Por KAREN OSERA*

Se o homem não é senhor de si mesmo, como pode ser responsável perante a Lei? A provocação freudiana ressoa nos corredores do Direito, onde a zetética jurídica encontra na psicanálise um espelho para questionar não apenas o que julgamos, mas como e por que julgamos

O método concebido por Freud

Depois de Nicolau Copérnico e Charles Darwin, no fim do século XIX, Sigmund Freud realizou o que ele mesmo nomeou de “terceira ferida narcísica da humanidade”, a própria concepção da psicanálise. Do mesmo modo como Copérnico provou que o universo não girava em torno do planeta Terra, Darwin provou que o ser humano não corresponde à imagem e semelhança de Deus, a Freud sustentou que a psicanálise revela que há desejos inadmissíveis que residem nas profundezas da consciência humana e esses mesmos desejos governam as ações humanas e não o contrário. A partir do olhar contemporâneo, não é difícil entender que aquilo que se feria o indivíduo não era a sua própria natureza, mas a sua relação com a divindade e a autoridade. Então, tal ferida tem uma gênese política e religiosa que repercute na maneira como o ser humano se situa na própria realidade regida pela Lei (Freud, 1937).[i][1] 

“Psicanálise é um nome de um procedimento para a investigação de processos mentais que são quase inacessíveis por qualquer outro modo; um método (baseado nesta investigação) para o tratamento de distúrbios neuróticos e uma coleção de informações psicológicas obtidas ao longo dessas linhas e que gradualmente se acumulam numa nova disciplina científica” (Freud, 1923, p.287).^[ii][2] [3] 

O saber psicanalítico implica o sujeito, como diz Jorge Forbes (Forbes, 2017, p. 17)[4] ^[iii]. Os fenômenos sociais atuais como a hiperexposição, as agressividades inusitadas, a euforia do luxo, os desafios bioéticos, o questionamento e o descumprimento de decisões jurídicas são pautas compartilhadas tanto pelo Direito como pela Psicanálise. Ambas áreas se convergem na questão da subjetividade humana, como, por exemplo, a justiça almejada pelos indivíduos na sociedade regida pelo dinamismo que anseia por novas respostas.

Leituras freudianas

Jacques Lacan, leitor de Freud, mantém[5]  o pressuposto segundo o qual o homem não é o centro de si mesmo, pois há a presença do inconsciente.

“A Psicanálise, na ordem do homem, realmente tem todas as características de subversão e escândalo que o desconcentramento copernicano do mundo teve na ordem cósmica: a terra, a morada do homem, não é mais o centro do universo. O analista seria capaz de ver algo mais secreto no que parece mais claro para você. Veja, você está nu, descoberto, sob um olhar perito e sem saber exatamente o que você está mostrando” (Lacan, 1957).^[iv][6] 

Lacan comparou a psicanálise ao impacto que a teoria de Copérnico teve sobre o entendimento do universo. Antes da revolução copernicana, havia a crença segundo a qual a terra era o centro do universo, mas ele, Copérnico, demonstrou que não era assim, descentrando a visão humana sobre o cosmos. Na psicanálise, Lacan sustentou que há um descentramento similar em relação ao sujeito: o “eu” (ego) não é o centro da vida psíquica, conforme muitas vezes se acredita até os tempos atuais.

Assim como o homem descobriu que não era o centro do universo, na sessão de análise descobre-se que não se tem o controle completo sobre a mente, e isso pode ser desconcertante, subversivo e até escandaloso.

Partindo do pressuposto segundo o qual o ser humano é moldado conforme a cultura civilizatória que pertence, outros autores estudaram e usavam os conceitos da psicanálise para fundamentar suas ideias, inclusive, o entendimento freudiano de Justiça, a partir da noção de maat, explorado na obra Moisés e o Monoteísmo, que adiante será adequadamente analisado.

Otto Rank (1926)[7] [v], enxergou a dinâmica da rivalidade entre pais e filhos nos autores clássicos como Sófocles, Shakespeare, Schiller, Byron, Cervantes, Voltaire e Shelley[8] . Em outros termos, Rank demonstrou que o complexo edipiano não se restringe à clínica freudiana porque transita em toda a cultura ocidental.[9] “Os nomes que mais conhecemos, da série que tem início com Sargão de Agade, são Moisés, Ciro e Rômulo. Além deles, porém, Rank juntou grande número de figuras heroicas da literatura ou da lenda, das quais se conta a mesma história do nascimento e juventude, inteiramente ou em trechos reconhecíveis: Édipo, Karna, Páris, Télefo, Perseu, Hércules, Gilgamesh, Anfião, Zeto e outros. As pesquisas de Rank nos fizeram conhecer a fonte e o propósito deste mito. Basta que eu me refira a elas com frases sucintas. Herói é quem se rebelou corajosamente contra o pai, e, por fim, triunfou sobre ele” (Freud, 1937).^[vi]

Outros autores e leitores de Freud como Otto Gross, Paul Federn, Wilhelm Reich e Siegfried ancoraram na psicanálise o principal arcabouço teórico sustentando a ideia de que a fala é livre e que o destino não se restringe à condição biológica selvagem.

