As revoluções russas – o ciclo autoritário (1918/1921)
Por Daniel Aarão Reis*
Considerações sobre os fundamentos históricos do socialismo soviético.
Introdução
Os estudos a respeito do processo revolucionário que ocorreu na Rússia nas duas primeiras décadas do século XX enfatizam a Insurreição de Outubro de 1917, como acontecimento decisivo e marco fundador do socialismo soviético.
A proposta do presente artigo, porém, é a de que a melhor compreensão deste processo precisa abranger cinco revoluções: a de 1905, as duas revoluções de 1917 (fevereiro e outubro), as guerras civis (1918-1921), às quais se atribui o caráter de uma nova revolução e a revolução de Kronstadt, em março de 1921.
As três primeiras revoluções, consideradas em artigo anterior, fariam parte de um primeiro ciclo – o ciclo democrático:1905-1917 (AARÃO REIS, 2021). Um segundo ciclo – o ciclo autoritário – afirmou-se no contexto das guerras civis, quando se efetuou uma nova revolução, cuja vitória confirmou-se após a derrota de uma quinta revolução, a insurreição de Kronstadt.
No ciclo autoritário é que estariam os fundamentos históricos do socialismo soviético, que se mantiveram até a desagregação final de 1991. Em outras palavras, o berço do socialismo soviético não estaria na revolução de Outubro, mas no processo de uma nova revolução que transcorreu durante as guerras civis.
O interregno: outubro/1917-julho/1918[i]
Há um cânone bem estabelecido: a insurreição de Outubro é o berço do socialismo soviético. É inquestionável o papel decisivo dos bolcheviques. Mas não venceram sozinhos nem foram seus atores principais. Vitoriosos foram os movimentos sociais, desencadeados a partir da revolução de fevereiro e suas reivindicações: soldados e marinheiros, a paz; operários, o controle sobre a produção; camponeses, a terra; e as nações não-russas, a independência nacional.
As reivindicações da paz e da terra foram aprovadas pelo II Congresso dos Sovietes em 26 de outubro de 1917. A autodeterminação dos povos, incluindo-se o direito à secessão, foi reconhecida em 2 de novembro de 1917; e o controle operário, estabelecido em lei de 14 de novembro do mesmo ano (Cf. BUNYAN e FISHER, 1934, pp. 283 e 308). Tais decretos consagraram realidades de fato. Além disso, manteve-se a convocação das eleições para a Assembleia Constituinte para 12 de novembro, uma reivindicação histórica da luta contra a autocracia tzarista (RADKEY, 1950 e ANWEILER, 1974).
Coerentemente, o governo revolucionário, o Conselho dos Comissários do Povo/CCP, intitulou-se como “provisório” na tradição inaugurada em fevereiro.
Quase nada disso era do pleno agrado de Vladímir Ilicht Lênin e de seus fiéis seguidores. Entretanto, curvaram-se à vontade das maiorias, pois não fizeram a revolução. Sem dúvida a lideraram, mas exprimindo as vontades dos movimentos sociais e a essa vontade se subordinaram, não raro, a contragosto[ii]. Passaram, sem dúvida, a governar, mas sob a pressão dos movimentos sociais auto-organizados em comitês, sovietes, assembleias nacionais, etc. Por isso é que houve a marcha triunfal dos sovietes, estendendo-se a ordem revolucionária pelo território do velho império russo não ocupado pelos alemães. Por isso é que, segundo Lênin, a vitória fora mais fácil do que levantar uma pena (SERVICE, 1985).
Entre outubro de 1917 e julho de 1918, estas reivindicações, convertidas em direitos legais, foram gradativamente atacadas ou revogadas, num processo contraditório, ensejando a compreensão do período como um interregno (RABINOVITCH, 2007), um intervalo de tempo entre dois períodos – o de um governo fruto de um processo radicalmente democrático; e o de um outro, marcado pela ditadura revolucionária, consolidada ao longo das guerras civis.
Como se desdobrou o interregno? Do ponto de vista do poder político, um erro histórico foi cometido pelos socialistas que se retiraram do II Congresso soviético, denunciando o golpe perpetrado pelos bolcheviques ao liderar a insurreição sem consulta prévia aos sovietes.[iii] Eles se mantiveram na oposição na medida em que fracassaram as negociações, aprovadas unanimemente pelo congresso, favoráveis a um governo socialista plural, reunindo as tendências socialistas reconhecidas sob o nome de democracia[iv].
É verdade que, pouco depois, os socialistas revolucionários de esquerda se agregaram ao governo, com cargos no CCP e importante presença no Comitê Executivo Central/CEC[v] e em outras agências estatais. Porém, enquanto durou a aliança, os bolcheviques conservaram a preeminência, mantendo o controle do governo central e dos seus aparelhos fundamentais. A aliança, porém, durou apenas alguns meses, pois os SRs de esquerda retiraram-se do governo em protesto contra a paz de Brest-Litovski (março/1918), declarando-se em oposição aberta aos bolcheviques a partir dos decretos de maio/junho de 1918, que revogaram os direitos dos camponeses à terra (STEINBERG, 2016).
Ao não reconhecerem o governo em Outubro ou a se apartarem dele, a avaliação dos adversários socialistas dos bolcheviques era a de que, isolados, estes não se sustentariam no poder[vi]. Mal informados ou substituindo as informações pelos desejos, muitos atores políticos mantiveram tal avaliação até o fim das guerras civis. Dela se beneficiaram os bolcheviques que puderam confortar seu poder centralizado e, pouco depois, exclusivo.
O interregno, porém, não teve um desenvolvimento linear: houve um entrelaçamento de tendências democratizantes e centralistas. Nas eleições para a Assembleia Constituinte, registrou-se uma vitória esmagadora dos partidos socialistas.8 Os socialistas revolucionários tiveram mais votos, mas os bolcheviques contaram com importante apoio nas grandes cidades e entre os soldados e os marinheiros. Entre os 703 eleitos, 380 vinculavam-se aos SRs de centro e de direita (299 russos e 81 ucranianos), 39 aos SRs de esquerda (constituídos como fração independente); 168 aos bolcheviques; 18 aos mencheviques; 4 a outros partidos socialistas; 15 aos Kadetes; 2 a outros grupos conservadores e 77 a formações partidárias não-russas. Em número de votos, os resultados, por partidos, foram os seguintes: SRs de centro, de direita e de esquerda: 20.690.742; Bolcheviques: 9.844.637; Mencheviques: 1.364.826; outros partidos socialistas: 601.707; Kadetes: 1.986.601; outros grupos conservadores: 1.262.418; formações partidárias não russas: 2.620.967 votos (ANWEILLER, 1974 e RADKEY, 1950).
Em favor das tendências democráticas, revogou-se a pena de morte, abolida pela revolução de fevereiro, mas restabelecida pelo governo provisório, em julho de 1917. Atribuíram-se igualmente poderes substanciais aos comitês de fábricas, assim como aos comitês de soldados e marinheiros nas forças armadas.[vii] Reconheceram-se aos camponeses os seus direitos e o de suas organizações autônomas à terra, o que detonou uma última onda de expropriações nas províncias ainda não alcançadas pela revolução agrária.[viii]
Ao mesmo tempo, porém, criaram-se agências centralizadas, como o Comissariado do Povo para o Abastecimento com plenos poderes para combater a especulação. No mesmo sentido, criou-se o Conselho Superior da Economia, em 1 de dezembro de 1917, para dirigir a economia de forma centralizada[ix]. O novo órgão anexou, subordinando, os comitês de fábrica, convertidos em agências econômicas e administrativas.
