Imperialismo, estágio superior do capitalismo

Imagem: Arthur Jackson

Por MARCELO PEREIRA FERNANDES*

Prefácio à edição brasileira do livro de Vladímir Ilitch Lênin

“O imperialismo / em toda nudez – / barriga de fora, / de dentadura, / e o mar de sangue / lhe é raso – / devora os países, / levantando as baionetas. […] Dali / Lênin / com um punhadinho de camaradas / levantou-se sobre o mundo / e nos ergueu / as ideias / mais claras do que qualquer incêndio, / a voz mais alta / do que as canhonadas” (Vladímir Maiakovski, Vladímir Ilitch Lênin).

Imperialismo, estágio superior do capitalismo, apresentado nesta edição com tradução impecável diretamente do russo, vem reforçar a coleção Arsenal Lênin da editora Boitempo. Passados mais de cem anos desde a sua primeira publicação, é incalculável o peso que esta obra teve sobre o movimento comunista internacional e os movimentos de libertação nacional que sacudiram o mundo no pós-Segunda Guerra Mundial.

Não é por acaso que este se tornou um dos livros políticos mais influentes de todos os tempos. Escrita em 1916, no calor da Primeira Guerra, pelo gênio da revolução, Vladímir Ilitch Lênin, a obra incentivou uma vasta discussão no século XX, convertendo-se numa espécie de guia para quem quisesse entender o capitalismo em seu estágio imperialista.

No rastro das transformações que levaram à debacle do campo socialista no fim dos anos 1980, o imperialismo como área de estudo ficou em segundo plano. Mas não por muito tempo: as invasões do Afeganistão e do Iraque, que inauguraram o novo milênio, recolocaram o tema na ordem do dia, e a análise de Lênin se mostrou inescapável. Não é o caso de se fazer um resumo do livro neste prefácio. Isso já foi feito várias vezes. Portanto, escolhemos relembrar algumas questões e polêmicas envolvidas na escrita desta obra e contextualizar o debate mais recente sobre o imperialismo.

 

O debate na Segunda Internacional

No fim do século XIX, as guerras e o colonialismo estavam na pauta do dia. O próprio Friedrich Engels, em seus últimos escritos, levantara a hipótese de uma guerra mundial.[i] A Segunda Internacional, desde a sua fundação em 1889, mostrou-se fortemente contrária às guerras e ao colonialismo que, naquele momento, atingiam os países atrasados. Em seu quarto congresso, em Londres, no ano de 1896, foi aprovado o direito universal à autodeterminação de todas as nações e a oposição às políticas coloniais. A resistência ao expansionismo das grandes potências tornou-se gradualmente uma das principais bandeiras do movimento internacionalista da classe trabalhadora. No congresso de 1900, em Paris, o colonialismo foi condenado por unanimidade, principalmente por causa da Segunda Guerra dos Bôeres (1899-1902), a qual, com o aprisionamento de mulheres e crianças em campos de concentração na África do Sul, gerou comoção em todo o mundo.

A posição antiguerra e anticolonial foi confirmada nos congressos de Stuttgart (1907), Copenhague (1910) e Basileia (1912). Neste último, aprovou-se um chamamento à luta revolucionária caso a guerra fosse deflagrada.[ii] Os líderes do movimento operário pareciam conscientes do perigo que representava aos trabalhadores a eclosão de uma guerra imperialista. A própria noção de que o capitalismo experimentava um novo estágio, que passou a ser descrito como imperialista, e seus riscos para a paz também eram amplamente aceitos, como mostram os estudos de Rudolf Hilferding, Rosa Luxemburgo e outros.[iii]

No entanto, uma mudança importante ocorreu no congresso de Stuttgart. A maioria dos membros da comissão colonial entendeu que nem todas as políticas coloniais deveriam ser reprovadas. Sob a liderança de Eduard Bernstein e Van Kol, criou-se a noção de que certas políticas levadas a cabo por nações mais avançadas poderiam ter um efeito civilizador. Uma forma de colonialismo “positivo” ou “socialista”, supostamente (e surpreendentemente!) humanizado.[iv] Nesse debate, vemos a oposição de Karl Kautsky, que se espanta com o termo “política colonial socialista”, e coloca-se contra a ideia de que somente os povos europeus seriam capazes de um desenvolvimento independente, como acreditavam os defensores do colonialismo “positivo”.[v]

