Por RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO*
Não é tempo de euforia com uma possível derrota, tampouco é tempo de pessimismos
A conjuntura brasileira é complexa e tem exigido análises, respostas e posições em um ritmo cada vez mais acelerado. No último período dois fatores se destacam na situação nacional: a retomada dos direitos político de Lula e o retorno às ruas pela esquerda. Aos dois pontos de destaque também vale considerar um terceiro e anterior: o quadro do governo bolsonaro em crise e crescendo os índices de desaprovação / rejeição.
Com esses três fatores a situação política passou a ser analisada com mais otimismo do que nos períodos anteriores desde os momentos decisivos das votações do impeachment. Esse relativo ou incipiente otimismo não é despropositado. De fato, esses três fatores permitem avaliar o cenário com possibilidades mais amplas do que o que tínhamos no mesmo período do ano anterior e dos anos anteriores. Essa mudança nos permite retomar a iniciativa de forma mais robusta, mas o quadro político segue marcado por dificuldades e impasses importantes. Esse artigo é sobre desafios dentro desse cenário.
O Bolsonaro e a minoria fiel não é uma força conservadora tradicional e sobre isso já construímos um certo consenso. Ele é uma força que se coloca sempre em uma lógica do ataque. Parece não haver quadro negativo para o governo, e, se há, é obra de forças do sistema que alcançam uma articulação mundial juntando o Partido Comunista Chinês, Jorge Soros, a grande mídia etc. Não importa se faz sentido, importa é construir uma explicação para tudo. E essa explicação precisa ser simples, identificar inimigos claramente e ter alcance popular. Nada de aceitar críticas, muito menos demonstrar fraquezas. Isso é um formato típico dos segmentos neofascistas na história: são “fortes”, mesmo atacados por inimigos poderosos e a melhor defesa é o ataque.
Essa força não é consequente com qualquer debate. Importante é diante de qualquer crise apontar para os responsáveis: o sistema, os comunistas (como sempre), a grande mídia e as forças internacionais. Jogam que os inimigos do governo são os blasfemadores da fé, atentadores da pátria e destruidores das famílias. Se escudam em símbolos populares e isso é um misto de estratégia e fragilidade em apelar para pilares últimos da sustentação do conservadorismo (somaria aqui a corrupção, mas esse pilar perdeu força no último um ano e meio desde a política com o chamado Centrão). Essa força – neofascismo – não se defende, mas ataca sempre, e nessa luta não tem regras, leis, valores, princípios, nada. São pelo vale tudo sempre no debate e na luta. Mas o fato de se escudarem nesses três pilares demonstra que estão sempre atacando em nome da defesa de algo maior – o que amplia a possibilidade de legitimar os ataques, mas fica evidente o grau de apelação.
Ele é uma força destrutiva e que nada constrói. E o diferencial dela tem dois aspectos no Brasil de hoje: ela não incorporou que o governo que ela defende com unhas e dentes não tem nada de anticorrupção, anti velha política ou alianças espúrias, mas é pragmático e muito dependente desses setores. Mas ela não se abala e segue atuante. O outro é que na crise ela segue com capacidade de iniciativa (motociatas) e alguma presença social nas capitais. Ela mobiliza uma parte pequena da sociedade, mas mobiliza. E esses dois aspectos – indiferença com as contradições e capacidade de iniciativa e mobilização de um segmento neofascista – configuram um diferencial dos tempos atuais.
Diante da crise da pandemia – mortos, desemprego, forme e desespero – os setores populares pautaram medidas sanitárias e de amparo com alcance nacional. A luta em defesa da vacina, isolamento e auxilio emergencial cumprem um papel central na luta pelas questões mais centrais da conjuntura nacional. E uma boa parte da esquerda se dedicou a iniciativas de solidariedade para enfrentar o problema da forme, com destaque para o MST, Periferia Viva e Mãos Solidárias. Foram milhares de toneladas de alimentos e outros itens básicos e essenciais desde o primeiro dia da pandemia.