Assim, os comitês de operários, soldados e camponeses, que haviam feito a revolução, transformaram-se em estruturas estatais, sob comando centralizado, hierárquico, e com funções cada vez mais dominadas por preocupações administrativas. Por outro lado, com funções de gestão da produção e disciplinamento dos operários, assumiriam preeminência os sindicatos, desde janeiro de 1918.[x]
Centralizadas, hierarquizadas, burocratizadas, as estruturas de poder na base da sociedade ainda se chamavam “soviéticas”, e o prestígio do nome asseguraria a permanência no tempo, mas do ponto de vista de suas funções – políticas – e de sua autonomia – organizativa, encolheram-se, subordinadas e dirigidas de cima para baixo (RABINOVITCH, 2007, parte 3).
A repressão também ganhou consistência e fôlego com o banimento das oposições liberais, o fechamento de jornais e o estabelecimento da censura e, em particular, com a reorganização da polícia política, dissolvida pela revolução de fevereiro e restabelecida com a Tcheka, denominada de extraordinária, mas que, no futuro, com outros nomes, se tornaria elemento indispensável à ditadura revolucionária.
Na sequência, houve a dissolução da Assembleia Constituinte, perpetrada por bolcheviques e SRs de esquerda. Havia o temor da Assembleia aparecer como um poder alternativo às estruturas soviéticas. A fraca resistência ao ato arbitrário deveu-se, entre outras razões, ao fato de que as principais reivindicações dos movimentos sociais já tinham sido atendidas pelo novo governo, que dispunha por isso mesmo de grande prestígio.[xi]
Um outro aspecto do processo de centralização ocorreu com a criação do Exército Vermelho, em 15 de janeiro de 1918. Baseado em padrões de disciplina rígida, cedo se abandonou o recrutamento baseado no voluntariado, por ineficaz, e se adotou o serviço militar obrigatório, imposto a partir de junho de 1918[xii], incorporando ex-oficiais e suboficiais do exército tsarista[xiii]. Além disso, os novos soldados submetiam-se ao juramento de “cumprir as ordens dos comandantes nomeados pelo governo”[xiv]. No novo exército, não existiria nada semelhante aos comitês de soldados e marinheiros, vitais para assegurar a vitória da revolução.
O deslizamento para a centralização política e a ditadura, porém, encontraria resistências no interior das organizações e mesmo nos três congressos soviéticos que se realizaram no período, em janeiro, em março e em julho, para discutir, respectivamente, o fechamento da Assembleia Constituinte, a paz de Brest-Litowski e a nova Constituição revolucionária. O mesmo se verificou nos congressos de sindicatos e nos debates que formularam a Lei da Socialização da Terra, em fevereiro de 1918. Embora declinando, ainda se mantinham vivas nas organizações soviéticas as características de parlamento popular, plural, aberto ao debate contraditório e às votações divididas. Mesmo entre os bolcheviques, evidenciavam-se divergências, conduzindo, à formação de tendências críticas.[xv]
As resistências, porém, foram gradualmente derrotadas. De alto a baixo, os comitês executivos se substituíam aos plenários. No topo, o CEC limitava-se a confirmar os decretos do CCP. Fortaleceu-se a ascendência do partido bolchevique sobretudo depois que os SRs de esquerda abandonaram o governo, em março de 1918. O próprio partido bolchevique se renderia pouco a pouco à centralização do poder.[xvi]
As conquistas democráticas consagradas em outubro ou logo depois seriam questionadas ou revogadas. O acordo de paz assinado com a Alemanha ignorou as promessas formuladas em outubro. Foi uma paz “em separado”, prevendo anexações e indenizações, uma paz “obscena”, como reconheceu o próprio Léon Trotsky. Afirmou-se, então, que a população não resistiria a uma nova guerra, mas havia controvérsias a respeito.
O controle operário sobre a produção se enfraqueceu com a subordinação dos comitês de fábrica a instituições estatais e aos sindicatos (BRINTON, 1975; MANDEL, 1984 e SMITH, 1983).
O direito das nações não russas à independência foi ignorado com a invasão da Ucrânia, argumentando-se, então, que a Assembleia ucraniana, a Rada, não representava os interesses e as vontades das massas populares[xvii].
Mais importante, o direito dos camponeses à posse e à gestão da terra foi revogado, rompendo-se a ampla aliança entre operários e camponeses elaborada em outubro/dezembro de 1917, fundamental para a vitória da revolução. O abandono da aliança efetuou-se através da aprovação dos decretos de maio e junho de 1918, quando se definiram requisições compulsórias, empreendidas pelos destacamentos de ferro organizados pelo Comissariado do Abastecimento, em nome dos camponeses pobres, cujos comitês foram convocados à luta contra a “burguesia rural”.
As contradições se acentuaram no V Congresso dos Sovietes, convocado para o início de julho de 1918 para confirmar a política de requisições e aprovar uma primeira constituição revolucionária. Os SRs de esquerda denunciaram o rompimento da aliança entre camponeses e operários, as requisições compulsórias e também a representatividade dos delegados ao congresso, alegando fraudes no credenciamento dos mesmos, o que garantiria a maioria bolchevique.
Tentaram, em seguida, um golpe político. A rigor, não se tratou de desalojar os bolcheviques e tomar o poder. A ideia era obrigá-los a mudar de orientação, suspendendo os decretos contra os camponeses e retomando a guerra com a Alemanha. Neste sentido, mataram o embaixador alemão em Moscou, imaginando que o ato levaria ao rompimento de relações e à guerra. Entretanto, os bolcheviques conseguiram controlar a situação, colocaram os SRs de esquerda na ilegalidade, prendendo seus delegados ao Congresso soviético e reforçando o monopólio do poder.[xviii] O golpe frustrado e seus desdobramentos radicalizariam as contradições entre os socialistas, conduzindo ao conflito armado.
As guerras civis, já esboçadas desde outubro de 1917, ganhariam, agora, novo dinamismo.
As guerras civis: 1918-1921
Não se pretende aqui fazer a história militar das guerras civis, apenas caracterizar os contendores principais, seus objetivos e o alcance dos conflitos armados.[xix] Antes de prosseguir, duas observações sobre os marcos cronológicos e sobre as polarizações que se evidenciaram. Há controvérsias sobre os marcos cronológicos. Alguns pretendem que as guerras começaram logo depois da vitória da insurreição de Outubro, quando chefes cossacos na região do Don anunciaram não reconhecer o governo revolucionário. O mesmo fez o ataman Dutov, chefe dos cossacos em Orenburg, que se lançou à luta e foi derrotado.[xx]
Entretanto, a luta armada visando a construção de um poder alternativo, característica própria de uma guerra civil, só teria início mais tarde. A invasão da Ucrânia por tropas russas, enviadas pelo CCP, ainda em fevereiro de 1918, talvez fosse um marco mais apropriado. Entretanto, em virtude dos acordos de Brest-Litowski, interromperam-se cedo as hostilidades, retomadas mais tarde.
Assim, parece mais adequado fixar o início das guerras civis em julho de 1918, quando da tentativa de golpe – frustrada – promovida pelos SRs de esquerda para pressionar os bolcheviques a retomar a guerra contra a Alemanha. A partir daí os conflitos se entrelaçariam até serem encerrados com o esmagamento da revolução de Kronstadt, em março de 1921.
