Manifesto Inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores

Hammer & Sickle - Andy Warhol

Por Karl Marx*

Mensagem lida no ato de fundação da Primeira Internacional, em 28 de setembro de 1864.

É inegável que a miséria das massas operárias não diminuiu durante o período de 1848 a 1864; apesar do desenvolvimento sem precedentes da indústria e do comércio. Em 1850, um dos órgãos mais informados da burguesia inglesa prognosticava que se as exportações e as importações da Inglaterra viessem a elevar-se em 50% o pauperismo inglês seria reduzido a zero. Em 7 de abril de 1864, o Chanceler do Tesouro Público, Gladstone deleitava a sua audiência parlamentar com a notícia de que a cifra global das exportações e importações da Grã-Bretanha, durante o ano de 1863, ascendeu ao valor de 443 955 000 libras esterlinas! Soma assombrosa, quase três vezes superior ao total do comércio britânico no ano relativamente recente de 1843!

Não obstante isso, o orador mostrou-se bastante “eloquente” ao discorrer sobre a “miséria”. “Pensai” exclamou “naqueles que se encontram à beira da miséria”, nos “salários estacionados”, nas “vidas humanas que na esmagadora maioria dos casos não passam de uma luta pela sobrevivência!” Não se referiu ao povo da Irlanda, gradativamente substituído por máquinas no Norte e por pastos para a criação de carneiros no Sul. Embora mesmo os carneiros estejam diminuindo naquele desafortunado país, se bem que não tão rapidamente quanto os homens. Não repetiu o que acabara de ser indiscretamente revelado pelos representantes dos dez mil membros da nobreza, tomados de súbito ataque de pavor. Quando o pânico produzido pelos “estranguladores” atingiu certa intensidade, a Câmara dos Lordes nomeou uma comissão investigadora para estudar a conveniência de aplicar a esses delitos as pena de deportação e trabalho forçado.

O informe desta comissão veio à luz no volumoso Livro Azul de 1863 e demonstra com apoio de dados e cifras oficiais que a escória do crime e os forçados da Inglaterra e da Escócia são menos desafortunados e melhores alimentados do que os trabalhadores agrícolas destes dois países. Isto, porém, não era tudo. Quando, em consequência da Guerra Civil Americana, os operários do Lancashire e de Cheshire foram postos na rua, a própria Câmara dos Lordes mandou aos distritos industriais um médico com o encargo de averiguar a quantidade mínima de carbono o de nitrogênio – a ser aplicada da forma menos dispendiosa e mais simples que, em média, seria suficiente – para “evitar moléstias decorrentes da inanição”. O Dr. Smith, o emissário médico, verificou que 1400 gramas de carbono e 66,5 de nitrogênio eram a dose semanal que conservaria um adulto médio no grau mínimo de isenção de doenças provenientes da inanição, observando, ademais, que aquela quantidade conferia quase que exatamente com a alimentação escassa a que a pressão da extrema penúria reduzira de fato os operários da indústria algodoeira.

Mas, observai bem! O mesmo sábio doutor foi mais tarde encarregado pela autoridade sanitária do Conselho Privado (Privy Council) de investigar a situação alimentar das classes trabalhadoras mais pobres. Os resultados de suas pesquisas estão contidos no Sexto Relatório Sobre Saúde Pública, publicado por ordem do Parlamento durante o ano em curso. O que descobriu o doutor? Que os tecelões da indústria da seda, as costureiras, os luveiros, os operários da indústria de meias, e assim por diante, não recebiam, em média, nem mesmo ração de fome dos operários das fábricas de tecido, nem mesmo a quantidade de carbono e de nitrogênio “estritamente necessária para impedir as moléstias decorrentes da inanição”.

