Por LEONARDO AVRITZER*
Trecho do livro recém-lançado – Eleições 2022 e a reconstrução da democracia no Brasil
Entre os brasileiros, há uma opinião ambígua em relação à democracia que se formou durante a recente crise política no país. Felizmente, essa perspectiva começou a se desfazer no início do processo eleitoral de 2022, abrindo uma nova perspectiva de reconstrução democrática no dia 30 de outubro com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República. Ela possibilita que o Brasil transite de uma concepção de relativização da democracia – que foi hegemônica entre 2018 e 2022 – para uma concepção de reconstrução democrática – que se abriu a partir da eleição de Lula, com o discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira, reconhecendo o resultado eleitoral e com as movimentações do presidente eleito entre as diversas instituições democráticas: Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal (STF).
Neste artigo de abertura do livro Eleições 2022 e reconstrução da democracia no Brasil, mostraremos que há uma recuperação parcial da confiança dos brasileiros na democracia, mas que ainda existe um longo caminho a ser trilhado na recuperação das instituições democráticas e na reconquista da governabilidade.
Desde 2018, o Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação (INCT/IDDC) realiza uma pesquisa na abertura do processo eleitoral, intitulada “A cara da democracia no Brasil”, na qual aferimos a satisfação e a confiança dos brasileiros na democracia. Ao se iniciar o processo eleitoral de 2022, nossa pesquisa foi realizada utilizando perguntas idênticas àquelas feitas em 2018. Em 2022, a nova versão da pesquisa colheu respostas mais positivas em relação à democracia. A boa notícia para o país foi que aumentou o número de brasileiros que não aceitariam um golpe de Estado – para 59% dos entrevistados, a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo; sobretudo, a pesquisa mostrou também que a maioria dos brasileiros não aceita um golpe, nem mesmo em um cenário de muita corrupção ou de aumento da criminalidade.
Portanto, esses dados positivos mostrados pela pesquisa ganham ainda mais relevância ao lembrarmos o pano de fundo político no qual essas perguntas foram realizadas. No mês de junho de 2022, as Forças Armadas insistiam em promover uma auditoria técnica nas urnas como resultado de um convite, realizado no ano anterior pelo ministro Luís Roberto Barroso, para que os militares fizessem parte da Comissão Externa de Transparência instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entrada dos militares na comissão de transparência acabou gerando um relatório pouco fundamentado, mas que foi utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro para tentar conturbar o início do processo eleitoral. No dia 19 de junho de 2022, a poucas semanas do início da campanha eleitoral, Jair Bolsonaro repetiu notícias reconhecidamente falsas sobre as urnas eletrônicas completarem votos automaticamente, notícias estas baseadas em vídeos que já haviam sido reconhecidos como manipulados e editados. Dessa forma, não foi pouca coisa tal reconhecimento, pela opinião pública brasileira, da importância da democracia e a oposição a uma ruptura política que não era apenas hipotética, mas também se tornava concreta devido ao discurso e às ações do então presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, mesmo diante desses aspectos positivos em relação à democracia, outro fenômeno vinha sendo detectado em nossas pesquisas desde 2021, tornando-se extremamente relevante ao longo do processo eleitoral de 2022: o crescimento da extrema direita no Brasil. Quando realizamos nossa primeira pesquisa, em 2018, detectamos que 21% dos respondentes se autoclassificaram como de direita, o que constituía uma mudança importante em um país no qual ninguém se declarava abertamente assim no início da década de 2010. O dado observado pela pesquisa à época representou, sem dúvida, o fim do fenômeno comumente denominado de “direita envergonhada” – ou seja, parte dos brasileiros não tinha mais vergonha de assumir uma identidade política com as pautas e as diretrizes da direita, e a conotação negativa de “ser de direita” não era mais motivo de incômodo ou preocupação.
Em 2022, a pesquisa “A cara da democracia” revelou algo ainda mais inquietante: o aumento do número de brasileiros que se declaravam de direita, especialmente nos pontos extremos da tabela de autoclassificação, como mostrado a seguir.
Gráfico 1 – Autoposicionamento ideológico
Ou seja, o processo eleitoral se iniciou com um grupo de brasileiros intensamente polarizado cujas posições já havíamos percebido como extremamente radicais em relação à pandemia, à vacina e ao isolamento social durante os anos 2020 e 2021. Esses brasileiros foram progressivamente se afastando do centro político e assumindo uma posição de apoio a Jair Bolsonaro a qualquer preço. Dessa forma, podemos evidenciar que o processo eleitoral começou sob a sombra de um forte crescimento da extrema direita, cujo apoio passou de 22% para 36% entre 2018 e 2022. Ao mesmo tempo, vale a pena também ressaltar que o então presidente Bolsonaro – que pode ser considerado tanto um presidente quanto um líder de um movimento antipolítico de extrema direita – passou a atuar tendo em vista formas não institucionalizadas de apoio político nas ruas, um processo que, mesmo depois das eleições de 2022, não chegou ao seu final.
