Por FERNANDO NOGUEIRA DA COSTA*
Austeridade fiscal é a liturgia neoliberal que sacrifica vidas no altar da dívida. Enquanto os mercados rezam por juros altos, o povo paga a conta com saúde e educação. A justiça tributária? Uma heresia no catecismo do capital
O discurso da austeridade fiscal é um dos mais saturados por eufemismos tecnocráticos e “palavrinhas mágicas”. Elas naturalizam o sacrifício das maiorias em nome de uma suposta responsabilidade.
Abaixo, apresento um texto padrão, com linguagem típica da imprensa ou de Inteligências Artificiais. Depois, contraponho uma versão crítica, taxativa e politicamente situada.
Texto padrão (estilo imprensa/ inteligência artificial) neoliberal
“Ajuste fiscal e sustentabilidade das contas públicas”
“Diante do cenário de crescimento da dívida e limitações orçamentárias, muitos países — incluindo o Brasil — enfrentam o desafio de equilibrar suas contas públicas. Nesse contexto, políticas de austeridade, como a contenção de gastos, são frequentemente adotadas para garantir a sustentabilidade fiscal e preservar a confiança dos investidores.
Especialistas defendem o controle de despesas ser fundamental para evitar desequilíbrios; Eles comprometem o crescimento econômico de longo prazo. Embora haja debate sobre os efeitos sociais dessas medidas, elas são vistas por muitos analistas como necessárias para manter a credibilidade e atrair investimentos.
Ainda assim, é importante buscar formas de preservar os programas sociais essenciais, enquanto se promove uma gestão responsável dos recursos públicos.”
Versão crítica, taxativa e sistêmica (e vista como esquerdista)
“Austeridade fiscal é um projeto de classe”
“O discurso da austeridade — baseado no corte de gastos sociais em vez da taxação dos mais ricos — não é uma necessidade econômica, mas uma escolha política orientada por interesses de classe.
A ideia de o “controle de gastos” ser condição para a “confiança dos investidores” serve como chantagem permanente contra qualquer política de redistribuição. O chamado de “sustentabilidade fiscal” é, na prática, a priorização sistemática do pagamento de juros da dívida pública em detrimento da saúde, educação, moradia e infraestrutura.
Enquanto isso, a tributação sobre lucros, dividendos e grandes fortunas continua simbólica ou inexistente. A carga tributária brasileira segue fortemente regressiva: penaliza o consumo e a renda do trabalho, enquanto preserva os privilégios do capital.
O ajuste fiscal não é neutro: impõe o custo da “responsabilidade” aos de baixo para proteger a rentabilidade dos de cima. Cortar despesas sociais, enquanto se recusa a mexer nas receitas, é uma forma disfarçada de manutenção da desigualdade estrutural.
A saída não passa por mais cortes, mas por uma reforma tributária verdadeiramente progressiva. Ela enfrentará os interesses do topo e reoriente o orçamento para a reprodução da vida — não da dívida.”
Seja à direita, seja à esquerda, os lugares-comuns são contumazes e cansativos. Tampouco são operantes. Afinal, os leitores saltam o já sabido… e não se surpreendem com “mais do mesmo” como a eterna “denúncia do capitalismo”.
A sátira é uma irônica ferramenta pedagógica para desnaturalizar esses discursos hegemônicos. É engraçada uma narrativa satírica em forma de ladainha neoliberal, inspirada no estilo jornalístico econômico em Terrae Brasilis — repleta de “palavrinhas mágicas”, jargões corporativos e abstrações vazias. Eles se repetem como um mantra tecnocrático.
Ladainha da responsabilidade fiscal: um rosário neoliberal em sete pontos
Em nome do tripé, da âncora e da confiança, amém.
Irmãos e irmãs, é chegada a hora de fazer o dever de casa.
Pois o cenário desafiador exige ajustes estruturais — em nome do ambiente de negócios e da previsibilidade macroeconômica.
O Estado inchado deve ser contido com firmeza e responsabilidade.
Cortar é preciso, sangrar é necessário, pois gastar mais não é solução sustentável.
Afinal, não há almoço grátis — salvo para quem lucra com os juros.
Louvados sejam o teto de gastos e o arcabouço fiscal, instrumentos sagrados capazes de nos livrarem da tentação de investir em gente.
Porque o foco deve estar na eficiência, e a eficiência, como sabemos, mora onde o Estado não chega.
Tributação sobre grandes fortunas?!
Tema complexo, pouco viável, difícil de implementar.
Melhor ampliar a base, modernizar os cadastros… e, acima de tudo, estimular o empreendedorismo.
O rico, afinal, é um herói da meritocracia, não um contribuinte.
O Mercado reagiu bem.
O relatório foi bem recebido.
A agência de avaliação de risco elevou a perspectiva.
E a confiança do investidor, essa entidade mística e exigente, sorriu discretamente diante do novo contingenciamento na saúde.
Persistem, é claro, os desafios sociais.
Mas é importante preservar o compromisso com as reformas.
Avançar na consolidação fiscal, reduzir ineficiências, ajustar o mix de políticas públicas ao novo normal do capital globalizado.
Em nome do primário positivo, do spread controlado e da governança intertemporal da dívida, seguimos na fé da sustentabilidade fiscal de longo prazo.
E oremos para nunca nos faltar a confiança dos mercados, mesmo caso nos falte pão.
Amém.
*Fernando Nogueira da Costa é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. Autor, entre outros livros, de Brasil dos bancos (EDUSP). [https://amzn.to/4dvKtBb]
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