“Além disso – citamos o relatório – no que concerne às famílias da população agrícola, apurou-se que mais de um quinto dispunha de uma quantidade de alimentos carbonados inferior à estimada suficiente, que mais de um terço dispunha de uma quantidade de alimentos nitrogenados inferior à estimada suficiente e que em três condados (Berkshire, Oxfordshire e Somersetshire) a insuficiência de alimentos nitrogenados constituía a média da dieta local”. “Cumpre lembrar – acrescenta o relatório oficial – que a privação de alimento é suportada com grande relutância e que via de regra a grande pobreza de dieta só advém depois de outras privações… Mesmo a higiene é considerada dispendiosa e difícil, e se, por uma questão de amor-próprio, ainda são feitos esforços para mantê-la, cada esforço desses representa torturas adicionais de fome”. “Estas são reflexões penosas, principalmente quando se considera que a pobreza a que se referem não é a pobreza merecida, decorrente da ociosidade; em todos os casos é a pobreza de populações laboriosas. De fato, o trabalho em troca do qual se obtém ração de fome é, na maioria dos casos, excessivamente prolongado”.

O relatório revela o fato estranho e bastante inesperado de “que das partes em que se subdivide o Reino Unido”, Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda, “a população agrícola da Inglaterra”, a parte mais rica, “é evidentemente a pior alimentada”; mas mesmo os lavradores mais pobres de Berkshire, Oxfordshire e Somersetshire se alimentam melhor do que a maior parte dos operários especializados dos estabelecimentos industriais do leste de Londres.

Estes são dados oficiais publicados, em 1864, por ordem do Parlamento durante o reinado do livre-cambismo, na época em que o Chanceler do Tesouro britânico anuncia que “a condição média do trabalhador britânico progrediu em grau que sabemos ser extraordinário e sem paralelo na história de qualquer país ou de qualquer era”. Em face dessas congratulações oficiais, o comentário seco do relatório oficial sobre saúde pública produz um efeito destoante: “A saúde pública de um país significa a saúde de suas massas, e as massas dificilmente gozarão saúde se não desfrutam pelo menos de um bem-estar mínimo, que atinja inclusive as camadas menos favorecidas”.

Deslumbrado com as estatísticas do Progresso da Nação que dançam diante de seus olhos, o Chanceler do Tesouro exclama com incontido arrebatamento: “De 1842 a 1852 a renda tributária do país aumentou em seis por cento; nos oito anos compreendidos entre 1853 e 1861, aumentou de 20 por cento! O fato é surpreendente ao ponto de ser quase incrível! Esse extasiante aumento de riqueza e de poder – acrescenta Mr. Gladstone – restringe-se exclusivamente às classes possuidoras”.

Quem quiser se informar sobre o alquebramento físico, vilipêndio moral e ruína mental da classe trabalhadora produzido por esse “extasiante aumento de riqueza e de poder adstrito exclusivamente às classes possuidoras”, basta olhar o quadro exposto no último Relatório sobre Saúde Pública com relação às oficinas de alfaiates, impressores e costureiras! Estabeleça um confronto com o Relatório da Comissão de Trabalho Infantilde1863, onde se declara, por exemplo, que: “Os ceramistas como classe, tanto os homens como as mulheres, representam uma população grandemente degenerada, tanto física como mentalmente”, que “as crianças doentes transformam-se em pais doentes”, que “a degeneração progressiva da raça é inevitável”, e que “a degenerescência da população de Staffordshire seria ainda maior se não fosse o constante recrutamento levado a efeito nas regiões adjacentes e o cruzamento com raças mais saudáveis”.

Lance um olhar ao Livro Azul de Mr. Tremenheere sobre os “Sofrimentos de que se queixam os padeiros”! E quem não terá estremecido diante da declaração paradoxal feita pelos inspetores de fábricas, e ilustrada pelos dados demográficos oficiais, de que os operários do Lancashire, embora sujeitos a uma ração de fome, estavam na realidade melhorando de saúde em vista de seu temporário afastamento dos cotonifícios, causado pela carência de algodão, e que a mortalidade infantil estava diminuindo porque as mães podiam finalmente amamentar os filhos ao invés de ministrar- lhes o restaurador de Godfrey!

