Por Eleutério Prado*
No livro O futuro de capitalismo (L&PM, 2019) o uso do substantivo próprio rottweiler, pesadíssimo, qualifica o quê?
Não há dúvida, é com esse indicador de estupidez, bruteza e ferocidade que Paul Collier adjetiva a sociedade que existe atualmente na Grã-Bretanha, nos Estados Unidos e na Europa: “a despeito da promessa de prosperidade” – diz – “o que o capitalismo moderno está correntemente entregando [principalmente à população mais tradicional desses países] é agressão, humilhação e medo”.[1]
Aqui se pretende, de início, apresentar a crise social e econômica atual dos países capitalistas mais desenvolvidos sob a perspectiva crítica desse autor, um economista atento para as teorias econômicas contemporâneas, que não abdicou da compreensão da ciência social como um todo. Pois se acredita que essa perspectiva, mesmo tendo um viés idealista[2], revela como se manifestam agora as contradições engendradas pelo capitalismo contemporâneo depois de quatro décadas de domínio ideológico do neoliberalismo.
Note-se de início que esse autor não é, de modo algum, um adversário do capitalismo em vigor nesses países que formam o centro do sistema de produção, ora fortemente globalizado. Ao contrário: é antagonista tanto da esquerda quanto da direita que querem transformá-lo: a primeira, instituindo de algum modo um novo socialismo e a segunda, impondo de alguma forma um populismo autoritário (expressão dele) com alguns tons fascistas.
Ora, Collier orgulha-se e anuncia mais de uma vez que é um economista de centro – do centro duro, ainda que um pouco à esquerda, como classifica. Eis o que repete em várias páginas de seu livro: “o objetivo próprio do capitalismo moderno é tornar possível uma difundida prosperidade”; “o capitalismo moderno tem potencial para elevar todos a um nível sem precedentes de prosperidade”. Portanto, esse modo de produção, que se caracteriza, sobretudo, pela acumulação sem limite de capital, para ele, deve continuar existindo.
Entretanto, a sociedade que nele se funda – aponta o autor – está enfrentando problemas, desequilíbrios e divisões cada vez mais profundas. O tecido social encontra-se, por isso, esgarçado e mesmo bem destroçado em muitos pontos. As bases sociais das inquietações que enxerga não se localizam, porém, em oposições inerentes às estruturas que definem as classes sociais, mas se apoiam em diferenças geográficas, educacionais e morais.
Os habitantes de regiões menos populosas recriminam agora os das grandes metrópoles; os menos educados estão revoltados com os que receberam melhor educação; os trabalhadores que antes prosperavam com uma industrialização pujante, agora não param de condenar os rentistas e os “invasores” em um mundo em processo de globalização – ou seja, as pessoas de outros costumes ou mesmo de outras orientações sexuais, os estrangeiros e aqueles de outras cores de pele, eventualmente mais pardas, mais escuras assim como de diferentes cabelos, talvez mais negros e encaracolados.
E essas manifestações têm, sim, bases concretas: a desigualdade da renda entre estratos e entre regiões dos países do “primeiro mundo”, que havia diminuído nas três primeiras décadas após o fim da Segunda Guerra Mundial, passou a se elevar daí em diante.
E as diferenças não apenas se alargaram quantitativamente, mas se cristalizaram na forma de estratos sociais qualitativamente distintos, o que alimentou um ressentimento crescente dos mais pobres, daqueles que vivem em subúrbios estagnados, dos menos educados, daqueles que haviam se profissionalizado nas atividades mais tradicionais da indústria de transformação contra aqueles que adquiriram títulos universitários, que passaram a prosperar nas grandes cidades, que passaram a trabalhar nas áreas mais dinâmicas da tecnologia, dos serviços de informática e das finanças mundiais.
As fendas sociais, entretanto, não se abriram apenas devido às diferenças de rendimentos, mas se alargaram também por meio do surgimento de distintos padrões de comportamento e moralidade. “Os mais bem-sucedidos” na dinâmica do capitalismo contemporâneo que, segundo ele, não deixou de ser extraordinária, “não foram nem os capitalistas nem os trabalhadores comuns, mas aqueles que puderam estudar mais, obtendo assim novas habilidades”.