No fim, o colonialismo em todos os seus aspectos foi rejeitado pela maioria dos delegados, sendo aprovada uma resolução contra a barbárie da colonização e compelindo os representantes parlamentares da classe operária a rejeitar os pedidos de orçamento militar. Rosa Luxemburgo, Julius Martóv e Lênin tiveram papel fundamental na redação final da resolução.[vi]

A Primeira Guerra Mundial representou uma mudança crucial. Assim, conforme Tamás Krausz, a irrupção da guerra demonstrou que “o bernsteinismo amplamente aceito e antimarxista” estava cravado na Segunda Internacional.[vii] Uma mudança na social-democracia havia ocorrido. A guerra, que antes fora denunciada pelos partidos que formavam a organização, obtinha naquele momento amplo apoio de seus representantes parlamentares. O partido social-democrata da Alemanha, assim como a maioria dos partidos socialistas, votaram a favor dos créditos de guerra solicitados por seus respectivos governos.

Lênin denunciou que essa traição ao socialismo significava a falência ideológica e política da Internacional: “The Second Internacional is dead, over come by opportunism” [A Segunda Internacional está morta, foi derrotada pelo oportunismo].[viii] Daí que o apelo para transformar a guerra imperialista em uma guerra civil revolucionária era também uma resposta ao oportunismo da Internacional. Lênin já havia percebido esse desvio no movimento revolucionário.

Por exemplo, em 1912, Karl Kautsky sugerira que a luta de classes e os conflitos econômicos poderiam ser administrados pela via parlamentar por meio da defesa do desarmamento e pelo avanço na criação de um “Estados Unidos da Europa”.[ix] Todavia, no caso de Kautsky, Lênin primeiramente optou por não polemizar. Kautsky trabalhara com Engels e se tornara uma das principais autoridades do marxismo no mundo, além de líder e ideólogo da Segunda Internacional. Tal autoridade seria vantajosa para os bolcheviques em várias questões.[x]

O limite para a complacência de Lênin foi a atitude de Karl Kautsky em relação à guerra. O grande nome da social-democracia alemã escreveu, em 11 de setembro de 1914, ou seja, quando os tambores da Primeira Guerra já rufavam, um artigo na revista do partido social-democrata da Alemanha, a Die Neue Zeit [Os Novos Tempos], intitulado Der Imperialismus [O imperialismo]. O Die Neue Zeit era o principal meio de divulgação do marxismo e tinha enorme influência na Segunda Internacional. No artigo, Kautsky sustentava a tese de que as potências imperialistas poderiam formar um cartel que levasse à manutenção da paz. Isso porque, segundo ele, a corrida armamentista e os custos da expansão colonial alcançariam um nível que prejudicaria o próprio processo de acumulação, tornando-se um obstáculo ao desenvolvimento do capitalismo.

Portanto, não haveria a necessidade de os países permanecerem em estado de guerra, visto que isso contribuiria para um único setor da burguesia, o setor armamentista. O domínio dos grandes monopólios sobre as economias das nações imperialistas levaria à renúncia da corrida armamentista, isto é, à redução dos gastos militares em prol da aliança pela paz. Nessa visão, o capitalismo alcançaria um determinado ponto de desenvolvimento e organização que atenuaria suas contradições até que a guerra se tornasse desnecessária.

Esse nível de desenvolvimento, em que há uma transferência da cartelização da economia dos países desenvolvidos para a arena internacional, foi denominado por Kautsky de “ultraimperialismo”.[xi] O imperialismo não significaria uma evolução do modo de produção capitalista, mas uma escolha política – a política preferida do capital financeiro –, contrária às necessidades de desenvolvimento do capitalismo, caso desembocasse em guerras.

Essa visão ingênua de Kautsky sobre o imperialismo, como sublinhou Lukács12, foi considerada por Lênin um oportunismo, uma adesão à propaganda da burguesia. Em 1915, no prefácio do livro A economia mundial e o imperialismo, de Nikolai Bukhárin, Lênin concluía que a teoria kautskiana não era marxista e tinha por objetivo diluir os antagonismos que naquele momento se agudizavam com a guerra[xii]. E como se isso não bastasse, Lênin considerou que Kautsky, apesar de ter rompido com o partido social-democrata da Alemanha por seu apoio ao governo, teve uma atitude covarde diante da polêmica ao defender a abstenção na votação dos créditos da guerra.[xiii]

 

Um “ensaio de divulgação ao público”

