Democracia e liberdade

Clara Figueiredo, série_ Brasília_ fungos e simulacros, congresso nacional, 2018.

Por LUIZ AUGUSTO ESTRELLA FARIA*

Toda a sociedade precisa de algum tipo de governo ou Estado que mantenha sua coesão e proteja seus membros

Pessoas com ideias liberais se veem como verdadeiros campeões da liberdade. Sua ojeriza ao Estado seria uma forma de prevenir o autoritarismo e a opressão que estariam inexoravelmente associados ao exercício de poder sobre a sociedade. Seu lema é quanto menos Estado, mais liberdade.

Para sua contrariedade, nada há de mais falso do que essa afirmação. Toda a sociedade precisa de algum tipo de governo ou Estado que mantenha sua coesão e proteja seus membros. A diferença existe entre as que decidem seu próprio governo e aquelas dirigidas pelo arbítrio de um poder discricionário. Apenas a primeira é livre. Essa afirmação, no entanto, não é aceita pelos liberais.

O senso comum entende por liberdade “fazer o que se bem entende”, desde que não cause mal a outros. Garantir a liberdade e preservar os direitos desses outros seria a única e exclusiva razão da existência do Estado e das leis. Contrariando esse senso comum, no entanto, as estruturas e instituições políticas de nossa sociedade estão organizadas para assegurar a vigência da liberdade como o poder do povo governar a si mesmo, como estabelece nossa Constituição.  Isso implica a obediência a uma vontade majoritária capaz de impor limites aos desejos da minoria, mas preservando seu direito de tê-los e buscar alcançá-los dentro da lei. E isso também supõe que a liberdade é um bem coletivo e não individual. Ou toda a comunidade é livre ou ninguém é.

A compreensão da liberdade como bem coletivo foi uma invenção da Antiguidade Clássica. Em Freedom: an unruly history, (Liberdade, uma história mal comportada, sem tradução em português) Annelien de Dijn recupera os diferentes sentidos da liberdade em nossa tradição cultural. No começo de seu percurso estão os gregos, fundadores da civilização ocidental da qual nosso Brasil passou a fazer parte quando os portugueses tomaram estas terras dos brasileiros originários. A eles devemos a maior parte de nossas ideias sobre o mundo e nós mesmos, aquilo que chamamos de filosofia. Há outras “filosofias” na diversidade das culturas e civilizações que o homo sapiens construiu desde que surgimos em um lugar onde hoje fica a África há uns 200 mil anos, mas esta é a que a história nos legou.

Na Antiga Grécia, assim como na República Romana, sua irmã cultural, liberdade tinha um significado muito diferente da mera possibilidade de um indivíduo fazer escolhas. Homens livres eram aqueles que não se subordinavam a nenhum tirano e estabeleciam uma forma de governo em que os cidadãos exerciam diretamente o poder e elegiam alguns de seus iguais como incumbentes da administração do que era comum, a coisa pública, res publica no latim. Organizados em um Estado soberano governado por si mesmos, gregos e romanos se viam acima de seus vizinhos “bárbaros”, oprimidos pelos caprichos de seus reis e imperadores. Além disso, a própria soberania só podia ser exercida por povos assim livres. O nome disso é democracia, governo do povo.

Um tema importante que se fez presente entre os pensadores clássicos foi o da igualdade como uma condição necessária da democracia, a circunstância de que todas as vozes fossem ouvidas da mesma maneira e todas as ideias e proposições fossem equanimemente consideradas. Essa noção de igualdade acabou inevitavelmente confluindo para uma discussão sobre a propriedade e a hereditariedade e acabou levando à consideração de que sua distribuição desproporcional implicaria uma participação desigual na vida política, um cerceamento da liberdade.

Ao se transformar em império na sucessão dos doze césares, Roma reduziu a liberdade às eleições para o senado, que havia perdido muito de seu poder. O exercício do governo do Estado ficou dependente dos caprichos do imperador. Sem democracia, os direitos dos romanos ficaram restritos ao que hoje chamamos direitos civis – direito de ir e vir, de propriedade ou de opinião – cujos limites, ao fim e ao cabo, dependiam da vontade imperial. A essência da liberdade, o autogoverno, se perdeu.

O advento da idade média e a hegemonia do cristianismo trouxeram uma nova percepção da liberdade, então entendida como a comunhão com Deus na vida piedosa e na obediência a sua palavra tal como interpretada pela Igreja. Com o Renascimento e depois o Iluminismo, a discussão sobre a liberdade é revivida na esteira da releitura do pensamento da Antiguidade. Nas revoluções francesa e americana, a noção de liberdade como autogoverno dos iguais reaparece defendida por federalistas e jacobinos. Num mundo então beirando um bilhão de seres humanos e em países de sociedades complexas onde a população se contava aos milhões, o exercício do governo necessariamente se fazia através de mandatários eleitos. Há então toda uma discussão sobre a democracia representativa e como garantir que os eleitos permanecessem fiéis ao mandato popular. Surgem então as ideias de revogabilidade das investiduras, de intervalos curtos entre as eleições, dos freios e contrapesos entre os poderes divididos em legislativo, executivo e judiciário, do exército constituído pelo povo em armas e de referendos, assembleias e tribunais populares.