Ao subirem na escada estreita da ascensão social ora viabilizada, esses novos profissionais se constituíram, sempre segundo o autor, como uma “nova classe” – que passou então a desprezar aqueles que ficaram para trás. Na visão de si mesmos, os membros dessa “elite” emergente passaram a se pensar, segundo afirma, não só como mais inteligentes, mais acelerados, e mais produtivos, mas também como detentores de uma moralidade superior, uma sexualidade mais aberta e um estilo de vida mais cosmopolita. Bem, é certamente assim que aparece a divisão social entre vencedores e perdedores do avanço neoliberal e é assim que Collier caracteriza a fissura social que agora existe na sociedade dos países mais desenvolvidos.
E esse problema, segundo ele, foi criado pelo desenvolvimento do próprio capitalismo. O processo da globalização, por um lado, transferiu uma enorme quantidade de ocupações de média habilidade para a Ásia, esvaziando assim muitas fábricas nos países centrais. A tecnologia da informática e da comunicação digital, base da Terceira Revolução Industrial, por outro lado, eliminou uma série de postos de trabalho, que dependiam da habilidade e da performance de operários qualificados.
Em consequência, o mercado de força de trabalho sofreu uma polarização: cresceram apenas, por um lado, as ocupações que exigiam baixa qualificação e pagavam baixos salários, mormente no setor de serviços; e, por outro, aquelas profissões que exigiam muita educação formal e, assim, alta qualificação, propiciando por isso boa remuneração. Assim, os estratos médios de remuneração experimentaram uma estagnação persistente da renda e do nível de vida.
Em consequência dessa compressão dos rendimentos da classe média, um contingente enorme de trabalhadores tradicionais dos países centrais ficou na beira da estrada, perdeu o trem do progresso. Collier, então, registra quais foram e ainda continuam sendo as piores consequências desse fato que não deixa de ser consequência do operar incessante do “moinho satânico”, isto é, da concorrência capitalista:
Entre os velhos trabalhadores, a perda do emprego frequentemente produziu a dissolução da família, o consumo de drogas e de álcool e, assim, a violência. (…) As enquetes mostram que há um pessimismo sem precedentes entre os jovens: um grande número deles espera obter um nível de vida pior do que o de seus pais. Não se trata de uma ilusão: durante as últimas quatro décadas, o desempenho do capitalismo se deteriorou. A crise financeira de 2008-9 mostrou esse pessimismo, mas ele veio crescendo vagarosamente desde os anos 1980. A reputação do capitalismo de que é capaz de elevar o nível de vida de todos tem sido manchada: continua entregando prosperidade para alguns, mas não para todos.
Era de se esperar que o economista Paul fosse capaz de mencionar as razões econômicas dessa mudança de rumo do capitalismo na virada dos anos 1970 para os anos 80 do século passado. Como se sabe, ela adveio como uma resposta possível – mas que foi apresentada como imperativa – à crise prolongada que enfrentara na primeira década mencionada. Afinal, como mostram as estatísticas, a taxa de lucro nos países desenvolvidos caiu persistentemente do final dos anos 60 até o começo da década dos anos 80. Com ela, caiu também não apenas o nível do crescimento econômico, mas o próprio ritmo da acumulação de capital em sua dupla dimensão: efetiva e prospectiva. E isto, como se sabe, afigura-se sempre como social e economicamente desastroso no evolver do capitalismo: desemprego, capacidade ociosa etc.