Vejamos novamente o outro lado da medalha. O relatório referente ao imposto de renda e de propriedade, apresentado à Câmara dos Comuns a 20 de julho de 1864, mostra-nos que entre 5 de abril de 1862 e 5 de abril de 1863, 13 pessoas engrossaram as fileiras daqueles cujas rendas anuais são avaliadas pelo coletor de impostos em quantia igual ou superior a 50000 libras, pois o número destes últimos aumentou só naquele ano de 67 para 80. O mesmo relatório revela que 3000 pessoas dividem entre si uma renda anual de cerca de 25 000 000 libras, muito mais do que o total da renda anualmente distribuída entre toda a massa da população agrícola da Inglaterra e do País de Gales.

Nos dados do recenseamento de 1861 é possível verificar que o número de proprietários de terras do sexo masculino na Inglaterra e no País de Galesdiminuiu de 16934 em 1851 para 15066 em 1861, de maneira que a concentração da propriedade territorial aumentou de 11 por cento em 10 anos. Se a concentração da propriedade territorial nas mãos de um punhado de indivíduos continuar avançando em proporção idêntica, a questão agrária ficará extraordinariamente simplificada, como foi no tempo do Império Romano, quando Nero riu sardonicamente ao ser informado que seis pessoas possuíam metade da Província da África.

Tratamos assim extensamente desses “fatos surpreendentes ao ponto de serem quase incríveis” porque a Inglaterra encabeça a Europa comercial e industrial. Recordemos que há alguns meses atrás um dos filhos de Luís Filipe, refugiado na Inglaterra, congratulou-se publicamente com o trabalhador agrícola inglês pela superioridade de sua sorte sobre a de seu camarada menos favorecido do outro lado do Canal. De fato, mudando-se as cores locais e em escala algo reduzida, o que ocorre na Inglaterra se reproduz em todos os países industriais e avançados do Continente. Em todos eles verificou-se, a partir de 1848, um desenvolvimento industrial nunca visto e uma expansão sem precedentes das importações e exportações. Em todos eles “o aumento de riqueza e de poder exclusivamente restrito às classes possuidoras” foi deveras “extasiante”. Em todos eles, como na Inglaterra, uma minoria do operariado recebeu um pequeno aumento de seu salário real; mas na maioria dos casos o aumento nominal dos salários não representa um aumento real do bem-estar, nem mais nem menos do que o aumento do custo da manutenção dos internados no asilo de pobres ou no orfanato de Londres, de 7 libras, 7 xelins e 4 pence que custava em 1852, para 9 libras, 15 xelins e 8 pence em 1861, em nada beneficia estes internados.

Em toda parte, a grande massa do operariado cai cada vez mais baixo, pelo menos na mesma proporção em que os que se encontravam acima dela subiam na escala social. Em todos os países da Europa, tornou-se agora uma verdade comprovada por qualquer espírito imparcial – e só negada por aqueles cujo interesse é manter os outros num paraíso ilusório – que não há aperfeiçoamento de maquinaria, aplicação de ciência à produção, inovação nos meios de comunicação, novas colônias, emigração, abertura de mercados, comércio livre, nem tudo isto somado, que pudesse acabar com a miséria das massas trabalhadoras; mas que, sobre as bases falsas que hoje existem, todo novo desenvolvimento das forças produtivas do trabalho têm forçosamente que tender a aprofundar os contrastes sociais e aguçar os antagonismos sociais. Durante essa época extasiante de progresso econômico, a morte por inanição tornou-se quase uma instituição na metrópole do Império Britânico. Essa época está assinalada nos anais da história do mundo pela repetição cada vez mais frequente, pela extensão cada vez maior e pelos efeitos cada vez mais mortíferos dessa peste social denominada “crise comercial e industrial”.

Depois do fracasso das revoluções de 1848, todas as organizações e publicações do partido da classe operária foram esmagadas pela mão de ferro do poder. Os trabalhadores mais esclarecidos tiveram que fugir em desespero para a República do outro lado do Atlântico e além-oceano, e os sonhos fugazes de emancipação desapareceram diante de uma época de febril industrialismo, marasmo moral e reação política. A derrota da classe trabalhadora do Continente, em parte devido à diplomacia do governo inglês, que agia, como agora, em solidariedade fraternal com o gabinete de São Petersburgo, logo espalhou seus efeitos contagiantes por toda a Grã-Bretanha. Enquanto desanimava os trabalhadores ingleses e quebrava-lhes fé em seu próprio ideal, o colapso do movimento operário do Continente restabelecia, por outro lado, nos latifundiários e capitalistas sua confiança um pouco abalada.

