Por JOSÉ MICAELSON LACERDA MORAIS*
Reestabelecer a luta de classes como teoria e como política
A luta de classes apresenta-se tanto como categoria de análise econômica, relevante para entender a dinâmica capitalista, quanto como instrumento político para transformação das relações sociais existentes em novas relações sociais, livres dos processos de exploração e de expropriação entre sujeitos sociais.
A teoria da luta de classes quer queira ou não está presente em todo pensamento econômico formalizado. Está presente de forma implícita nos mercantilistas, nos fisiocratas e nos clássicos. Mas, só em Marx é formalizada tanto como teoria quanto como categoria de análise. Isso porque ela surge necessariamente no momento em que qualquer forma de sociedade produz um excedente. Logo, a existência de um excedente produz necessariamente um processo de disputa em torno da sua repartição.
O estabelecimento da luta de classes como chave de análise dos processos econômicos revelou toda sua capacidade de análise no estudo realizado por Marx sobre a dinâmica de movimento da totalidade social do capitalismo inglês do século XIX. Como categoria de análise permite a apreensão de uma totalidade em sua multifacetada dinâmica; a sua não consideração em termos analíticos certamente implicará no estabelecimento de um precário conhecimento acerca do Estado, da política, dos partidos e das relações políticas estabelecidas para dar vazão aos processos econômicos.
A luta de classes contra o capitalismo
Por que esquecemos a importância da categoria luta de classes? Por que não utilizamos de forma mais ampla a luta de classes como categoria de análise histórica e econômica? A nossa tese é a de que ao ser a luta de classes tornada parte do processo dinâmico da acumulação de capital, ou seja, ao assumir um caráter específico de elemento de mediação social, ela tenha de alguma forma nos desinteressado enquanto categoria analítica. Ou, o que dá no mesmo, o capitalismo camuflou a luta de classes como instrumento de análise e de revolução, por nos fazer crer que as lutas civilizadas se dão em torno dos salários, da jornada de trabalho e dos “direitos trabalhistas”.
A luta de classes apresenta-se muito emblemática no século XX. Ao mesmo tempo presenciamos tanto a sua “normalização” pelo capitalismo, quanto assistimos o surgimento, o desenrolar e, em alguns casos, o declínio ou a transformação, das suas revoluções socialistas e anticolonialistas.
Recentemente se desdobrou nos EUA uma discussão acalorada sobre se o aumento do salário mínimo para US $ 15, a hora. Desde 2007, o salário mínimo federal é de US $ 7,25 a hora. Estima-se que um salário de US $ 15, poderia tirar quase 1 milhão de americanos da pobreza, aumentando o salário de até 27 milhões, mas poderia resultar também na perda de até 1,4 milhão de empregos. No entanto, na verdade, deveriam estar discutindo o porquê de existir um salário mínimo. Pois, se as necessidades sociais são iguais, nada mais social que se estabelecer rendimentos monetários iguais para o conjunto da população. Todavia, na “Crítica do programa de Gotha”, Marx já havia descoberto que “o salário não é o que aparenta ser”.
“Desde a morte de Lassalle, impôs-se em nosso partido o ponto de vista científico de que o salário não e o que aparenta ser, isto é, o valor do trabalho ou seu preço, mas apenas uma forma disfarçada do valor ou preço da força de trabalho. Com isso, foi descartada toda a concepção burguesa do salário até hoje, assim como toda a crítica a ela dirigida, e ficou claros que o trabalhador assalariado só tem permissão de trabalhar para sua própria vida, isto é, para viver, desde que trabalhe de graça um determinado tempo para o capitalista (por isso, também para aqueles que, juntamente com ele, consomem a mais-valia); que o sistema inteiro da produção capitalista gira em torno do aumento desse trabalho gratuito graças ao prolongamento da jornada de trabalho ou do crescimento da produtividade […] por conseguinte, o sistema de trabalho assalariado é um sistema de escravidão que se torna tanto mais cruel na medida em que as forças produtivas sociais do trabalho se desenvolvem, sendo indiferente se o trabalhador recebe um pagamento maior ou menor […] dever-se-ia dizer que, com a abolição das diferenças de classes, desaparece por si mesma toda desigualdade social e política delas derivada” (MARX, 2012a, p. 38-39)
Nesse mesmo momento, nos EUA, com a eleição de um governo democrata, estamos assistindo também a outra acalorada discussão sobre a viabilidade de um pacote fiscal de estímulo à economia e, também, para reconstrução da infraestrutura da América. O que está previsto para acontecer em duas etapas. As altas finanças questionam tanto a forma de financiamento (elevação de imposto sobre lucros de empresas) quanto a possibilidade de geração de bolhas especulativas, desestabilização do sistema financeiro e das expectativas inflacionárias, advindas de um crescimento econômico mais acelerado. Uma matéria do Financial Times, de 23 de fevereiro de 2021, apresentava como título “Quando o estímulo é demais para os mercados?” Outra matéria, dessa vez do Bloomberg, de 22 de fevereiro, assinada por Rich Miller, traz o título “Yellen e Powell desconfiam da espuma financeira enquanto pressionam o estímulo”. Ambas as matérias tratam do mesmo problema. Esta segunda matéria expressa a preocupação do presidente do Fed, Jay Powell, e da secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, sobre o dilema entre estabilidade financeira e incentivos fiscais. Na verdade, deveriam estar discutindo sobre a função social da produção, da propriedade, não como instrumentos de acumulação desenfreada de riqueza abstrata, mas a partir de sua função social, como meios de prover habitação, saúde, educação, transportes. Enfim, infraestrutura produtiva e social para toda a sociedade. Em outros termos, o Estado não pode resolver as contradições da sociedade capitalista porque também é próprio dele tal contradição. Este aspecto foi muito bem pontuado por Marx e Engels quando trataram das “Lutas de classes na Alemanha”.