O cenário aponta para um impasse. O governo foi vitorioso nas eleições e desde então só vem perdendo força social, ainda que tenha buscado ampliar a força em determinados setores (policiais, dentro das FFAA), negociações com os partidos para obtenção de força no parlamento, mas na sociedade o apoio é minoritário e diversos setores organizados se colocam em movimento de oposição, sejam os da oposição desde sempre, sejam o do espectro que esteve com o Bolsonaro nas eleições (mesmo que só no 2o turno ou ainda de maneira discreta). A vitória eleitoral não criou uma situação de ampliação das forças, hegemonia das ideias ou na política, mas muito mais como uma vitória como reflexo da crise econômica, política e dos setores da burguesia brasileira. Os problemas da crise atual apontam como saída a queda do presidente e muitos foram os pedidos de impeachment protocolizados desde meados de 2020. Mas o impasse segue.
Porém, o pedido depende da aceitação do presidente da Câmara ou, diante da sua negativa, da maioria dos deputados. O quadro dentro do parlamento não é um passeio para o presidente, mas tampouco os pedidos já possuem apoio suficiente. Diante desse quadro o impasse seguirá em torno da pressão para que o presidente da casa aceite, ou, na recursa, que os parlamentares o aceitem. Sem falar que precisará ser construída a denúncia por crime de responsabilidade do Presidente, o que está em curso e com destaque para o super pedido unificado de impeachment.
De volta ao impasse do Impeachment, que é de ter a maioria suficiente para o impeachment na Câmara, resulta em um desdobramento um tanto óbvio: se não está claro o caminho para a retirada dele via impeachment, o centro tende a se deslocar para a antecipação dos debates sobre a sucessão em 2022. E isso indica que o centro do debate sobre a saída política combine a luta pelo impeachment com o tema das eleições gerais. Portanto, não se trata de mera ansiedade ou excessiva aposta no caminho das eleições nacionais de 22, mas um desdobramento para o impasse do impeachment e da centralidade do papel do presidente (da saída dele!) na crise atual.
Diante desse quadro estamos frente a um cenário em que as eleições de 2022 serão as mais longas da história, comparável ao pleito de 1989, com os fatos mais relevantes sendo delineados nesse próximo período. Importante considerar que tudo indica que a situação do governo bolsonaro é a pior hoje e a tendência é de recuperação tímida em todas as áreas – economia, emprego, crise sanitária e consequentemente a popularidade e apoio. Isso seria alterado com algum fator extraordinário ocorrer. Isso precisa ser considerado seriamente, não é por ter vindo em uma decrescente que mergulharemos em uma crise ainda mais aguda e o governo ruirá por ela.
Um aspecto que merece ser observado que é as eleições de 2022 ocorrerão dentro de um período especial da história do Brasil: uma brutal ofensiva conservadora desde 2015; desmonte de parte da estrutura de luta (sindicatos e centrais); alta taxa de desemprego e informalidade; quadro de dificuldades crônicas para as lutas populares obterem vitórias e outros. Com isso, diferente do quadro de polarização de 1989, não será acompanhado de um robusto movimento de massas, que segue em compasso de recuperação de sua capacidade de luta e iniciativa. Seguimos em descenso do movimento de massas e isso terá um impacto importante no processo, esse é o destaque.
Esse tema é importante para pensarmos o cenário de 2021 e 2022 em diversos temas e na perspectiva da luta, do impeachment e das eleições de 2022. Mas centralmente em dois aspectos que são dele decorrentes: a amplitude das alianças e o programa. No meio um comentário sobre o objetivo principal e os secundários.
