Por PEDRO GUEDES e BRUNO LIMA ROCHA*
Um fracasso planejado da integração regional em âmbito securitário
Existe uma polêmica, dilema de profundidade, debatendo qual o papel, quais os papéis das Forças Armadas na América Latina. Um conceito demonstrado nas décadas de ’60 e ’70 do século XX dizia que “nenhuma força reacionária é anti-imperialista”. No auge do realismo regional, a Guerra das Malvinas demonstrou cabalmente essa hipótese. Na América Central, havia dois caminhos. Um, mais formal, o Exército era transformado em Guarda Nacional operando como defesa interna, ou a manutenção da ordem. Outro, menos cínico, era Guarda Nacional de Somoza, da dinastia dos três somozas, varridos para o lixo com a Revolução Nicaraguense.
Outro problema grave é o nacionalismo, ou a falta deste, ou a noção do que seria um “nacionalismo latino-americano”. Nosso continente tem uma dimensão profunda, de povos originários, territórios resistentes de matrizes afro-americanas, lutas sem trégua de uma pobreza miscigenada e que a modernização não incorporou em definitivo. Por outro lado, nossos países têm, em maior ou menor grau – e o Brasil em elevadíssimo grau – uma noção de “nacionalismo” onde a nação não é o espelho do povo, dos povos dos brasis, mas sim um espelho retorcido de uma elite reacionária, patética, colonizada e submissa. É nojento mesmo, incluindo o alto escalão das forças armadas, cuja versão mais “sincera” é a nata dos milicos de Pinochet, que acabaram com a infraestrutura independente do país e o deixaram empobrecido e totalmente incorporado às redes transnacionais do eixo do Pacífico, capitais asiáticos incluídos.
No início deste século, quando da conjunção de governos social-democratas e nacional-desenvolvimentistas fomentados pela Venezuela chavista e Aliança Bolivariana (ALBA), nossos países experimentaram um momento superior de aproximação e conjunção. De novo, longe estávamos de formar exércitos populares, como o republicano liberal-radical que enfrentou a invasão gringa, a ditadura de Santa Anna, fizeram a Guerra da Reforma e expulsaram os invasores franceses, mas era um passo relevante, em especial para os estamentos que formam a espinha dorsal das instituições castrenses. Neste sentido e com todos os “senões” a Escola de Defesa Sul Americana (EDSA) foi um dos passos mais audaciosos de integração regional na área de Defesa e Segurança já realizados.
Sua criação adveio da necessidade de coordenar esforços de defesa em âmbito regional na América do Sul. É da lógica, se os Estados Maiores das forças armadas fomentam e insuflam competições regionais (como Brasil X Argentina; Chile X Argentina; Peru X Chile, Bolíva X Paraguai; Peru X Equador; Venezuela X Colômbia, Venezuela X República da Guiana), a mentalidade de competição no mesmo bloco continental chega a um nível de tensões como o já vivido na década de ’70 (na disputa argentina e chilena), ou nos anos de ’90 (com peruanos e equatorianos declarando guerra). Ainda que o subcontinente seja uma região considerada pacifica, se comparada com outras regiões do ponto de vista geopolítico, possui problemas e gargalos, como narcotráfico, políticas de modernização que não ensejem corridas armamentistas e a criação de políticas de segurança regional que se encaixem nas peculiaridades da região. Logo, se em última análise a Escola ampliasse visões anti-imperialistas deixando de priorizar as agendas securitárias do Comando Sul do Império dos EUA já significaria um considerável avanço.
A EDSA foi criada tendo estes problemas em mente. A princípio, este órgão seria o espaço onde militares dos países membros completariam seus estudos, objetivando responder a essas questões, com o mínimo de ingerência ou doutrinação de países externos à realidade e especificidades da América do Sul[1]. Ainda, esta Escola Militar serviria como fórum de discussão de políticas conjuntas de defesa entre os países membros, dentro do âmbito do Conselho de Defesa da UNASUL (Consejo de Defensa Suramericano em espanhol, sigla: CDS)[2]. Logo, em se mantendo a União das Nações do Sul e garantindo a coexistência da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA) e a projeção maior, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), a Escola seria uma anti-Escola das Américas, um intento de contrapor a permanente influência dos gringos e potências com tradição imperialista nas fileiras de oficiais das forças armadas de nosso Continente. É importante compreender que quanto mais integradas, menor o risco de cair em manipulações da CIA, DEA, FBI, NSA e outras ingerências clássicas dos Estados Unidos em nossas sociedades.
