Por JOHN KENNEDY FERREIRA*
No Brasil não houve uma linha evolutiva que partisse da radicalização dos ideais de liberdade e de igualdade ao Socialismo Utópico, como se deu na Europa e mesmo em outros países latino-americanos
A divulgação das ideias socialistas no Brasil é totalmente distinta em relação aos demais países do subcontinente. Esses países realizaram Revoluções de Independência, houve instaurações de Estados Republicanos, alterações e mudanças nas instituições.
O processo brasileiro ocorre de modo distinto, aqui as instituições praticamente eram as mesmas da colônia e a ausência de um comércio e de uma indústria desenvolvidas deixava um vazio nas relações sociais. Ou seja, trata-se de um país agrário onde a mão de obra é escrava e ao mesmo tempo, tem-se uma classe dominante cônscia de seu papel histórico e das dificuldades de seu presente.
El Brasil Independiente desde 1822 bajo La fórmula de um gobierno imperial orientado por uma oligarquia culta penetrada por La masonaria, presentara historicamente uma combinación muy apta para AL desarrollo de lãs nuevas ideas de “reforma social” de tipo cientificista. Esas minorias, por definición liberadas del ideário tradicionalista, son conscientes de atraso del pais de sudebilidad y em definitiva de su in evitable sometimiento a grandes pontencias europeas, antes Portugal y a hora Inglaterra. (…) El “proyecto social” del saintsimonísmo, especialmente em la version que protagonizan constructores y administradores de ferrocarriles como Cichel Chevalier y Prosper Enfantín, los banqueros Péreire, y e otros empresários y economistas, partidários de expansión de la ordenacíon econômica de La socierdad, de la eficácia del Estado, tuvo que encontrar necesariamente eco em lãs altas esferas de la economia y La política brasilenas (VÉASE apud RAMA, 1996, p.LV).
Há uma diferença entre o pensamento socialista no Brasil e noutros países vizinhos, aqui não houve uma linha evolutiva que partisse da radicalização dos ideais de liberdade e de igualdade ao Socialismo Utópico, como se deu na Europa e mesmo em outros países latino-americanos. Aqui há realidade era totalmente outra, quando ideias socialistas “aportaram” no Brasil, na década de quarenta do Século XIX, encontraram uma situação sui generis: ausência de uma burguesia enquanto classe social distinta e muito pouco trabalho livre. O comércio e o artesanato, embora com pequenas diferenças regionais, continuavam muito reduzidos. Além disso, predominava, mesmo aí, o trabalho escravo,
Um mestre-de-obras, um marceneiro, um carpinteiro, um ferreiro, um pedreiro, um chefe, enfim, de qualquer destas profissões, em lugar de assalariar operários livres, compra negros e os instrui (…) portanto, era nas camadas médias urbanas – profissionais liberais, burocratas e até homens de Estado – que as ideias socialistas, como todas as ideias novas que vinham de fora, encontrariam uma base para sua difusão, mas elas em si não representavam nenhuma classe social concreta. (LEONIDIO, 2009, p.99-100)
Portanto a naturalização do discurso socialista no Brasil, ocorrerá de forma distinta do discurso que predominou na Europa, especial na revolução de 1848, onde o houve um encontro entre o Socialismo, Democracia e Republicanismo e que foi o motivo de encantamento dos socialistas utópicos de outros países latino-americanos.
Entre os pioneiros do Socialismo no Brasil, destacam-se os médicos franceses Jean Maurice Faivre e Jean Benoit Mure, ambos discípulos de Charles Fourier. Faivre nascido em 1795 na França forma-se em Medicina em 1825 onde tomou contato com as ideias de Saint-Simon e Charles Fourier, tornando-se um adepto deste último. O Brasil em 1826, é um país recém-independente, Faivre, começa a trabalhar no Exército e pouco é indicado para o Hospital da Corte e ainda figurará como um dos cinco fundadores da Academia Imperial de Medicina. Na década de 1840, valendo-se de suas relações na Corte e com a Imperatriz Tereza Cristina, do qual era médico particular, obtém fundos para financiar em 1847 um falanstério no meio da selva na província de São Paulo (hoje Paraná). O Falanstério Teresa Cristina as margens do rio Ivaí. O núcleo inicial era composto por 25 famílias e outras vieram da França. (MANFREDINI, 2013).
Faivre imaginou que se refugiado na selva, junto com seus aderentes, desenvolvendo vida livre e igualitária, estaria a salvo das iniquidades – sobretudo morais – que haviam assolados o mundo das cidades. (idem 2013). A Colônia apresentou como uma de suas marcas a proibição da escravidão isso, isso quarenta anos antes da abolição no Brasil. Faivre distribuiu terras e ajudou na quitação dividas.