Estes insolentemente cancelavam concessões que haviam anunciado com tanto alarde. A descoberta de novas minas de ouro levou a um imenso êxodo, deixando um irreparável vácuo nas fileiras do proletariado britânico. Outros de seus membros anteriormente ativos foram atraídos pelo suborno temporário de mais trabalho e melhores salários, e se “adaptaram às circunstâncias”. Os esforços para manter ou remodelar o movimento cartista fracassaram notoriamente; os órgãos da imprensa operária desapareceram um atrás do outro diante da apatia das massas e, efetivamente, nunca o operariado Inglês parecera aceitar tão completamente um estado de nulidade política. Se não houve solidariedade de ação entre as massas trabalhadoras da Inglaterra e do Continente, agora pode-se dizer que há comunidade na derrota.

Não obstante, o período transcorrido desde as revoluções de 1848 não deixou de apresentar aspectos compensadores. Assinalaremos aqui apenas dois grandes acontecimentos.

Após uma luta de 30 anos, travada com notável perseverança, o operariado inglês, aproveitando uma ruptura momentânea entre os senhores da terra e os do dinheiro, conseguiu que fosse aprovada a lei da jornada de trabalho de dez horas diárias. Os imensos benefícios físicos, morais e intelectuais que daí decorrentes para os operários das fábricas – expostos semestralmente nos relatórios dos Inspetores das fábricas – são agora amplamente admitidos. A maioria dos governos do Continente adotou, em formas mais ou menos modificadas, a lei inglesa do trabalho, e o próprio Parlamento inglês tem ampliado anualmente o âmbito de aplicação desta lei. Mas além de seu significado prático, há outros aspectos que realçam o significado dessa medida para os trabalhadores.

Os mais conhecidos sábios e porta-vozes da burguesia – como o Dr. Ure, professor sênior e outros filósofos da mesma estirpe – predisseram e “provaram cabalmente” que qualquer restrição legal às jornadas de trabalho deveria arruinar a indústria inglesa que, como um vampiro, só podia viver sugando sangue, inclusive o sangue das crianças. Nos tempos antigos, o assassínio de uma criança constituía um rito misterioso da religião de Moloch, mas era praticado apenas em ocasiões muito solenes, talvez uma vez por ano, e Moloch não demonstrava nenhuma preferência exclusiva pelos filhos dos pobres.

A luta acerca da restrição legal da jornada de trabalho tornava-se cada vez mais violenta quanto mais – além da avareza amedrontada – afetava efetivamente o grande problema que se avinhava, a luta entre o domínio cego das leis da oferta e da procura, premissa da economia política burguesa, e a produção social orientada pela previsão social, base da economia política da classe trabalhadora. Consequentemente, a lei da jornada de dez horas não foi apenas uma grande conquista prática; foi o triunfo um princípio; pela primeira vez, em plena luz do dia, a economia política burguesa sucumbia ante a economia política da classe operária.

Um triunfo ainda maior da economia política do trabalho sobre a economia política do capital ensaia-se com o movimento cooperativo e concretamente pelas cooperativas de fábricas cooperativas, obra dos esforços de alguns braços audazes. O valor desses grandes experimentos sociais não pode ser subestimado. Pela ação e não por de palavras demonstraram que a produção em larga escala e de acordo com os preceitos da ciência moderna pode ser realizada sem a existência de uma classe de patrões que utilizam os braços alheiros; que para produzir os meios de produção não precisam ser monopolizados, servindo como uma forma dominação e de exploração contra o próprio trabalhador. Assim como o trabalho escravo assim como o trabalho servil, o trabalho assalariado é apenas uma forma transitória destinada a desaparecer diante do trabalho associado que cumpre a sua tarefa, com gosto, entusiasmo e alegria. Na Inglaterra, as sementes do sistema cooperativista foram lançadas por Robert Owen; as experiências operárias levadas a cabo no Continente foram, por sua vez, o resultado prático das teorias – não descobertas – mas proclamadas em altas vozes em 1848.