Foi nesse contexto de aumento do extremismo que assistimos à transformação das comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil em um movimento de reforço de valores conservadores e de ataque ao sistema político. Vale recordar que o presidente já havia utilizado o evento para a divulgação pública de suas agendas e para a ameaça aos outros poderes da República. No dia 7 de setembro de 2021, Jair Bolsonaro atacou fortemente os poderes, em especial o Judiciário, ao convocar caminhoneiros a Brasília para defender o fechamento do STF e desafiar o ministro Alexandre de Moraes. Jair Bolsonaro, naquele evento, afirmou: “Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos, porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República” (Avritzer; Santana, 2022). Ou seja, ameaças reais ao STF foram feitas em 2021.
Em 2022, a mobilização em torno do Sete de Setembro foi diferente, mas ainda assim muito significativa do ponto de vista eleitoral. Naquele momento, Bolsonaro, já candidato à reeleição, ocupou solitariamente o palanque, subtraindo da comemoração todos os demais poderes da República. No palanque, no dia do evento, o presidente estava sozinho como protagonista daquele espetáculo – ao seu lado, somente o vice-presidente, Hamilton Mourão, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e o empresário Luciano Hang, alvo de operação da Polícia Federal (PF). Nenhum representante dos outros poderes estava ali – nem mesmo o aliado Arthur Lira, do Centrão, sinalizando um aprofundamento do isolamento institucional do presidente. Ao mesmo tempo, Jair Bolsonaro consolidava um apoio extrainstitucional no Sete de Setembro que ele mobilizaria até o momento pós-eleitoral. Esse apoio só não foi maior porque o ministro Alexandre de Moraes emitiu uma série de proibições relativas à presença de caminhões nos atos previstos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
No processo eleitoral que se iniciou a partir de agosto de 2022, o cenário projetado pelo evento do Dia da Independência se agudizou e se potencializou. O presidente Jair Bolsonaro consolidou a atuação como chefe de um grupo radicalizado de apoiadores que o acompanhou nas motociatas, nas falas de agressão ao STF e nas mudanças das regras do jogo em favor de sua candidatura e de seus apoiadores. A maior mudança nas regras do jogo foi, evidentemente, a aprovação de medidas emergenciais que permitiram que aproximadamente 1% do PIB fosse gasto por meio de diversos auxílios – emergencial, caminhoneiro, taxista – durante o processo eleitoral.
Desde essas manifestações, outro fenômeno se manifestava: o afastamento do eleitorado de centro do presidente na medida em que ele fazia campanha com foco somente em seus próprios apoiadores.
A pesquisa realizada pelo Instituto da Democracia logo após o evento comprovava essa hipótese: para 44% dos entrevistados, as chances de Bolsonaro se reeleger diminuíram após o Sete de Setembro. Portanto, é possível transformar esse evento em paradigma do comportamento eleitoral: de um lado, Bolsonaro cresceu por causa do auxílio emergencial e pelo apoio que ele conseguiu nas regiões Sul e Sudeste. Por outro lado, o então presidente sempre teve dificuldade de ultrapassar os mais de 50% de rejeição à sua candidatura, em especial quando ele realizava ações que buscavam reforçar o núcleo antidemocrático bolsonarista, que só se expressou plenamente na semana posterior ao segundo turno, com seus pedidos de intervenção militar.
Vale a pena analisar o resultado das eleições tomando separadamente o resultado de cada um dos dois turnos. O primeiro turno expressou formas clássicas de organização do sistema político. O Partido dos Trabalhadores (PT), com a candidatura do ex-presidente Lula, recuperou todos os espaços que ele havia perdido em 2018: ganhou as eleições na região Norte, em especial nos importantes estados do Amazonas e do Pará; teve não só uma votação fortíssima na região Nordeste, como também ganhou no estado de Minas Gerais e na cidade de São Paulo – apesar de ter perdido no estado por uma diferença significativa. No entanto, a votação do primeiro turno gerou também resultados desfavoráveis para o PT nas eleições para governador dos três principais estados da região Sudeste.