“Do ponto de vista político, Estado e organização da sociedade não são duas coisas distintas. O Estado é a organização da sociedade. Na medida em que o Estado admite a existência de anomalias sociais, ele procura situá-las no âmbito das leis da natureza, que não recebem ordens do governo humano, ou no âmbito da vida privada, que é independente dele, ou ainda no âmbito da improbidade da administração. Assim, para a Inglaterra a miséria está fundada na lei da natureza, segundo a qual a população constante e obrigatoriamente extrapola os meios de subsistência. Numa outra perspectiva, ela explica o pauperismo a partir da má vontade dos pobres […] Por fim, todos os Estado buscam a causa nas falhas casuais ou intencionais da administração e, por isso mesmo, em medidas administrativas o remédio para suas mazelas. Por que? Justamente porque a administração é a atividade organizadora do Estado […] O Estado não pode suprimir a contradição entre a finalidade e a boa vontade da administração, por um lado, e seus meios e sua capacidade, por outro, sem suprimir a si próprio, pois ele está baseado nessa contradição. Ele está baseado na contradição entre a vida pública e a vida privada, na contradição entre os interesses gerais e os interesses particulares […]” (MARX e ENGELS, 2010b, p. 38-39).
Se estas questões não dizem respeito a luta de classes, se estas questões não podem ser analisadas através da categoria luta de classes, se não representam o centro da questão econômica e, por conseguinte, da teoria econômica, que eu acredite em papai Noel. Nem uma pandemia de nível global, como a da Covid-19, que até o dia 23 de fevereiro de 2021, havia ceifado 2.476.668 vidas, e continuava em sua marcha da morte, foi capaz de alterar os mecanismos de distribuição e o modus operandi do capitalismo.
A luta de classes está no ar, nos respiramos a luta de classes, só que não a vemos. Respondendo ao Sr. Schumpeter para o qual a luta de classes é um exagero; não há exagero nem limitação de importância “da linha divisória entre a classe capitalista, assim entendida, e a proletária”, nem tampouco tal exagero e limitação “somente foi superado pelo exagero do antagonismo entre elas” (SCHUMPETER, 2020, l. 735). Segundo ele, ainda,
“[…] Para qualquer mente não deformada pelo hábito de orar pelo rosário marxista, deve ser evidente que a relação entre as classes, em tempos normais, é, principalmente, de cooperação e que qualquer teoria contrária deve basear-se, em grande parte, para verificação, em casos patológicos […] Somos, mesmo, tentados a dizer que há menos contrassenso no velho ponto de vista da harmonia ‒ embora também cheio de contrassensos ‒ do que na constituição marxista do intransponível abismo entre os proprietários dos meios de produção e os que os usam […]” (SCHUMPETER, 2020, l. 739)
Quanto contrassenso mostra o Sr. Schumpeter. Ele não conseguiu entender o que Marx expusera de forma tão clara entre os capítulos 9 e 23 de O Capital. Foi através da luta de classes que o capitalismo se estabeleceu enquanto modo de produção dominante. Nessa trajetória foi a luta de classes que estabeleceu o capital mercantil e formou o proletariado. A transformação do capital mercantil em capital industrial se deu através da luta de classes, o capital mercantil contra as guildas e as corporações, em seguida o capital manufatureiro contra o capita mercantil até o estabelecimento da grande indústria. Daí a autonomização do capital estabelecendo as “leis coercitivas da concorrência capitalista” e configurando uma luta de classes entre as próprias frações do capital em função, resultando nos processos de concentração e centralização de capitais. O que o Sr. não percebeu foi que o processo de autonomização do capital ao tornar o mercado de trabalho sempre favorável ao capital tornou, também, a luta entre capital e trabalho um fator “corriqueiro” do cotidiano capitalista, encobrindo, assim, o real significado da luta de classes e seu caráter revolucionário.