Ao longo do século XIX, entretanto, uma nova concepção do que seja liberdade veio se materializar a partir das ideias dos filósofos liberais, especialmente influentes no mundo anglo-saxão. É quando surge a noção citada no início deste texto de liberdade como exclusivamente o exercício dos direitos individuais, entre os quais ganha centralidade o direito à propriedade e a garantia dos contratos entre particulares. Nessa visão, a forma de governo é absolutamente irrelevante desde que tais direitos sejam preservados. A justificativa moral dessa posição é que a felicidade individual possibilitada por essas liberdades necessariamente produziria a felicidade geral.

Na mesma época ressurge uma ampliação do conceito de liberdade na voz dos socialistas. Para estes, a liberdade seria mais do que o autogoverno, necessariamente implicaria na igualdade efetiva entre todos os cidadãos, uma condição necessária à plena participação na vida política. Além da superação das distinções entre homens e mulheres, e entre crenças, culturas e etnias, deveria ser atingida a igualdade na distribuição da riqueza social. Para tanto, essa riqueza produzida de acordo com as capacidades de cada um precisaria ser distribuída conforme as necessidades de cada um. Dois legados desse movimento permanecem na pauta política da sociedade contemporânea: a luta pela redução da desigualdade e seu resultado mais perverso, a pobreza e a fome, e a luta pela ampliação da participação popular nos centros de decisão dos Estados.

Num mundo ainda mais complexo do que aquele do final do século XIX, a controvérsia sobre a liberdade segue hoje sendo a mesma que dividiu liberais e socialistas. Do lado liberal, a versão mais difundida dessa controvérsia acabou por separar liberdade e democracia, que eram sinônimos para os antigos. Isto é, na perspectiva dos liberais e libertários contemporâneos a forma do governo é irrelevante. República democrática, monarquia ou até uma ditadura sanguinária como a chilena sob Pinochet, organizada para oprimir despoticamente o seu povo, pode ser considerada um baluarte da “liberdade” individual, como pensou Milton Friedman. O modo de governo inspirado nesses movimentos, o neoliberalismo, constitui um Estado forte e autoritário, impermeável às demandas das classes trabalhadores, e que atua unicamente na direção de promover os interesses do capital e seus ricos proprietários. O aumento da desigualdade e o bloqueio da participação política da maioria nas decisões de governo constituem seus resultados.

Por seu lado, entre os que seguem fiéis aos antigos, a conquista da liberdade ainda está distante, na medida em que a participação cidadã nas decisões políticas é muito baixa, quase restrita à consulta em eleições periódicas e com pequena influência sobre o mandato dos eleitos. Além disso, a desigualdade é crescente em todo o planeta. Se há hoje no mundo um predomínio das Nações que se organizam em Estados onde há eleições periódicas e possibilidade de alternância no poder, nas quais a quase totalidade da população tem possibilidade de participar nas eleições, entre outros direitos individuais, especialmente o de propriedade, a capacidade de incidir sobre as decisões dos governos e a distribuição da riqueza social são enormemente desiguais.

Mais do que em qualquer outro período da história humana, a aproximação entre poder e dinheiro é enorme nos tempos atuais. Essa circunstância responde pelo paradoxo de nossas democracias constitucionais reconhecerem direitos políticos, econômicos e sociais como inalienáveis e pertencentes a todos mas restringirem a influência nas decisões do Estado a uma pequena minoria de muito ricos. Como resultado, vemos as escolhas políticas contemplando quase que exclusivamente os interesses dessa pequena parcela que monopoliza a riqueza.

No caso brasileiro, e para ficar no período atual, a sequência dos governos Temer e Bolsonaro é um exemplo bem característico. Suas iniciativas foram todas tomadas para favorecer os empresários do campo e da cidade e, especialmente, aqueles do sistema financeiro, reduzindo impostos e contribuições sociais, encurtando o alcance da proteção ao meio-ambiente e aos povos indígenas e quilombolas, criando novas modalidades de emprego temporário e com jornada intermitente para baratear o custo da mão-de-obra, diminuindo os benefícios da previdência social, cortando gastos com saúde, educação e assistência, inviabilizando o acesso dos trabalhadores à justiça do trabalho e terminando com a participação de representantes populares nos conselhos que decidem as políticas públicas. Por outro lado, os ganhos financeiros com a dívida pública foram aumentados, novas oportunidades de negócios com privatizações e concessões de exploração mineral e de petróleo foram criadas. Além disso, outras vantagens para o capital estão sendo implementadas, como a autonomia do Banco Central, novas possibilidades de lucros financeiros através da especulação com o câmbio, seguros, saúde e previdência privadas.

Apesar de termos um sistema de voto universal e obrigatório, a disputa eleitoral sofre uma imensa pressão do dinheiro, seja no financiamento privado, seja na utilização dos monopólios de comunicação, seja no recurso a espaços na internet e em redes sociais comprados, além da sempre presente corrupção. Com isso, a influência dos ricos é grande nas eleições e maior ainda nos lobbies e pressões econômicas sobre o Parlamento, o Executivo e também o Poder Judiciário. Longe do que gregos e romanos definiam como liberdade, a autogestão de todo o povo, o nome verdadeiro desse tipo de governo é plutocracia.

*Luiz Augusto Estrella Faria é professor titular de Economia e Relações Internacionais da UFRGS. Autor, entre outros livros, de A Chave do tamanho: desenvolvimento econômico e perspectivas do Mercosul (Editora UFRGS).