Militares e desenvolvimento no Brasil

Imagem: Paulo Fávero

Por FRANCISCO PEREIRA DE FARIAS*

Comentário sobre a pesquisa de Guillaume Azevedo Marques de Saes

Em momento que vem à cena política a presença de militares na coalizão governante no Brasil, a consulta ao trabalho de Guillaume Saes, Militares e desenvolvimento no Brasil, proporciona um entendimento histórico dos significados e os limites de intervenções militares na vida política do país para se abalizar este papel e sua forma nos dias de hoje. Como indica o autor, a “militância política” dos militares no Brasil, desde o seu início na década de 1880 até o final do regime militar de 1964-1985, esteve essencialmente comprometida com “o desenvolvimento e a indústria” e “na medida em que o seu objetivo final, isto é, a transformação do Brasil de país agrícola e exportador de produtos primários em país industrial, foi concretizado, a sua militância de certa forma perdeu o sentido” (p. 320).

1.

O trabalho de Guillaume Saes sobre os grupos militares e a vida política no Brasil apresenta um teor científico exitoso e original. Tentemos, pois, ilustrar isto em algumas passagens de seu texto.

1 – “A origem da força política que os militares demonstrariam mais tarde está, portanto, na dupla função que a elite imperial lhes havia reservado: servir de agentes da centralização imperial no combate às aspirações autonomistas das províncias e defender a integridade do território brasileiro diante das ameaças externas, em especial das ameaças vindas da problemática região do rio da Prata” (p. 27).

Como aponta o autor, o impulso à centralização política neste contexto do Estado imperial escravista tem um papel conservador: organizar o mercado nacional de escravos, em razão das medidas de interdição do tráfico internacional, impostas pela Inglaterra. Tal centralização política seria um sintoma de declínio do escravismo no Brasil imperial, uma vez que a ordem social pré-burguesa tende à descentralização política, em função da vocação localista da propriedade fundiária.

2 – “Portanto, além da juventude e da consequente pequena bagagem política e doutrinária dos tenentes, razões táticas poderiam estar na origem da postura ideológica pouco ousada do tenentismo na década de 1920. Por ser o objetivo imediato do movimento a tomada do poder por meio de um golpe militar apoiado em setores das classes dominantes, a apresentação de um programa reformista radical que contestasse as bases socioeconômicas do regime era inviável na medida em que afugentaria aliados altamente requisitados no momento: a alta oficialidade militar e as dissidências oligárquicas. Não fazia parte dos objetivos tenentistas uma revolução proletária urbana e camponesa, e sim uma ação militar golpista, que promoveria as reformas necessárias ao país pelo alto” (p. 146).

O tenentismo assume, portanto, nova função política no período ditatorial revolucionário de 3 de novembro de 1930 a 16 de julho de 1934 ao deixar de ser o braço armado das reivindicações liberais das dissidências oligárquicas e dos setores mais tradicionais das camadas médias urbanas para se tornar o principal sustentáculo de uma política de desenvolvimento do país sob a tutela do Estado (p. 161).

Pode-se dizer que a corrente dos tenentes nacionalistas adquire os significados simultaneamente militar e burguês. Do ponto de vista militar, os tenentes dão continuidade a uma tendência do Exército brasileiro de intervir na vida política, uma vez que o processo de modernização e profissionalização da organização não acarretou o seu apoliticismo, como teria se dado nos países europeus. Haveria uma tendência secular das classes dominantes brasileiras para usar o Exército – ou segmentos dele – como recurso político para a obtenção ou manutenção do poder (o militarismo civil) (Forjaz, 1989).  Assim,  “a definição funcional do grupo militar leva-o a ver o Estado como a expressão suprema da Nação; e, enquanto categoria profissional institucionalmente encarregada de assegurar a soberania do Estado, o grupo militar tende a interpretar sua própria degradação profissional e social como indício de um ultraje à Nação” (Saes, 1984, p. 71).