O tema das alianças segue sendo objeto de acalorados debates, intensa polêmica e profundas divisões da esquerda. O elemento básico desse debate é que uma aliança se faz necessária quando um determinado objetivo político é inalcançável – ou submetido a condições muito difíceis, para não vaticinar como inalcançáveis – e são absolutamente centrais (o objetivo). Diante disso, três posições são mais regulares: a busca por ampliar a força em torno daquele objetivo central, como demonstração de fragilidade e coerência com a principalidade daquele centro da luta política; ou apostar na mudança profunda no quadro de forças ao ponto de permitir avançar do quadro atual de incapacidade para um cenário melhor de “autossuficiência” para alcançar esse objetivo (com aspas por não ser o melhor termo para definir essa condição, mas na falta de outro..); ou, não apostando na ampliação ou avaliando como possível alterar a situação política, passa-se a conversão daquele objetivo político em uma referência não central, em que a vitória seria a luta, o acúmulo oriundo dela e, portanto, o objetivo central passa a ser acumular forças para o futuro. Nesse terceiro há uma mudança do centro da tática.
Do desafio anterior pode emergir outro e dada sua importância merece destaque. Qual seria o objetivo central para o próximo período? Se essa resposta for um conjunto de objetivos, não teremos centralidade e possivelmente não teremos uma politica adequada. Emerge da situação política que o centro da tática, que submete a totalidade dos outros objetivos, é tirar o Bolsonaro do comando do governo federal, seja via impeachment ou no processo eleitoral de 2022. Se esse é o centro de toda tática da esquerda o tema das alianças ganha outros contornos.
O programa é outro tema que é pautado em debates na esquerda. Não seria suficiente tirar bolsonaro, mas tirar com um programa avançado. Importante destacar que o programa político não é o resultado da ilustração política, da vontade ou dos melhores e mais belos sonhos da vanguarda. Ele é um componente da luta política e que tem sua relação direta e de contornos quase de uma determinação a partir da pressão social, leia-se, das lutas concretas e setores organizados. O programa tem uma relação e decorrência direta com as lutas e mobilizações. Períodos de alta das lutas, de ascenso das lutas de massas, resultam em programas mais avançados e com sustentação social de massas. Nos períodos de baixa, ou de caráter defensivo, como atual, há uma dificuldade adicional nesse tema. Nosso desejo é que esse tema seja a expressão do que temos de mais avançado no diagnóstico e propostas sobre os problemas brasileiros. Mas em realidade o programa não é só isso, mas, e principalmente, uma formulação amparada nas ruas e lutas. Em um quadro como o nosso a tendência geral é a conformação de programas muito mais tímidos e até mesmo conservadores. Difícil é romper com essa dificuldade – movimento de massas, lutas e programa – sem que o quadro político se altere profundamente. Sem essa alteração o risco é que o tema seja resolvido com posições idealizadas de programa político descolado da realidade e sem sustentação de massas.
O programa não é uma determinação das lutas apenas, o que poderia resultar em uma posição passiva diante do tema, mas o que se procura afirmar é que o debate deve compreender o quadro e partir dele para pensar o programa para conquistar amplas massas, cuja votação anterior demonstrou aderência a uma proposta conservadora nos costumes, neoliberal na economia, punitiva nos temas sociais, associada internacionalmente a uma corrente anticomunista e com fortes colorações fascistas. Muito necessário lembrar que o voto não é a única forma de mensurar, tampouco o voto no Bolsonaro como uma expressão de alguma força homogênea, mas dentre as muitas razões para o voto nele, todas são do campo conservador e parte são claramente fascistas. Ou seja, além do quadro de descenso o tema do programa deve considerar essa fotografia de 3 anos atrás.
Diante desse quadro a situação exigirá respostas e os erros nos custarão caro. Para tanto os pontos abaixo são contribuições mais pontuais sobre questões e desafios com maior principalidade:
a) A luta pelo Fora Bolsonaro (1), retomada do auxílio emergencial de R$ 600,00 (2) e vacinação em massa (3) são de uma amplitude gigantesca. Inquestionável que os setores com maior compromisso e interesse nessas lutas sejam da esquerda, mas elas alcançam um espectro grande na sociedade, para além da esquerda. Isso precisa ser expressado nas iniciativas dessa luta, ou seja, precisaremos envolver amplos setores para que essa luta seja vitoriosa. A pureza só nos garantirá narrativas, que pra vida só confortam os remediados.