Neste particular, porém, também há controvérsias. Alguns sugerem que os conflitos armados subsistiram, sob a forma de guerrilhas, empreendidas por camponeses (as guerrilhas verdes), até 1922, ou até 1926, se se considerarem resistências registradas na Sibéria (SMELE, 2015). Acontece que o termo guerra civil, como se disse, refere-se a conflitos armados entre contendores que objetivam conquistar o poder, independentemente de sua força política ou militar. Ora, ressalvada sua relevância, não era o caso das “guerrilhas verdes”.[xxi]
A segunda observação diz respeito à pluralidade das guerras civis. Ao contrário de um outro cânone, não houve apenas uma guerra civil, mas várias guerras civis. É certo que os principais estudos a respeito do assunto mencionam os diversos conflitos armados que devastaram a Rússia entre 1918 e 1921, mas, paradoxalmente, intitulam o período apenas segundo o confronto principal: a guerra civil entre os vermelhos e os brancos,[xxii] ou seja, entre o governo soviético e os adeptos do regime tsarista, o que simplifica deveras o complexo processo.[xxiii]
Assim, outros enfrentamentos armados são ocultados ou, no mínimo, subestimados, desaparecendo sua distinta qualidade e os seus impactos na história subsequente da revolução. Estamos nos referindo aos conflitos armados entre vermelhos
X vermelhos, isto é, entre distintos partidos socialistas; entre vermelhos e brancos X negros, ou seja, entre bolcheviques e brancos contra os anarquistas; entre russos vermelhos e brancos X não russos, isto é, entre russos, independentemente da perspectiva política, contra as aspirações nacionalistas dos chamados povos alógenos. Finalmente, cabe mencionar a insurreição de Kronstadt, em março de 1921. Ela foi muito mais do que uma revolta, eis que propunha uma nova concepção de aliança de classes e de poder político.
Examinemos, de forma resumida, como se desdobraram as guerras civis. Comecemos pelas contradições entre socialistas de diversas tendências. Elas evidenciaram-se ao longo do ano de 1917, chegando a um ponto crítico por ocasião da insurreição de Outubro. O abandono por vários grupos socialistas do II Congresso soviético, o fracasso das negociações para a formação de um governo socialista plural e o fechamento da Assembleia Constituinte excluíram as tendências socialistas moderadas do jogo político, que passaram a articular um enfrentamento armado contra o governo.
Entretanto, a luta armada entre vermelhos X vermelhos só foi eclodir na sequência do golpe perpetrado pelos SRs de esquerda, como referido acima, no contexto de conflitos rurais que ganhavam intensidade.[xxiv] Ainda em julho, sob liderança de B. Savinkov, os SRs tomaram as cidades de Yaroslav, Rybinsk e Muron, sendo logo derrotados. Em outras ações mataram M. Uritsky, dirigente bolchevique, e feriram gravemente o próprio V. Lênin, em fins de agosto de 1918. As ações deslocaram-se, então para a região do Volga, onde, na cidade de Samara, uma aliança entre SRs de direita e de esquerda chegou a constituir um governo, reunindo deputados eleitos para a Assembleia Constituinte, o Komutch, e a formar um pequeno exército.
Contaram com o auxílio da Legião Tcheca que se insurgiu desde maio de 1918 contra os bolcheviques, passando a controlar parte importante da ferrovia transiberiana.[xxv] Em certo momento, houve a tentativa de ampliar a aliança, realizando-se um encontro na cidade de Ufa, na Sibéria, onde se formou um governo provisório de mencheviques, SRs e kadetes, dissolvido logo depois pelo almirante A. Koltchak, líder da contrarrevolução branca na Sibéria.
Em fins de 1918, os socialistas não bolcheviques foram derrotados, deixando de ter papel relevante. Assumiram protagonismo, desde então, os exércitos brancos, dirigidos por oficiais generais adeptos do tsarismo, aliados aos chefes cossacos. Eram apoiados pelas potências aliadas, inconformadas com a retirada da Rússia da guerra e com os prejuízos advindos das políticas adotadas pelo CCP. Ao general A. Kaledin, ataman/chefe dos cossacos do Don, se juntariam, pouco mais tarde, o general M. Alexeiev, ex-comandante em chefe dos exércitos russos, que, em conjunto com os generais A. Denikin e L. Kornilov, organizaram o chamado exército voluntário, no sudoeste da Rússia, com capital em Novocherkassk. Apoiados logisticamente por ingleses, franceses e norte-americanos, os brancos chegaram, no seu melhor momento, a Voronej, em setembro de 1919, mas não resistiram à contra-ofensiva dos vermelhos que os empurraram até a Criméia, onde, sob o comando do barão P. Wrangel, ainda lutaram até novembro de 1920, quando foram definitivamente liquidados[xxvi]. Muito antes disso, quase todos os exércitos estrangeiros reembarcaram para seus países de origem.[xxvii]
Os exércitos brancos também ameaçariam no oriente, a partir da Sibéria, sob comando do almirante A. Koltchak. Desferiram uma ofensiva no Volga em março de 1919, mas foram derrotados.[xxviii]Mencione-se ainda uma última ofensiva destinada a tomar Petrogrado, comandada pelo general N. Iudenitch, apoiado pelos franceses e ingleses, vencida em outubro de 1919.
Em outra frente das guerras civis, bolcheviques e brancos tiveram que se haver com os anarquistas. Eles tinham sido pioneiros, desde 1905, na defesa dos sovietes como expressão de um poder revolucionário alternativo. A partir de abril de 1917, quando os bolcheviques adotaram esta orientação, houve afinidades entre eles e os anarquistas. Entretanto, ao longo do período que chamamos de “interregno”, as contradições entre os mesmos iriam num crescendo, eis que os anarquistas não aceitavam as tendências autoritárias dos bolcheviques e do CCP. Ao longo das guerras civis, houve anarquistas que aderiram aos bolcheviques, considerados como única alternativa real aos brancos, mas a maioria, fiel a suas convicções, se manteria em oposição crítica. Ora tolerados, ora reprimidos, manter-se-iam nas margens legais, cada vez mais estreitas, até a insurreição de Kronstadt, cujo esmagamento inviabilizou qualquer tipo de acordo ou aliança entre negros e vermelhos.
Na Ucrânia, os anarquistas seriam obrigados a lidar com os zigzagues de uma aliança difícil e contraditória. Liderados por N. Makhno, organizaram importante força política e militar, lutando contra os brancos, com acordos tácitos ou formais com os bolcheviques, com destaque para a luta contra o general Wrangel, em 1920. Entretanto, depois de contribuir para derrotar a contrarrevolução, seriam intimados pelos bolcheviques a entregar as armas. Recusando-se, foram batidos, partindo os remanescentes para o exílio.[xxix]
Em outra frente das guerras civis, enfrentaram-se russos (brancos e vermelhos) contra as nações não-russas. Oprimidas no quadro do Império tsarista, estas nações aproveitaram-se da desagregação do Império para se auto-organizar e reclamar direitos à autonomia e à independência. Logo depois da revolução de fevereiro, houve o reconhecimento da independência da Polônia, medida simbólica, eis que o território da Polônia russa estava ocupado pelos alemães, mas que abriu horizontes para as lutas nacionalistas.
Como referido, logo depois da insurreição de Outubro, consagrou-se o direito das nações não-russas à secessão e à independência nacional. No entanto, ainda em fins de dezembro de 1917, o CCP fez um ultimatum aos ucranianos, ao que se seguiu uma expedição militar, enviada para impedir a independência da Ucrânia, proclamada por um governo nacionalista.
Em relação à Finlândia, que já gozava de um estatuto autônomo, os bolcheviques reconheceram sua independência em fins de 1917. Com a paz de Brest-Litowski, em março de 1918, por imposição alemã, tiveram que aceitar a independência dos estados bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia), e da Ucrânia, além da perda da Bessarábia, anexada à Romênia, e de Kars e de Batum, incorporados pelo Império Otomano. No Caúcaso e entre os povos islâmicos da Ásia central, formulavam-se programas independentistas frente aos quais o CCP pouco pode fazer a curto prazo, ocupado que estava em consolidar um governo centralizado no eixo Petrogrado-Moscou.
Na Finlândia, depois da independência, houve uma guerra civil, opondo revolucionários socialistas aos brancos finlandeses. O CCP apoiou os revolucionários, mas pouco pode fazer por eles, que foram trucidados por seus inimigos.[xxx] Na Ucrânia e nos países bálticos, até o fim da I Grande Guerra, em novembro de 1918 reinou uma independência de fachada, mediada pela “paz alemã”.