É nesse ambiente de grave cisão no movimento operário internacional, precisamente em 1916, quando estava em Zurique, que Lênin conclui Imperialismo, estágio superior do capitalismo, com o subtítulo de “ensaio de divulgação ao público”. O caderno de rascunhos preparatórios para o ensaio, com centenas de referências de livros e artigos, revela o empenho e o entusiasmo com que Lênin se lançou na empreitada para compreender melhor as raízes econômicas e políticas do imperialismo. Ele desejava que o livro saísse legalmente na Rússia, por isso buscou uma linguagem “servil” e com poucos comentários políticos para que não fosse alvo da censura tzarista.[xiv]

De todo modo, o livro foi publicado somente no ano seguinte, após a tomada do poder pelos bolcheviques. Mas no prefácio às edições francesa e alemã, escrito em julho de 1920, Lênin, já como líder da primeira revolução proletária da história, não poupa a turba que passou a considerar inimiga do socialismo:

Neste livro, damos especial atenção à crítica do “kautskismo”, essa corrente ideológica internacional que em todos os países do mundo era representada pelos “teóricos mais eminentes”, chefes da Segunda Internacional (Otto Bauer e companhia na Áustria, Ramsay MacDonald e outros na Inglaterra, Albert Thomas na França etc. etc.) e um número infinito de socialistas, reformistas, pacifistas, democratas burgueses e clérigos.[xv]

O livro possui dez capítulos relativamente curtos, nos quais vão sendo destrinchados aspectos do funcionamento do capitalismo em seu novo estágio. Aqui não cabe uma análise detalhada das questões levantadas em cada um; apenas alguns pontos que considero indispensáveis serão tratados.

Em primeiro lugar, para Lênin, o imperialismo é um estágio específico do modo de produção capitalista, resultado de uma mudança substancial na sua estrutura organizacional; o estágio do capitalismo monopolista. Iniciado no último quartel do século XIX, o imperialismo se apresenta como consequência das tendências intrínsecas do processo de acumulação de capital – em que prevalecem a sua concentração e centralização – e das contradições que surgem da luta de classes no capitalismo, como analisou Marx.

Portanto, o imperialismo é algo novo, não se confunde com os impérios antigos. No capítulo VII, Lênin apresenta sua definição: “Se fosse indispensável dar uma definição o mais breve possível do imperialismo, seria preciso dizer que o imperialismo é o estágio monopolista do capitalismo”.[xvi] Nesse estágio específico, seguindo o rastro de Rudolf Hilferding, Lênin reconhece o capital financeiro como a força central do imperialismo. É justamente na esfera financeira que ocorre uma mudança de qualidade no sistema: ao contrário do estágio anterior, em que prevalecia o capital industrial, o impulso econômico do imperialismo está no capital financeiro.

Em segundo lugar, no estágio imperialista, a exportação de capital ganha proeminência. A característica do “velho” capitalismo, em que predominava a livre concorrência, é a exportação de mercadorias. O “novo” capitalismo, em que imperam os monopólios, é caracterizado pela exportação de capital. A exportação de capital acentua a internacionalização econômica e, com isso, a competição entre os Estados-nação.

Em terceiro lugar, a questão da possibilidade de organização do capitalismo que evitasse a eclosão de guerras. Essa é uma das principais questões do livro. Além do prefácio da obra de Bukhárin que mencionei anteriormente, Lênin já havia discutido isso em outras oportunidades.[xvii] Em oposição a Karl Kautsky, ele demonstra que os conflitos internacionais são inerentes ao funcionamento do capitalismo, embora em algumas situações possa predominar a cooperação. A exportação de capital tende a promover o crescimento econômico nos países receptores.

Assim, a estabilidade do sistema é impossível, pois o desenvolvimento desigual provoca mudanças na correlação de forças entre as nações, com a tendência de erosão do poder do centro em relação a novos núcleos de poder com maior dinamismo econômico. Nesse caso, diferentemente do que se convencionou entender com base na chamada teoria da dependência, existe a tendência estrutural de que os países mais desenvolvidos tenham uma taxa de crescimento econômico menor em relação aos países menos desenvolvidos, no próprio centro capitalista ou na periferia do sistema.[xviii]

A expansão do capital não requer necessariamente a conflagração de guerras, porém estas não podem ser descartadas, de tal modo que as atividades ligadas ao setor armamentista adquirem uma posição privilegiada nas economias nacionais. A existência de inimigos externos – mesmo inventados – que justifiquem as encomendas militares faz parte do jogo das grandes potências. Além disso, o clima de belicismo permanente beneficia também setores da economia que não estão ligados diretamente à indústria bélica, algo a que Kautsky parece não ter dado tanta importância.