Do ponto de vista social, os tenentes nacionalistas, pela sua origem social, representavam os interesses da baixa classe média – expressos em uma industrialização não monopolista nacional. Essa é a tese de Guillaume Saes. Para ele: “O projeto tenentista de desenvolvimento da produção nacional parecia, portanto, excluir as elites agrárias e industriais existentes no Brasil, e parecia optar por uma solução estatal em setores mais avançados e estratégicos da atividade industrial – pelo menos no caso do petróleo – e para o impulso à pequena indústria no setor de bens de consumo (alimentos, vestimenta e outras necessidades básicas da população). A ênfase na pequena propriedade chama a nossa atenção para o caráter jacobino e pequeno-burguês da ideologia tenentista, isto é, a sua tendência para um nacionalismo pequeno-burguês apoiado na defesa da pequena propriedade” (p. 202).

Mas a corrente tenentista, dizemos nós, sustentava também, à medida que não criticava tal objetivo ao galgar os postos no aparelho de Estado com a Revolução de 1930, uma industrialização baseada ao menos na média empresa nacional. Como assinalou Nelson Werneck Sodré, a partir dos anos 20, a “pequena-burguesia”, destacando-se os jovens oficiais revoltosos, exerce o papel de “vanguarda aguerrida da ascensão política lenta da burguesia” (Sodré, 1985, p. 20).  Os tenentes nacionalistas defendiam um programa, nem sempre explícito – mas em algumas ocasiões eles foram obrigados a apresentar as suas demandas, como aconteceu com o Clube 3 de Outubro, em 1931-, de transformar a burguesia industrial brasileira numa verdadeira burguesia nacional.

Nem todas as frações do capital têm inclinação para abraçar uma política anti-imperialista. O grande capital comercial, pela sua inserção no mercado de importação e exportação, tende à associação com os interesses do capital estrangeiro e, por isso, revela-se contrário a uma política protecionista do mercado nacional, sustentando em regra a presença do capital internacional em todos os setores da economia do país. Já o grande capital industrial possui normalmente uma postura ambígua frente aos capitais imperialistas. De um lado, dado o seu vínculo com as bases de acumulação interna, essa fração opõe resistências à participação do capital externo nos ramos industriais em que a presença do capital nativo se encontra consolidada, a exemplo da indústria de transformação. De outro lado, face a algum grau de dependência tecnológica ou monetária aos capitais de países centrais, a liderança industrial opõe-se a um programa global de contestação aos interesses imperialistas. Somente o médio capital torna-se receptivo a um programa anti-imperialista. Mas dificilmente esta fração do capital tem condições de conquistar a hegemonia política, dada a desproporção de recursos econômicos e políticos. Resta, então, à burocracia do Estado a prerrogativa de assumir a posição nacionalista.

Enfim, o tenentismo nacionalista possuiria uma dupla característica: pequeno-burguesa por sua origem social; e burguesa por sua inserção nas tarefas diretivas do aparelho de Estado nacional.