De acordo com Otto Gross (1877-1920)[10] ^[vii], a psicanálise não serve para o indivíduo se adaptar à sociedade, mas ela é, principalmente, uma ferramenta potente de transformação da ordem existente.

Assim como Gross, Paul Federn (1919, p.3-19) também foi leitor de Freud e viu na psicanálise o meio de se fazer a revolução.^[viii][11]  Neste ensaio, Federn afirmou a sua pretensão de contribuir com a análise política da ordem social através de uma investigação psicológica. Federn argumentou que importa desnudar os processos psíquicos que o indivíduo nada ou pouco sabe, tendo em vista que continuam inconscientes até que um método eficaz os faça passíveis de entendimento e, este método, defendeu Federn, é a psicanálise propriamente concebida por Freud.

“A subjetividade não é mensurável nem quantificável: ela é a prova, ao mesmo tempo visível e invisível, consciente e inconsciente, pela qual se afirma a essência da experiência humana” (Roudinesco, 2000).^[ix][12] 

Outro leitor de Freud, Wilhelm Reich (1977), entendeu que a psicanálise poderia fornecer meios para entender as leis, ou, ao menos, parte do substrato material delas.[13] ^[x] E, para isso, há um outro método aliado à psicanálise: a Zetética.

Na esfera do Direito, Hans Kelsen (1922), entendeu a psicanálise como ferramenta para sustentar uma teoria geral do Estado. De um lado, Kelsen alegou insuficiência na forma de identificações entre os membros e o líder da sociedade, ao passo que reafirmou o seu entendimento de Estado como organização jurídica coercitiva.

Por outro lado, Kelsen reconheceu a psicanálise para a edificação de uma teoria política não tecida em pressupostos metafísicos, conforme alhures se fez, mas em bases antropológicas acerca da natureza agressiva do ser humano, capaz de legitimar a existência de uma ordem coativa com a finalidade de reprimir tais agressividades. Em suma, capaz de legitimar o próprio Estado.[14] 

Neste sentido, Kelsen, tal como Federn, enxergou[15]  a tendência psíquica de antropomorfização do líder estatal na imagem paterna, entendeu a democracia como uma Vaterlose gesellschaft[16] , uma sociedade sem pai, pelo fato do órgão que se se instaura acima dos homens ser capaz de impor a coação é uma concepção dos próprios indivíduos.[17]  Em outras palavras, Kelsen reconheceu o potencial transformador da psicanálise à medida que esta, ao mostrar a imanência própria do Estado e das instituições, permite aceitar a troca e a relativização da autoridade.

Em suma, os leitores de Freud identificaram a essência da psicanálise como prática emancipatória do sujeito perante a civilização.

Maat e zetética

No âmbito das ciências jurídicas, a Zetética representa um método adequado ao estudo para a compreensão da subjetividade humana no contexto da lei. Este método consiste na investigação dos princípios e premissas que orbitam respostas daquilo que investiga através do questionamento constante. [18] A zétética[19] , portanto, detém uma semelhança muito estreita ao método investigativo do inconsciente elaborado por Freud dado que a tarefa do jurista se realiza na prática interpretativa.

“A zetética jurídica, nas mais discriminações, corresponde, como vimos, às disciplinas que, tendo por objeto não apenas o direito, podem, entretanto, tomá-lo como um de seus objetos precípuos” (Ferraz Junior, 2002).^[xi][20] 

Conforme mencionado anteriormente, os leitores de Freud, além de encontrar em seus textos os pilares de uma prática emancipatória, viram no método freudiano a explicação da gênese de uma ordem social coativa e conheceram o resultado de uma investigação histórica egípcia^[xii] acerca do ideal de justiça, incorporada da deusa Maat.

A partir da proposta de investigar na civilização antiga egípcia as respostas para compreender os conflitos e fatos sociais da modernidade, Freud mostra em Moisés e o Monoteísmo a sua adesão aos princípios de Maat. Esta tendência resulta de duas razões principais: o próprio método freudiano de investigar as neuroses e desejos reprimidos através de uma religião antiga, com o escopo de alcançar o espírito humano e a transmissão do monoteísmo, a partir do faraó Akhenaton à tradição judaica, mediada pela figura de Moisés.

