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Insurreições. Por quê?

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Por Valerio Arcary*

Por que, sociedades que aceitaram, com maior ou menor resignação, a permanência de iniquidades e abuso de poder por anos, por décadas, sem fraturar, em determinado momento se fragmentam diante do ódio e fúria acumulados?

No ano passado foi no Chile: greves gerais, passeatas com centenas de milhares nas ruas, ocupação de edifícios públicos, repressão brutal, prisões arbitrárias, centenas de vítimas de cegueira e, finalmente, mortos nas ruas. Há algumas semanas, no coração do imperialismo mais poderoso da história, a mais forte e intensa onda de protestos contra o racismo, desde os anos sessenta, saiu às ruas.

Mas agora, depois da explosão em Beirute, foi no Líbano, e o governo renunciou. Esta semana, também, na Bielorússia, a Rússia Branca, na sequência das eleições presidenciais. Estamos, de novo, diante das “esquinas perigosas” da história.  Levantes da juventude, rebeliões populares, explosões acéfalas, insurreições. Injustiça e tirania continuam sendo o fermento das condições objetivas da abertura de situações revolucionárias.

Mas a chave de compreensão são as condições subjetivas. Por que, sociedades que aceitaram, com maior ou menor resignação, a permanência de iniquidades e abuso de poder por anos, por décadas, sem fraturar, em determinado momento se fragmentam diante do ódio e fúria acumulados? Em cada uma delas um acontecimento foi o gatilho, a faísca, a fagulha. Mas não é a centelha que explica o incêndio. Quando o mal-estar se transforma em raiva, a insatisfação em ira, o rancor explode em cólera?

Não há “sismógrafos” para a previsão da abertura de processos revolucionários. Não por ausência de causalidades, mas por excesso. As grandes massas populares não despertam com disposição revolucionária de lutar, somente, porque têm medo de perder o pouco que têm, mas quando acreditam que podem vencer. Descobrir a força que têm é a alavanca que inspira a confiança na mobilização.

Mas, o que é certo, se tivermos os olhos abertos para o laboratório da história, é que há, para todo regime de exploração, opressão e dominação um limite histórico. Mais do que nunca, paradoxalmente, permanece aberta na esquerda uma discussão sobre a dinâmica do capitalismo. Ainda é majoritária a ideia de que o horizonte programático do nosso tempo é a introdução de reformas que imponham regulação aos capitalistas. Mas o projeto de “salvar o capitalismo dos capitalistas” é uma velha utopia reacionária.

O impacto da pandemia levou a uma nova rodada de relaxamento monetário de grande proporção nos países centrais. Mas tanto nos EUA e no Reino Unido, quanto na União Europeia e no Japão prevalece a incerteza sobre a recuperação econômica, e se mantém intactas as referências estratégicas de equilíbrio fiscal.

Na esquerda, alguns defendem que é inadiável que os Estados nacionais estabeleçam limites à livre movimentação de capitais, outros argumentam que o impacto da pandemia legitima a introdução de novos impostos sobre a riqueza e herança.

Não são poucos aqueles convencidos que é imprescindível erradicar os paraísos fiscais, mas são ainda mais veementes aqueles que defendem o financiamento da educação pública, para que os pobres possam adquirir as habilidades para conseguirem empregos melhor remunerados. Embora estas propostas sejam necessárias e justas, não são novidade alguma. Na verdade, elas imploram à nossa consciência que aceitemos a permanência indefinida do sistema. Trata-se de lutar pela redução de danos.

Nesse contexto, não deve nos surpreender que persista, também, uma grande controvérsia sobre se existe ou não uma crescente desigualdade social no mundo. Persiste uma grande controvérsia sobre se existe ou não uma crescente desigualdade social no mundo.

Argumenta-se, a partir de dados das organizações do sistema ONU, que a globalização teria retirado da miséria, em alguns países periféricos, em especial na China, centenas de milhões de pessoas, nos últimos trinta e cinco anos. O relatório da ONU de 2015 confirma que, há apenas duas décadas, quase metade do mundo em desenvolvimento vivia em extrema pobreza. O número de pessoas agora vivendo em extrema pobreza diminuiu em mais da metade, passando de 1,9 bilhão, em 1990, para 836 milhões em 2015.[i]

Porém, redução da pobreza extrema não permite concluir que tenha ocorrido redução da desigualdade social. Os dois processos não são incompatíveis. Aconteceu incontáveis vezes, em diferentes países, uma relativa redução da miséria e, ao mesmo tempo, um aumento da desigualdade social pelo enriquecimento mais rápido dos mais ricos.

Uma das maiores base de dados mundial para a investigação da desigualdade social é o World Wealth and Income database. Pode-se verificar a participação crescente, a partir dos anos oitenta, do 1% mais rico na riqueza mundial[ii].