3 – “Outra questão se coloca a respeito do Estado Novo: contra quem foi executado o golpe de Estado de 10 de novembro de 1937? A constituição do regime inicia, de forma introdutória, com um discurso anticomunista que alerta para o “estado de apreensão criado no país pela infiltração comunista, que se torna dia a dia mais extensa e mais profunda, exigindo remédios de caráter radical e permanente”. O temor de um golpe comunista engendrado pelo fantasma da intentona de novembro de 1935 é, portanto, apresentado como a principal razão para a derrubada do regime constitucional vigente. E, de fato, o golpe de Estado foi precedido de toda uma campanha anticomunista nos meios civis e militares, campanha que seguiu à derrota da referida intentona e que envolveu medidas como a depuração das Forças Armadas e a prisão de comunistas e de pessoas vinculadas ao tenentismo de esquerda e à Aliança Nacional Libertadora. O regime constitucional inaugurado em julho de 1934 praticamente inexistiu, já que em quase todo o período compreendido entre novembro de 1935 e novembro de 1937 o país esteve sob estado de sítio, a pretexto do combate à subversão de esquerda. Assim, a ameaça de mais um putsch comunista foi o grande pretexto para a deposição do regime de julho de 1934. No entanto, alguns fatores de peso evidenciam o fato de que se oficialmente o golpe do Estado Novo foi um golpe anticomunista, no fundo o seu alvo consistia em outros adversários. Por um lado, os comunistas, os tenentes de esquerda e os políticos da Aliança Nacional Libertadora já estavam naquele momento ou na prisão ou no ostracismo, e não representavam mais perigo real para a ordem vigente. Por outro, aproximava-se a data das novas eleições presidenciais, previstas para janeiro de 1938, o que significava o fim do governo Vargas já que este não podia, segundo a constituição, ser reeleito. A presença de um forte candidato à sucessão presidencial como Armando de Salles Oliveira, político paulista que se apresentava em nome do constitucionalismo liberal, significava a possibilidade de um retorno ao poder dos representantes políticos dos interesses da cafeicultura paulista e um obstáculo à concretização de uma política industrializante, com, por exemplo, o fim do uso dos recursos governamentais para o financiamento das atividades industriais e a sua utilização para o financiamento da economia cafeeira, tal qual era feito na República Velha. Além do mais, Getúlio e seus aliados militares objetivavam a constituição de uma ordem política que trouxesse a necessária estabilidade para uma política de desenvolvimento acelerado, já que no período 1930-1937, embora medidas haviam sido tomadas no sentido de se criar condições favoráveis ao desenvolvimento da indústria nacional – constituição de uma aparelho de Estado mais centralizado, criação de órgãos oficiais dedicados ao estudo, ao planejamento e ao financiamento do desenvolvimento industrial, estatização das riquezas do subsolo e das quedas-d’água –, nada de concreto havia sido feito, por exemplo, quanto à introdução da siderurgia em larga escala e à exploração petrolífera. Para tal, era preciso neutralizar a oposição ligada aos interesses agromercantis, que poderia atuar no Congresso e na vida partidária e desta forma continuaria a bloquear os projetos industrializantes do governo. A tese do perigo comunista tinha, portanto, a função de, ao mesmo tempo em que se neutralizava a oposição liberal-oligárquica unida em torno de Armando de Salles Oliveira, obter o apoio do restante das classes dominantes brasileiras, temerosas de uma revolução social, e do conjunto das Forças Armadas, que em outro contexto não apoiaria – pelo menos no que diz respeito à sua ala legalista – um projeto ditatorial como este” (2014-16).

Em síntese, o trabalho de construção científica de Guillaume Saes torna-se exitoso, porque, entre outros aspectos e como evidenciam os exemplos acima, consegue equacionar a difícil questão metodológica de articular a explicação funcional e a determinação motivacional das práticas de grupos e indivíduos. Tal articulação de causalidades distintas encontra talvez um padrão de construção análogo na obra científica de Sigmund Freud, A interpretação dos sonhos.

2.

O trabalho de Guillaume Saes, a despeito de sua construção eficiente e original, parece não conectar, ao menos de modo explícito, o programa nacional-desenvolvimentista, sustentado por militares brasileiros, aos interesses globais ou comuns da classe capitalista. Diz-nos o autor:

“Para nós, entretanto, a crise de hegemonia significou não o surgimento de um Estado neutro acima das classes, e sim de um Estado controlado por uma burocracia militar expoente de um projeto industrializante aliada a uma liderança política de origem oligárquica que por sua formação ideológica castilhista – ao mesmo tempo progressista e autoritária – e por ter percebido o momento histórico pelo qual o país passava – declínio irreversível da ordem dominada pela elite agromercantil e advento iminente da ordem industrial –, optou por se colocar, tanto em 1930 como e em 1937, à frente do processo revolucionário de transformação socioeconômica do país” (p. 220).

“No caso do Estado Novo [1937-45] a ênfase é em setores mais avançados da atividade industrial como a siderurgia em larga escala e a indústria petrolífera. A burguesia nacional é descartada como agente único ou principal da implementação desses dois setores, e o Estado aparece aqui com uma função decisiva, seja como interventor direto (empresas inteiramente estatais ou mistas) seja como coordenador das atividades. Se os militares republicanos do final do século XIX se apresentavam como defensores dos interesses da burguesia industrial brasileira, o grupo militar do Estado Novo objetivava a criação de um novo setor industrial, independente da própria burguesia nacional – mesmo que esta fosse aceita como participante minoritário de um projeto liderado pelo Estado” (p. 318).

