Por PIETRO BASSO*
Trechos do Prefácio do livro recém-lançado, organizado por Caio Antunes e Claudia Mazzei Nogueira
A atividade de pesquisa valente e incansável de Ricardo Antunes cobre um longo período de tumultuosas transformações sociais. Um verdadeiro cataclismo. Não encontro termo mais adequado do que esse para identificar o que aconteceu com o trabalho assalariado – e com o trabalho em geral – no último meio século. Um arco de tempo que foi, com razão, retratado como uma era: a era da mundialização neoliberal das relações sociais capitalistas. E desaguou em dois eventos altamente dramáticos: a pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia, que parecem colocar um fim, de modo traumático, nessa era.
O primeiro aspecto fundamental desse cataclismo é o formidável crescimento, em escala mundial, do número de trabalhadores assalariados.[i] Esse salto para frente na difusão universal do trabalho diretamente assujeitado ao capital é produto da combinação de diversos fatores: o forte aumento da população mundial; a expansão, em escala mundial, das relações sociais capitalistas; a difusão da indústria moderna nos países que no século XX haviam conseguido escapar do estrangulamento do colonialismo histórico; a transformação capitalista da agricultura mundial, com a expulsão de enormes contingentes de pequenos agricultores e de boias-frias da terra; a massiva entrada das mulheres no mercado de trabalho.
A tudo isso se pode acrescentar a expansão universal do emprego sob a dependência direta ou indireta do Estado ou das entidades que são, de algum modo, controladas por ele – uma parte do qual é cada vez mais submetido, na organização do trabalho, no uso das máquinas, na estrutura salarial, nos mecanismos de controle de funcionários, a condições que se aproximam daquelas típicas do trabalho de empregado da iniciativa privada.
(…) Nessa era, marcada por uma ofensiva patronal-estatal contra o movimento operário em escala universal sem precedentes desde os tempos do nazi-fascismo, Antunes (2018, 2019) viu, com razão, traços de uma contrarrevolução preventiva. Essa ofensiva teve como alvo todas as formas de relativa estabilidade e de garantias conquistadas pelo trabalho assalariado nos decênios passados (Harvey, 2005), por meio de uma série de contrarreformas radicais do direito do trabalho, o progressivo ataque ao direito de greve e de organização sindical nos locais de trabalho, o esvaziamento dos contratos nacionais (onde estes existiam), a introdução e a generalização das relações de trabalho temporário (até o extremo do trabalho por voucher), informais, interinas, de estágio, como sócios de falsas “cooperativas”, para não falar do trabalho irregular e das verdadeiras formas de trabalho forçado reservadas, naturalmente, aos imigrantes.
Para coroar todo esse processo, abriram-se espaços de utilização crescente e massiva de força de trabalho completamente gratuita[ii] – com um primeiro grande experimento ocorrido em 2015 na Itália, na Expo Milão, em que o trabalho de fato gratuito ou semigratuito abundantemente superou o trabalho assalariado (na proporção de 9 para 1).
(…) Desse epocal processo de transformação das condições de trabalho, da existência dos trabalhadores, das suas formas de consciência e de organização, Ricardo Antunes foi e é um narrador lúcido, apaixonado, incansável. Talvez eu devesse dizer analista. Mas esse termo, aos meus ouvidos, soa frio demais para ser aplicado ao trabalho de pesquisa desse eminente estudioso brasileiro e internacional. Narrador é, em termos qualitativos, algo mais do que analista. E assim é Antunes.
Não da maneira muitas vezes fantasiosa de um Foucault, em cujas penetrantes investigações nunca fica muito claro onde e como estão realmente as “coisas” das quais se está falando; mas sobretudo à maneira de um romancista realista como Balzac, que analisa meticulosamente cada detalhe e depois reconecta e recompõe os fragmentos, os pormenores analisados, com cuidado, até tornar reconhecível o contexto unitário do qual eles são parte. Um narrador que não é prisioneiro da suposta onipotência de seu adversário (o poder) – como novamente me parece ser Foucault. Ao descrever a capacidade de seu adversário (o capital global) de transformar materialmente o trabalho e manipular interiormente os trabalhadores, Antunes tem em conta os insuprimíveis antagonismos sociais, as potencialidades de libertação e de emancipação do trabalho assalariado inscritas nas relações sociais capitalistas do nosso tempo.