Em quarto lugar, vale lembrar que a contribuição teórica de Lênin para o estudo do desenvolvimento do capitalismo no mundo já se encontrava em dois textos, “O chamado problema dos mercados”, de 1893, e “Para caracterizar o romantismo econômico”, de 1897, além da obra clássica O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, de 1899.[xix] Nesses trabalhos, Lênin, ainda jovem, explica que o capital é progressivo e que o objetivo final dos investimentos é a valorização do capital, e não o consumo que está subordinado ao processo de acumulação. A busca por mercados externos não é decorrência das dificuldades de realização do mais-valor, como defendiam Rosa Luxemburgo e os populistas russos[xx]. O imperialismo também não é uma consequência da queda da taxa de lucro. O capital é progressivo: não precisa “esperar” pela queda da taxa de lucro para buscar mercados externos nem qualquer outra contratendência que se queira considerar. Não há limite estrutural que leve à estagnação da economia. Sendo progressivo, os limites do capital só se encontram em si mesmo.[xxi]

Por fim, um dos principais elementos que contribuiu para que o livro obtivesse um sucesso incomparável com outras obras lançadas na época sobre o mesmo tema está relacionado à ênfase de Lênin na questão da opressão nacional. Diz ele: “Intensifica-se também particularmente a opressão nacional e a tendência a anexações, ou seja, à violação da independência nacional”[xxii]. Além da luta de classes, o movimento revolucionário deveria atentar para a luta pela descolonização.

Lênin, que enfrentou o tsarismo russo, o governo mais reacionário da Europa, encontrou na opressão nacional um fator potencial para a revolução proletária, vinculando a luta de classes à luta anti-imperialista de libertação nacional. Não foi por acaso que grande parte dos movimentos de independência nacional se identificou com o comunismo e com a luta anti-imperialista, especialmente após 1945, quando ocorreu o desmantelamento dos antigos impérios coloniais.[xxiii]

É sempre bom lembrar que a revolução chinesa de 1949, a maior revolução anticolonial da história, foi liderada por um partido comunista fortemente influenciado pelas ideias de Lênin.

*Marcelo Pereira Fernandes é professor de economia na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

 

Referência


Vladímir Ilitch Lênin. Imperialismo, estágio superior do capitalismo. Tradução: Edições Avante! E Paula Vaz de Almeida. São Paulo, Boitempo, 2021, 192 págs.

 

Notas


[i] Na excelente biografia de Engels escrita por Gustav Mayer, há um capítulo sobre isso. Ver Gustav Mayer, Friedrich Engels: uma biografia (trad. Pedro Davoglio, São Paulo, Boitempo, 2020).

[ii] Edgard Carone, “Os Congressos da II Internacional, Bale, Suíça – 1912”, Revista Princípios, n. 26, ago.-out. 1992. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/carone/1992/10/congreso03.htm>.

[iii] György Lukács, Lênin: um estudo sobre a unidade de seu pensamento (trad. Rubens Enderle, São Paulo, Boitempo, 2012), p. 60.

[iv] José Luís Fiori, “Poder global e nação: o debate da esquerda”, em José Luís Fiori (org.), O poder global (São Paulo, Boitempo, 2007, coleção Estado de Sítio).

[v] Karl Kautsky, Socialism and Colonial Policy (Londres, Athol, 1975). Disponível em: <http://www. marxists.org/archive/kautsky/1907/colonial/index.htm>. O cinismo de Bernstein não passou despercebido para Domenico Losurdo: “É precisamente o dirigente social- -democrata que, após teorizar sobre uma superior legalidade substancial a partir da filosofia da história colonialista e da ideia de missão imperial e civilizadora das grandes potências, vai depois exprimir todo o seu horror perante a falta de respeito pelas regras do jogo e a violência da Revolução de Outubro”. Ver Domenico Losurdo, Liberalismo: entre civilização e barbárie (trad. Bernardo Joffily e Soraya Barbosa da Silva, São Paulo, Anita Garibaldi, 2006), p. 30.

