Por BENICIO VIERO SCHMIDT*
Comentários sobre acontecimentos recentes
O cenário agora é protagonizado pelas eleições municipais do segundo turno no próximo domingo, especialmente nos grandes centros, como Fortaleza, Recife, Belém, Porto Alegre, São Paulo e Rio. Essas cidades são objetos da atenção redobrada de todas as forças políticas. Os efeitos de uma eleição municipal são sempre os mesmos em relação às eleições que virão para os legislativos e para os executivos em todos os estados do Brasil e na União em 2022. O resultado da eleição municipal é uma variável relevante na predição de resultados e tendências do eleitorado para os próximos pleitos, ou seja, para 2022.
As novidades do primeiro turno foram o desempenho da centro-direita que parece reviver e a presença de uma oposição muito forte aos chamados exageros da linguagem contra-identitária do bolsonarismo em quase todo o Brasil. Isso não chega a confluir numa tendência de oposição nítida ao Governo Federal, mas significa, antes de mais nada, um grande desgaste, sobretudo quando se leva em conta que o governo ainda tem dois anos pela frente. Vamos ver o que acontece.
A questão racial, alçada ao primeiro plano com o assassinato de um negro no supermercado Carrefour em Porto Alegre, tornou-se relevante no processo de substituição do atual prefeito da capital gaúcha. Trata-se de um evento inesperado, mas da mesma espécie de acontecimentos passados que decidiram o resultado de eleições, como, por exemplo, a relação entre o assassinato de três trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional e a eleição poucos dias depois de Luiza Erundina para prefeita de São Paulo. Evidentemente, a situação não é a mesma, mas espera-se que efeitos pertinentes dessa débâcle moral venham a acontecer.
A paralisia do Congresso Nacional afeta principalmente a questão fiscal, na medida em que a dívida pública interna do governo cresce e o déficit operacional se amplia. As tentativas de Paulo Guedes e sua equipe de tomar iniciativas no sentido de promover as “grandes reformas” – que segundo eles aproveitaria a situação para diminuir os déficits e os emperramentos do Governo Federal – não têm obtido êxitos.
Cabe lembrar ainda que, no âmbito da questão fiscal, tramita no Congresso Nacional a lei complementar de número 101 que trata das relações tributárias entre os estados e a União. Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Ceará são os estados mais afetados, pois estão profundamente endividados em relação à União. O desenlace desse trâmite – por enquanto paralisado – pode sinalizar o que será determinado no bojo da própria reforma tributária que certamente virá em 2021.
Por último, convém destacar a grande movimentação de Rodrigo Maia, incentivada pelos resultados de seu partido nas eleições municipais, no sentido de capitalizar e catalisar o apoio das oposições e do centrão no Parlamento para a eleição do próximo Presidente da Câmara. Cargo que pode vir a ser ocupado por ele próprio, dependendo de uma decisão do STF agendada para o dia 4 de dezembro.
*Benicio Viero Schmidt é professor aposentado de sociologia na UnB. Autor, entre outros livros, de O Estado e a política urbana no Brasil (LP&M).
