Sobre as teorias da dependência

Imagem: Brett Sayles

Por CLAUDIO KATZ*

O marxismo e o estudo da nova realidade latino-americana do pós-guerra

Subimperialismo e burguesia nacional

Rui Mauro Marini não se limitou a retomar as velhas denúncias sobre o papel opressor dos Estados Unidos.  Ele introduziu o controverso conceito de subimperialismo para retratar a nova estratégia da classe dominante brasileira. Descreveu as tendências expansionistas das grandes empresas afetadas pela estreiteza do mercado interno e percebeu sua promoção de políticas estatais agressivas para fazer incursões nas economias vizinhas.

Esta interpretação baseou-se num raciocínio semelhante ao desenvolvido por Luxemburgo para caracterizar as tendências imperialistas da Alemanha, França ou Inglaterra. Essa visão enfatizava que tais direcionamentos foram implementados para contrabalançar o reduzido poder de compra local (Marini 2005).

Mas o marxista latino-americano atribuiu uma dimensão geopolítica ao conceito que era muito diferente do registro clássico. Não postulou que o Brasil se incorporava ao clube de potências que disputam o domínio mundial. Em vez disso, ressaltou a subordinação desse país à estratégia estadunidense. Por isso falou de subimperialismo e retratou o papel de gendarme anticomunista regional desempenhado pela ditadura brasileira durante a Guerra Fria contra a URSS.

O teórico da dependência complementou posteriormente esse sentido de subimperialismo, introduzindo outras noções como “Estado de contrainsurgência”. Utilizou esse conceito para descrever o papel de tutela repressiva exercida pelos militares na transição para regimes constitucionais (Martins, 2011a; Mendonça 2011).

Marini falou de subimperialismo para destacar que a principal burguesia sul-americana era sócia e não um títere de Washington. Enfatizou especialmente o papel geopolítico autônomo de uma classe dominante que buscava se projetar como potência econômica e militar em escala regional (Marini, 1985).

Com essa visão, retomou as percepções dos marxistas clássicos sobre o papel dos imperialismos menores e incorporou novas análises sobre o papel dos Estados Unidos no pós-guerra. Sua tese estava em sintonia com a ideia do imperialismo coletivo de Amin em três níveis: a crescente associação mundial de capitais, a função capitalista de proteção exercida pelo Pentágono e o novo papel dos guardiões regionais associados a Washington.

Enquanto o subimperialismo foi um tema especificamente abordado por Marini, a mudança da burguesia nacional foi abordada pelos três teóricos marxistas da dependência. Indicaram a passagem de uma classe industrial com projetos de desenvolvimento independente para um segmento associado a empresas estrangeiras. O apoio burguês ao golpe de 1964 foi apresentado como um contundente indício dessa renúncia aos processos autônomos de acumulação (Chilcote, 1983).

Os pensadores da dependência realçaram as ligações com o capital estrangeiro e não simplesmente sua subordinação. Destacaram o novo perfil das burguesias industriais mais internacionalizadas, especificando as diferenças com a antiga oligarquia latifundiária e com o capitalismo nacional precedente. Theotonio dos Santos assinalou que esse giro criava um conflito com setores da burocracia apegados ao desenvolvimentismo clássico (Dos Santos, 1978: 34, López Segrera, 2009).

O teórico brasileiro aprofundou, além disso, a dimensão política desse processo, ao definir o estatuto de uma situação subordinada. Considerou que a dependência ocorre quando um determinado grupo de países condiciona o desenvolvimento de outros (Dos Santos, 1978: 305). Demonstrou esta situação para o caso latino-americano, utilizando uma análise semelhante à proposta por Samir Amin.

Em ambos os casos, a dimensão política da dependência foi diferenciada da polarização econômica, esclarecendo as ligações entre processos que não se desenvolvem (necessariamente) de forma simultânea. Ambos os pensadores exploraram a especificidade da subordinação política ao poder imperial, que anteriormente era equiparada à sujeição econômica. Mas, num contexto de absorvente primazia das estratégias socialistas, tais caracterizações só foram esboçadas.