E toma partido abertamente para que essas potencialidades se tornem realidade, sem que essa tomada de partido comprometa o rigor da investigação. De resto, desde as primeiras publicações, o objeto de estudo de Antunes, o trabalho, é, para ele, ao mesmo tempo um sujeito: não apenas simples força de trabalho, capital variável, classe do capital e da sociedade capitalista, mas classe operária, proletariado, com seus partidos e sindicatos. Não comparsa, mas sujeito da história. Protagonista de conflitos, rebeliões e revoluções – a força social à qual pode ser confiada a perspectiva da instauração de uma nova sociedade, de “um novo modo de vida”, de um novo “sistema de metabolismo social”, em que o trabalho seja realmente atividade vital, autodeterminada, baseada na produção de valores de uso socialmente necessários à humanidade e à espécie.
A reconstrução de Antunes da nova morfologia do trabalho é omnilateral porque leva em conta, o tempo todo, Norte e Sul do mundo, “velhas” e novas tecnologias, trabalho manual e trabalho intelectual, trabalho material e trabalho imaterial, trabalho contratual e trabalho informal (em todas as suas múltiplas formas), qualificação e desqualificação do trabalho, trabalho na agricultura, na indústria e no setor terciário, trabalho visível e trabalho “invisível”, trabalho produtivo e trabalho “improdutivo”, trabalho assalariado e trabalho falsamente autônomo (as cooperativas, certo mais ou menos fictício “autoempreendedorismo” etc.).
Adeus ao trabalho?, livro denso, oportuno, importante, traduzido para diversas línguas em diferentes países, é, na ininterrupta pesquisa de Antunes, um ponto de partida fundamental, porque contém a primeira formulação de categorias, conceitos e teses que caracterizam seu pensamento. Em Os sentidos do trabalho e em muitos outros ensaios, o autor identifica a conexão sistemática entre as variadas e heterogêneas concreções que o trabalho vivo assume em escala mundial no fato de que este é hoje, mais do que nunca, trabalho social, trabalho social universal, “mais complexo, socialmente combinado e intensificado nos seus ritmos e nos seus processos” do que era antes da era digital.
E, com base nessa reconstrução, crítica em relação às visões eurocêntricas do capitalismo contemporâneo e das formas de trabalho, mas livre de sugestionamentos e simplificações terceiromundistas, extremamente atenta às novas formas de interação entre trabalho vivo e máquinas e ao assim chamado trabalho imaterial, opõe às teses do “fim do trabalho”, da ciência como principal força produtiva no lugar do trabalho vivo, da superação da lei do valor, a tese de uma vigência ampliada, e sempre mais complexa, da lei do valor. Tese que engloba e subsume também o trabalho “cognitivo”, feito no contato com as tecnologias da informação e da comunicação, sem deixar de lado, por um instante sequer, o “velho” trabalho, em contato com as máquinas da era taylorista-fordista.
Há vinte anos, Alain Bihr (2002)[iii] “repreendeu” Antunes, em um tom muito amigável, por não ter explorado a fundo o processo de “automatização do desenvolvimento capitalista”, de modo a lançar luz sobre seus limites e suas contradições. A publicação de O privilégio da servidão e os estudos que a precederam (Antunes e Braga, 2009) e a seguiram (Antunes, 2020b) são a melhor resposta a essa observação. E mostram a dinamicidade do “projeto de pesquisa de longa duração” anunciado por Antunes nas conclusões de Adeus ao trabalho? e a sua fidelidade a esse projeto.