Ao mesmo tempo, a experiência do período decorrido entre 1848 e 1864 provou acima de qualquer dúvida que, por melhor que seja em princípio, e por mais útil que seja na prática, o trabalho cooperativo, se mantido dentro do estreito círculo dos esforços casuais de operários isolados, jamais conseguirá deter o desenvolvimento em progressão geométrica do monopólio, libertar as massas, ou sequer aliviar de maneira perceptível o peso de sua miséria. É talvez por essa mesma razão que, aristocratas bem intencionados, porta-vozes filantrópicos da burguesia e até economistas penetrantes, passaram de repente a elogiar ad nauseam o mesmo sistema cooperativista de trabalho que tinham tentado em vão cortar no nascedouro, cognominando-o de utopia de sonhadores, ou denunciando-o como o sacrilégio de socialistas.

Para poder liberar as massas trabalhadoras, o trabalho cooperativo deveria ser desenvolvido em dimensões nacionais e, por conseguinte, incrementado por meios nacionais. Não obstante, os senhores da terra e os senhores do capital usarão sempre seus privilégios políticos para a defesa e perpetuação de seus monopólios econômicos. Em vez de promoverem, continuarão a colocar todos os obstáculos possíveis no caminho da emancipação do operariado.

Recordai o desprezo com que, na última sessão,Lord Palmerston descartou-se dos defensores do projeto referente ao direito dos posseiros irlandeses. A Câmara dos Comuns, bradou, é uma câmara de proprietários de terras. Conquistar o poder político tornou-se, portanto, a tarefa principal da classe operária. A classe operária parece ter compreendido isto, pois na Inglaterra, na Alemanha, na Itália e na França têm ocorrido ressurgimentos simultâneos, e esforços concomitantes estão sendo realizados visando à reorganização política do partido operário. Contam com um elemento decisivo para o seu êxito o número.

Os números, porém, só pesam na balança quando unidos pela associação e encabeçados pelo conhecimento. A experiência passada demonstrou como a negligência desse laço de solidariedade que deve existir entre os operários de diferentes países e incitá-los a manter-se firmemente unidos em todas as suas lutas pela emancipação, será castigada com o fracasso comum de seus esforços isolados. Esse pensamento levou os operários de diferentes países, reunidos a 28 de setembro de 1864, em ato público realizado em St. Martin’s Hall, a fundarem a Associação Internacional.

Outra convicção animou essa assembleia. Se a emancipação do operariado requer sua união fraternal e a cooperação de diversas nações como poderão realizar essa grande missão com uma política exterior voltada para propósitos criminosos, tirando partido dos preconceitos nacionais e malbaratando o sangue e a riqueza do povo em guerras de pirataria? Não foi a prudência das classes dominantes, e sim a resistência heroica à essa sua criminosa por parte do operariado da Inglaterra que salvou a Europa ocidental de ser lançada em uma cruzada infame para a perpetuação e propagação da escravidão do outro lado do Atlântico.

A aprovação descarada, a fingida simpatia ou a indiferença parva com que as classes superiores da Europa têm presenciado a fortaleza montanhosa do Cáucaso ser subjugada, e a heroica Polônia ser assassinada pela Rússia; as imensas invasões, perpetradas sem resistência, por aquela potência bárbara, cuja cabeça está em São Petersburgo e cujas mãos se encontram em todos os gabinetes da Europa, ensinaram à classe trabalhadora dever de dominarem eles próprios os mistérios da política internacional; de observar a atuação diplomática de seus respectivos governos; de combater esta atuação quando necessário por todos os meios ao seu alcance; e quando impossibilitados de impedi-la, de se unirem em denúncias simultâneas, e fazer valer as leis da moral e da justiça que devem governar não só as relações dos indivíduos como também as regras do intercâmbio entre as nações. A luta por uma tal política externa faz parte da luta geral pela emancipação da classe trabalhadora.

Proletários de todos os países, uni-vos!

Karl Marx (1818-1883), teórico e ativista do movimento comunista é autor, entre outros livros, de O capital.