Neste sentido, Freud traz também uma interpretação sobre o porquê das religiões monoteístas persistirem ao longo do tempo. Ele sustenta que o monoteísmo criou raízes na psique humana porque ele oferece uma estrutura de poder e controle que ressoa profundamente com as necessidades emocionais, de segurança e ordem como também a maneira como isto ocorre. Ao inserir a figura de uma divindade única e autoritária, as religiões monoteístas criam um vínculo psíquico forte que perpetua essas crenças, hábitos e ritos ao longo das gerações.

Freud entendeu que Moisés introduziu o monoteísmo ao povo hebreu um comportamento semelhante a um processo de repressão e internalização de uma autoridade superior. Essa internalização do monoteísmo moldou profundamente a psique coletiva através de uma estrutura de poder e submissão que reverbera posteriormente nas religiões e nas identidades culturais. Tal leitura, sob o prisma psicanalítico, mostra como a religião não é apenas um fenômeno espiritual, mas também um instrumento psíquico de controle e identidade.

“Eis aqui, então, o pano de fundo histórico dos acontecimentos que atraíram o nosso interesse. Mediante as conquistas da XVIII dinastia, o Egito se tornou um império mundial. Com o jovem Amenófis IV, chega ao poder um faraó que não tem interesse maior que o desenvolvimento dessa ideia de deus. Ele promove a religião de Aton a religião do Estado e torna o deus universal o deus único; tudo o que se fala sobre outros deuses é mentira e engano. Ele se gaba de sua alegria com a Criação e de sua vida em Maat (verdade e justiça). É o primeiro e talvez mais puro caso de religião monoteísta da história humana; uma compreensão mais profunda das condições históricas e psicológicas de gênese seria de valor inestimável” (Freud, 1937).^[xiii][21] 

Em Moisés e o Monoteísmo, Freud associa os mistérios do antigo Egito com o inconsciente desconhecido. E essa correlação tem a sua âncora no livro do Êxodo, no qual Moisés se refere aos pregadores egípcios como “sábios, mágicos e feiticeiros”^[xiv]. A técnica da livre-associação própria da psicanálise, igualmente teria arrimo na cultura egípcia, dada a relação de identificação entre a nomenclatura das coisas e estas mesmas, assim como o condão atribuído à dimensão da palavra.

“O Moisés egípcio ofereceu a uma parte do povo outra concepção de divindade, mais alta e espiritualizada, a ideia de um deus único e que abrangia todo o mundo, que era todo-amoroso, além de todo-poderoso; que, avesso às cerimônias e à magia, propunha aos seres humanos uma vida na verdade e na justiça como objetivo supremo. Por mais incompletas que sejam nossas informações sobre a ética da religião da Aton, não pode ser desprovido de significado que Akhenaton geralmente se referisse a si mesmo como ‘vivendo em Maat’ (verdade e justiça)” (Freud, 1937).^[xv][22] 

No bojo da obra, Freud aponta uma oposição entre a “consolação infantil e idólatra” à “consolação do espírito”, tendo em vista que esta última é mais elevada. Nesta interpretação, Moisés representa um tipo de projeto moderno de      desencantamento do mundo (Safatle, 2019)[23] ^[xvi], dado que o profeta Moisés é associado à rejeição da idolatria e superstição em nome da verdade e da justiça – Maat. Desta maneira, Freud sustenta a psicanálise como uma derivação desta tradição, ou seja, a ideia da “forma mais elevada de consolação”, que nega a simples idolatria de autoridades e resulta na “consolação do espírito”: na verdade e na justiça^[xvii].

No que tange a Moisés ter sido o veículo da transmissão do monoteísmo, segundo Freud, o monoteísmo não foi concebido pelo espírito judaico, mas uma herança de Akhenaton. Robert W. Rieber (2012, p.26)[24] ^[xviii], concorda com a hipótese do monoteísmo judaico ter sido uma herança do faraó Akhenaton.

“Então surgiu, do meio do povo, uma série infindável de homens que não se ligavam a Moisés pela origem, que foram cativados pela grande e poderosa tradição que havia gradualmente crescido na obscuridade – e foram estes homens, os profetas que incansavelmente pregaram a velha doutrina mosaica, segundo a qual o deus desprezava sacrifícios e cerimônias, exigindo apenas fé e uma vida na verdade e na justiça (‘Maat’). Honra o povo judeu que ele tenha conservado essa tradição e produzido homens que lhe deram voz, ainda que o estímulo para isso tenha vindo de fora, de um grande estrangeiro” (Freud, 1937).^[xix][25] 

Diferente da maioria dos cultos de religiões pagãs, a deusa Maat não demandava nenhum sacrifício, ritual ou oferenda, apenas uma vida guiada pela verdade e pela justiça. Para a tradição filosófica ocidental, observa-se a gradual separação entre a verdade e a justiça, sendo a filosofia kantiana o pináculo desta cisão. No mais, trata-se uma divindade cultuada apenas pela justiça e pela verdade que, assim como a prática psicanalítica, tem o seu eixo na articulação da palavra.