b) A luta pela memória e justiça das mais de 500 mil vítimas poderia ser potencializada nesse quadro. Há uma crise sanitária inédita e que alcança milhões, que estão indignados e podem se mobilizar para lutar por memória, reparação e responsabilização. Esse tema valeria ser melhor trabalhado nas jornadas de luta, no apoio e conformação de Associações estaduais, etc.
c) A luta precisa seguir combinando iniciativas políticas de solidariedade a exemplo do MST, Maoes Solidárias e Periferia Viva. As vidas e a fome não nos são indiferentes e isso é tem um enorme potencial para recuperação de uma forte característica da esquerda: ser respeitada pelo trabalho social como parte do trabalho político. E via essas ações adentrar a territórios e segmentos importantes para as lutas.
d) A vacinação caminha para um setor jovem, nessa semana adentrando a faixa dos 30 anos em vários estados. Seria uma oportunidade para realizar pequenas ações conspirativas de agitação com a denúncia da responsabilidade do governo, apontando os mortos naquela cidade e estado, bem como de familiares. Isso poderia ser feito em parte com as pessoas com símbolos da esquerda, mas uma parte (talvez a maioria) melhor seria fazer isso como sendo um ato de desespero e de duas ou três pessoas revoltadas. Gera empatia, coloca a militância para planejar ações e conspirar para fazer centenas de pequenos “vaninaços” pelo Brasil.
e) Se o objetivo é derrubar Bolsonaro devemos saudar e ampliar para todos os setores dispostos a somar nessa luta. A ampliação dos convocantes é um sinal positivo e não o contrário. Não temos como objetivo principal agora justiçar forças que deram o golpe em 2016, aplaudiram a lava jato ou sustentaram Bolsonaro. Isso é secundário.
f) O debate do programa exige construir espaços para debater e popularizar bandeiras, lutas, programas e ideias. Organizar jornadas de debates, comitês populares para debater os problemas brasileiros, cursos de formadores para os cursos, jornadas de agitação e propaganda, tudo para politizar e criar espaços para debater as saídas para o Brasil. Os programas passados, o Projeto Brasil Popular, o programa do Ciro e outros são referências, com centralidade no trabalho de maior fôlego e amplitude conduzidos pelo campo progressista – o Projeto Brasil Popular como subsídios para isso.
g) Precisamos de mais iniciativas de disputa de ideias. Conformar uma programação de livros para o debate geral da militância, articulação de blogues e sites progressistas para conformar um espaço comum e unitário, são passos que podem nos ajudar a fortalecer a batalha das ideias nesse período quente que viveremos. Mais quente do que tivermos até agora.
h) Os atos nacionais do “Fora Bolsonaro” carecem de dois movimentos ao nosso alcance. Ampliar o formato para contemplar atos simbólicos em nome dos mais de 500 mil mortos, a exemplo do que ocorreu nesse dia 03 em João Pessoa[1] e construir brigadas de agitação e propaganda para informar e mobilizar para os atos, sem os quais as convocatórias ficam circunscritas aos círculos da esquerda e uma franja de apoiadores.
Não é tempo de qualquer euforia com a derrota do bolsonaro – seja no impeachment, seja nas eleições de 2022. Mas tampouco é tempo de “seguir fazendo as coisas como dantes”, porque, se queremos um impacto distinto, precisamos mudar os nossos esforços e iniciativas.
Se não é tempo de euforia com uma possível derrota, tampouco é tempo de pessimismos. Façamos com que os tempos recentes tenham sido o nosso pior momento. Para isso precisaremos combinar, como já nos ensinaram as grandes referências, uma análise cuidadosa, sem projeção da vontade, com uma vontade forte para construir iniciativas para que o quadro atual seja alterado. E abra caminho para mudanças profundas em um futuro próximo.
*Ronaldo Tamberlini Pagotto, advogado, integra a Consulta Popular em SP e o Projeto Brasil Popular.
[1] Crônicas de um ato contra o genocida. https://www.brasildefatopb.com.br/2021/07/04/cronicas-de-um-ato-contra-o-genocida