Tais arranjos, porém, foram revertidos pela revolução alemã, em novembro de 1918, quando houve uma completa inversão na correlação de forças[xxxi]. O CCP manteve nolens volens o reconhecimento da independência da Polônia, da Finlândia e dos estados bálticos. Mas não adotou a mesma política em relação à Ucrânia, aos povos do Cáucaso (armênios, georgianos e azerbaidjanos) e aos povos muçulmanos da Ásia Central. Não se revogou formalmente o direito à autodeterminação dos povos e o seu correlato, o direito à secessão, consagrados na Constituição da República Socialista Federativa Soviética da Rússia/RSFSR, aprovada em 10 julho de 1918. No entanto, os bolcheviques, inspirados por I. Stalin, Comissário da Nacionalidades, formularam uma interpretação peculiar destes direitos. Eles deveriam ser reconhecidos apenas para os trabalhadores e suas organizações, os sovietes, e não para a burguesia e suas assembleias.[xxxii]
Ora, na Ucrânia, sobretudo na parte oriental, nas cidades do Cáucaso e nas da Ásia Central, a maioria da população urbana não era constituída por nativos, mas por russos ou gentes de outras nacionalidades, não desejosos de se separar da Rússia e de seu governo que atendia as suas demandas sociais e políticas. Organizados em sovietes urbanos, defenderiam os vínculos com Moscou, auxiliando o Exército Vermelho a derrotar os propósitos independentistas, acusados de “burgueses” e de “contrarrevolucionários”. Foi, assim, possível aos bolcheviques derrotar, um a um, e separadamente, os movimentos nacionalistas, embora reconhecendo margens de autonomia consideráveis que não existiam nos tempos do tsarismo – cultivar a própria língua, autonomia nos campos da educação, cultura, justiça local, etc.[xxxiii]
Quanto aos brancos, partidários de uma “Rússia una e indivisível”, também seriam implacáveis com as nações não-russas, recusando-se a admitir as suas independências. Negaram este direito até mesmo aos poloneses e aos finlandeses, perdendo-os como aliados no combate comum contra os bolcheviques. Assim, a fidelidade dos generais brancos a uma “Rússia una e indivisível” os levou ao suicídio político.
Uma última guerra, tendo como base a questão nacional, ainda eclodiu entre a Polônia, restaurada como Estado nacional, e a Rússia Soviética. Com apoio francês, aliados aos nacionalistas ucranianos, os poloneses atacaram a Ucrânia, em abril de 1920. No mês seguinte, tomaram Kiev, parecendo destinados a grandes vitórias. Mas os russos contra-atacaram com sucesso e invadiram a Polônia. Imaginou-se, então, a possibilidade de exportar a revolução para o ocidente, alcançando a própria Alemanha. O propósito não funcionou. Repelidos às portas de Varsóvia, os vermelhos tiveram que recuar e negociar a paz, afinal, assinada em 18 de março de 1921, em Riga.[xxxiv]
O último ato das guerras civis tomou a forma de uma nova revolução, empreendida pelos marinheiros revolucionários de Kronstadt. Crescia, então, a insatisfação da população contra os bolcheviques e o governo soviético. Os camponeses insurgiam-se contra o recrutamento obrigatório e as requisições compulsórias. Multiplicavam-se as guerrilhas verdes, abrigadas em zonas de matas densas ou florestas. Opunham-se simultaneamente a brancos e a vermelhos, acusados de toda a sorte de exações. Entre outras, notabilizou-se a insurreição camponesa liderada por A. Antonov na província de Tambov na Rússia central, entre 1921 e 1922, para o esmagamento da qual foi necessário mobilizar as tropas de elite do Exército vermelho.
Nas fábricas, os operários também reclamavam das condições de vida e de trabalho. Greves começaram a se realizar em fins de 1920 e inícios de 1921, em Moscou e Petrogrado, algumas vezes lideradas por mencheviques e SRs remanescentes.
Foi neste contexto que explodiu a revolução de Kronstadt, em março de 1921. Os marinheiros haviam desempenhado papel fundamental no ano de 1917 e na insurreição de Outubro. Ao longo das guerras civis, suas tendências libertárias acomodavam-se mal. (Para as contradições entre os bolcheviques sobre a questão nacional cf. LEWIN, 2007, caps. 1 e 2).
Vencidas as guerras civis, porém, os marinheiros passaram a considerar a necessidade de mudanças radicais na organização do poder político. No contexto das duras condições em que viviam as gentes, nas cidades e nos campos, insurgiram-se, propondo, em 28 de fevereiro de 1921, um conjunto de medidas: solidariedade aos grevistas de Petrogrado; liberdade de manifestação para todas as correntes partidárias; libertação imediata de todos os presos políticos; formação de uma comissão independente para investigar os campos de trabalho forçado; eleições para renovar os sovietes na base do voto secreto, controladas por instituições plurais e independentes do Governo; igualdade de ração para todos com o fim dos privilégios e regalias de qualquer natureza, salvo para os que estivessem ocupados em trabalhos insalubres; supressão das requisições armadas; liberdade completa para camponeses e artesãos que não empregassem trabalho assalariado fazerem o que bem entendessem com o resultado de seu trabalho.[xxxv]
Intimados, os marinheiros recusaram a rendição. Os bolcheviques bombardearam a base e desfecharam o assalto final em 17 de março. Entre os defensores, cerca de 600 mortos, mil feridos e 2.500 prisioneiros. Os assaltantes também registraram pesadas perdas: cerca de 10 mil homens, entre mortos e feridos. A maioria das lideranças, contudo, conseguiu escapar rumo ao exílio.
Kronstadt foi uma revolução libertária e democrática. Nela se exprimiram os últimos ecos do ciclo democrático das revoluções russas, iniciado em 1905, reaberto entre fevereiro e outubro de 1917 e concluído em Outubro de 1917, apesar das marcas autoritárias da insurreição vitoriosa. Ao longo do interregno, entre outubro de 1917 e julho de 1918, tendências antiautoritárias mantiveram-se vivas, defendidas por SRs de esquerda, anarquistas e mencheviques internacionalistas, face ao avanço das orientações centralistas e ditatoriais[xxxvi]. Elas praticamente cessaram de existir durante as guerras civis, quando uma revolução dentro da revolução instaurou um outro tipo de regime, a ditadura do partido-Estado. Kronstadt tentou reverter esta história, mas não teve êxito. Estavam jogados os dados do futuro do socialismo soviético.
Ao longo das guerras civis, reverteram-se as tendências revolucionárias democráticas afirmadas no ano de 1917. Revogaram-se os direitos consagrados em Outubro. Cindiu-se a aliança operário e camponesa. Encolheu-se quase à irrelevância a autonomia dos comitês e sovietes de operários, soldados/marinheiros e camponeses. Quase desapareceu a importância das propostas socialistas alternativas aos bolcheviques. Negou-se, onde foi possível, a independência das nações não-russas.
Uma revolução na revolução, eis o alcance das guerras civis, evidenciada ainda pela construção da ditadura revolucionária, pelo comunismo de guerra e pela nacionalização de uma revolução que, nas origens, se pretendera internacional.
A ditadura revolucionária e o comunismo de guerra
Esboçando-se no período que chamamos de “interregno”, e se consolidando no decorrer das guerras civis, ocorreu o processo de construção da ditadura revolucionária.
Premidos pelas circunstâncias militares, pelos resultados de suas políticas, em especial a política referente aos camponeses, mas também pela dinâmica dos trabalhadores urbanos e pelas ações dos inimigos, o governo revolucionário e os bolcheviques, sem planejamento previamente definido, tomaram decisões que desembocaram na formação do que se convencionou chamar de “comunismo de guerra”.
Em relação à agricultura e aos camponeses, na sequência dos decretos de maio e junho de 1918, que rompem a aliança estabelecida em outubro de 1917, abriu-se um processo de requisição compulsória de excedentes que suscitou resistência geral. A questão maior – objetiva – é que o governo precisava alimentar as cidades e o exército e não tinha, ou tinha muito pouco, o que oferecer aos camponeses em troca de seus produtos.
