Por LUIZ AUGUSTO ESTRELLA FARIA*
O caráter deletério do (des) governo de Jair Bolsonaro ainda está por ser completamente conhecido em sua totalidade
Em 29 de outubro de 2022 um grupo de professores e pesquisadores realizou em Porto Alegre um ato em apoio ao candidato do Partido dos Trabalhadores para a eleição do dia seguinte, denominado “Cientistas com Lula”. O local escolhido era de um apelo significativo, o monumento em homenagem aos soldados da Força Expedicionária Brasileira que haviam morrido em combate contra o nazifascismo na Europa durante a II Guerra Mundial.
A manifestação fazia parte de um movimento que replicava milhares de iniciativas semelhantes de grupos os mais diversos de jovens, intelectuais, artistas, trabalhadores, pequenos agricultores, indígenas, moradores das favelas e bairros pobres, militantes de causas ambientais, identitárias, antirracistas e antifascistas ocorrendo em todo o Brasil ao longo daquele mês em que se realizava a campanha para o segundo turno das eleições presidenciais que opunha o ex-presidente de esquerda Lula da Silva ao então mandatário de extrema direita Jair Bolsonaro.
Lula foi eleito em 30 de outubro para, pela terceira vez, exercer o cargo de presidente da República em uma reviravolta histórica por tudo inaudita. Depois de um mandato de oito anos concluído com níveis de popularidade inéditos, conseguiu assistir à eleição e reeleição de sua ministra Dilma Rousseff em 2010 e 2014. Ainda durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff teve início um processo contra o ex-presidente que depois ficou claro tratar-se de uma perseguição pelo Ministério Público Federal em Curitiba, o qual levou à sua condenação e encarceramento em 2018, uma pena imposta por um juiz depois considerado parcial e incompetente, Sergio Moro.
A revelação de seu conluio com a acusação que corrompera o processo foi a razão da extinção por nulidade, declarada pelo Supremo Tribunal Federal. Ao todo foram 26 processos abertos contra o ex-presidente que foi absolvido em todos, naquele que foi, ao lado da tragédia de Julian Assange, talvez um dos maiores casos de lawfare do mundo.
Naquela altura a presidenta Dilma Rousseff havia sofrido um impeachment e governava o país um vice-presidente com merecida fama de corrupto que, não só traíra Dilma Rousseff quando de seu impedimento, como contribuíra para que o neofascista Bolsonaro se apresentasse como alternativa nas eleições daquele ano. Vencida a eleição contra Fernando Haddad, um professor universitário que foi o candidato do PT em vista do impedimento de Lula, Jair Bolsonaro pôs em marcha sem muita dúvida o que foi o pior governo do Brasil desde a independência em 1822.
O caráter deletério do (des) governo de Jair Bolsonaro ainda está por ser completamente conhecido em sua totalidade. Entretanto, muitos elementos de sua ação corruptora do Estado brasileiro e destruidora de sua capacidade de fazer políticas públicas tornaram-se evidentes nesse final de seus quatro anos de mandato. Desde seus primeiros dias os bolsonaristas trataram de infiltrar agentes e cooptar servidores nas áreas da segurança pública e das polícias, bem como nos organismos de controle e auditoria do governo e nas forças armadas, no poder judiciário e no ministério público e com isso alcançaram acobertar crimes e desvios de conduta e de recursos monetários, transformando esses setores do serviço público em correias de transmissão de seu movimento político.
O processo segue em muito o que aconteceu na Alemanha nazista conforme a magistral descrição de Franz Neumann em seu colossal Behemoth: a infiltração e corrupção do judiciário, da polícia e do exército (Wehrmacht), transformados em milícias hitleristas. Mas há, entretanto, diferença e esta é relevante. O projeto nazista tinha dois objetivos centrais: em primeiro lugar, a purificação do povo alemão através da eliminação de todos os dessemelhantes, judeus, comunistas, ciganos, portadores de deficiência e “orientais”. Em segundo lugar, um projeto de desenvolvimento econômico, expansão territorial e dominação de povos e espaços geográficos que viabilizasse a formação de um império germânico em larga medida apoiado no trabalho escravo dos não arianos. O caso brasileiro foi mais modesto.
O extermínio dos diferentes ficou mais na retórica e alcançou materialidade em casos de perseguição, assédio e violência contra pessoas, chegando ao ponto de alguns assassinatos que, não fosse a motivação explicitamente política, poderiam se misturar com a violência cotidiana do Brasil. Da mesma forma, nenhum processo de desenvolvimento foi proposto, apenas a implementação de medidas neoliberais de apropriação de bens públicos como a privatização de muitas empresas e a extinção de inúmeros mecanismos de regulação da economia e das relações sociais, oportunizando ganhos patrimoniais, aumento da exploração do trabalho com a adoção de regras mais flexíveis, lucros com negócios ilícitos que vão desde o comércio de armas à invasão de terras indígenas e de reservas naturais, ou a facilitação da venda de agrotóxico e uma discurso a favor do agronegócio que reverbera uma nostalgia de retorno aos tempos coloniais em que o Brasil era uma grande fazenda.
