Por LISZT VIEIRA*
A Cúpula da Amazônia produziu declarações genéricas, sem compromissos concretos. A voz da ciência foi praticamente ignorada
Como sempre ocorre nas declarações finais das reuniões internacionais sobre clima e meio ambiente, a Declaração de Belém, produto da recém realizada Cúpula da Amazônia, reconheceu a urgência de salvar a floresta e respeitar seus povos, mas não apresentou plano concreto. Países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica evitaram metas concretas em declaração da Cúpula da Amazônia.
Depois de muitos anos de silêncio, os governos de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela reconheceram a urgência de trabalharem juntos pela proteção da Amazônia, sem fixar, no entanto, metas conjuntas ou prazos para acabar com o desmatamento.
“É um primeiro passo, mas não há decisão concreta, é uma lista de promessas que não endereça nenhuma resposta real ao mundo em que estamos vivendo. O planeta está derretendo”, comenta Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, que reúne 90 organizações da sociedade civil brasileira.
O destaque da Cúpula da Amazônia foi para o presidente da Colômbia. “Vamos falar dos dissensos, pois os consensos já estão escritos”. Gustavo Petro fez duras críticas à exploração de combustíveis fósseis. “Há um enorme conflito ético, sobretudo por forças progressistas, que deveriam estar ao lado da ciência”, afirmou, em referência ao consenso científico sobre a crise climática. A mensagem do presidente Gustavo Petro foi interpretada como uma indireta ao presidente Lula, que apoia os planos de extrair petróleo do oceano, na altura da Foz do Amazonas. “O que estamos fazendo além dos discursos? A floresta, que poderia nos salvar do CO2, acaba por produzir CO2 quando exploramos petróleo e gás nela”, ressaltou Gustavo Petro em seu discurso.
Por outro lado, o ex-embaixador Rubens Ricupero afirmou, em entrevista à Deutsche Welle, que a posição do atual governo não surpreende: “Apesar de ser muito eloquente, Lula tem muitas contradições. A própria questão do petróleo na Foz do Amazonas, a construção da ferrovia Ferrogrão, o asfaltamento das estradas que cortam a floresta. Há uma distância ainda grande entre o discurso e a realidade”, avalia.
Com efeito, a visão do presidente Lula sobre a Amazônia é mais social e econômica do que propriamente ecológica. Mas seu compromisso com o desmatamento zero em 2030 é um fator importante para garantir a continuidade de absorção de CO2 pela floresta e também a emissão dos chamados “rios voadores”, a corrente de umidade que assegura o regime de chuvas no Sudeste, sem o qual o Sudeste brasileiro seria um deserto, como o deserto de Atacama, no Chile, que se encontra na mesma latitude.
Tudo indica, porém, que a lua de mel com o Governo Lula terminou após seis meses. Os movimentos sociais começam a se articular para fazer avançar suas reivindicações. Afinal, problemas graves começam a surgir. Por exemplo, a liberação de agrotóxicos no Governo Lula segue o ritmo da gestão de Jair Bolsonaro. O Ministério de Agricultura do governo Lula aprovou, até meados de julho, o registro de 231 agrotóxicos. O ritmo de liberações nesse período equipara-se ao do primeiro ano do mandato de Jair Bolsonaro e supera a soma anual de qualquer mandato petista (Folha de S. Paulo, 4/8/2023).
No que se refere à Amazônia, a agenda, em rápido resumo, prioriza a floresta em pé, o desenvolvimento sustentável e o respeito à vida e à segurança dos trabalhadores que vivem na floresta e enfrentam a cobiça dos empreendimentos econômicos na fronteira agrícola, como o agronegócio, a pecuária extensiva, a mineração e a extração de madeira, principalmente. Na Amazônia – e não só – a situação é gravíssima, aproximando-se do ponto de não retorno, o que significa a possibilidade de destruição da floresta, apesar da redução no desmatamento na Amazônia nesse primeiro semestre de 2023.
Em entrevista à Amazônia Real, em 1/8/2023,o cientista Philip Fearnside ressalta diversos estudos prevendo que a Amazônia e o Brasil, até o fim do século, terão secas sem precedentes e estarão com uma temperatura quatro graus acima da média atual. Apesar da queda no desmatamento da Amazônia em até 33,6% nos seis primeiros meses de 2023 em comparação ao mesmo período em 2022, os focos de queimadas já superam os do ano anterior. Este ano, o Mato Grosso é o estado mais afetado de janeiro a julho, com um aumento de 20% de focos com relação a 2022. Além do aumento significativo, Mato Grosso também concentra quase metade de todos os focos de calor na Amazônia Legal, com 43,8% de todas as queimadas.
É necessário ainda levar em conta a existência de outros fatores agravantes. Este ano, a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA), órgão oficial dos Estados Unidos, registrou a mais alta temperatura na superfície do oceano em 41 anos. Em abril, a temperatura do oceano chegou a 21,1 graus, a mais alta desde 1982. Em julho, a temperatura voltou a crescer e bater novamente os 21 graus. Os registros do NOAA ilustram que desde 2016 o aquecimento do oceano sobe consideravelmente, com picos nos últimos anos.