Os bolcheviques imaginavam contar com o apoio dos chamados camponeses pobres, os bedniaks: eles ajudariam os destacamentos armados enviados das cidades, denunciando onde se encontravam os estoques ocultados pelos camponeses ricos, os kulaks. Em troca, receberiam uma parte dos mesmos e outros estímulos materiais. Tratava-se de uma concepção dos bolcheviques: numa primeira etapa, aceitar uma aliança ampla dos camponeses para derrubar o tsarismo (realizada em outubro). Numa segunda etapa, na perspectiva da construção do socialismo e de unidades coletivas de produção, promover a cisão entre os camponeses, privilegiando os camponeses pobres e os proletários do campo, os batraks, que, por suas condições de vida e de trabalho, estariam mais aptos e interessados a alcançar objetivos socialistas.
A teoria não funcionou na prática. A revolução agrária, empreendida pelos comitês agrários, sem alcançar uma plena igualdade de condições, reduzira as desigualdades de forma notável, além de ter construído níveis inéditos de solidariedade entre os que trabalhavam as terras. Como resultado, cresceram em número, de forma exponencial, os camponeses médios – os seredniaks, que, em grande maioria, não se dispuseram a colaborar com as políticas do governo.
Os bolcheviques insistiram com leis de estímulos à coletivização das terras. Em certo momento, ainda em fins de 1918, Lênin chegou a falar que seria possível implantar o socialismo no campo. Em fevereiro de 1919, o Conselho Nacional da Economia, em novo decreto, baixaria minuciosa legislação a respeito das granjas coletivas soviéticas, a serem administradas por responsáveis nomeados por, e responsáveis perante o Comissariado da Agricultura[xxxvii]. O comércio livre de cereais foi criminalizado e a coação foi estabelecida como método[xxxviii]
Como se não bastasse, também se abateria sobre os camponeses a política de conscrição forçada para as fileiras do Exército Vermelho.
As requisições e a conscrição seriam dois flagelos com os quais os camponeses tiveram que se haver ao longo das guerras civis. Eles seriam espremidos por elas, pelo terror branco e pelo terror vermelho, e pelas devastações inerentes aos enfrentamentos militares[xxxix].
Nas cidades, como referido, órgãos de centralização foram criados ainda em 1917, como o Conselho Nacional da Economia. No entanto, a estatização das indústrias adquiriu uma dinâmica veloz, não planejada, imposta frequentemente pelos próprios trabalhadores que preferiam a gestão estatal, mesmo porque os proprietários privados não raro sabotavam e/ou abandonavam os postos de direção. Assim, em fins do primeiro semestre de 1918, todos os setores industriais mais importantes já se encontravam estatizados e gerenciados de forma centralizada, entre os quais, o transporte, as indústrias metalúrgicas, elétricas, químicas, têxteis e de papel[xl]. Em fins de 1919, cerca de 90 trusts estatais articulavam as unidades industriais, submetidos a direções centrais, responsáveis perante o Conselho Nacional da Economia. As circunstâncias das guerras impulsionaram ainda mais o processo: em novembro de 1920, aprovou-se uma legislação determinando que todas as empresas com mais de cinco operários (com força motriz) ou com mais de 10 operários (sem força motriz) fossem estatizadas (CARR, 1973, p. 186 e NOVE, 1990).
Comitês de fábrica, sovietes locais e sindicatos converteram-se em órgãos limitados às tarefas de controlar, incentivar e disciplinar os trabalhadores. Prevaleciam as direções centrais e, em cada fábrica, mandavam os chamados “especialistas”[xli] a quem foram atribuídos amplos poderes. Em março de 1920, o IX Congresso do partido bolchevique consagrou estas orientações, apesar dos protestos das direções sindicais e de alguns dirigentes políticos[xlii].
Os partidários do centralismo alegavam que históricas conquistas dos trabalhadores sob o capitalismo, como a liberdade de fazer greves e de estabelecer contratos coletivos de trabalho, já não faziam sentido quando se tratava de defender o estado operário e a revolução socialista. A força de trabalho deixara de ser uma mercadoria, pois, nas novas condições, o trabalho convertera-se num serviço. Para dar o exemplo, trabalhadores de choque, os udarnikis, melhor remunerados, eram incentivados em todas as indústrias, onde se introduziu o salário por tarefa.
Em 1920, quando as guerras civis se aproximavam do fim, instaurou-se um debate sobre a militarização do trabalho. Os soldados seriam agora chamados para a guerra contra a fome e pelo desenvolvimento da sociedade socialista. Os diretores de fábrica se tornariam uma espécie de corpo de oficiais, e o governo ganharia o direito de direcionar a força de trabalho para onde fosse prioritário, segundo as necessidades que ele próprio determinasse. A proposta, defendida, entre outros, por L. Trotsky e M. Bukhárin, suscitou grande oposição entre lideranças operárias e foi, afinal, derrotada no X Congresso do partido bolchevique, em março de 1921[xliii].
O fracasso da política agrária e a ruína geral suscitada pelas guerras civis gerou uma crise de abastecimento aguda nas cidades: de alimentos e de combustíveis. O frio e a fome passaram a rondar os centros urbanos, conduzindo ao êxodo para os campos. Em grande medida, dispersou-se a classe operária, protagonista fundamental da revolução de outubro[xliv]. Quanto maior a cidade, maiores as perdas. Petrogrado perdeu 57,5% de sua população, Moscou, 44,5%, as capitais provinciais, em média, perderam um pouco mais de um terço da mão de obra ocupada48.
A desorganização da produção agrícola e industrial e dos transportes, e a necessidade, imposta pelas guerras civis, de direcionar o grosso das disponibilidades para o exército e para as indústrias de guerra, exacerbaram e radicalizaram as políticas de controle de preços, de monopolização da oferta de produtos e de racionamento que já estavam em pauta desde antes da revolução de outubro. Em fins de 1919, havia cerca de 20 categorias com acesso diferenciado a bens de consumo, mas o esforço do governo estava longe de atender às necessidades básicas das gentes, pois se estimava que mais de metade do consumo era atendido pelo mercado paralelo, informal, onde os preços chegavam a ser 50 vezes mais altos do que os fixados pelo governo (CARR, 1973, pp. 254-255).
A inflação descontrolada praticamente inviabilizou a circulação da moeda. Os tributos não eram cobrados e o país deixou de ter orçamento. Passou a valer o mercado de escambo no quadro de um retorno à economia natural. Fez-se da necessidade, virtude, argumentando-se que a “futura sociedade comunista pressupunha o fim do dinheiro…e a supressão da moeda era condição para o desenvolvimento de uma economia socialista” (CARR, 1973.) Num espasmo voluntarista, a Rússia teria saltado por sobre a etapa do capitalismo, alcançando a sociedade socialista sob a forma do comunismo de guerra.
Para tentar prover as carências de toda a ordem, multiplicavam-se as comissões extraordinárias que se superpunham com duvidosa eficácia. A polícia política, a Tcheka, foi uma das primeiras, dotada de poderes cada vez mais ampliados, para investigar, interrogar, julgar e punir. Estudos recentes estimam que o Terror Vermelho, desencadeado a partir de julho de 1918, eliminou cerca de 500 mil pessoas até o fim das guerras civis num quadro de acentuada repressão, incluindo-se aí uma primeira rede de campos de concentração para prisioneiros comuns e políticos (LITVIN, 1993; RAM’KOVSKII, 2018 e FEL’SHTINGSKII, 1991)49.
O comunismo de guerra seria gradualmente abandonado a partir do X Congresso do Partido Bolchevique em março de 1921. No quadro da Nova Política Econômica, a NEP, voltaram a ser reconhecidos alguns direitos dos camponeses, o comércio privado foi regulamentado, recuperou-se a moeda, o valor dos orçamentos equilibrados, e se abriram margens de liberdade para a atividade empresarial e o debate cultural.