O liberalismo econômico e sua forma atual, o neoliberalismo, não deixa de evocar um dos extremismos dos anos 1920, dessa vez em sua versão italiana e precursora, o fascismo, que teve como programa econômico a mais irrestrita liberdade de mercado. Mas certamente o que mais evoca o nazifascismo neste caso é o processo de excitação permanente, de movimentação interminável, de movimento contínuo de agitação social e mobilização de esforços e, principalmente, de afetos em torno de seu líder e de uma missão salvadora da nacionalidade, um chamamento que faz de cada homem e cada mulher um soldado de uma guerra redentora contra o mal.
Dessa forma, as ações do governo não são avaliadas em seus resultados, mas nos seus propósitos. Liberar as armas não aumenta a segurança de ninguém nem reduz a criminalidade; aumentar o uso de agroquímicos não amplia a produção agrícola; derrubar as florestas para criar pastagens para bovinos não melhora a alimentação nem faz crescer as exportações de proteína animal; ocupar reservas naturais e terras indígenas não amplia a soberania sobre a Amazônia; reduzir os direitos dos trabalhadores não cria novos empregos.
A lista de resultados que nunca aconteceram é imensa e mesmo assim a popularidade do governo de extrema direita se manteve e o candidato fascista teve 58 milhões de votos. Esse fenômeno de seguir indefinidamente perseguindo objetivos que nunca se concretizam resulta de uma explicação tão mágica como falsa, a desculpa de que “o sistema” não deixa o líder agir como seria necessário. O corolário desse raciocínio enviesado é mais do mesmo: Jair Bolsonaro merece um segundo mandato e precisa ter mais poder para entregar os resultados que ao final viriam a criar um futuro luminoso. Só então seria atingido um estágio superior na história da nação, o retorno de um passado idealizado em que o povo brasileiro era homogêneo e idêntico, todos da mesma cor branca, da mesma religião cristã, do mesmo gênero bivalente de uma masculinidade e feminilidade idealizadas, movidos por um individualismo egoísta, empreendedores de si mesmos, massa uniforme de seres que não pensam, apenas extravasam suas pulsões primárias.
Essa distopia criada por indivíduos sem superego, com uma ferida narcísica no seu eu que os faz ressentidos e revoltados contra um mundo que não lhes permite atingir o ideal de seu ego adoecido, a imagem do líder forte, resoluto e que não pode ser contido por lei alguma pois está acima de todas. Afinal, quem precisa de lei são os fracos.
Mas a história é muitas vezes surpreendente. Eis que as eleições, que apenas serviriam para comprovar a invencibilidade de seu movimento e de seu líder, produziram uma derrota; por pouco mais de dois milhões de votos, mas uma derrota. Só há uma explicação no pensamento de seus adeptos: fraude, pois o líder deveria prevalecer sempre. Na sequência, hordas de apoiadores se mobilizaram pelas estradas e em frente aos quartéis do exército em piquetes e acampamentos clamando por uma intervenção das forças armadas federais que desfaça o resultado das eleições e prolongue na forma de um regime ditatorial o seu governo. Nessa percepção em tudo de inspiração fascista, a legitimidade é dada pelo movimento e é inerente ao líder, pois decorre de sua missão redentora. O governo de Jair Bolsonaro e sua expressão como movimento político, o bolsonarismo, são uma tentativa de implementar no Brasil uma ditadura de tipo nazifascista.
A ausência de conteúdo moral é outra marca necessária desse movimento. Herdeiro da visão maniqueísta da Guerra Fria que inventou um inimigo insidioso, melífluo e camuflado – o comunismo –, o bolsonarismo foi montado sobre uma estratégia de guerra híbrida contra uma parte da população brasileira. Assim, suas ações e os compromissos que se fizeram necessários para efetivá-las foram e seguem sendo da mais abjeta imoralidade, fundadas na mentira, na dissimulação, na corrupção, na mobilização de “quaisquer meios” e no ódio.
Dessa postura antiética os militares que participam do desgoverno têm a maior das responsabilidades. A dubiedade moral, onde a lealdade é só para os seus pois o inimigo precisa ser enganado para ser vencido, está entranhada na própria formação dos militares brasileiros, treinados que continuam sendo para missões que incluem a possibilidade de fazer guerra contra seu próprio povo.
O caso do ministério da saúde é emblemático da natureza desse governo que homenageia a morte em cada uma de suas decisões. Em meio a todos os desfazimentos e destruições sobreveio em 2020 a pandemia da Covid-19. A crise sanitária foi reveladora do que de pior havia no governo federal. Desde o primeiro momento, a recusa a seguir as recomendações da OMS e dos cientistas brasileiros foi sua única resposta. A exemplo do que aconteceu eu muitas outras pastas do governo, o ministro da saúde foi demitido porque queria tratar a pandemia. Foi substituído por um general em tudo fiel a Bolsonaro, que tratou de desorganizara, atrapalhar e sabotar o sistema nacional de saúde, o SUS.
