923 e F. A. Golder, 1927

[xxviii] Cf. N. Werth, 1999 e W.H. Chamberlin, 1965

[xxix] Cf. C. Ingerflom, 2010

[xxx] Observar que, para a eleição da Duma Imperial, apesar das desigualdades impostas pelo censo eleitoral, a criação das circunscrições operárias e camponesas, as chamadas “cúrias”, permitia a expressão eleitoral de partidos operários e populares, como o partido social-democrata, o partido socialista revolucionário, entre outros.

[xxxi] Cf. M. Ferro, 1967/1997

[xxxii] O melhor estudo descritivo deste processo é o efetuado por O. Anweiler, já referido.

[xxxiii] A formulação do conceito de duplo poder (Governo Provisório X Soviete de Petrogrado), pioneiramente formulada por L. Trotsky (L. Trotsky, 1978), e incorporado por grande parte da historiografia, tornaria “invisível” a existência efetiva dos múltiplos poderes a que me referi.

[xxxiv] Para a questão nacional, cf. R.G. Suny e L. Zakharova, D. Arel e J. Cadiot (orgs.), 2010

[xxxv] Esta era a posição dos Outubristas e dos liberais moderados. Cf. P. Miliukov, 1978

[xxxvi] O direito da Polônia à independência foi reconhecido imediatamente, mas teve escasso impacto prático, uma vez que o território da Polônia russa estava ocupado pelas tropas alemães.

[xxxvii] Para os mencheviques, cf. Z. Galili, 1989, I. Getzler, 1967 e L.H. Haimson, 1974; para os socialistasrevolucionários, cf. J. Baynac, 1979, M. Hildermeier, 2000.

[xxxviii] Para os movimentos operários cf. D. Koenker, 1981; D. Koenker e W.G. Rosenberg 1989; A. Rabinovitch, 1968 e 2004; A. S. Smith, 1983

[xxxix] As organizações populares camponesas autodenominavam-se diversamente, e, em muitos casos, as próprias assembleias tradicionais, existentes no quadro da comunidade camponesa, assumiam a direção das demandas e movimentos sociais. Cf. T.A. Remezova, 1950

[xl] Para os movimentos camponeses, cf. N. Werth, 1999 e D.J. Raleigh, 1986 e 2001. M. Gorky criticaria e lamentaria a violência desatada por camponeses e operários, caracterizando-a como “asiática”, como se os europeus não fossem capazes das piores violências cometidas na própria Europa e em todo o mundo. Cf. M. Gorky, 1922.

[xli] Para as nações não-russas, cf. nota 34

[xlii]M. Ferro ressaltou a importância deste documento, cf. M. Ferro, 1967 ⁴⁹ Приказ/Prikaz significa em russo: Ordem de serviço.

[xliii] Para os dados econômicos, cf. A. Nove, 1990

[xliv] No interior do partido Socialista Revolucionário/SR, cresceriam críticas à moderação de suas principais lideranças. Formaram-se, assim, correntes que organizariam, na prática um outro partido, os SRs de esquerda. Reivindicariam a tradição revolucionária do século XIX, abandonada na prática pelos SRs moderados. Para a tradição revolucionária do século XIX, cf. D. Aarão Reis, 2006; I. Berlin, 1988 e F.

Venturi, 1972

[xlv] Na perspectiva da melhor história social, estas correntes aparecem como expressões dos movimentos sociais, muito mais do que como artífices ou organizadoras dos mesmos. Para uma obra clássica a este respeito, cf. A. Rabinovitch, nota 38. Para os anarquistas, cf. P. Avrich, 1967, M. Brinton, 1975 e Volin, 1969; para os socialistas revolucionários de esquerda, cf. O.H. Radkey’s, 1958 e 1973.

[xlvi] Em russo, entre os нижный и верхий. Os últimos também eram chamados de буржуй, os burgueses.

[xlvii] Cf. nota 20.

[xlviii] Tais protestos foram ultrapassados sob o argumento de que era fundamental incorporar no movimento soviético todas as empresas e todos os soldados. Cf. O. Anweiler, 1974

[xlix] Foi então que, simultaneamente, efetuou-se a tomada do Palácio de Inverno, sede e centro do Governo Provisório e se abriu o II Congresso dos sovietes que, imediatamente, em sua primeira sessão, aprovou a transferência de todo o poder aos sovietes e o decreto sobre a paz. Numa segunda sessão, que se abriu na noite do dia 26 de outubro e se prolongou até a alta madrugada do dia 27, aprovaram-se o decreto sobre a terra e a constituição do novo governo revolucionário, o Conselho dos Comissários do Povo/CCP.

[l] Entre outros trabalhos, destacaram-se M. Lewin, 1995 e 2007; A. Rabinovitch, 1968 e 2004 e R. Suny, 1972 e 1994.

[li] Cf. R. Pipes, 1995 e L. Shapiro, 1965

[lii] Cf. os trabalhos de A. Rabinovitch, 1968 e 2004 e Marc Ferro, 1967/1997 e 2001

[liii] Cf. as atas das reuniões do Comitê Central do Partido bolchevique, de 10 e 16 de outubro de 1917, quando foi aprovada a decisão de colocar a insurreição como tarefa imediata.

[liv] Para as atas das reuniões do CC do partido bolchevique em 10 e 16 de outubro de 1917, cf.  Lênin, V. . Obras completas, vol. 26, pp. 192-193 e 195-197, respectivamente.

[lv] Cf. К. Ryabinski, 1926

[lvi] Importante referir que o novo governo revolucionário assumiu o título de “provisório”, remetendo todas as suas decisões para a Assembleia Constituinte, já convocada para 12 de novembro seguinte. Cf. O.H. Radkey, 1950

[lvii]No decreto sobre a paz, seria enfatizado mais uma vez, o direito dos povos à sua autodeterminação. ⁶⁶ Para o II Congresso dos sovietes, cf. V.  Lênin, O.C., vol. 26, pp 265-269 e mais A. Rabinovitch, 2004, além de testemunhos de época, como o clássico de J. Reed, 2017. Em todos os decretos revolucionários a menção ao caráter “provisório” dos mesmos era registrada, à espera de confirmação pela Assembleia Constituinte.

[lviii] Cf. A. Rabinovitch, 2004 e E. Mawdsley, 1987. ⁶⁸ Cf. O. Radkey, 1950

[lix] Cf. I.N. Liubimov, 1930 e A. Rabinovitch, 2007

[lx] Cf. P. Avrich, 1967