Como explicamos acima, mesmo que sem maiores conflitos desde a Guerra do Paraguai, entre 1864 e 1870[3], a América do Sul experimentou uma série de conflitos militares ao longo do Século XX. Ainda que a maioria destas conflagrações seja de caráter fronteiriço, como a Guerra do Chaco, de 1932 a 1935 e mais recentemente a Guerra de Cenepa, de 1995[4], houve ainda um enfrentamento armado envolvendo um país sul americano ante uma potência imperialista europeia. Esse conflito, ocorrido entre abril e junho de 1982, foi a Guerra das Malvinas/Falklands, opondo a Argentina ao Reino Unido[5]. Pela lógica da UNASUL-ALBA-CELAC, um conflito como o das Malvinas não seria deflagrado sem o aval dos demais países membros e menos ainda toleraríamos mais ditaduras militares como a Junta Militar que promovera um genocídio contra a própria população.
Somadas a essas experiências, o narcotráfico nos anos 90 mostrou-se um problema complexo e quase insuperável para os países da região, culminando na intervenção estadunidense na Colômbia nos anos 90[6], por meio de seu plano de suporte e equipamento ao governo local .Ainda temos relacionado a esse problema, a falência do estado peruano, na mesma década, acossado pelo auto golpe dado pelo presidente Fujimori[7]. A dinâmica securitária imposta pelo Plano Colômbia é muito preocupante; a intenção dos gringos era a de inversão de envio de recursos – do varejo do tráfico para o país dos carteis de Medellín, Cali e Norte do Valle; para empréstimos dos gringos que alteram a lógica da soberania nacional colombiana. Logo, um trabalho coordenado entre agências latino-americanas sem passar pelo comando e a “colaboração” das agências imperialistas seria um triunfo no sentido de maior autonomia e menos dependência.
A partir desse panorama, agravado pelo escândalo da espionagem realizada pela NSA (National Security Agency), em 2013, a diplomacia brasileira trabalhou para que a União de Nações Sul Americanas (UNASUL) incorporasse em seu conjunto de objetivos, cuidar da formação dos quadros militares do alto oficialato dos países membros[8]. Como resultado, foi criada a EDSA, dentro do guarda chuva organizacional do Conselho de Defesa da UNASUL, em 2015[9]. Como é observável, a Escola durou pouco e chegou tarde, já na virada da correlação de forças, com a social-democracia perdendo espaço no Brasil e na Argentina e com a eleição do Equador se aproximando da traição que adveio.
Em termos de articulação diplomática, o Itamaraty operou bem. A fim de evitar críticas de busca pela hegemonia dentro da UNASUL, o que afastaria a maior parte dos membros do órgão, e como prova de boa fé, o Brasil apoiou a escolha da cidade de Quito, no Equador para ser a sede de ambos o Conselho de Defesa e da Escola de Defesa Sul americana[10]. Para o Brasil, a EDSA teria como finalidade, além dos objetivos citados, permitir uma instrução “limpa” de seus oficiais de alta graduação (de majores até generais).
Limpa de influências organizacionais, políticas e “ideológicas” que advém em grande medida dos estudos realizados por esses oficiais em lugares como a Escola Superior de Guerra, local marcadamente afeito a ideias de submissão geoestratégica e ideológica aos EUA[11]. Como resultado do comportamento anti-integracional das Forças Armadas Brasileiras, que enxergavam (e enxergam) com desdém e hostilidade a UNASUL e seus órgãos de defesa (CDS e EDSA), aliado a uma fobia exagerada a políticas consideradas “bolivarianas”, teceram pesadas e infundadas críticas à EDSA e a UNASUL como um todo[12]. Enquanto avançava a passo de ganso a conspiração da alta cúpula militar rumo às ameaças de golpe pelo Twitter e cresciam tanto a “nova direita” como a “extrema direita”, a diplomacia brasileira corria em paralelo no sentido da EDSA. Faltou inteligência no governo que estava por ser deposto.
Após o golpe com apelido de impeachment de Dilma Rousseff (politicamente orquestrado, com base jurídica frágil) em abril de 2016, o país iniciou um processo de afastamento e desidratação das organizações da UNASUL, afetando inclusive, a EDSA[13]. Em abril de 2019, o Brasil, juntamente com Argentina, Colômbia, Equador se retiraram definitivamente da organização sul-americana, marcando o fracasso do processo de integração e transformando a UNASUL em um diminuto bloco, contendo hoje a Venezuela, Suriname e Guiana, com o Peru tendo suspendido sua participação e a Bolívia tendo iniciado as tratativas de saída em novembro do mesmo ano[14].