Nas eleições proporcionais para o Parlamento, chamou atenção a forte votação do PL, que conseguiu 99 cadeiras na Câmara, e as votações significativas para o Senado de algumas das principais lideranças bolsonaristas, tais como Damares Alves e Marcos Pontes, e a impressionante votação de Eduardo Pazuello para a Câmara dos Deputados. Esses resultados significam que, ainda que Jair Bolsonaro tenha sido derrotado para a presidência da República no primeiro turno, resultado confirmado no segundo turno, existe uma base social e política de extrema direita que seguirá existindo no Brasil por um longo período e que colocará problemas para a governabilidade no futuro próximo.
No processo eleitoral de 2022, a principal diferença entre o primeiro e o segundo turnos foi, de um lado, a ampliação da coalizão de apoio ao presidente Lula, com a adesão da candidata do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Simone Tebet, e, de outro, o incremento do apoio ao presidente Jair Bolsonaro nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Ao mesmo tempo que o panorama eleitoral permanecia relativamente estável nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, a região Sudeste tornou-se o campo de batalha do segundo turno. Do lado da candidatura Lula, o apoio de Simone Tebet, o apoio decisivo de personalidades importantes do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e economistas importantes do Plano Real, como Pérsio Arida e André Lara Resende, criaram uma coalizão que viabilizou o aumento do eleitorado na região Nordeste e uma melhora na intenção de voto na região Sudeste.
Ainda assim, Jair Bolsonaro conseguiu fazer com que sua candidatura crescesse muito nos estados de São Paulo e Minas Gerais, mas o resultado final da eleição mostrou que a candidatura do ex-presidente Lula foi vitoriosa, revelando uma capacidade de rearticulação do eleitorado da região Sudeste, com a vitória significativa na cidade de São Paulo, e até mesmo uma capacidade de recuperar espaços importantes na região Sul, com a vitória na cidade de Porto Alegre.
Assim, o que temos como resultado das eleições de 2022 é uma vantagem apertada de uma ampla coalizão política, a maior formada desde o início da Nova República, forte o suficiente para iniciar uma reconstrução democrática do país. Ainda na noite da eleição no segundo turno, em 30 de outubro, tivemos evidências do início de um processo de reconstrução política nos dois principais discursos da noite: o do presidente eleito, Lula, e o do presidente da Câmara, Arthur Lira. Ambos sinalizaram na direção do fim da lógica amigo/inimigo e da polarização instituída pelo bolsonarismo.
No entanto, não podemos negar que assistimos, na semana seguinte às eleições, a um conjunto de manifestações de protesto, bloqueio de rodovias e pedidos de intervenção militar por parte de uma extrema direita forte e movimentalista, mostrando que o objetivo bolsonarista de fortalecimento da direita no Brasil foi alcançado, seja no que diz respeito a uma forte bancada conservadora na Câmara e no Senado, seja no que diz respeito à presença de atores anti-institucionais com força e capacidade de desestabilizar o jogo político caso não fossem contidos pelo Poder Judiciário. Assim, se a vitória de Lula expressa uma mudança na correlação de forças e uma derrota do bolsonarismo enquanto forma de governo, não podemos ter dúvidas de que a governabilidade do Brasil por parte do presidente e das forças de centro-esquerda tornou-se mais difícil e mais complexa depois das eleições.
Agendas para o governo Lula e para a reconstrução democrática do Brasil
Há pelo menos três agendas muito importantes para o novo governo Lula no curto prazo. A primeira delas se refere ao estabelecimento de uma nova relação com o Congresso baseada na transparência do orçamento. Jair Bolsonaro, a princípio, não se preocupou em formar maiorias no Congresso. Mas, a partir da eleição de Arthur Lira para a presidência da Câmara, Jair Bolsonaro mudou de postura e passou a contar com uma maioria automática e despolitizada. Foi ela que deu origem ao elemento mais fortemente antirrepublicano em toda a trajetória do Congresso Nacional, o orçamento secreto. Esse conjunto de emendas fragmenta o orçamento, rompe com o princípio da cidadania na distribuição de recursos públicos e retira o planejamento das políticas públicas das mãos do Executivo, sem colocá-lo na mão de ninguém.
O governo Lula tem de retomar o controle do orçamento e publicizá-lo dentro de uma lógica de retomada do controle do Executivo sobre o orçamento público. A visita de cortesia realizada pelo presidente Lula ao Congresso foi, evidentemente, muito importante para estabelecer um espaço de negociação com um Congresso no qual ele parece não ter maioria; no entanto, a conquista desta não poderá prescindir da restauração dos princípios de transparência que o presidente prometeu reestabelecer durante a campanha eleitoral.