O privilégio da servidão é uma contribuição essencial para a compreensão da “era digital”, do capitalismo digital, do proletariado da era digital, em termos materialistas. Da primeira à última linha, demole-se metodicamente a retórica apologética capitalista em torno da platform economy e da gig-economy como formas inteiramente novas de relações econômico-sociais capazes de exaltar os trabalhadores, promovendo-os a sócios/colaboradores do empreendedor do qual dependem (eles mesmos e a própria vida). Do mesmo modo, critica-se sem dó a mistificação “anticapitalista” segundo a qual o advento da platform economy seria o golpe decisivo sobre a vigência da lei do valor. Nada disso. Amazon, Uber, Google, Facebook, Deliveroo etc., com sua utilização massiva das tecnologias da informação e do respectivo maquinário, não estão, de modo algum, em condições de tirar o trabalho assalariado, ou o trabalho realizado em suas dependências de forma aparentemente independente, da condição habitual de exploração e de estranhamento.
Ao contrário, combinando em modo sistêmico informalidade, flexibilidade, descentralização e precariedade estrutural, usam a aparente neutralidade dos algoritmos e um contexto social de crescente superabundância de força de trabalho para criar uma nova forma de escravidão: a escravidão digital. Nessa descrição dos progressos em matéria de organização do trabalho do recentíssimo capitalismo de dominância financeira, reemergem velhas questões: estamos, talvez, diante do fim do trabalho? Da substituição quase integral da força de trabalho viva pela força produtiva da ciência? Do fim da lei do valor?
Não, responde Antunes. O trabalho vivo não desaparece; quando muito, é “liofilizado”, reduzido a pó nos mais variados contextos organizacionais pelo incremento do trabalho morto. Portanto, em vez de aliviado dos pesos, como se fabula, é obrigado à produtividade máxima, vinculado à crescente ausência de regras e a uma instabilidade de emprego até mesmo superior àquela experimentada no passado. Além disso, os novos instrumentos técnicos, organizacionais e ideológicos característicos da “era informática”, para extrair mais-trabalho e mais-valor do trabalho vivo, não poupam sequer atividades da mais alta qualificação técnica.
O capital dos nossos dias, o capital financeiro global, utiliza-os para forçar as velhas fronteiras dentro das quais a vigência da lei do valor era, de algum modo, limitada, e para adquirir novos espaços, novos terrenos, novos campos de acumulação de lucros, mesmo aqueles que, à primeira vista, apresentam-se, de forma enganosa, como áreas reservadas ao não-valor ou à “livre” iniciativa autônoma: a saúde, a escola, os serviços sociais e, em geral, as atividades das instituições públicas. Nenhuma esfera da atividade laboral humana deve ser subtraída à lei do valor, ou seja, à exploração capitalista do trabalho em todas as suas formas.
(…) Antunes corrobora sua leitura crítica do “capitalismo digital” com uma aguda releitura de O capital, colocando em evidência aspectos que ajudam a compreender o papel dos serviços privatizados na criação do valor. Na análise de Marx, sublinha o autor, a produção de valor não está necessariamente ligada ao processo material de produção, uma vez que, nesta, a indústria dos transportes, estranha a esse processo, aumenta o valor das mercadorias. Aumenta-o vendendo um serviço representado pela “mudança de lugar”, elo fundamental do ciclo completo da mercadoria, composto por produção, consumo, distribuição, circulação ou troca.
Para Marx, o processo de produção de valor continua no processo de circulação e, no que diz respeito aos transportes, não pode deixar de incluir a armazenagem, as comunicações, o fornecimento de gás etc. Portanto, já em Marx, a produção de valor pode se dar também sob a forma de atividades “imateriais”, no sentido de que não acrescentam à mercadoria nada de material. Mas são justamente as atividades imateriais que, nesta fase do capitalismo, estão em grande expansão, na tensão, que o diferencia, de reduzir o máximo possível a distância entre produção e consumo.