Capitalismo com dominância financeira, novas tecnologias de informação e lutas de classes
O século XX pode ser caracterizado como o curto século das transições. Curto no sentido de uma forma específica de acumulação e curto, ainda, no sentido das relações entre trabalho e capital. Do ponto de vista da acumulação, vivenciamos os resultados da Revolução Técnico-Científico-Informacional, da década de 1970 até o presente, a partir da qual a forma predominante de acumulação deixou de ser a industrial e passou a ser a financeira. Do ponto de vista da relação entre trabalho e capital presenciamos a racionalização da produção a partir do taylorismo e do fordismo, a partir da qual foi estabelecida uma relação entre taxa salarial e produtividade. Mas, foi só com o Estado de bem-estar social, do final da Segunda Grande Guerra até o final dos anos 1970, que presenciamos nos países do capitalismo central, devido as elevadas taxas de crescimento econômico e a pressão dos trabalhadores, um breve recuo do processo de exploração capitalista.
Entre o fordismo e a Revolução Técnico-Científico-Informacional tivemos três ajustes espaciais violentos, a Primeira Grande Guerra, a Grande Depressão e Segunda Grande Guerra. Assistimos a um conjunto de lutas anticapitalistas, desde a Revolução Russa (1917), Revolução Chinesa (1949) até a Revolução cubana (1959), até as lutas anticolonialistas de independência nacional intensificadas nos anos 1950 e 1960.
Um quarto ajuste espacial teve início a partir dos anos 1970, quando os aparelhos industriais da Europa e da Ásia já haviam sido reconstruídos. O capital em crise se apropria de uma nova força colossal capaz de implementar uma transformação proporcionalmente colossal em todos os domínios da totalidade social. Uma nova era se abre no processo de mundialização do capital varrendo não somente as experiências anticapitalistas, mas subsumindo todos os conteúdos da vida social, econômica, política e ideológica aos desígnios dos imperativos econômicos capitalistas. Ressignifica o Estado, as relações entre nações, a política, o trabalho, até retirar os últimos vestígios de humanidade do ser humano. É o último estágio do processo de alienação, a fetichização do próprio homem.
Nesse estágio as grandes corporações que operam e desenvolvem as novas tecnologias de informação passaram a condicionar e determinar os rumos políticos, sociais e a própria forma de nossa sociabilidade. Passaram a determinar resultados de eleições nacionais e reduziram a nossa mentalidade ao embate entre os defendem um pensamento de direita e os que defendem um pensamento de esquerda, ou seja, a um processo de individualização extrema.
O Estado, nessa nova etapa do capitalismo, está marcado pelo “[…] aprofundamento mundial da desigualdade econômica, a erosão global do bem-estar social e a penetração planetária das indústrias financeiras […]” (APPADURAI, 2010, p. 29). A respeito do seu papel, por exemplo, Bauman (2019, p. 48), fala de uma “[…] desativação gradual mas inexorável das instituições de poder político […]”, Appadurai (2019, p. 30), de “fadiga da democracia”, e Geiselberger (2019, p. 10), de “[…] ‘securitização’ (securitization) e de política simbólica pós-democrática […]”. De forma geral, para esses autores, passamos a conviver num contexto de incapacidade política de tratar os problemas globais (desigualdade econômica, migração, terrorismo, etc). Contexto também associado a transformação da cultura em palco de soberania que termina por produzir líderes populistas autoritários, visto que a soberania econômica não cabe mais dentro da soberania nacional. Estes, por sua vez, “[…] prometem a purificação da cultura nacional como via de poder político global […]” (APPADURAI, 2019, p. 25). E ainda, vivemos a transformação do debate político democrático em uma via de “saída” da própria democracia; porém, mantendo a configuração de Estado e de poder inalteradas, criando assim, um verdadeiro simulacro de democracia ou uma democracia às avessas. Quem são os ganhadores e quem são os perdedores de tal processo?
