Por ALEXANDRE MACCHIONE SAES*
O desafio para promover a reversão da tendência de elevação do consumo de recursos naturais é enorme e depende de uma política efetivamente internacional
Publicado em março de 2024, o Relatório Panorama de Recursos Globais aponta que a extração de recursos naturais triplicou nas últimas cinco décadas. Se no último artigo tratamos dos angustiantes recordes nos indicadores climáticos, registrados em 2023 pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), o presente estudo oferece outra preocupante dimensão sobre a degradação do meio-ambiente: o acelerado consumo e degradação dos recursos naturais.
O consumo global de recursos cresceu de 30 bilhões de toneladas em 1970 para 106 bilhões em 2024 – ou de 23 para 39 quilos de materiais usados em média por pessoa por dia. Sendo que somente 10% destes recursos são reciclados, é perceptível como o modelo de produção e consumo mundial ainda se baseia na necessária e contínua extração de recursos naturais.
Conforme o relatório, a construção dos equipamentos urbanos e dos sistemas de transporte, a produção de alimentos e a geração de energia são responsáveis por aproximadamente 90% da demanda global de material. Portanto, a pressão da demanda agregada de recursos mundial tem sido reflexo do crescimento populacional e da economia, da ampliação da urbanização e de sua “classe média”.
Entre 1970 e 2020, a população urbana cresceu de 37% para 56%: uma população que exige maior consumo de energia, água e materiais – inclusive para a construção da ampla infraestrutura urbana –, como também gera maiores desperdícios de recursos e poluição.
O relatório é produzido desde 2007 pelo Painel Internacional de Recursos Naturais do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e os indicadores estão se tornando cada ano mais críticos. A diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen, não deixa margem à dúvida sobre a perigosa rota que a economia mundial segue: “Neste momento (…) os recursos são extraídos, processados, consumidos e jogados fora de uma forma que impulsiona uma tripla crise planetária – a crise das alterações climáticas, a crise da perda de natureza e biodiversidade, e a crise da poluição e desperdício. Devemos começar a usar os recursos naturais de forma sustentável e com responsabilidade”.
O uso sustentável e responsável dos recursos naturais transporta a temática para um campo movediço das escolhas políticas e da distribuição dos recursos entre os indivíduos. Num mundo em que a desigualdade econômica ainda preserva violenta diferença tanto entre países, como também entre grupos sociais dentro dos próprios países, o relatório advoga claramente contra o desigual acesso aos recursos. Países com altas rendas, por exemplo, consomem em média seis vezes mais materiais per capita e produzem dez vezes mais impacto climático do que os países de baixa renda.
Assim, para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a dissociação entre uso dos recursos e a produção do bem-estar é condição fundamental para garantir a melhoria de indicadores sociais, sem pressionar ainda mais o meio ambiente.
Conforme as modelagens apresentadas pelo relatório é possível produzir reduções absolutas do consumo dos recursos naturais em países de renda alta e média-alta, compensando o aumento exigido para que países de renda baixa e média-baixa possam atender suas demandas de bem-estar. Com maior eficiência energética, na produção de alimentos e na extração de recursos, é possível alcançar taxas maiores de crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano do que do crescimento do PIB Global.
Nesse sentido, ainda que o relatório não defenda as teses de decrescimento, suas considerações apontam a necessidade de redistribuir as taxas (e os benefícios) do crescimento econômico entre países de rendas mais altas para os de renda mais baixa.
A distribuição dos usos dos materiais deve envolver uma segunda e complexa dimensão do crescimento: a distinção entre os processos de produção e de consumo. Observando os dados de produção e consumo de recursos naturais, a “pegada material”, a participação da Ásia e dos países do Pacífico cresceu de 41% em 2000 para 56% em 2020. Vale lembrar das elevadas de taxas de crescimento da economia chinesa na transição para o século XXI, o que explica essa elevada demanda de material para a região.
Não obstante, ainda que os países da Europa e da América do Norte tenham reduzido sua participação de 19% para 11% no mesmo período, tendo deslocado parte de sua produção para outras regiões, ainda são os maiores consumidores mundiais de materiais. Essa é uma das questões centrais trabalhadas por autores que estudam a “pegada ecológica”, que explicita a diferença entre espaços de extração dos recursos materiais e os mercados consumidores destes materiais.
No sentido de reduzir o stress na extração de recursos naturais, um conjunto de recomendações são oferecidas no relatório: revisão do modelo agrícola dominante – monocultor e intensivo em uso de produtos químicos – que é responsável pela perda de 90% da biodiversidade mundial e pelo aprofundamento de crises hídricas; transição para uma bioeconomia circular e sustentável, reduzindo o desperdício e os impactos ambientais; e a descarbonização do sistema energético.
O desafio para promover a reversão dessa tendência de elevação do consumo de recursos naturais é enorme e depende de uma política efetivamente internacional. Considerando que ainda nos baseamos em indicadores de crescimento econômico que estimulam o intensivo uso de novos recursos, a manutenção do bem-estar dos países ricos, como também a condição para a elevação do bem-estar dos países pobres parece exigir a manutenção deste modelo predatório de interação no meio-ambiente. O custo político para intervir no modelo parece alto, uma difícil equação entre interesses nacionais e necessidades globais.
Não obstante, o relatório aponta para um cenário possivelmente otimista que, em contraste com a estrutura produtiva do século XX, a transição para um modelo sustentável parece oferecer condições mais favoráveis para equilibrar taxas de crescimento econômico com a moderação da pressão sobre os recursos naturais. Com a formulação e articulação dos policymakers nas esferas locais, nacionais e internacionais, é possível produzir uma agenda global de sustentabilidade, reduzindo os impactos ambientais e garantindo a redução das desigualdades econômicas e sociais mundiais.
Ao prefaciar o relatório, Janez Potočnik e Izabella Teixeira, copresidentes do PNUMA, sintetizam o desafio que temos pela frente: “Não devemos aceitar que a satisfação das necessidades humanas tenha que exigir muitos recursos e devemos parar de estimular o sucesso econômico baseado na extração”.
*Alexandre Macchione Saes é professor no Departamento de Economia da USP. Autor, entre outros livros, de Conflitos do capital (EDUSC). [https://amzn.to/3LoAQIA]
Publicado originalmente no Jornal da USP.
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