Conclusão

Sigmund Freud concebeu a Psicanálise não apenas como uma ciência do inconsciente, mas também elaborou um método: a associação livre e os conceitos basilares como a pulsão, a transferência, a repressão, o sintoma e o recalque. Esses elementos continuam sendo ferramentas para compreender a subjetividade humana, que é moldada pela história, cultura e mudanças sociais, constituindo, portanto, o aparato psíquico.

“Freud percebe a interpretação do inconsciente como interminável. Isso porque, se a interpretação do inconsciente é infinita, sua falta de limite do saber do inconsciente implica, justamente, o limite do saber: nenhuma resposta será satisfatória e definitiva. O conflito do homem com o mundo não é uma doença, não é um erro – faz parte da sua constituição” (Forbes, 2023).^[xx][26] 

Neste sentido, a obra freudiana é viva e dinâmica, tal como a ciência jurídica. Os textos de Freud dialogam com diferentes campos do saber, como a medicina, a filosofia, a literatura, a antropologia e o próprio Direito, inegavelmente – o que nos incentiva a pensar além do consultório e a questionar as nossas próprias práticas e pressupostos.

Revisar autores como Sigmund Freud e Hans Kelsen também é fazer jus à atividade investigativa e aberta à dúvida e refutações. Freud não temia revisar as suas próprias ideias e propor novos caminhos, algo que nos ensina a manter o pensamento psicanalítico em movimento, sem se cristalizar em dogmas. Deste modo, redefinir entendimentos envolve os desafios teóricos e práticos cuja repercussão se dá na própria vida jurídica.

Diante do exposto, reler Sigmund Freud à luz do dinamismo jurídico é prática constante da Zetética por excelência, em razão da reflexão, atualização e enraizamento. Portanto, pode-se dizer que que a ciência jurídica não se resume em dizer o direito, mas dar forma ao fenômeno dinâmico que estuda e opera. É esta a bússola que nos permite avançar, dialogar com outros teóricos e adaptar a Psicanálise às novas demandas do mundo atual.

*Karen Osera é advogada e mestra em filosofia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Referências

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Notas

[i] FREUD, S. No texto “Moisés e o Monoteísmo”, o autor se debruça sobre o tema fazendo uma análise a qual combina arqueologia, mitologia egípcia e a religião abraâmica.

[ii] FREUD, S. 1923, p. 287.

[iii] FORBES, Jorge. Você sofre para não sofrer? Desautorizando o sofrimento prêt-à-porter. Barueri: Editora Manole, 2017. P. 17.

[iv] LACAN, Jacques, 1957, em entrevista ao jornal L’Express.

[v] RANK, O. Das Inzest- Motiv in Dichtung und Sage. Franz Deuticke: Leipzig und Wien, 1926.

[vi] Ressalta-se que foram mencionados personagens da mitologia grega, exceto Karna, que pertence ao Mahabharata, literatura hindu; e Gilgamesh, o herói babilônio.

[vii] In: HEUER, G. Biographical Survey. http://www.ottogrossgesellschaft.com/otto-gross-1877-1920.

[viii] FEDERN, P. Zur Psychologie der Revolution: Die Vaterlose Gesellschaft. Der Augstieg – Neue Zeit und Streitschriften. Nr (12/13). Anzengrüber Verlag Brüder Suschitzky: Wien, 1919. P. 3-29.

[ix] ROUDINESCO, Elisabeth (1944). Por que a Psicanálise? Tradução Vera Ribeiro. 1a edição – Zahar, 2000. P. 52.

[x] REICH, W. Materialismo dialéctico e Psicanálise. Tradução Joaquim José Moura Ramos. 3a edição. Presença: Lisboa, 1977.

[xi] FERRAZ JUNIOR, T. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 4a edição. São Paulo: Atlas, 2003. P. 47.

[xii] Freud era fascinado pelas civilizações antigas, principalmente a egípcia. Além de ter colecionado obras de arte antigas, ele chegou a comparar a psicanálise a uma atividade arqueológica.

[xiii] FREUD, S. 2018. P. 83-84.

[xiv] Tais predicados foram utilizados para comparar e descrever os psicanalistas, como fez Robert W. Rieber (2012).

[xv] FREUD, S. 2018. P. 74.

[xvi] Expressão utilizada por Vladimir Safatle (2009).

[xvii] Recorda-se aqui que, desde o século XIX, as ciências investigam (zetética) o tema dos fenômenos religiosos e seus efeitos nas civilizações.

[xviii] 2012, p. 26.

[xix] FREUD, S. 2018. P. 75

[xx] FORBES, J. 2023. P. 91.

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