Teorias e singularidades

Rui Mauro Marini, Vânia Bambirra e Theotonio dos Santos tentaram moldar o marxismo ao estudo da nova realidade latino-americana do pós-guerra. Por essa razão, embarcaram na mesma procura de noções específicas que Baran-Sweezy enfrentaram com o excedente, Amin com o valor mundial e Mandel com as Ondas Longas. Esta indagação seguiu, por sua vez, a pista inaugurada por Lênin com o desenvolvimento desigual, por Luxemburgo com a revisão da acumulação primitiva e por Trotsky com o desenvolvimento desigual e combinado.

Mas o estatuto da dependência como teoria suscitou fortes debates. Discutiu-se se ela constituía uma concepção, um paradigma ou uma abordagem, segundo as diferentes interpretações em voga das leis sociais.

Dos Santos argumentou que a teoria da dependência já tinha alcançado um nível científico, ao definir as leis que regem o desenvolvimento dos países periféricos. Indicou que esses princípios esclareciam a evolução do capitalismo dependente, com raciocínios equivalentes aos utilizados por Lênin para explicar o imperialismo.

O economista brasileiro avaliou que as regras da dependência explicavam como a sujeição comercial, financeira ou tecnológico-industrial gerava bloqueios à acumulação na América Latina (Dos Santos, 1978: 300, 360-366). Marini trabalhou na mesma direção e atribuiu legalidade científica aos mecanismos geradores de mais-valia nas regiões dependentes.

Ambos os teóricos estudaram a peculiaridade da América Latina face a outras sociedades dependentes e observaram que suas pesquisas eram diferentes das que predominavam na Ásia ou África. Nos principais países desses continentes, as questões giravam em torno das razões históricas que permitiram à Europa superar antigas civilizações para submetê-las a uma degradação colonial (Índia) ou semicolonial (Egito, China) (Amin, 2005).

Na América Latina, os enigmas da dependência surgiram da renovação de um estatuto subordinado, após um século e meio de independência política sem paralelo em outras regiões do Terceiro Mundo. Esta visão estimulou pesquisas sobre as peculiaridades do Caribe, América Central, Brasil, região andina e Cone Sul (Dos Santos, 1998).

Estes estudos foram abordados com uma visão “a partir da periferia”, que Marini adotou em oposição ao paternalismo elitista dos estudos latino-americanos localizados nos Estados Unidos, Inglaterra ou França. Propôs a inversão dessa anomalia, gerando conhecimento a partir da região ( Marini, 1991: 9-10, 42). Com a mesma abordagem, Dos Santos tentou corrigir os autores clássicos do imperialismo, que, na opinião dele, não abordaram essa problemática da perspectiva própria dos países dependentes (Dos Santos 1978: 301-303, 340-345).

Com estas caracterizações do estatuto teórico de dependência, os três marxistas brasileiros completaram a apresentação de uma abordagem que perturbou a agenda das ciências sociais latino-americanas. Os conceitos introduzidos por Marini, as caracterizações políticas de Dos Santos e as visões de Bambirra sobre o subdesenvolvimento desigual criaram referências analíticas duradouras para os pensadores desse período.

A visão metrópole-satélite

André Gunder Frank participou ativamente no surgimento da teoria marxista da dependência e suas teses tiveram um impacto imediato superior ao dos demais autores. Mas sua visão era diferente e seu enfoque da metrópole-satélite constituiu apenas a primeira das três concepções que manteve ao longo de sua vida. O período inicial foi curiosamente o mais curto e mais famoso dessa trajetória.

Iniciou seus trabalhos sob forte impacto da Revolução Cubana, adotou as críticas de esquerda à estratégia comunista de etapas e questionou a política de apoio à burguesia nacional. Destacou a inexistência de espaços para repetir o desenvolvimento clássico do capitalismo, ressaltou a inviabilidade do desenvolvimentismo e postulou a necessidade do socialismo (Frank, 1970: 211-213).

Frank assumiu essa atitude radicalizando ideias políticas liberais e abandonando um esquema evolutivo, que identificava a superação do subdesenvolvimento com a erradicação de instituições pré-capitalistas. Ao assimilar os debates teóricos marxistas que incorporaram outros autores da dependência, não amadureceu sua visão.