“[…] Os principais vencedores são financistas extraterritoriais, fundos de investimento e operadores de commodities de todos os tons de legitimidade; já os principais derrotados são a igualdade econômica e social, os princípios da justiça intra e inter-Estados, além de grande parte, provavelmente uma maioria crescente, da população mundial.” (BAUMAN, 2019, p. 48)
Portanto, as novas tecnologias de informação atuam tanto como a forma mais sofisticada de acumulação de capital quanto como instrumentos de uma alienação desumanizante. Uma interessante abordagem do poder de controle e manipulação das novas tecnologias de informação pode ser vista no documentário “O dilema das redes”, de 2020, dirigido por Jeff Orlowski e escrito por Orlowski, Davis Coombe e Vickie Curtis.
Por seu turno, o capitalismo com dominância financeira ressignifica o nosso padrão de riqueza. Na década de 1990, o setor financeiro superou o setor manufatureiro, no sentido de que se generalizou uma maior percepção a respeito do peso e da influência dos ativos financeiros nas economias modernas. A composição da riqueza social, tanto de famílias quanto de empresas, sofreu importante mutação com a velocidade do crescimento dos haveres monetários. Movimento que resultou de uma forte tendência à financeirização e ao rentismo e que não está confinado às fronteiras nacionais. Desta perspectiva: “[…] empresas, bancos e também famílias abastadas – através dos investidores institucionais – passaram a subordinar suas decisões de gasto, investimento e poupança às expectativas quanto ao ritmo do seu respectivo ‘enriquecimento’ financeiro” (BELLUZZO, 2009, p. 132).
Assim podemos entender que a financeirização da economia foi também um movimento de recuperação da rentabilidade do capital fora dos processos diretamente produtivos em que a parcela de renda e de lucros derivados dos investimentos financeiros se tornaram mais “importantes” que aquela derivada da atividade produtiva. Marx já havia observado que:
[…] uma vez que o lucro assume aqui puramente a forma de juro, tais empresas são ainda viáveis quando meramente proporcionam juros, e esse é um dos motivos que freiam a queda da taxa geral de lucro, pois essas empresas, onde o capital constante constitui proporção tão enorme em relação ao variável, não entram necessariamente na equalização da taxa geral de lucro (MARX, 2017, p. 332).
Marx também mostrara as consequências do processo acima descrito pela sua dupla característica. Embora seja mola propulsora da produção capitalista, é também uma limitadora do número dos que exploram a riqueza social: “[…] em vez de superar a antítese entre o caráter social da riqueza e sua apropriação privada, só a desenvolve numa nova configuração.” (MARX, 2017, p. 334)
Essa mobilidade e autonomização do processo de acumulação diante das diferentes formas de existência do capital têm um preço político muito alto: a perda de poder do Estado para disciplinar e normatizar o crescimento e o desenvolvimento das economias nacionais. O Estado torna-se refém da lógica do capital. Portanto, ao se tornar prisioneiro da lógica da financeirização, o Estado, se não perde completamente sua capacidade de fazer políticas públicas, sua autonomia política torna-se bastante limitada.
Diante desse contexto precisamos resgatar a luta de classes como categoria de análise econômica. Precisamos sair do lugar comum de que o crescimento econômico beneficia a todos. Mais, do que nunca, precisamos questionar a natureza meritocrática e plutocrática do capitalismo. Precisamos questionar o motivo de remunerações monetárias exponencialmente diferentes para iguais necessidades sociais. Precisamos responder à questão de que se as condições produtivas e tecnológicas permitem porque ainda temos habitações, saúde, educação, cultura, transportes para uns e outros não, seja em termos nacionais ou em nível planetário. Precisamos questionar por que as funções sociais são remuneradas de forma tão diferente, se toda forma de trabalho é necessária, se toda função social representa uma forma de dignidade para quem a exerce. Enfim, por que muitos têm que ficar sem condições de satisfação mínima de suas necessidades sociais, enquanto outros acumulam uma incomensurável riqueza abstrata?
Conclusão
A luta de classes está mais do que nunca na ordem do dia. Precisamos redescobrir sua força e usá-la em favor de uma sociabilidade diferente. A luta de classes está presente em cada ambiente que vivenciamos. Está presente na nossa casa, na escola, no trabalho, no restaurante que frequentamos. Enfim, em todas as relações sociais vivenciadas porque ela é o ar que o capitalismo respira, é a energia que lhe da vida, é a sua essência, é o seu segredo mais recôndito. Marx descobriu tal segredo quando revelou também um outro segredo, o segredo da exploração do trabalho assalariado no processo de produção. Vivemos uma “ficção jurídica”, temos agora que rasgar esse último véu que nos cega para o mundo social, para eleger um Valor Social digno da nossa condição humana.