O gráfico acima ilustra o aumento comparativo da participação do 1% mais rico nos EUA, na França e na China, entre 1978 e 2014. Mas a verdadeira desigualdade se mede sobre a riqueza, e ela inclui patrimônio, não somente a renda. Novas estimativas indicam que o patrimônio de apenas oito homens é igual ao da metade mais pobre do mundo.

O relatório da Oxfam é devastador. Ao longo dos próximos 20 anos, 500 pessoas passarão mais de US$ 2,1 trilhões para seus herdeiros – uma soma mais alta que o PIB da Índia, um país que tem 1,2 bilhão de habitantes. A renda dos 10% mais pobres aumentou cerca de US$ 65 entre 1988 e 2011, enquanto a dos 1% mais ricos aumentou cerca de US$ 11.800, ou seja, 182 vezes mais.

Nos Estados Unidos, uma pesquisa recente revela que, nos últimos 30 anos, a renda dos 50% mais pobres permaneceu inalterada, enquanto a do 1% mais rico aumentou 300%.Um de cada 100 habitantes do mundo tem tanto quanto os 99 restantes; 0,7% da população mundial detêm 45,2% da riqueza total[iii]. E os 10% mais ricos têm 88% dos ativos totais, segundo a nova edição do estudo anual de riqueza publicado pelo banco suíço Credit Suisse, insuspeito de qualquer exagero, e feito com dados do patrimônio de 4,8 bilhões de adultos de mais de 200 países[iv]. O gráfico abaixo esclarece estas proporções de forma assombrosa.

Os ODM (Objetivos da Declaração do Milênio) da ONU para 2015 não foram atingidos. Foram reagendados para 2030. O gráfico abaixo confirma em seis países periféricos, inclusive a China, uma tendência de elevação da participação do 1% mais rico na renda nacional, portanto, o aumento da desigualdade social.

A narrativa dominante de exaltação da globalização de que vivemos em um mundo cada vez melhor é somente um discurso de propaganda. Todas as pesquisas sugerem que a desigualdade social, inclusive nos países centrais, como Estados Unidos, e países da OCDE, e até Austrália, voltou a crescer nos últimos trinta e cinco anos, considerado pelo índice de Gini.

A solução teórica de Piketty para o tema da crescente desigualdade, de inspiração neokeynesiana, é de tipo fiscal: um imposto sobre a riqueza que permita financiar um fundo que garanta um crescimento mais rápido. A hipótese de Piketty reduzaanálise à equação de duas variáveis chaves: r, a taxa geral de retorno sobre o capital; e g, a taxa de crescimento econômico na sociedade. Quando é maior que g, portanto, quando a taxa de lucro é maior que a taxa de crescimento da economia, o capital cresce mais rápido do que a economia como um todo, portanto, a desigualdade aumenta.

Gráfico do Banco Mundial. https://www.researchgate.net/figure/235762936_fig3_Figure-6-Trends-in-inequality-of-disposable-income-measured-by-the-Gini-coefficient-for Consulta em 15/10/2017

Resumo da ópera: os mais ricos estão se apropriando de uma parcela maior da riqueza, tanto nos países centrais, como nos periféricos, mesmo com o crescimento modesto, após a crise de 2008.

Em sociedades mais desiguais, duas tendências que já se manifestam, tendem a se exacerbar. A primeira é que os regimes democráticos eleitorais serão acossados pela radicalização de frações burguesas dispostas a buscar a mobilização contrarrevolucionária de setores da classe média assustados. A segunda é que a paciência da classe trabalhadora e dos oprimidos com os calendários eleitorais irá diminuir, e veremos novas insurreições. Ambas irão procurar representação política.

Esse é o desafio de uma esquerda para o século XXI.

*Valério Arcary é professor aposentado do IFSP. Autor, entre outros livros, de O encontro da revolução com a história(Xamã).

Notas:


[i]https://nacoesunidas.org/novo-relatorio-da-onu-avalia-implementacao-mundial-dos-objetivos-de-desenvolvimento-do-milenio-odm/
https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/07/MDG-2015-June-25.pdf
Consulta em 14/01/2017

[ii] http://wid.world/country/brazil/ Consulta em 15/01/2017

[iii] https://www.oxfam.org.br/sites/default/files/economia_para_99-relatorio_completo.pdf
Consulta em 16/01/2017

[iv] Global Wealth Databook 2016 Consulta em 15/01/2017
http://publications.credit-suisse.com/tasks/render/file/index.cfm?fileid=AD6F2B43-B17B-345E-E20A1A254A3E24A5
Consulta em 10/01/2017.

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