O pensador radicado nos Estados Unidos não definiu esse corolário pela identificação dos mecanismos da reprodução dependente. Tampouco demarcou sua caracterização no funcionamento global do capitalismo, nem relacionou sua teoria com qualquer diagnóstico do valor, do subconsumo ou da tendência decrescente da taxa de lucro.

Frank postulou simplesmente que o capitalismo gerava subdesenvolvimento na periferia do sistema mundial. Indicou que essa inserção subordinada determinava a apropriação do excedente das economias atrasadas pelas avançadas.

O autor alemão apresentou a polarização metrópole-satélite como duas faces da mesma trajetória mundial. Enfatizou a complementaridade desses processos e salientou o caráter excepcional da interrupção dessa fratura. Lembrou que, na época contemporânea, nenhuma economia submetida alcançou o estatuto de potência central e considerou que o enfraquecimento de uma metrópole não alterava o estatuto duradouro da dependência (Frank, 1970: 8-24).

O teórico germânico aplicou este raciocínio à história latino-americana. Ele localizou a origem da relação centro-periferia na integração subordinada da região ao capitalismo mundial no século XVI. Ressaltou que, nesse encadeamento à acumulação global, um centro metropolitano (Europa) submete os satélites periféricos (América Latina), através da mediação de certos países (Espanha, Portugal), que, por sua vez, se tornam satélites da potência dominante (Grã-Bretanha).

Dentro da América Latina, este mesmo circuito conecta o satélite periférico (Chile) ao principal satélite colonial (Peru), que, por sua vez, é gerido pela metrópole extrarregional (Espanha ou Inglaterra). Esta cadeia de submissão é recriada junto com o confisco hierárquico dos excedentes (Frank, 1970: 1-7).

Frank deu dois exemplos desta conexão. Ele ilustrou como o Chile sujeitou-se a essa subordinação desde o período colonial, através de uma classe dirigente local ligada às exigências de um punhado de empresas estrangeiras. No caso do Brasil, destacou a inserção dependente através de satélites principais (São Paulo), que asseguraram a subordinação dos satélites secundários (Recife) às metrópoles (primeiro Portugal, depois os Estados Unidos). Ele não observou diferenças significativas entre os dois países (Frank, 1970: 119-123, 149-154).

Duas abordagens diferentes

Mas a afinidade com essa abordagem foi apontada por Marini, que destacou o acerto da fórmula utilizada por Frank para retratar o atraso latino-americano. Ele considerou que o “desenvolvimento do subdesenvolvimento” ilustrava como a consolidação das economias avançadas consumava-se às custas das atrasadas (Marini, 1993).

Frank priorizou a análise das drenagens sofridas pela periferia, em sintonia com as abordagens da polarização absoluta entre o centro e a periferia da periferia. Em contraste, Marini, Dos Santos e Bambirra incorporaram um registo das bifurcações existentes entre as economias agroexportadoras (Chile) e parcialmente industrializadas (Brasil).

Esta diferença determinou enfoques distintos. Enquanto o pensador radicado nos Estados Unidos observou a economia latino-americana como uma totalidade uniforme, seus colegas brasileiros estudaram contradições nacionais específicas. Estabeleceram distinções naquilo que Frank via como subordinações equivalentes.

Além disso, os teóricos brasileiros partiram de caracterizações gerais do capitalismo do pós-guerra que Frank não levou em conta. Sua abordagem não incorpora as avaliações das empresas multinacionais, as transformações tecnológicas ou as mudanças no investimento assinaladas por Dos Santos.

Por conta dessa omissão, Frank observou apenas que, nos momentos de crise no centro, se ampliam os espaços para o desenvolvimento da periferia. Mas, com esta observação, ele explicou somente o início da industrialização latino-americana, sem esclarecer o que aconteceu depois.

O pensador radicado nos Estados Unidos deixou de lado todas as elaborações da fratura centro-periferia desenvolvidas pelos economistas marxistas e assimiladas pelos autores brasileiros. Por isso, estudou apenas a dinâmica da exação, enquanto Marini captou as articulações com o capitalismo avançado e Dos Santos percebeu as adaptações com a mundialização. Esse registo permitiu-lhes evitar simplificações e perceber as novas formas de dependência.