Nos primeiros anos a Colônia expressou algum progresso com a produção de rapadura e aguardente, construiu uma olaria. Mas o isolamento fez com que aos poucos as famílias fossem abandonando Tereza Cristina e em 1858, vítima de uma febre Faivre morreu e a Colônia pouco depois acabou. O presidente da província do Paraná não deixa de tecer elogios a ação pioneira e a retidão moral e política de Faivre como um exemplo de homem puro e dedicado a uma causa. (MANFREDINE, 2013)
A outra experiência deu-se com o Dr. Jean Benoit Mure, médico que veio para o Brasil em 1841. Aqui tem como missão convencer a conservadora Corte brasileira a lhe dar estrutura para a construção de um falanstério no Brasil. Após alguns anos de trabalho consegue, junto ao Brigadeiro Machado Oliveira terras na região de Sai em Santa Catarina para construção de seu falanstério. (QUEIROZ, 1990, p10).
Para tanto traz da França um grupo de colonos que logo se dividem entre as duas lideranças; a primeira de mure e a segunda de Michel Derrion. Que funda outro falanstério na região de Palmital. O fato é que ambas tentativas deram em fracassos na década de 1840, movidas por brigas internas, interesses particulares que desafiavam o dogma de Charles Fourier de construção do Paraíso na terra. (QUEIROZ, 1990, p 11)
Apesar do fracasso, Mure continuou a divulgar o fourierismo e o socialismo através de seu jornal o “Socialismo da Província” e consegue que seja aprovado na conservadora Corte imperial a construção de um novo falanstério que é saudado assim pelo jornal de Mure (LEONÍDIO, 2009, p104).
O Brasil é o primeiro país onde o governo acolhe e protege até a ciência social, o fourierismo! O governo do Brasil é o primeiro que prestou às ideias sociais o auxílio da sua legislação! Há quatro anos, de acordo com as câmaras, o governo autorizou a formação de um falanstério; hoje um ilustre senador do Império colocando-se à frente do progresso social no seu país, acaba de obter de Sua Majestade Imperial o decreto que publicamos abaixo e de cuja execução pode datar uma nova era de verdadeira prosperidade (O Socialista da Província do Rio de Janeiro, 06/08/1845).
Acreditava-se que, com o amparo benevolente do imperador Don Pedro II, o Brasil seria o primeiro país onde se veria realizada a concepção falansteriana de Fourier. O “ilustre senador” ao qual se refere a citação é Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e o “falanstério”, a Sociedade Família Industrial de Ibicaba perto de Limeira, interior de São Paulo.“ (LEONÍDIO, idem 104)
Leonídio chama atenção para a relação conservadora existente entre as ideias socialistas e a sua naturalização no Brasil. exceto a primeira experiência realizada por Faivre, em nenhum momento a Escravidão, a propriedade e a monarquia foram questionadas ou as ideias republicanas e democráticas e igualitárias foram divulgadas. (LEONÍDIO, idem p. 105)
Vale destacar também que a primeira vez que o socialismo é mencionado no país será através do jornal “O Globo”, jornal filosófico, literário industrial e científico, fundado em 1844 por A. Guimarães que apresenta as ideias do socialista francês como um antídoto à anarquia urbana, como um meio de construir novas colônias agrícolas e ocupar a terra ociosa.
O mesmo jornal se preocupa em tranquilizar os seus leitores informando que o pensamento de Fourier é uma forma de combater as ideias revolucionárias em voga na Europa e também evitar que a miséria e a pobreza se alastrem pelas cidades brasileiras. (LEONÍDIO, idem p101)
Em Pernambuco surgiram vários jornais que divulgaram as ideias socialistas, tanto Carlos Rama como Leonidío destacam a presença de José Ignácio Abreu e Lima como importante socialista brasileiro. Este era filho de um revolucionário de 1817 que teve se exilar nos Estados Unidos e depois se juntou a Simon Bolivar. Abreu e Lima, participou do Exército bolivariano, tendo atuado em várias batalhas, destacando-se com heroísmo e dando baixa com a patente de General. Por sua feita, seu filho, Inspirado na obra do Abade Félicité Robert de LaMennais escreve o seu livro “O Socialismo”, considerado por Rama como o mais importante trabalho sul-americano sobre o socialismo dessa época. Nesta obra mostra conhecimento das obras de Saint Simon, Fourier e Proudhon. (RAMA, 1996, p. XLIX).
A presença do engenheiro francês Louís Léger Vauthier, como chefe de Obras Públicas do Pernambuco também denota a introdução das ideias socialistas ligadas a Fourier nesta região. Vauthier divulgará o Socialismo através de círculos de discussão e também contribuirá no Jornal “O Progresso” de seu amigo e também socialista Antônio Pedro Figueiredo.