(…) Na polêmica com J. Habermas, A. Gorz, C. Offe, D. Méda, C. Castoriadis e as teorias sociológicas que tentaram liquidar a centralidade do trabalho e a lei do valor, Ricardo Antunes jamais empunha a conveniente (e estéril) arma das citações para encerrar as questões controversas com ipse dixit. A referência a Marx funciona, em Antunes, como uma bússola que serve para orientá-lo no proceder por terrenos, pelo menos em parte, desconhecidos, a serem investigados, justamente por serem, ao menos em parte, novos, com a mente aberta, livre da compulsão à repetição. Nasce dessa sua atitude, por exemplo, a proposta de ampliar, em relação à tradição, o conceito de proletariado assalariado – sempre presente, de qualquer modo, em seus textos – até redefini-lo como a classe-que-vive-do-trabalho, para poder compreender nele todas aquelas formas, em parte novas, de trabalho dependente, mas não assalariado, que brotaram como cogumelos venenosos no curso de trinta anos de temporais neoliberais. Vem daqui a sua especial atenção, nos últimos anos, à uberização do trabalho, como completa exclusão dos direitos sociais (Antunes, 2020a), aspecto da mais ampla precarização da força de trabalho – que não deságua, porém, como em G. Standing, na superficial teoria do precariado como nova classe social (Standing, 2011).
Nova morfologia do trabalho, nova morfologia das lutas: essa relação acompanha o trabalho de Antunes do início (os estudos sobre o movimento das greves operárias no Brasil dos anos 1978-1980) ao fim (as lutas dos motoristas e dos trabalhadores uberizados em escala internacional). (…) Neste turbulento início do século XXI, de um lado estão em jogo as forças da contrarrevolução (é preciso reconhecer), de outro volta a expectativa, a demanda pelo socialismo, um socialismo que tenha tirado proveito das derrotas do século XX e que se apresente como portador de “um novo modo de vida” (não apenas de um novo modo de produção de bens), capaz de opor ao modo de produção letal, como é e aparece cada vez mais o capitalismo, a perspectiva de uma nova forma de sociabilidade integral.
Se a observamos em sua evolução ao longo do tempo, a atividade de pesquisa de Ricardo Antunes apresenta-se a nós como uma trajetória ascendente. Antes de tudo, por seu objeto, que se ampliou progressivamente do Brasil para o continente latino-americano e para o universo mundo do capital e do trabalho, como totalidade desigual e combinada. E também porque sua atenção volta sempre para os mesmos objetos, mas com uma concatenação em clímax, uma riqueza de elementos e de conexões velhas e novas juntas – como testemunha, entre outros, Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, a série, organizada por ele, de volumes de coletâneas em que a crucial experiência brasileira aparece cada vez mais incrustada no contexto do sistema global do capital, no processo global de corrosão e de degradação do trabalho e do embate global entre capital e trabalho.[iv]
A meu ver, a trajetória ascendente de seus estudos emerge também na capacidade de integrar aos poucos, sucessivamente, ao seu projeto de pesquisa original a questão do gênero, a questão ecológica, as pandemias e – certamente não menos importante – o conjunto das mais recentes transformações do capital e do trabalho e a formação do novo proletariado dos serviços da era digital, de que acabamos de falar, cuja condição remete, em muitos aspectos, à situação do trabalho no protocapitalismo.
Isso é confirmado pela reatividade com a qual Antunes enquadrou a eclosão da pandemia de covid-19, que lhe possibilitou voltar com toda a força para um tema-chave de sua pesquisa: a crescente destrutividade do modo de produção capitalista, em relação tanto ao trabalho quanto à natureza. O conceito de capital (ou capitalismo) pandêmico (ou viral) sintetiza com uma fórmula brilhante a trágica sobreposição entre o caráter antissocial “normal” do metabolismo do capital, sua nova crise estrutural e a explosão da pandemia/sindemia.
