Por PEDRO PAULO ZAHLUTH BASTOS*
A agenda principal das eleições de 2022 não será mais a “luta contra a corrupção” e sim o desemprego
O segundo turno das eleições municipais confirmou as principais tendências do primeiro turno: o fortalecimento do conservadorismo tradicional (Centrão e DEM) e o enfraquecimento nas grandes cidades das duas forças que polarizaram o segundo turno da eleição presidencial em 2018, o Bolsonarismo e o Lulismo. Já o péssimo desempenho da centro-direita (PSDB e MDB) e da centro-esquerda (PSB e PDT) no primeiro turno foi mitigado no segundo pela vitória de Bruno Covas (São Paulo), João Campos (Recife) e José Sarto (Fortaleza) nas principais fortalezas regionais do PSDB, PSB e PDT, e do MDB em Porto Alegre e outras capitais. O que esses resultados ensinam sobre 2018 e insinuam sobre 2022?
Primeiro e mais importante, Bolsonaro simplesmente perdeu a hegemonia sobre a agenda política do país. A “antipolítica” deixou de ser o critério mais seguro de vitória eleitoral e, assim, Bolsonaro não tem o imenso recurso político de indicar aliados vitoriosos da “nova política” como fizera com Wilson Witzel e Romeu Zema.
Este é um acontecimento que não pode ser subestimado, pois indica que a agenda principal das eleições de 2022 não será mais a “luta contra a corrupção” e sim, como defenderei, o desemprego. Isto torna Bolsonaro especialmente vulnerável em 2022.
Não é a primeira vez na história. Para ficar na história do Brasil, Jânio Quadros e Fernando Collor também foram “novidades” eleitas com a promessa “antipolítica” de varrer a corrupção que não duraram muito tempo em parte por se agarrarem à agenda da austeridade e, no segundo caso, também se envolver nas transações que jurara limpar.
A ruptura com o lava-jatismo de Sérgio Moro e a rachadinha de Flávio Bolsonaro e Queiroz esfumaçaram a aura de santo de Jair e o levaram a buscar proteção no menos “antipolítico” dos blocos no Congresso. As investigações no Ministério Público e no Supremo Tribunal Federal, e a própria aliança “protetora” com o Centrão devem continuar minando a aura de justiceiro de Bolsonaro até 2022. O controle da agenda “antipolítica” foi perdido sem volta.
Assim, a “luta contra a corrupção” não parece mais ser capaz de resolver eleições junto com a pauta moral conservadora, ainda que continuem muito influentes para limitar o crescimento do PT em eleições majoritárias. A derrota do ex-prefeito e petista João Coser (PT) contra o Delegado Pazolini (Republicanos) em Vitória parece indicar esse limite. Já o Delegado Federal Eguchi (Patriotas em Belém) e o Capitão Wagner (Pros em Fortaleza) não conseguiram repetir a mística moralista de 2018.
O auxílio-emergencial e o Centrão
A segunda lição de 2020 é que o gasto do governo federal é um enorme recurso político dada a vulnerabilidade da população mais pobre, particularmente em conjuntura de forte desemprego. Durante o período mais crítico da pandemia, a renda de 67,2 milhões de pessoas, muitas ganhando R$1200, foi sustentada por um programa cujo custo até o primeiro turno chegou a cerca de R$300 bilhões, ou quase 4,2% do PIB estimado para 2020. Cerca de 15 milhões de pessoas saíram da pobreza, ou 23% do total de pobres, um recorde histórico.
Parece-me evidente que partidos da base de Bolsonaro aproveitaram o prestígio do auxílio-emergencial nas campanhas. Em troca da proteção contra o impeachment, o Centrão capitalizou eleitoralmente esse recurso ainda melhor do que os partidos bolsonaristas, que também cresceram em votos, prefeituras e vereadores nas cidades menores e zonas rurais do país.
Isso pode ajudar a explicar a nova derrota do PT em número de prefeituras (-29%), ainda que a votação total do partido tenha aumentado ligeiramente (1,88%) e, o que é ainda mais significativo, tenha sido a maior entre todos os partidos nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Já nos ditos “grotões”, o Lulismo e a bolsa-família parecem ter sido ser circunstancialmente substituídos no imaginário popular pelo suposto pai do auxílio-emergencial e seus aliados.
O Centrão também usou a nova aliança com o governo federal para movimentar a mais tradicional das máquinas de produção de votos: recursos federais via ministérios e emendas parlamentares intermediados por prefeitos e suas redes de mediadores para financiar obras e serviços públicos. É esta máquina que o Centrão mobiliza para tomar prefeituras do MDB e do PSDB, explorando a lógica de fazer deputados para fazer prefeitos para fazer deputados… Consequentemente, o aumento do número de prefeitos e vereadores em 2021, portanto dos cabos eleitorais qualificados em 2022, deve elevar o tamanho do bloco parlamentar em 2023.