[vi] Edgard Carone, “Os Congressos da II Internacional, Stuttgart – 1907”, Revista Princípios, n. 24, abr. 1992. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/carone/1992/04/congresso-1907.htm>.

[vii] Tamás Krausz, Reconstruindo Lênin: uma biografia intelectual (trad. Baltazar Pereira, Pedro Davoglio e Artur Renzo, São Paulo, Boitempo, 2017), p. 203.

[viii] Vladímir Ilitch Lênin, Collected Works, v. 21 (Moscou, Progress, 1964), p. 40. Conforme Lukács: “A Internacional é a expressão orgânica da comunidade de interesses do proletariado mundial. No momento em que se reconhece como teoricamente possível que trabalhadores lutem contra trabalhadores a serviço da burguesia, a Internacional deixa de existir na prática” (György Lukács, Lênin, cit., p. 75).

[ix] Richard B. Day e Daniel Gaido (orgs.), Discovering Imperialism: Social Democracy to World War I (Chicago, Haymarket, 2011), p. 64. Mais tarde, em 1915, Lênin se referiu ao slogan da seguinte forma: “From the standpoint of the economic conditions of imperialism – i.e., the export of capital and the division of the world by the ‘advanced’ and ‘civilised’ colonial powers – a United States of Europe, under capitalism, is either impossible or reactionary [Do ponto de vista das condições econômicas do imperialismo – isto é, da exportação de capital e da divisão do mundo pelas potências coloniais ‘avançadas’ e ‘civilizadas’ –, um Estados Unidos da Europa, sob o capitalismo, é impossível ou reacionário]”.

[x] Tamás Krausz, Reconstruindo Lênin, cit.

[xi] Karl Kautsky, “O imperialismo”, em Aloisio Teixeira (org), Utópicos, heréticos e malditos: os precursores do pensamento social de nossa época (trad. Ana Paula Ornellas Mauriel et al., Rio de Janeiro, Record, 2002). 12 György Lukács, Lênin, cit.

[xii] Vladímir Ilitch Lênin, “Prefácio”, em Nikolai Ivánovitch Bukhárin, A economia mundial e o imperialismo: esboço econômico (trad. Raul de Carvalho, 2. ed., São Paulo, Nova Cultural, 1986).

[xiii] Idem, Collected Works, v. 21, cit.; Luiz Alberto Moniz Bandeira, Lênin: vida e obra (4. ed., Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2017).

[xiv] Franco Andreucci, “A questão colonial e imperialismo”, em Eric Hobsbawm (org.), História do marxismo: o marxismo na época da Segunda Internacional (trad. Carlos Nelson Coutinho e Luiz Sérgio N. Henriques, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1984).

[xv] Ver, neste volume, p. 29.

[xvi] Ver, neste volume, p. 113.

[xvii] Podemos citar, por exemplo, “A Caricature of Marxism and Imperialist Economism”, em Collected Works, v. 23 (Moscou, Progress, 1964), p. 28-76; “The Socialist Revolution and the Right of Nations

[xviii] Luis Fernandes, “Transição global e ruptura institucional: a geopolítica do neologismo no Brasil e na América Latina”, Revista Princípios, n. 143, 2016, p. 30-40.

[xix] John Weeks, “Imperialismo e mercado mundial”, em Tom Bottomore (org.), Dicionário do pensamento marxista (trad. Waltensir Dutra, Rio de Janeiro, Zahar, 1988).

[xx] Marcelo Pereira Fernandes, “O capitalismo como sistema expansivo: a controvérsia entre Lênin e os populistas”, Oikos, v. 16, 2017, p. 6-14.

[xxi] Nesse ponto, Lênin é totalmente fiel a Marx. Vale citar a seguinte passagem do Livro III de O capital: “O verdadeiro obstáculo à produção capitalista é o próprio capital, isto é, o fato de que o capital e sua autovalorização aparecem como ponto de partida e ponto de chegada, como mola propulsora e escopo da produção”. Ver Karl Marx, O capital: crítica da economia política, Livro III: O processo global da produção capitalista (trad. Rubens Enderle, São Paulo, Boitempo, 2017), p. 289.

[xxii] Ver, neste volume, p. 147.

[xxiii] Diego Pautasso, Marcelo Pereira Fernandes e Gaio Doria, “Marxismo e a questão nacional: Losurdo e a dialética nacional-internacional”, em João Quartim de Moraes (org.), Losurdo: presença e permanência (São Paulo, Anita Garibaldi, 2020).