(…) Na reconstrução do trabalho de Antunes, cometeríamos uma grande injustiça se ocultássemos que ele é caracterizado e se diferencia pelo estreito entrelaçamento da análise sociológica com a filosofia social de matriz marxiana e o influxo do pensamento de Lukács mediado por István Mészáros, mestre inspirador de Antunes (junto a Florestan Fernandes).
(…) Penso, sobretudo, no lugar fundamental que o tema do estranhamento do trabalho ocupa na obra de Antunes. Na esteira de Marx, o trabalho é visto como “o ponto de partida do processo de humanização do ser social”. Mas, no capitalismo, a relação entre o indivíduo que trabalha e o seu trabalho se converte no seu contrário. O trabalho, em vez de ser a forma de realização dos indivíduos enquanto seres humanos, transforma-se em simples meio de subsistência – seu conteúdo, seu processo, seu resultado são estranhos ao indivíduo. E isso torna o ser social que vive do trabalho assalariado estranho a si mesmo, homem desumanizado, reduzido – na relação social fundada na propriedade privada dos meios de produção e na venda da própria força de trabalho – às suas necessidades animais de sobrevivência, de mera reprodução de sua capacidade de trabalho essencial para viver. Para viver uma vida que não é vida, porque não permite, mas impede a realização omnilateral de seu ser social. A passagem da época do mais-valor absoluto para aquela em que predomina o mais-valor relativo não inverteu as condições preexistentes, porque os espaços “livres” que se criaram foram ocupados por uma sofisticada manipulação das necessidades que produziu o empobrecimento e a padronização.
(…) A reflexão de Antunes sobre a sociedade produtora de mercadorias e sobre a “classe-que-vive-do-trabalho” projeta-se, naturalmente, para além da mera dimensão do trabalho, na consideração da totalidade da experiência social, presente e futura.
(…) Aqui deveria ter início uma ampla discussão histórico-crítica sobre o ciclo revolucionário passado e seu naufrágio e sobre o futuro revolucionamento das relações sociais e da relação homem-natureza, temas que certamente não são estranhos à obra de Antunes. (…) Mas paremos por aqui. Com os votos de que haja espaço e oportunidade para debater sobre isso nos próximos tempos, que se anunciam muito movimentados.
*Pietro Basso é professor de sociologia da Universidade Ca’Foscari de Veneza (Itália).
Referência
Caio Antunes & Claudia Mazzei Nogueira. Para além do mundo do trabalho: Ricardo Antunes. São Paulo, Editora Papel Social, 2023, 372 págs (https://amzn.to/3YAfuO2).
Bibliografia
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ANTUNES, R. (org.). Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020b (https://amzn.to/3sbXDB4).
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MÉSZÁROS, I. Beyond Capital. Londres: Merlin Press, 1995 (https://amzn.to/445sPyZ).
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UNITED NATIONS, Department of Economic and Social Affairs. International Migration 2020 Highlights, 2020 (https://amzn.to/3sjWIyg).
Notas
[i] Ou proletários, se se preferir – porém, talvez seja melhor chamá-los assalariados, porque hoje a precarização do trabalho e da existência chegou a tal ponto que não são poucos os assalariados que desistiram de ter prole. Antunes, como veremos, prefere recorrer a uma terceira categoria, mais ampla: a classe-que-vive-do-trabalho.
[ii] Para a qual abriu estrada, entre outros, a generalização da obrigatoriedade de estágios no sistema de ensino, tanto no nível universitário quanto no médio (Cillo, 2017).
[iii] Conforme o Prefácio onde Alain Bihr apresentou, pela primeira vez, o livro de Antunes ao publico italiano. (Nota de A Terra é Redonda).
[iv] Essa série, atualmente no volume IV, destaca-se pela dimensão, pela qualidade e pelo aparato crítico das contribuições que cobrem os mais diversos aspectos da condição trabalhista atual no Brasil e em boa parte do mundo e pelo fecundo entrelaçamento presente em tantos ensaios da teoria social de base materialista histórica com pesquisas empíricas específicas (desprovidas de empirismo).
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