Permaneceram, no entanto, inalterados, e inclusive se reforçaram, importantes e decisivos aspectos políticos: a preeminência indisputada do Partido, a fusão do mesmo com o Estado, a subordinação dos camponeses, transformados em subcidadãos, a centralização do governo e da economia, a estatização dos setores estratégicos e a marginalização definitiva dos partidos alternativos no quadro da ditadura política[xlv]. E permaneceram também, inalteradas, como valores positivos, as imagens exaltantes e épicas das guerras civis, do exercício do Terror Vermelho, da coação como método necessário, da celebração do voluntarismo comunista. Neste sentido, e para muitos, a NEP fora apenas um recuo tático, um expediente imposto por circunstâncias adversas. Uma vez estas ultrapassadas, os legados do comunismo de guerra poderiam ou deveriam ser novamente acionados e reatualizados[xlvi].
A revolução e as relações internacionais: do internacionalismo ao comunismo nacional
Em fins do século XIX, socialistas de distintas tendências acreditavam que a revolução nos principais países capitalistas assumiria caráter internacional. Não se concebia a hipótese da revolução social nos marcos nacionais de um determinado país.
Os bolcheviques compartilhavam estas referências. Quando tomaram a decisão de liderar a insurreição de Outubro, a revolução foi imaginada como um prólogo da revolução internacional. Reconhecia-se uma coincidência histórica, objetiva, entre a revolução russa e a revolução internacional. Se esta não eclodisse, os revolucionários russos seriam vencidos.
Esta convicção se manteve inalterada durante a primeira fase do período que chamamos de “interregno”. Entretanto, a paz de Brest-Litowski, assinada em março de 1918, suscitou oposições, entre os socialistas russos e entre os próprios bolcheviques. A aceitação dos termos do tratado corresponderia ao abandono de princípios essenciais. Alegava-se, porém, em sua defesa, que estava em jogo a sobrevivência da revolução. A questão suscitou e ainda suscita controvérsias. Algo inesperado, porém, acontecera, impensável antes da revolução: a hipótese de uma não coincidência entre os interesses imediatos da revolução vitoriosa e os da revolução internacional ainda em gestação. Seria possível incentivar a revolução internacional e, ao mesmo tempo, defender a revolução vitoriosa? Em Brest-Litowski o nó fora cortado em benefício da defesa e da salvação da revolução vitoriosa.
Pouco depois, em agosto de 1918, esta orientação seria reiterada. Ameaçado por distintas oposições e, em particular, pelos vermelhos alternativos no Volga, e ainda pelo desembarque de tropas estrangeiras no norte, no sul e no extremo-oriente, o governo revolucionário assinou com a Alemanha, em Berlim, três acordos secretos. Comprometia-se a pagar indenizações e a reconhecer a independência dos países bálticos contra a promessa alemã de não invadir a Rússia ou apoiar qualquer força alternativa aos bolcheviques no território russo, o que permitiu transferir tropas para esmagar o governo socialista do Komuch, instalado em Samara.
A vitória da revolução alemã, em novembro de 1918, pareceu reatualizar o encontro entre a revolução internacional e a revolução russa. Entretanto, cedo desvaneceram-se as expectativas de que a revolução alemã assumiria caráter socialista. O modelo russo não se repetiria. Da mesma forma, outras experiências revolucionárias, na Hungria e na Baviera, em 1919, e no norte da Itália, em 1920, também foram rapidamente neutralizadas.
A revolução russa permaneceria isolada?
O ano de 1919 foi crítico para os bolcheviques. Acossados pelos exércitos brancos, provindos do Sul, da Sibéria e do Noroeste, apoiados por franceses e ingleses, o governo revolucionário periclitou. Foi um ano de isolamento total. A fundação da Internacional Comunista, em março de 1919, não passou de um ato simbólico, sem resultados efetivos. Ao mesmo tempo, no contexto das guerras civis, a defesa do socialismo se afirmava como a defesa da pátria socialista, um slogan que misturava nacionalismo e internacionalismo numa expressão que soava estranha, mas tinha conteúdo real: o governo revolucionário lutava simultaneamente pelo socialismo, ou seja, pela derrota dos brancos, e pela Rússia, ou seja, contra os invasores estrangeiros, cuja força, embora magnificada pela propaganda, era real e ameaçadora. Não poucos, de diversos quadrantes e orientações, agrupavam-se em torno do exército vermelho não propriamente interessados no socialismo, mas para salvar a Rússia (CARR, 1974, vol. 3; DROKOV, 1994; NEJINSKI, 1991).
Em 1920, reacendeu-se brevemente a esperança da revolução internacional. O governo polonês, incentivado e apoiado pelos franceses, desferiu uma ofensiva militar sobre a Ucrânia, em maio. Entretanto, já em junho, a contraofensiva soviética levou as tropas russas às proximidades de Varsóvia.
A invasão soviética da Polônia suscitou outra questão imprevista: seria possível exportar uma revolução social pelas armas? Os bolcheviques fizeram a aposta… e perderam. O resultado foi a paz de Riga, em março 1921, encerrando o conflito.
Na mesma ocasião, em julho de 1920, realizou-se em Moscou o II Congresso da Internacional. A euforia com as vitórias do Exército Vermelho na Polônia, cedo arrefeceram. Mas se mantiveram vivas as esperanças numa revolução internacional, agora sem prazo determinado. Para empreendê-la, a Internacional organizou-se como um estado-maior, unificado e centralizado. Os partidos comunistas nacionais não seriam meros tentáculos de um polvo localizado em Moscou, mas incorporavam métodos de organização e concepções revolucionárias que dificilmente escapariam à hegemonia soviética. Em suas proclamações, a Internacional afirmava que a Rússia soviética era o eixo fundamental a partir do qual se desdobraria a revolução internacional. Defendê-la, seria defender a revolução internacional. Uma notável inversão. Já não era mais a revolução russa que dependia da revolução internacional, mas esta é que passou a depender do estado soviético.
Padrão semelhante seria retomado em relação aos povos asiáticos, considerados coloniais ou semi-coloniais. A questão foi discutida pela Internacional. De um lado, V. Lênin defendeu a ideia de que nas sociedades agrárias as revoluções ocorreriam sob hegemonia burguesa, mas, caso houve uma revolução internacional, os países da Ásia e da África poderiam transitar para o socialismo sem passar pelo capitalismo. Mas M.N. Roy, delegado indiano sustentou que os comunistas deveriam apoiar principalmente as lutas dos camponeses pela terra. Considerados os laços entre as burguesias locais, os latifundiários e os capitais estrangeiros, tais lutas poderiam adquirir uma dinâmica socialista. Na medida em que os sonhos de uma revolução imediata na Europa não se realizavam, crescia a ideia de que revoluções no oriente, enfraquecendo os imperialismos europeus, poderiam ser um alento.
As teses de Lênin e Roy foram aprovadas por não incompatíveis. Em 1 de setembro de 1920, foi realizado o I Congresso dos Povos do Leste, em Baku. Com a presença de quase dois mil delegados, provenientes de vários países, e sob intenso fervor revolucionário, estabeleceu-se uma conexão clara entre a revolução russa e as revoluções asiáticas.
Entretanto, como na Europa, colocou-se muito rapidamente a questão: negociar com os governos nacionalistas, mas não socialistas (ou antissocialista) ou incentivar sem reservas os movimentos sociais camponeses? Quando estas orientações se excluíssem, quais aliados seriam considerados preferenciais? Não foi sem angústia, por parte de muitos bolcheviques, nem sem amargura, por parte dos revolucionários asiáticos, que se constatou que o Estado soviético nascente não hesitaria em colocar seus interesses imediatos como critério decisivo para orientar suas opções, mesmo que pudessem sair prejudicados os pequenos partidos comunistas que então se constituíam na sequência do Congresso de Baku. Também no Oriente se afirmaria a equação discutível que a revolução na Ásia dependia mais do Estado soviético do que o contrário.