Bolsonaro sabe disso. Ele é agora refém do Centrão para se proteger do impeachment e para compensar a perda de prestígio nas grandes cidades com a capilaridade política no interior do país. Como escrevi há duas semanas, se a aliança tensa construída em 2020 entre Bolsonarismo e Centrão se consolidar, Bolsonaro terá em 2022 o que não teve em 2018: capilaridade política nos municípios, uma máquina poderosa de produção de votos que complementa a influência contínua de suas redes sociais de desinformação de massas.
Não se deve descartar a possibilidade de que Bolsonaro abandone a intenção de criar e liderar um partido, a Aliança para o Brasil, e resolva se filiar a um partido do Centrão. Isto depende, é claro, de que ele e seus filhos se convençam de sua própria incompetência organizacional e transfiram a articulação política para os profissionais.
O ingresso de Bolsonaro no Centrão é facilitado pela proximidade ideológica. Não se deve esquecer que sua origem histórica é o bloco formado para mitigar as cláusulas sociais e nacionalistas da Constituinte em 1987, e que foi central depois para “reformar” a Constituição de 1988 para cortar direitos sociais e blindar interesses empresariais.
O Centrão não deve ser entendido como um bloco de profissionais do clientelismo político que vendem votos por recursos federais independentemente da agenda do executivo. Não consigo imaginar o Centrão votando em massa para elevar radicalmente a tributação do patrimônio dos mais ricos, tão facilmente quanto poderia votar na reforma administrativa e em um aprofundamento da trabalhista, ou seja, nas reformas que prejudicam trabalhadores nos setores público e privado. Dinastias políticas também têm interesses empresariais e simpatia ideológica com aspectos da pauta neoliberal. Não é um grupo de “centro” e sim uma linha auxiliar do neoliberalismo.
A Lei do Teto do Gasto e o destino de Bolsonaro
Dito isto, termino com uma insinuação sobre 2022: a vitória de Bolsonaro depende do abandono da Lei do Teto do Gasto ou, pelo menos, de uma nova “flexibilização”. Para simplificar uma conta complexa, basta lembrar que, segundo o Ministério da Economia, as ações federais contra os efeitos da pandemia alcançarão a marca de R$ 605 bilhões em 2020, sendo apenas R$ 20,6 bilhões em redução de receitas, ou nada menos que 8,4% do PIB estimado para 2020.
Se uma economia com crescimento acelerado não aguentaria o enorme baque de um ajuste fiscal de 8% do PIB em 2021, imagine a economia brasileira convalescendo da pandemia, na qual já entrou pouco antes de voltar à UTI, ao contrário do que dizia Paulo Guedes.
O embate interno ao governo Bolsonaro é e continua duro, pois Guedes tem o apoio do “Mercado”, portanto de Rodrigo Maia, e da maior parte dos representantes do capital estrangeiro e da grande mídia. É provável que Rogério Marinho, o dito “fura-teto”, tenha o apoio da maior parte do Centrão, assim como do varejo, da construção civil, e da indústria para pelo menos flexibilizar o teto.
A incerteza quanto à conjuntura brasileira até 2022 é enorme, em vista da evolução imprevisível da pandemia, da vacinação e da recuperação econômica mundial e local. Supondo o cenário externo mais favorável, ou seja, que a recuperação mundial ao longo do segundo semestre de 2021 até o final de 2022 seja forte, desde que a vacinação tenha sucesso e a promessas de gasto público feitas na China, na Europa e na administração Joe Biden se realizem, quais os cenários prováveis no Brasil? Facilita entender o dilema se pensarmos em dois cenários extremos.
Primeiro cenário: o Teto do Gasto retorna em 2021 e, assim, a pressão vitoriosa do “mercado” leva ao corte do gasto social, do investimento público e até a uma redução de jornada e salários do funcionalismo público. Neste caso, o Brasil fica de fora da recuperação mundial, o desemprego alarmante aumenta ou cai lentamente, a pressão popular se acentua contra o governo. Antes mesmo de perder a reeleição, Bolsonaro seria abandonado pelo Centrão.
Quem acha que Guedes não tentaria tamanha insanidade deve lembrar que sua primeira proposta frente à pandemia foi a de salvar as empresas matando os trabalhadores, ou seja, a suspensão de salários por 4 meses sem qualquer compensação. Veremos se Bolsonaro demonstrará a temeridade de colocar seu destino político nas mãos de Guedes.
Segundo cenário: eliminação ou flexibilização do Teto do Gasto até 2022. Depois de um período de instabilidade financeira, com queda do valor dos ativos na bolsa, dos títulos de longo prazo e do Real, o Brasil gradualmente participaria da recuperação mundial, primeiramente puxado pelas exportações e depois pela retomada da renda e do emprego. O Centrão casaria com Bolsonaro de vez, e ele se tornaria quase invencível em 2022.
Façam suas apostas.
*Pedro Paulo Zahluth Bastos é professor do Instituto de Economia da Unicamp.
Publicado originalmente no portal Carta Maior.