Dos Santos questionou bem cedo a omissão de Frank em relação às transformações internas dos países subdesenvolvidos. Recusou sua visão estática e a consequente sugestão de imutabilidade da sociedade latino-americana. Atribuiu essa unilateralidade ao apego a uma metodologia estrutural-funcionalista (Dos Santos, 1978: 304-305, 350-352, 346).

Este erro foi verificado na apresentação dos encadeamentos do centro com seus satélites, como se fossem simples peças de um tabuleiro dirigido pelas grandes potências. Nesta visão, os sujeitos sociais estão ausentes ou desempenham um papel mecânico, procedente do lugar que ocupam no dispositivo global. Os antagonismos entre as classes sociais, os conflitos entre segmentos capitalistas e as mediações do estado não têm lugar nesta abordagem.

Ao contrário, no raciocínio de Marini, a preeminência de ciclos dependentes, formas de superexploração ou transferências de valor não anula a centralidade protagonista dos opressores e oprimidos na dinâmica da dependência.

Os mecanismos econômicos que recriam a polaridade centro-periferia em Frank constituem apenas o ponto de partida para Marini, Bambirra ou Dos Santos. Por essa razão, os teóricos brasileiros não utilizaram o termo satélite para descrever as economias dependentes. Essa metáfora alude a um corpo que gira invariavelmente em torno de um determinado centro, sem qualquer autonomia ou desenvolvimento interno.

Frank forneceu certamente várias intuições proveitosas, mas o desenvolvimento dessas percepções foi obliterado por sua omissão dos sujeitos sociais. Seu registo das relações tripolares é um exemplo de observações corretas que não se fundamentam em conceituações adequadas.

Frank observou que a hierarquia global vai além da dualidade centro-periferia, mas, ao mesmo tempo, ignorou a especificidade das formações intermediárias. Foi por isso que utilizou o mesmo raciocínio para investigar a evolução do Chile e do Brasil.

Esse reducionismo foi ainda maior na sua visão das burguesias nacionais. Ao contrário de Marini e Dos Santos, limitou-se a constatar a renúncia desse setor, sem analisar as contradições que esta mudança inaugurava. Além disso, identificou a associação com empresas estrangeiras com uma degradação das classes dominantes locais à condição de “lúmpen-burguesias” (Frank, 1979).

Essa noção implica uma decomposição dos grupos dirigentes que impossibilitaria sua condução do estado. Marini e Dos Santos nunca perderam de vista que as burguesias latino-americanas combinam o usufruto da renda agromineira com a mais-valia extraída dos trabalhadores. São grupos governantes e não simples camadas tributárias do capital estrangeiro.

Os dominadores da região estão sujeitos aos padrões capitalistas de concorrência, investimento e exploração. Tais regras diferem da pura pilhagem implementada por uma “lúmpen-burguesia”. Esse termo pode ser aplicado, por exemplo, às máfias do narcotráfico que lavam suas fortunas em atividades financeiras ou produtivas. São capitalistas marginalizados do clube estável dos dominadores (Katz, 2015: 41-42).

Frank também não incorporou as distinções entre polarização econômica e dependência política concebidas pelos teóricos brasileiros. Essa omissão não foi alheia à sua limitada participação política nos processos que marcaram a trajetória de Marini, Dos Santos e Bambirra.

Estes três autores estiveram diretamente envolvidos nas disjuntivas Cuba, Chile ou guerrilha. Frank, por outro lado, só adotou entusiasticamente as bandeiras da Revolução Cubana, sem contribuir com reflexões significativas sobre os dilemas políticos da esquerda. Ele não fazia parte do universo militante que definiu a obra dos teóricos marxistas da dependência. Essa distância influenciou a guinada posterior de seus trabalhos.

*Claudio Katz é professor de economia na Universidad Buenos Aires. Autor, entre outros livros, de Neoliberalismo, neodesenvolvimentismo, socialismo (Expressão Popular).

Tradução: Fernando Lima das Neves.

Para ler a primeira parte desse artigo clique em https://aterraeredonda.com.br/o-surgimento-das-teorias-da-dependencia/

Publicado originalmente na revista Jacobin América Latina.

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