De sorte que, em muito breve tempo, uma revolução internacional nos propósitos e nas esperanças se tornaria uma revolução nacional, ainda que as perspectivas internacionais não fossem abandonadas. Mas passaram a ser instrumentalizadas segundo os interesses do Estado soviético, considerado a pedra de toque do movimento revolucionário em escala mundial.
As metamorfoses do socialismo soviético
As revoluções democráticas na Rússia (1905 e 1917) culminaram em Outubro de 1917, inspiradas por uma clara orientação internacionalista. Apesar do golpe perpetrado pelos bolcheviques em Petrogrado, a dinâmica democrática radical e internacionalista era muito mais forte do que as pretensões de quaisquer partidos políticos. Assim, as demandas dos movimentos sociais que fizeram a revolução impuseram-se, consagrando-se juridicamente em outubro e novembro de 1917.
Entretanto, processos insidiosos de vária natureza cedo começaram a corroer a substância democrática e os propósitos internacionalistas daquela revolução. Num primeiro momento, durante o período que chamamos de “interregno” (outubro/1917julho/1918), em meio a debates e controvérsias, esta substância e estes propósitos, já declinando, ainda se manteriam, enfrentando, porém, dificuldades crescentes.
Mas foi ao longo das guerras civis, com suas exigências e devastações, que se construiu um regime político centralizado e ditatorial, liquidando a democracia. O esmagamento da insurreição de Konstadt, em março de 1921, consolidaria o processo. Ao mesmo tempo, as ameaças e o isolamento da revolução conduziriam o governo revolucionário, não sem hesitações, a escolher orientações que privilegiavam, antes e acima de tudo, os interesses nacionais, de sobrevivência do Estado soviético. No futuro, reformas de distintas orientações não alterariam estes fundamentos históricos do socialismo soviético.
Assim, uma revolução democrática e internacional transformou-se numa revolução autoritária e nacionalista. E o socialismo, um projeto internacionalista e radicalmente democrático, adotou orientações nacionalistas e autoritárias, condicionando de modo indelével o socialismo na Rússia e em todo o mundo ao longo do século XX. Tais metamorfoses originaram-se e se consolidaram ao longo das guerras civis que, por isso mesmo, podem ser consideradas o berço e a gênese do socialismo soviético.
*Daniel Aarão Reis é professor titular de história contemporânea na Universidade Federal Fluminense (UFF). Autor, entre outros livros, de A Revolução que mudou o mundo – Rússia, 1917 (Companhia das Letras).
Para ler a primeira parte desse artigo clique em https://aterraeredonda.com.br/as-revolucoes-russas-de-1917/
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Notas
[i] Até janeiro de 1918, quando houve a mudança de calendário, as datas serão registradas segundo o calendário Juliano vigente na Rússia (defasagem de treze dias em relação ao calendário Gregoriano, adotado na Europa, suas dependências e colônias, e nas Américas).
[ii] Para a ênfase no contexto e nos movimentos sociais, Cf.: SUNY, 1990.
[iii] Quase todos os partidos e grupos socialistas retiraram-se do II Congresso dos Sovietes, excluindo-se das eleições para o Comitê Executivo Central/CEC e para o CCP. Entre outros, os SRs de direita e os Mencheviques, de direita e de esquerda (AARÃO REIS, 2021). Para os Socialistas-Revolucionários (BAYNAC, 1979). Para os mencheviques, cf. BROVKIN, 1987, COHEN, 1990.
[iv] Em russo: демократия/democratia. Vários dirigentes bolcheviques, em protesto contra o fim das negociações por um governo socialista plural, demitiram-se do governo e do Comitê Central do Partido, entre outros, V. Nogin, A. Rykov, V. Miliutin, Y. Larin, A. Shliapnikov (BUNYAN e FISHER, p. 202.) Mais tarde, porém, reincorporaram-se.
[v] Os SRs de esquerda mantiveram hegemonia na Seção Camponesa do CEC ao longo do interregno.
[vi] Os próprios bolcheviques também duvidavam da sobrevivência do governo revolucionário caso não irrompesse uma revolução internacional na Europa, em particular na Alemanha. O mesmo ceticismo, com outras motivações e interesses, seria cultivado pelas direitas na Rússia e nos principais países capitalistas. As eleições foram realizadas entre 12 e 14 de novembro de 1917. O voto era universal, igual, secreto e direto. Homens, mulheres e militares podiam votar a partir de 20 anos (soldados, desde 18). A distribuição de cadeiras obedecia ao sistema proporcional e o voto era dado aos partidos (lista fechada). Cf. ANWEILER, 1974, p. 261, nota 1.
[vii] Decreto de 16 de dezembro de 1917. Entre outras medidas, determinou a eleição dos comitês de soldados e a abolição de graus, títulos, saudações e decorações, nivelando os homens uniformizados como “soldados do exército revolucionário” (WADE, 1991, p. 68).
[viii] O II Congresso dos deputados camponeses, presentes 800 delegados, realizou-se entre 26 de novembro e 12 de dezembro de 1917. A maioria alinhou-se com os SRs de esquerda. Cf. BUNYAN e FISHER, p. 209 e segs.
[ix] Um dia antes, foi estabelecido o monopólio do Estado sobre a produção de máquinas e implementos agrícolas. Cf. BUNYAN e FISHER, 1934, p. 336.
[x] Decreto assinado em 25 de dezembro de 1917, tratando dos “direitos e deveres” das organizações soviéticas, determinava que os comitês militares revolucionários seriam abolidos e os sovietes locais obrigados a obedecer leis e decretos das instituições centrais ou superiores. Cf. BUNYAN e FISHER, 1934, p. 280.
[xi] Questionava-se também, e com razão, a representatividade da Assembleia, uma vez que as listas definidas pelos partidos, em particular a lista dos SRs, não refletiam a alteração da correlação de forças registrada desde o golpe de Kornilov, em fins de agosto de 1917. O fechamento da Assembleia ocorreu na madrugada do dia 6 de janeiro de 1918, no encerramento da sua primeira e única sessão. (BUNYAN e FISHER, 1934, Cap. VII)
[xii] Decreto de 9 de junho de 1918. Cf. FOOTMAN, 1961, p. 141
[xiii] Dos cerca de 130 mil oficiais do exército tzarista, cerca de 40 mil serviram ou foram coagidos a servir no novo exército, assistidos e controlados por comissários políticos. No início das guerras civis eram cerca de ¾ dos oficiais, reduzindo-se a 1/3 em fins de 1921. (CHAMBERLIN, 1935, vol. 2, p. 32)
[xiv] Para o juramento, cf. BUNYAN e FISHER, 1934, pp 568 e segs
[xv] Quando dos debates relativos à paz de Brest-Litovski, os bolcheviques que se opunham aos termos do tratado constituíram uma corrente de esquerda, preconizando, como os SRs de esquerda, a “guerra revolucionária”, uma resistência armada que poderia tomar a forma de guerra de guerrilhas. Cf. CARR, 1974, vol. 3, cap. 21
[xvi] No VII Congresso do Partido, em março de 1918, os 46 delegados limitaram-se a exprimir, e de modo estreito, a “velha guarda”. A “colheita de outubro”, como Lênin se referia aos novos recrutas não foi sequer consultada. Cf. R. Service, 1985, vol. 2, pp 326-335.
[xvii] Desde 4 de dezembro de 1917, o Sovnarkom formulara um ultimatum aos ucranianos, seguido pela invasão do país por unidades militares sob mando bolchevique. Cf. MAWDSLAY, 2008, pp 16 e segs. Os decretos foram editados respectivamente em 13 de maio e 11 de junho de 1918.
[xviii] Cf. RABINOVITCH, 2007, parte III, pp 213-309. O autor caracteriza a ação dos SRs de esquerda como “suicídio político”.