O abandono da EDSA pelo Brasil e outros dos antigos membros da UNASUL relegou a Escola Militar Sul-americana a um ostracismo institucional gigantesco. Hoje, há apenas um curso ministrado pela Escola Superior de Guerra, datado de 2017[15]. Sem informações de atualização curricular ou se ainda é ministrado[16]. Ainda, o site oficial da EDSA não funciona, oque contrasta com o abandono dessa entidade pelos ex e atuais membros[17].
Com o estabelecimento de parcerias de Colômbia e Brasil com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), em 2018 e 2019[18,19] respectivamente, o continente caminha para um maior afastamento dos mecanismos de integração regional, seja politicamente ou em defesa e segurança. A escolha das elites políticas e militares sul americanas por uma organização militar internacional tendo no próprio continente mecanismos semelhantes, com o bônus de não contar com a imposição neocolonial de uma liderança estrangeira, demonstra que a independência em âmbito internacional não é uma prioridade.
Novamente o componente “ideológico” – o da subserviência e não o da independência e autonomia -, somado aos distúrbios políticos causados por grupos e partidos alinhados a direita e extrema direita política em Brasil (a partir de 2015) e Bolívia (com o golpe de 2019), alinhados com governos convenientes com o desmonte das políticas de integração, como na Argentina (Governo Macri) e Colômbia (sucessivamente desde o Plano Colômbia, mas com ênfase após o governo do paramilitar e narcotraficante Álvaro Uribe Vélez e seus herdeiros políticos) solaparam mais uma vez os esforços políticos pela integração e a construção de um ambiente securitário mais propenso à integração latino-americana, o anti-imperialismo e autodeterminação de nossos países.
Definitivamente é o momento para que de uma vez por todas o conjunto das esquerdas deste Continente compreenda que não há “neutralidade” no tema das forças armadas e não basta deixá-las intactas como fizemos no Brasil por 30 anos de democracia liberal. A tradição castrense em nossos países é, majoritariamente, colonialista, pós-colonial e submissa. O complexo de vira-latas, comandando regimentos e organizações militares, é sempre danoso e como tal deve ser rechaçado. Como sabemos em nosso próprio território, é absurda a ideia de que as forças de Caxias, Eduardo Gomes e Tamandaré vão defender a soberania popular em Palmares e Pindorama. Como nos ensina José Gervasio Artigas, general de homens e mulheres livres, “somente podemos contar com nós mesmos”.
*Pedro Guedes é internacionalista e graduando em direito.
*Bruno Lima Rocha é militante socialista libertário e editor dos canais do Estratégia & Análise, a análise política para a esquerda mais à esquerda.
Bibliografia:
2:https://nuso.org/articulo/o-brasil-e-a-criacao-do-conselho-de-defesa-sul-americano-uma-convergencia-de-vantagens/
3:https://super.abril.com.br/mundo-estranho/quais-foram-as-principais-guerras-entre-paises-da-america-do-sul/
4: https://noticias.r7.com/internacional/ultimo-confronto-militar-entre-sul-americanos-foi-ha-24-anos-23022019
5: https://mundoestranho.abril.com.br/materia/o-que-foi-a-guerra-das-malvinas
6: https://diplomatique.org.br/nas-fronteiras-do-plano-colombia/
7: http://almanaque.folha.uol.com.br/mundo_07abr1992.htm
8: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/04/150417_escola_defesa_unasul_mc
9:https://www.congresso2019.fomerco.com.br/resources/anais/9/fomerco2019/1568848319_ARQUIVO_548dd6afcd1e9e726d05136f23fbd025.pdf
10: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/noticias/ultimas-noticias/07-06-2013-defesa-brasil-apoia-proposta-de-criacao-da-escola-de-defesa-sul-americana-diz-amorim
11:https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,escola-de-defesa–sul-americana,1721200
12:
13:https://gedes-unesp.org/suspensao-da-participacao-na-unasul-reflexos-sobre-a-seguranca-e-a-defesa-regional/
15:https://www.esg.br/cursos-regulares/cad-sul
16:https://www.esg.br/cursos-regulares/cad-sul
17: http://www.unasursg.org/es/consejo-defensa-suramericano-unasur/
18:https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2019-08/estados-unidos-designam-oficialmente-brasil-como-aliado-extra-otan
19:https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/05/colombia-e-aceita-na-otan-e-se-torna-o-1o-pais-da-america-latina-na-alianca.shtml