Ainda sob as políticas econômicas ditas keynesianas, a estagflação passou a ameaçar o desenvolvimento dos países economicamente mais ricos na segunda metade dos anos 1970. A necessidade de fugir da crise, de acalmar as inquietações sociais e de reanimar a acumulação de capital gerou então todo um conjunto de mudanças no sistema do capital; este passou a ser comandado por um elenco de políticas organizadas em torno de uma nova racionalidade: o neoliberalismo. Ao invés de promover uma sociabilidade integradora, como ocorrera desde o fim da II Guerra até então, passou-se a privilegiar as normas do individualismo, da competência e da concorrência, que engendraram uma sociabilidade fragmentadora. Note-se, porém, que o termo neoliberalismo não é encontrado explicitamente em seu discurso.
Em consequência do silêncio do economista, é o filosofo moral Collier quem vai apresentar uma explicação para essa mudança de rumo do capitalismo. A origem da corrosão da sociabilidade agora observada é atribuída por ele à demissão da socialdemocracia no fim e após a década dos anos 1970. Esta, enquanto vigorara, preocupara-se de algum modo em atender de modo pragmático e comunitário as inquietações das pessoas comuns, provendo saúde, educação, aposentadorias, seguro-desemprego etc. na forma de bens públicos ou coletivos. Essas políticas – ressalta – foram mantidas e sustentadas tanto pelos partidos de centro-esquerda quanto pelos partidos de centro-direita.
Entretanto, a própria socialdemocracia fora pouco a pouco se desviando do ideal comunitário, que está baseado, segundo ele, em esforço em comum e, assim, em obrigações recíprocas. Ao invés de promover a cooperação no seio da sociedade, uma velha ideologia, agora intensificada, transformara a gestão e a regulação da sociedade, porque entrou no caminho do paternalismo social: “As políticas públicas da socialdemocracia foram se tornando, crescentemente, modos sofisticados de usar a taxação para redistribuir o consumo, reduzindo, ao mesmo tempo, o incentivo para trabalhar”.
A razão dessa suposta anomalia, segundo ele, advém do utilitarismo que tomara de assalto a mente dos economistas e, por meio deles, o modo de pensar de muitos burocratas e de muitos políticos. Segundo essa filosofia moral, o ser humano é, em última análise, um “homem econômico” que perfila como um ser “egoísta e infinitamente ganancioso, alguém que não se preocupa com ninguém, exceto com si mesmo”. Nessa perspectiva, o ser humano realiza-se, sobretudo, no consumo e por meio da aquisição do maior volume possível de dinheiro.
O consumismo é evidentemente consequência da evolução de um modo produção que fora capaz, a partir do século XVIII, de arrancar os humanos da idiotia rural e da vida dominada pela carência generalizada. O “mamonismo” – isto é, o culto do dinheiro e das ostentações – lhe é, entretanto, inerente. Mas ele também se expande e se torna absurdo com o evolver desse sistema. Ao se realizar historicamente, esse modo de produção nos países hoje ricos criou espontaneamente uma forma de vida individualista, regida pela facticidade da abundância estúpida, do desperdício generalizado e do amor à riqueza abstrata. Tendeu a produzir, assim, gente arrogante de um lado e gente ressentida do outro. Ora, é digno de nota que Collier enxerga nessa passagem apenas a influência maléfica do individualismo, cuja tônica, na melhor dos casos, preocupa-se apenas com uma melhor repartição da renda e da riqueza para assim promover a autossatisfação de um maior número possível de pessoas.
As filosofias morais individualistas e o utilitarismo em particular, segundo ele, contrariam o “comunitarismo”, que se baseia nas normas de lealdade, justiça, liberdade, hierarquia, cuidado e santidade. Ora, ainda segundo esse autor, elas desvirtuaram, pouco a pouco, a boa socialdemocracia que promovia justamente esses valores no seio da sociedade. Com o enfraquecimento desses valores e diante de um Estado voltado à redistribuição da renda criou-se, pouco a pouco, o espaço e a possibilidade de ascensão e domínio de outra racionalidade política. O ataque ao paternalismo veio dos partidários do direito natural, que se esmeraram em proclamar a proteção dos indivíduos contra as infrações e as interferências do Estado na vida privada.