Como podemos realizar tal transformação? Não existe um caminho único, não pode ser realizada por mágica. Talvez a situação exija que comecemos pelos lugares do nosso cotidiano. Pelo nosso local de trabalho. Podemos lutar, podemos exigir que em todas as repartições públicas, em todos os poderes públicos, as remunerações monetárias sejam igualizadas, independentemente das funções desempenhadas.
Podemos questionar também dentro das empresas privadas. Podemos discutir sobre a função social das empresas. Podemos separar custos operacionais, custos totais, receita, lucros, fundo de investimento, o sobrante deveria constituir remuneração igual para todos os participantes. O excedente econômico é um resultado social e deve ser tratado como tal.
Esta será a nossa última revolução, uma revolução econômica, que terá como resultado não o acobertamento escandaloso da luta de classes, como vivenciamos até essa quadra histórica do capitalismo. Mas, finalmente, a libertação do destino por ela a nós determinado, a nossa “emancipação humana”, como um dia Marx a formulou.
Reestabeleçamos a lógica social do excedente econômico. Reestabeleçamos a luta de classes como teoria e como política. Lutemos por uma revolução econômica: rendimentos monetários iguais para necessidades sociais iguais independentemente das funções sociais.
*José Micaelson Lacerda Morais é professor do Departamento de Economia da URCA.
Referências
APPADURAI, Arjun. Fadiga da democracia. In: APPADURAI, Arjun et al. A grande regressão: um debate internacional sobre os novos populismos e como enfrentá-los. São Paulo: Estação Liberdade, 2019.
BAUMAN, Zygmunt. Sintomas à procura de um objeto e um nome. In: APPADURAI, Arjun et al. A grande regressão: um debate internacional sobre os novos populismos e como enfrentá-los. São Paulo: Estação Liberdade, 2019.
BELLUZO, Luiz Gonzaga. Os antecedentes da tormenta: origens da crise global. São Paulo: Editora Unesp; Campinas, SP: FACAMP, 2009.
BRAGA, José Carlos de Souza. Financeirização global: o padrão sistêmico de riqueza no capitalismo contemporâneo. In: TAVARES, Maria da; FIORI, José Luís. Poder e dinheiro: uma economia política da globalização. 4ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1997.
CARCANHOLO, Reinaldo A; NAKATANI, Paulo. O capital especulativo parasitário: uma precisão teórica sobre o capital financeiro, característico da globalização. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 20, 1999.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
______. A teoria do regime de acumulação financeirizado: conteúdo, alcance e interrogações. Economia e Sociedade, Campinas, v. 11, n. 1 (18), p. 1-44, jan./jun. 2002.
ENGELS, Friedrich. Anti-Dühring: a revolução da ciência segundo o senhor Eugen Dühring. São Paulo: Boitempo, 2020.
________. Do socialismo utópico ao socialismo científico. 2ª ed. São Paulo: Centauro, 2005.
FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. 3ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.
HOBSBAWM. Eric J. Da revolução industrial inglesa ao imperialismo. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.
LOSURDO, Domenico. A luta de classes: uma história política e filosófica. São Paulo: Boitempo, 2015.
MARAZZI, Christian. A violência do capitalismo financeiro. In: FUMAGALLI, Andreia; MEZADRA, Sandro (Orgs). A crise da economia global: mercados financeiros, lutas sociais e novos cenários políticos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Boitempo, 2010a.
________. Lutas de classes na Alemanha. São Paulo: Boitempo, 2010b.
________. A ideologia Alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846). São Paulo: Boitempo, 2007.
MARX, Karl. Manuscritos econômicos-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2008.
________. As lutas de classes na França. São Paulo: Boitempo, 2012. (ColeçãoMarx-Engels). Formato Kindle.
________. Miséria da filosofia: resposta à filosofia da miséria, do sr. Proudhon. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
________. Contribuição à crítica da economia política. 2ª ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2008a.
________. Últimos escritos econômicos. São Paulo: Boitempo, 2020.
________. Crítica da filosofia do direito de Hegel. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2010d.
________. O Capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
________. Crítica do programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, 2012a.
POSTONE, Moishe. Tempo, trabalho e dominação social: uma reinterpretação da teoria crítica de Marx. São Paulo: Boitempo, 2014.
SCHUMPETER, Joseph Alois. Capitalismo, Socialismo e Democracia. s/l, 2020. Formato Kindle.
VERCELLONE, Carlo. A crise da lei do valor e o tornar-se rentista do lucro. In: FUMAGALLI, Andreia; MEZADRA, Sandro (Orgs). A crise da economia global: mercados financeiros, lutas sociais e novos cenários políticos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