A segunda agenda importante é o estabelecimento de uma relação horizontal e de colaboração com o STF. Coube a essa instituição, a partir da pandemia de covid-19, em 2020, assumir protagonismo na defesa da democracia. Em especial, a partir da completa cooptação da Câmara na gestão Arthur Lira, o STF atuou como último bastião da defesa da democracia. Foi nesse papel de defensor da democracia que Alexandre de Moraes, na presidência do TSE, assumiu um protagonismo inédito ao retirar do ar centenas de perfis e canais do YouTube que faziam parte do que hoje denominamos de “ecossistema de desinformação”. Esse papel continuou após as eleições, com ordens para a remoção de bloqueios das rodovias e retirada do ar de perfis que questionavam o resultado eleitoral. Evidentemente que esse papel de último bastião da democracia, assumido tanto pelo STF quanto pelo TSE, foi importante, mas é preciso ter em conta que uma relação de complementariedade entre os poderes é necessária para a restauração da democracia e da governabilidade.
Algumas arenas de políticas públicas assumiram, após a eleição, um protagonismo especial. A chamada “PEC da Transição” abriu espaço para a retomada de uma política de Estado de proteção aos setores mais vulneráveis da população. A proposta de emenda à Constituição (PEC) parecia fundamental para reestabelecer uma relação de confiança entre o Estado, o sistema político e os setores com maior vulnerabilidade entre os brasileiros. É importante destacar que a proteção dos vulneráveis implica duas agendas: a do Estado, com esses setores, e a de uma classe média, incentivada pelo bolsonarismo a ignorar os mais vulneráveis, que precisa voltar a ter solidariedade com os mais pobres. A reconstituição de um tecido social equilibrado necessita que ambos os setores se reconheçam como parte da cidadania, em suas vulnerabilidades e na noção de uma preocupação com os mais vulneráveis que tem de fazer parte da noção de nacionalidade. Restaurar o tecido social democrático envolve realizar ambos os movimentos.
Por fim, a agenda ambiental: a ida do presidente eleito à 27ª edição da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-27) abriu a perspectiva importante da restauração de uma relação entre o Brasil e os países preocupados com o meio ambiente e a Amazônia. Jair Bolsonaro transformou a Amazônia no ponto de conexão das divergências deles com atores progressistas no interior do país e no exterior. Ele não apenas desfez as estruturas de monitoramento em tempo real das queimadas, como também desarticulou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de forma criminosa, além de fazer vista grossa à expansão do garimpo em terras indígenas. Todos esses elementos, conjuntamente, geraram um desequilíbrio na região e, ainda mais importante, um impasse radical nas relações do Brasil com países europeus e com atores ambientalistas no restante do mundo. A Amazônia tornou-se o símbolo da tensão entre o Brasil e o mundo, e a retomada de uma política ativa de proteção da região e dos povos indígenas tem o potencial de uma restauração do papel do Brasil em uma ordem internacional democrática.
O resultado das eleições de 2022 é uma mudança precária da hegemonia política no Brasil a favor daqueles que querem uma reconstrução democrática. Apesar dessa precariedade, marcada por uma presença relevante de forças conservadoras e antidemocráticas na cena política, a mudança de hegemonia abre um enorme campo de possibilidades, tal como mostraremos em diversas contribuições neste livro. A rápida construção de uma relação positiva entre os poderes, a partir da vitória de Lula, mostrou o potencial de uma restauração democrática relativamente rápida. A amplitude da equipe de transição e uma relação colaborativa entre seus diferentes atores apontou para a mesma direção. A adoção de uma postura positiva pela imprensa em relação ao campo democrático cimentou esse circuito virtuoso de relações políticas.
A reconstrução democrática do Brasil é possível, mas depende fundamentalmente da continuidade das relações positivas entre os diferentes setores do campo democrático. O bolsonarismo, como movimento, continuará enquanto essas relações forem precárias e irá se aproveitar de qualquer enfraquecimento dessas relações. Cabe aos setores que forjaram a maior aliança democrática desde a redemocratização garantir que as forças democráticas avancem e tornem permanente a reconstrução democrática que se iniciou com a eleição do presidente Lula em outubro de 2022.
*Leonardo Avritzer é professor titular do departamento de Ciência Política da UFMG. Autor, entre outros livros, de Impasses da democracia no Brasil (Civilização Brasileira).
Referência
Leonardo Avritzer, Eliara Santana e Rachel Callai Bragato (orgs.). Eleições 2022 e a reconstrução da democracia no Brasil. Belo Horizonte, Autêntica, 2023, 240 págs.
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