Por HERICK ARGÔLO*
O caminho traçado pelo bolsonarismo e o imperativo de eleger Lula
O caminho que os bolsonaristas estão traçando é evidente. E é necessário divulgá-lo, para que se tenha plena consciência do que está em jogo nessas eleições.
Primeiro passo: emparedar o STF
Jair Bolsonaro já tem dois dos 11 ministros do STF nomeados por ele, Nunes Marques e André Mendonça. Em 2023, se aposentarão compulsoriamente Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
Se Jair Bolsonaro for presidente, indicará mais dois, tendo quatro em 11, perto da metade. Como os parlamentares bolsonaristas, somados ao centrão, podem alcançar quórum no Congresso para aprovar impeachment de ministro do STF, eles vão tentar chantagear ministros para virem para o lado deles.
Outro caminho, paralelo, já vem sendo anunciado. Aprovar uma emenda (que eles têm quórum para fazer) para aumentar o número de ministros no STF de 11 para 15 (Cf. https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2022/10/07/eleito-senador-mourao-sugere-mudancas-no-stf-alem-do-aumento-de-cadeiras.htm).
Com isso, Jair Bolsonaro não precisará nem arrancar mais dois ministros para o lado dele. Terá os dois ministros que nomeará em 2023 + 4 novos ministros depois da aprovação da PEC. Ou seja, oito de 15. Maioria para fazer o que quiser.
Segundo passo: nova Constituição
Alguns líderes bolsonaristas defendem, recorrentemente, fazer uma constituinte (cf. https://congressoemfoco.uol.com.br/amp/area/congresso-nacional/lider-de-bolsonaro-promete-plebiscito-por-nova-constituinte-em-breve/).
Um meio de abrir um processo constituinte pode ser um plebiscito. Para tramitação e aprovação do qual, basta ter a presidência das casas do Congresso, 1/3 dos parlamentares de uma das casas que o apresente e maioria simples para aprovação. O bolsonarismo, com Jair Bolsonaro eleito, terá tudo isso. Uma campanha plebiscitaria, baseada na narrativa bolsonarista, já provou ter apelo popular. Com maioria do STF, a declaração de constitucionalidade do processo estaria garantida.
Uma constituição pode sempre ser mudada e melhorada. Mas o objetivo, nesse caso, não é aprofundar a democracia. E sim a implantação de um regime fascista por dentro da ordem.
Aliás, com a configuração eleita do Congresso, não seria necessária sequer a aprovação de uma Constituinte. A Constituição poderia ser mutilada por dentro do Congresso, pelos trâmites regulares.
O próprio Mourão, agora senador, propôs diversas vezes, quando candidato a vice-presidente, uma nova Constituição, sem nem mesmo prévia aprovação de uma constituinte (cf. https://valor.globo.com/google/amp/politica/noticia/2018/09/13/mourao-defende-nova-constituicao-sem-assembleia-constituinte.ghtml)
Terceiro passo: tomada das instituições do Estado
Com um STF emparedado, um Congresso dominado e uma Constituição alterada ou mutilada, Jair Bolsonaro abriria caminho para dominar todas instituições do Estado. Os regimes fascistas, historicamente, tendem a transferir poder político do Judiciário e do Legislativo para as forças armadas, as polícias e as milícias armadas.
Esse já tem sido o caminho flertado por Jair Bolsonaro desde 2019. Com a situação qualitativamente nova, se reeleito presidente, tende a ter muito mais sucesso que no primeiro mandato.
O que fazer? Eleger Lula é um imperativo
Com Lula eleito, o Executivo Federal servirá tanto para barrar o avanço sobre o STF, quanto para dividir, no Congresso, a ala bolsonarista e o centrão, que tende sempre a ser atraído, fisiologicamente, em direção à presidência da República. Os planos do bolsonarismo serão atrapalhados ou, ao menos, adiados para um embate futuro, dando mais tempo para as forças democráticas e populares do Brasil se recomporem.
Ou seja, a questão de fundo na eleição de Lula ou de Bolsonaro é se faremos a democracia resistir ou se caminharemos em linha reta rumo a um regime fascista.
*Herick Argôlo é defensor Público e membro da Consulta Popular.
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