O aquecimento de água na superfície do Oceano Pacífico provoca o fenômeno El Niño que afeta as correntes de ar, alterando o clima em diferentes partes do mundo. No sul do Brasil, por exemplo, o resultado são inundações no lugar de secas. Embora o El Niño seja um fenômeno natural que ocorre há milhares de anos, o cientista Philip Fearnside esclarece que este fenômeno está aumentando em frequência devido ao efeito estufa provocado pelas emissões humanas.
Segundo trabalho da revista Nature Sustainability em 2023, a combinação de eventos extremos e outras fontes de stress, como temperatura e desmatamento, encurtaria o tempo para a floresta amazônica entrar em colapso irreversível em 61,3%, colocando em risco a floresta e vidas humanas. Infelizmente, há grandes possibilidades de o Brasil promover projetos que implicam em grandes emissões a partir do desmatamento, como a rodovia BR-319 e estradas associadas, além dos riscos com a proposta de exploração de gás e petróleo na altura da foz do rio Amazonas.
Em entrevista à revista do Instituto Humanitas Unisinos, Philip Fearnside, pesquisador do INPA, destaca que desmatamento, exploração desenfreada e queimadas, além dos efeitos da crise climática, levam o bioma da Amazônia a perder resiliência, como já ocorre em algumas regiões, que chegaram ao “ponto de não retorno”. Segundo ele, “em áreas fortemente desmatadas no sul do Pará e norte do Mato Grosso, o ‘ponto sem volta’ pode já ter sido ultrapassado”.
Philip Fearnside alerta que o desmatamento legal não só continuaria como também aumentaria substancialmente, já que Lula também promete a “regularização” das reivindicações fundiárias. “Regularização”, acrescenta ele, é um eufemismo para legalizar reivindicações ilegais de terras e carrega a conotação de que os reclamantes realmente têm direitos legítimos sobre as terras que reivindicam. Uma vez legalizada a posse dessas áreas, o desmatamento passado e futuro seria legalizado.
É claro que legalizar essas áreas também alimenta futuras reivindicações e invasões de terras, já que a disponibilidade de “terras gratuitas” é um forte motivador, e o ciclo contínuo de “anistias” perdoando invasões de terras e crimes ambientais no passado não tem fim até que a última árvore seja cortada. Além do desmatamento, existem outras ameaças. Os incêndios florestais são favorecidos pelas mudanças climáticas e pela exploração madeireira e pelas primeiras “faíscas” proporcionadas pelas queimadas em pastagens de gado em áreas já desmatadas.
Philip Fearnside destacou áreas sensíveis que devem ser protegidas, como a região do Trans-Purus, no estado do Amazonas. A perda da floresta nessa região seria catastrófica para o Brasil, pois essa área é fundamental para a reciclagem da água que é transportada para São Paulo e outras partes do sudeste do Brasil pelos ventos conhecidos como “rios voadores”. E essa área está ameaçada pelo licenciamento da BR 319. Antes de encerrar sua entrevista, ele criticou as represas hidroelétricas, que contribuem para o aquecimento global emitindo tanto dióxido de carbono quanto metano, e lembrou a necessidade de eliminar globalmente o petróleo e o gás para conter a mudança climática.
Em entrevista à imprensa, o cientista Carlos Nobre nos alerta que “quando se juntam aquecimento global e desmatamento, estamos na beira do precipício do tipping point, o ponto de não retorno”. Segundo ele, “todo o sul da Amazônia, do Atlântico até a Bolívia, uma área de mais de dois milhões de km2, está na iminência do ponto de não retorno. Então precisamos zerar o desmatamento, a degradação e o fogo”. E lembra que a agropecuária e a extração seletiva de madeira usam muito fogo (O Globo, 7/8/2023).
A situação é gravíssima. A Cúpula da Amazônia produziu declarações genéricas, sem compromissos concretos. A voz da ciência foi praticamente ignorada. As próximas reuniões internacionais da ONU sobre o Clima – as chamadas COPs – serão a COP 28, a ser realizada este ano em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, comprometidos com petróleo, e a COP 29, a ser realizada em 2024 na Austrália, comprometida com a produção e exportação de carvão.
A grande esperança é a COP 30, a ser realizada em 2025 no Brasil, na cidade de Belém. Será uma oportunidade histórica para efetuar uma mudança de paradigma, eufemismo para dizer mudança no modo capitalista de produção e consumo que prioriza o lucro em detrimento da sustentabilidade. Resta saber se podemos esperar até lá. Com a palavra, os cientistas.
*Liszt Vieira é professor de sociologia aposentado da PUC-Rio. Foi deputado (PT-RJ) e coordenador do Fórum Global da Conferência Rio 92. Autor, entre outros livros, de A democracia reage (Garamond).
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