[xix] Para as guerras civis, cf. BUBNOV, 1928-1930; BUTT e alii, 1996; FIGES, 1989; KAKURIN, 1925-1926; MAWDSLEY, 1987; YAKOVLEV, 2018
[xx] Havia nas fronteiras do Império tzarista 13 regiões cossacas, com autonomia relativa e capacidade de eleger os próprios chefes, os atamans. A maior se situava no Don. As demais espalhavam-se, em regiões fronteiriças, até o extremo-leste do Império. Cf. CARR, 1974, pp. 321 e segs.
[xxi] Não se trata de subestimar a relevância das guerrilhas verdes, em particular a maior delas, liderada por A. Antonov na província de Tambov, entre 1920 e 1922. Apenas assinalar que, ao contrário dos demais conflitos acima aludidos, e apesar de sua força relativa, nunca tiveram a perspectiva de se colocar como alternativas de poder. Para a insurreição dirigida por A. Antonov, cf. LANDIS, 2008 e DANILOV e SHANIN, 1994.
[xxii] Desde a revolução francesa, a cor branca foi associada à realeza e, em geral, à contrarrevolução
[xxiii] Cabe registrar que bolcheviques e brancos investiram pesadamente numa memória que privilegiava a polarização da qual foram protagonistas. Pretenderam com isso ocultar a realidade e a relevância das demais guerras, arvorando-se como únicos contendores, proposição que não resiste à análise das evidências.
[xxiv] Segundo dados oficiais, houve 245 revoltas camponesas contra o poder bolchevique no verão de 1918. Em 1919, regiões inteiras passariam ao controle de movimentos camponeses armados. Cf. WERTH, 1992, p. 162.
[xxv] A chamada Legião tcheca era constituída por cerca de 30 mil homens armados. De nacionalidade tcheca e eslovaca combatiam com os russos contra os austríacos. Depois da paz de Brest-Litowski, negociou-se a sua partida para a França, através do transiberiano. No entanto, no caminho, conflitos com sovietes locais suscitaram a rebelião dos tchecos. Negociações ulteriores permitiram que eles continuassem seu caminho rumo a Vladivostok, onde embarcaram para a França. Cf. CHAMBERLIN, 1935, vol.2, pp 1-24; e MAWDSLEY, 1987, p. 46-49.
[xxvi] Os britânicos desembarcaram ao sul do Cáucaso e também ao norte, em Murmansk, em março de 1918, e, com apoio francês, em Arkhangelsk. No extremo-oriente, em Vladivostok, desembarcaram cerca de 70 mil soldados japoneses e um pequeno exército estadunidense, mas não chegaram a desempenhar papel militar relevante nas guerras civis. Para as intervenções estrangeiras, cf. CARR, 1974vol. 3, caps. 21-26, 1974; ACTON e alii, pp 659-656; e NEJINSKI, 1991.
[xxvii] Na França e na Inglaterra houve protestos e greves contra a intervenção na Rússia. Outro fator que contribuiu para a retirada, além da derrota militar dos brancos, foi a dificuldade, entre as potências, de se se entenderem a respeito do futuro da Rússia.
[xxviii] Os exércitos brancos queriam alcançar Moscou, que se tornara capital do país dos sovietes, logo após Brest-Litovski, em 12 de março de 1918. No contexto da contraofensiva que derrotaria A. Koltchak, ele foi preso e fuzilado em fevereiro de 1920. Em relação a A. Koltchak, cf. DROKOV, 1994.
[xxix] Para o estudo da participação anarquista no período das guerras civis, cf. VERSTIUK, 1991 e VOLIN, 1969.
[xxx] Em março de 1919, os bolcheviques incentivaram a formação de uma nova Internacional, a Internacional Comunista, ou III Internacional, em oposição à Internacional Socialista. Fundada em Moscou em março daquele ano, realizou seu segundo congresso nesta mesma cidade em julho de 1920. Contudo, para além de proclamações, seu papel nas guerras civis foi irrelevante.
[xxxi] Em novembro de 1918, a revolução alemã derrubou o Kaiser e proclamou a República, constituindo-se um governo formado pelas diferentes alas da social-democracia.
[xxxii] A orientação seria aprovada pelo III Congresso dos Sovietes, realizado em janeiro de 1918, cf. BUNYAN e FISHER, p. 394
[xxxiii] Embora as estatísticas fossem incertas, há um consenso de que as nações não-russas constituíam cerca de 50% da população do Império tzarista. Exceção feita à Ucrânia, mais populosa (cerca de 38 milhões de habitantes face aos 78 milhões de russos) e à menor Bielorrússia (cerca de cinco milhões de habitantes), as
[xxxiv] A proposta da exportação da revolução foi defendida por V. Lênin, contra a opinião de L. Trotsky e I. Stalin, entre outros. A ideia seria implementada anos mais tarde, na parte final da II Guerra Mundial, quando os exércitos soviéticos ocuparam quase toda a Europa Central, exportando o modelo soviético, imposto às gentes que ali habitavam. Para a guerra russo-polonesa, cf. CARR,1974 vol. 3.
[xxxv] Para os estudos sobre a revolução de Kronstadt, cf. AARÃO REIS, 2017; AVRICH, 1975; WERTH, 1992; NAUMOV e KOSAKOVSKII, 1997.
[xxxvi] Cf. STEINBERG, 2016 e VOLIN, 1969 Para as complexas relações entre bolcheviques e outras alternativas socialistas, cf. SERGE, 2001.
[xxxvii] Cf. CARR, 1973 vol. 2, p. 159 e segs. a
[xxxviii] No IX Congresso do Partido bolchevique e no VIII Congresso dos Sovietes, em 1920, a coação seria admitida como “inevitável”. No Congresso dos Sovietes, Lênin chegou a dizer que “nossa missão fundamental é tratar de impor a pressão estatal para elevar a produção no campo”. Cf. CARR, 1973, p. 182 e segs.
[xxxix] Não esquecer que os brancos, onde puderam, não apenas não reconheciam as conquistas da revolução agrária, como também expropriavam o que podiam das famílias camponesas.
[xl] Assinale-se que, antes mesmo da revolução de outubro de 1917, o chamado esforço de guerra havia imposto um nível alto de gerenciamento centralizado dos transportes e da produção industrial.
[xli] De modo geral, engenheiros ou técnicos, quando não, ex-proprietários das empresas. Entre os sindicatos, grassava o descontentamento face às recomendações de “submissão absoluta” e de “unidade incondicional e estrita da vontade que dirige o trabalho”. Cf. CARR, 1973,p. 188. O debate sobre os especialistas, também se exprimiu no exército, onde a chamada oposição militar questionou a preeminência dos exoficiais do exército tzarista em detrimento de soldados, marinheiros ou suboficiais militantes revolucionários.
[xlii] A tendência dita Centralismo Democrático chegou a articular uma oposição que foi amplamente derrotada no IX Congresso, em março de 1920.
[xliii] Constituiu-se, então, a Oposição Operária, tendência minoritária, mas que teve êxito parcial ao impedir a aprovação da política de militarização do trabalho.
[xliv] Já desde março de 1918, por ocasião do VII Congresso do Partido bolchevique, o assunto foi aventado. 48 Cf. CARR, 1973p. 206. Assinale-se igualmente a grande migração dos ativistas operários mais combativos para postos de direção política e sindical e para o Exército Vermelho. 49 O Terror Branco faria número equivalente de vítimas.
[xlv]O X Congresso do Partido, ao tempo em que aprovou as primeiras referências que, mais tarde, se tornariam conhecidas como NEP, tomou decisões drásticas no sentido da centralização partidária (a proibição das frações e tendências internas) e da ditadura política.
[xlvi] Há controvérsias a respeito do posicionamento de V. Lênin: a NEP seria um recuo ou um expediente tático? Ou a formulação in nuce de uma nova estratégia? Cf. LEWIN, 2007. Seja como for, é inegável que a perspectiva da NEP como um recuo temporário sempre foi muito popular entre os militantes do partido.