A socialdemocracia, para ele, foi minada por duas correntes: pela esquerda, emergiram nos países desenvolvidos os movimentos de defesa dos direitos das minorias em situação desvantagem social e econômica: negros, gays e mulheres, principalmente. A sua fonte teórica teria sido fornecida pelo liberalismo equitativo de John Rawls.
Esse filósofo moral propusera que um princípio de razão deveria governar o direito na sociedade moderna: as leis e as políticas sociais e econômicas deveriam beneficiar em primeiro lugar os menos favorecidos. Collier aponta duas consequências indesejadas dessa diretriz. As políticas que promovem a justiça equitativa são paternalistas e, assim, autoritárias em certa medida. Ademais, elas não promovem a solidariedade social no todo da sociedade, mas apenas no interior de certos grupos e categorias sociais. Assim, acabam fraturando a própria sociedade entre facções irreconciliáveis.
Pela direita, o assalto à socialdemocracia proveio dos ultraliberais [libertarians], em particular daqueles que se apoiam em Robert Nozick, que defendem os direitos individuais caros ao capitalismo e que podem ser resumidos na ideia da liberdade negativa. Em termos mais concretos, essa corrente de filosofia moral privilegia mormente o direito de empreender e de atuar nos mercados com a mínima interferência do Estado.
Nessa perspectiva, propagaram-se muito as ideias do economista Milton Friedman, as quais proclamam o direito de cada um buscar o seu autointeresse, constrangido apenas pela competição mercantil. Para ele, a norma de concorrência inerente aos mercados requer que se considere a liberdade de negociar como um valor supremo. É assim que se agenciaria de modo ótimo a criação de riqueza material que os indivíduos enquanto tais, supostamente, almejam. Com base nessa antropologia economicista, os ultraliberais concluem que há uma escolha alternativa [trade-off] entre a liberdade pessoal e a solidariedade social. A desigualdade de renda e riqueza passa a figurar, assim, como uma consequência inevitável de tal modalidade de liberdade. Friedrich Hayek, outro pilar da difusão da filosofia moral ultraliberal na sociedade contemporânea, chegou mesmo a dizer que a “justiça social é uma miragem”.
O autor que aqui se resenha critica o utilitarismo, o liberalismo equitativo e o libertarismo porque privilegiam os indivíduos e não os valores coletivos. Filia-se, como já ficou claro, à corrente de pensamento que, mesmo na era moderna, concebe a comunidade como base da organização da sociedade. Segundo ele, os grandes nomes do iluminismo escocês, David Hume e Adam Smith, defenderam também a participação cívica e pública nas decisões coletivas, ou seja, a liberdade positiva.
Nessa perspectiva, que enxerga como pragmática, critica também os marxistas porque supostamente continuam desejando renovar a sociedade, criando uma estrutura social hierárquica sob o rótulo de “ditadura do proletariado”. Refere-se, ao fazê-lo, a uma experiência histórica que o próprio bom senso e o amor à liberdade mais profunda – e não apenas uma fidelidade à teoria original de Marx – mandam não repetir.
Collier quer também reconstruir a sociedade contemporânea, mas sem abandonar o sistema econômico baseado na propriedade privada, na mercadoria no dinheiro e no capital. Em consequência, sustenta que a socialdemocracia precisa de um recomeço e que este deve se fundar na adoção do “comunitarismo”. As instituições que sustentam os mercados – argumenta – precisam ser complementadas com políticas públicas capazes de responder as inquietações que agora aparecem e que se originam da carência de bens coletivos. Ora, dado o atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, ele pode estar propondo a quadratura do círculo.
O neoliberalismo – veja-se – não é uma mera opção num cardápio variado de políticas sociais e econômicas que podem ser implantadas sob qualquer talante na atual conjuntura histórica; eis que a força de arranque do capitalismo no centro do sistema tornou-se cada vez mais anêmica após o surto de progresso que se seguiu ao fim da Segunda Guerra. As estratégias neoliberais surgiram, portanto, como respostas a uma situação concreta. Visaram desembaraçar a acumulação de capital de um travamento produzido por uma forte queda da taxa de lucro.