Entretanto, subjacentes às medidas da centralização política e do intervencionismo industrializante, estão os objetivos comuns ao conjunto da classe capitalista, quais sejam, a integração nacional das frações burguesas e a internalização das bases de acumulação de capital. Em relação ao processo de integração nacional, o capital industrial compete no plano inter-regional e redefine seus segmentos na divisão nacional do trabalho; basicamente, os capitais industriais periféricos, menos competitivos, são transferidos para ramos que preservem seu mercado regional. Por sua vez, o capital mercantil direciona a produção agrícola aos mercados regionais, passando também por duplo processo de competição e unificação setorial. As relações das burguesias regionais assumem a forma, numa primeira fase, da articulação comercial, em que a burguesia da região-polo fornece os produtos manufaturados às regiões periféricas em troca da produção agrícola controlada pelo capital mercantil na região dependente. Nesse contexto, as políticas do Estado – como a política fiscal, monetária, creditícia, cambial – evitam produzir efeitos que agravem as desigualdades regionais, tendencialmente inevitáveis na esfera do mercado pela lei de concentração de capital, e adotam inclusive medidas compensatórias (transferências de recursos, programas de investimento) às burguesias periféricas. Pode-se dizer, então, que o aparelho de Estado promove, neste período histórico, o equilíbrio de interesses ou o interesse comum das frações regionais da classe capitalista.

Quanto ao processo de internalização das bases de acumulação de capital, as empresas estatais da indústria de bens de capital contribuem para segurança do aparelho de Estado, viabilizando a independência na produção de armamentos e o abastecimento de combustíveis, e, por conseguinte, completam as bases da acumulação de capital no país. Assim, a autossustentação da economia capitalista requer não apenas se internalizar a indústria de produção pesada (aço, petróleo, energia elétrica), como também se reservar o núcleo desse setor ao capital de origem nacional, em benefício do conjunto da economia brasileira, ou seja, da totalidade das frações burguesas (industrial, comercial, bancária).

Talvez uma razão para esta ausência do nexo argumentativo sobre o caráter burguês do nacionalismo econômico dos militares reside em que o autor tende a identificar o nacionalismo burguês tão somente aos valores estruturais do tipo histórico de Estado: o direito igualitário e o burocratismo meritocrático. Em outros termos, os militares nacionalistas estariam comprometidos com o interesse político geral – preservação do Estado burguês, reprodução do trabalho assalariado – da burguesia, mas não se conduziriam necessariamente pelos interesses econômicos desta classe proprietária. Ora, tais normativas estruturais impõem que a política do Estado convirja, de uma maneira ou de outra, aos interesses econômicos da classe possuidora dos meios de produção social. Uma primeira maneira é aquela em que a política do Estado recobre prioritariamente os interesses da fração hegemônica no interior da classe dominante. Neste caso, a burocracia estatal pode exigir, em benefício da estabilidade política, o sacrifício de interesses secundários da fração hegemônica, mas nunca de seus interesses estratégicos. O segundo modo de concretização dos valores funcionais do Estado burguês por meio de suas políticas diz respeito ao contexto em que tais políticas não se orientam pelo projeto estratégico de nenhuma das frações da classe do capital. Neste outro caso, a burocracia do Estado pode se opor aos interesses estratégicos de cada uma das frações capitalistas, mas sem extrapolar o interesse econômico comum ou global ao conjunto da classe capitalista. Esse interesse global da classe dominante é que possibilita uma coerência ao projeto econômico da burocracia no Estado sem funcionamento hegemônico e permite que se leve adiante a análise do nacionalismo militar como um nacionalismo burguês – político e econômico.

De qualquer modo, esta ponderação ao trabalho do autor não diminui a qualidade de sua construção científica sobre o papel dos militares na formação do capitalismo no Brasil.

*Francisco Pereira de Farias é professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Piauí. Autor de Estado burguês e classes dominantes no Brasil (1930-1964) (Editora CRV).

 

Referências


Guillaume Azevedo Marque de Saes. Militares e desenvolvimento no Brasil: uma análise comparada dos projetos econômicos da oficialidade republicana de fins do século XIX, do tenentismo e da cúpula militar do Estado Novo. 2011. Tese (Doutorado em História Econômica) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2011. [https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-08052012-122314/pt-br.php)]

FORJAZ, M. C. S. Tenentismo e forças armadas na revolução de 30. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.

SAES, D. Classe média e sistema político no Brasil. São Paulo: T. A. Queiroz, 1984.

SODRÉ, N. W. O tenentismo. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1985.