Falsos tratamentos, sabotagem à vacinação e o conluio com maus patrões para quem “a economia não podia parar” tornaram o enfrentamento à pandemia numa tragédia com quase 700 mil vítimas, das quais 400 mil poderiam ter sido evitadas se o Brasil, seguindo as recomendações da ciência, alcançasse ficar na média mundial de mortalidade o que, com o sistema de saúde público de que o país está dotado, seria um resultado até aquém das possibilidades. A cobertura da rede de atendimento é universal, o sistema de vacinas é exemplar e os agentes do sistema de saúde, o SUS, fizeram tudo ao seu alcance para evitar mais mortes. Uma comissão do Congresso Nacional apontou nove crimes contra a humanidade e contra a saúde pública praticados pelo presidente da república durante os primeiros meses da pandemia.
A sabedoria dos eleitores soube dar um basta a toda essa devastação. Puxado pelos votos dos eleitores mais pobres, de menor escolaridade, dos negros, das mulheres e dos moradores das regiões menos desenvolvidas, a candidatura de Lula sagrou-se vencedora nos dois turnos das eleições de outubro. Neste momento, os partidos coligados em torno de Lula e os movimentos sociais que o apoiaram estão tratando de tomar pé da situação e definir os primeiros passos do novo governo
Esse conjunto de forças políticas reunido está tratando de consolidar seus apoios na sociedade e vai organizando o governo que se inicia em 2023. Desde que deixou a prisão após a anulação de sua condenação falsificada, Lula veio realizando uma ampla composição que evoca a composição dos aliados no início da II Guerra Mundial. Ao mesmo tempo em que adotavam uma posição firme contra o nazifascismo, foram flexíveis nas alianças, levando a que todos que tivessem contradição com o mal maior do totalitarismo pudessem lutar ombro a ombro. É mais que atual no Brasil de hoje evocar a advertência de Churchill a Chamberlain de que o acordo que fizera com Hitler, no qual sacrificava a honra, mas supostamente preservava a paz, entregou-lhe a guerra e a desonra.
No esforço de ampliação de apoios para enfrentar a candidatura fascista nada foi mais simbólico do que a definição de um líder do antigo PSDB, o ex-governador de São Paulo, o estado mais rico da Federação, Geraldo Alckmin como vice-presidente. O partido disputou o poder com o PT desde 1994, por seis eleições consecutivas, e foi responsável pela implantação da agenda neoliberal quando governou o Brasil nos anos 1990. Um arco de alianças que incluiu da totalidade dos políticos da direita democrática à extrema esquerda socialista e comunista se formou ainda no primeiro turno e veio a se ampliar por ocasião do segundo turno com a adesão das forças de centro-direita então derrotadas.
A amplitude da aliança foi armada para garantir governabilidade e, ao mesmo tempo, dar segurança para a efetivação dos compromissos de Lula com os trabalhadores e as classes populares, o imenso conjunto de brasileiros pobres, principais beneficiários das políticas públicas propostas na campanha eleitoral e que o novo governo pretende implementar. Para tanto, os acordos e compromissos firmados com forças políticas mais à direita necessitam estar constituídos por um profundo conteúdo moral e pela maior transparência. A fidelidade da base popular desta aliança está justamente alicerçada numa posição em que as ações de governo sejam perfeitamente verificáveis e que possam ser acompanhadas por todos. Os valores da igualdade, da solidariedade e do cuidado com os necessitados têm de estar presentes em todas as iniciativas do novo governo.
As dificuldades são imensas diante da situação a que foi levado o país como resultado da luta política da última década e, principalmente do governo que nasceu com o golpe e existiu entre 2016 e 2018, e o desastre bolsonarista de 2019-22. Desde a relativa imobilidade do governo à época das manifestações de protesto em 2013, uma crise econômica marcada pela ausência de crescimento, queda do investimento e desemprego foi agravada pelo golpe que depôs Dilma Rousseff em 2016.
Na sequência, a adoção de um conjunto de medidas que poderiam ser qualificadas como vingança do neoliberalismo só fez ampliar a crise com redução brutal de gastos públicos sociais, revogação de direitos de trabalhadores, aposentados e pensionistas, aperto monetário com aumento da taxa de juros, e descontinuidade de políticas e investimentos. O futuro do governo Lula está condicionado, para além da desnazificação do Estado e da sociedade, à superação de tudo o que se poderia chamar no vocabulário político brasileiro recente como remoção de todo o entulho neoliberal e autoritário.
*Luiz Augusto Estrella Faria é professor titular de Economia e Relações Internacionais na UFRGS. Autor, entre outros livros, de A Chave do tamanho: desenvolvimento econômico e perspectivas do Mercosul (Editora UFRGS).
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