Em resumo, a lucratividade despencou nos anos 1970 porque crescera generalizadamente a composição orgânica do capital e porque aumentara o dispêndio improdutivo de mais-valor. Ademais, os salários reais haviam se tornado inflexíveis para baixo devido ao compromisso keynesiano e socialdemocrático. A forte expansão do tamanho do Estado observada em geral, isto é, de sua participação na renda nacional após o fim da Segunda Guerra Mundial, é um fato histórico incontestável.
É preciso compreender que as atividades do Estado não produzem nem valor nem mais-valor, mas, ao contrário, consumem parte da riqueza abstrata gerada pelo trabalho na esfera da produção de mercadorias. À medida em que se tornou necessário expandir os gastos públicos para atender as necessidades de ampliação da infraestrutura e para atender o aumento da demanda de bens e serviços sociais, parte crescente do mais-valor gerado no setor produtor de mercadorias passou a ser empregada de modo improdutivo, reduzindo, assim, implicitamente, a rentabilidade do capital. Ora, toda essa expansão tem a sua origem no caráter cada vez mais social da produção capitalista. E as dificuldades que gera se encontram no caráter privado da apropriação de renda e riqueza que possibilita.
As políticas neoliberais encetadas elevaram, sim, ainda que moderadamente, as taxas de lucro a partir dos anos 80 do século passado e, por isso, viabilizaram a intensificação da acumulação de capital nos países ricos. No entanto, empregando aqui uma feliz expressão de Wolfgang Streeck, elas apenas compraram tempo, sem eliminar os entraves de fundo, já que estes eram e continuam sendo estruturais.
Ao reduzirem os direitos trabalhistas, ao enfraquecerem os sindicatos, ao incentivarem o empreendedorismo, criaram o “precariado”. Ao cortarem os gastos sociais e os direitos aos serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado, reduziram o fornecimento de bens públicos para a população em geral, em especial para os mais pobres. Ao privatizarem as empresas produtoras de bens fundamentais como água, luz, telefone, transporte etc. elevaram o custo de vida para as classes de menores rendimentos. Criaram, portanto, uma situação objetiva em que os “seres-aí” passaram a não ter alternativa senão se rebelarem coletivamente.
Ora, a situação que Paul Collier descreve tendo em mente os países desenvolvidos é ainda mais grave em muitos países da periferia capitalista. É preciso, pois, generalizar para além desses limites geográficos.
A crítica do “socialismo burocrático”, autoritário e mesmo totalitário, é justa. O retorno à socialdemocracia, entretanto, é um sonho que não suporta a luz do dia; mas, sob o sol, é preciso ainda ir além da aparência; ao fazê-lo, deve ficar evidente que, na fase atual, o capitalismo não tem muita margem para fazer concessões.
Sem deixar de pensar em reformas, em consequência, é preciso radicalizar os projetos políticos pensando em mudanças mais profundas, que atinjam a própria natureza do modo de produção. Apenas um socialismo democrático e ambientalista (a ser descoberto na teoria e na prática) parece fornecer agora um horizonte social capaz de mobilizar os de baixo visando superar as contradições e as fraturas do capitalismo. Eis que as tensões já estão se manifestando nos movimentos sociais com ímpeto renovado e mesmo com grande explosividade. Ora, essa situação não foi posta pela esquerda, mas pelo próprio desenvolvimento do capitalismo.
* Eleutério Prado é professor titular do Departamento de Economia da FEA-USP.
Artigo publicado no site Outras palvras
Notas
[1] Paul Collier é um economista do desenvolvimento, britânico, que atua como professor de economia e de políticas públicas na Escola de Governo Blavatnik, da Universidade de Oxford.
[2] É evidente que as políticas não podem existir sem que, antes delas, sejam precedidas de deliberações e de decisões; estas, é evidente, dependem das ideologias políticas que circulam na sociedade com maior ou menor preponderância; porém, não se pode ignorar os condicionamentos objetivos – que não são, aliás, deterministas – a que estão submetidas.