Antonio Pedro Figueiredo foi importante intelectual, o primeiro a destacar a necessidade de uma divisão de terras no país. Essa divisão era meio fantasiosa imaginava mais uma vontade distributiva do que uma legislação. Figueiredo estudou o curso de filosofia socialista francês de Victor Cousin e passou a defender e a divulgar as ideias socialistas através do Jornal” O Progresso”.
Com uma abordagem mais próxima a conjuntura brasileira, Borges Fonseca foi o mais radical dos pensadores socialistas, defendeu a República e divulgou em seus vários jornais, ideias que iam do fim do Império a reformas dentro do mesmo. Destacam-se em suas ideias o direito ao sufrágio universal e o direito ao trabalho. Borges Fonseca e Inácio Bento Loyola chegaram a fazer tímidas defesas do fim da Escravidão. (QUEIROZ, 1990, p.13).
Deve se observar que as primeiras ideias socialistas brasileiras foram cativas dos limites e as contradições que o contexto brasileiro – profundamente conservador – às impunha. Elas se viram limitadas a realidade e expressavam um conservadorismo que tendia a hipervalorizar a hierarquia, acima da Liberdade e da Igualdade entre os homens, a ostentar uma verdadeira obsessão pela ordem, antes e acima de qualquer ideal de progresso e reforma. Propunha articular com as ideias modernas, mas sem jamais levá-las às últimas consequências, antes, adaptando-as e impondo-lhes limites tais, que delas, quase nada restasse. Seja como for, as ideias do Socialismo Utópico tiveram sua passagem pelo Brasil colonial, como tiveram as do Liberalismo.
Na conclusão de seu trabalho, Leonídío, nos dá uma demonstração dos limites expressados pelos pioneiros do Socialismo Utópico brasileiro, adaptado às regras, dialogando sempre com as hierarquias, sem ter presença nas atividades sociais e nos movimentos políticos que existiram em larga escala nessa primeira metade do Século XIX.
Destaca-se, também, a preocupação utópica com uma sociedade, mas o que implicava em conciliar com os interesses das oligarquias na manutenção da Escravidão, da Monarquia. A seu modo, as políticas utópicas responderam parte dos anseios das classes dominantes de então, em combater a ociosidade que crescia nas cidades brasileiras, especialmente, no Rio de Janeiro.
Suas propostas de organização coletiva no campo eram bem acolhidas junto aos círculos de poder dominante e expressaram mais as preocupações desses círculos em formular projetos alternativos para ocupações do vasto e vazio território brasileiro através de colônias agrícolas, que ampliassem a ocupação defensiva do território nacional, como também eliminar os grupos marginais que povoavam as cidades, do que construir um novo projeto de sociedade.
A legitimação de uma hierarquia de raças, de classes parecia no discurso socialista algo natural. Essa era a opinião de Abreu e Lima e também de Albuquerque e Melo no Jornal “A Verdade” 1848
Nós não podemos deixar de ter escravos (…) por isso a igualdade que proclama a República não pode ser entre nós para os escravos, e, quem deseja o governo republicano no Brasil não pode querer acabar com a Escravatura, porque será isto o mesmo que aniquilar a república (LEONIDIO, idem p.114)
O interessante comparar é que no Chile, Uruguai, Argentina as manifestações dos socialistas apontavam para a superação do passado colonial e firmavam a República e a Democracia como pressupostos, inspirados pela Revolução de 1848. No Brasil as ideias socialistas se acomodaram ao Império e fizeram parte do discurso da ordem, sejam as colônias falanstérias, seja a Colônia Cecília de inspiração anarquista, fundada em Palmeira, com auxílio inicial do Império em 1890, por Giovanni Rossi.
*John Kennedy Ferreira é professor de sociologia na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Bibliografia
ABRAMSON, Pierre-Luc. Las utopias sociales en América Latina en el siglo XIX. México: Fondo de Cultura Económica, 1999.
LEONIDIO A(2009). As ideias do socialismo utópico no Brasil. Revista Eletrônica Cadernos de História, vol. VIII, ano 4, n.º 2, dezembro de 2009. www.ichs.ufop.br/cadernosdehistoria
MANFREDINI, Luiz. http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=5112&id_coluna=66
QUEIROZ, Mauricio Vinhas de. Fourier e o Brasil. In Revista História. N. 122. 1990
RAMA, Carlos M. Utopismo socialista (1830-1893). Caracas: Biblioteca Ayacucho, 1987.66 Estudos Ibero-Americanos, Porto Alegre, v. 36, n. 1, p. 48-66, jan./jun. 2010
* JOHN KENNEDY FERREIRA Professor de Sociologia – DESOC- UFMA
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