Por TAINÃ GÓIS & HELENA PONTES DOS SANTOS*

Ateando fogo na incomoda estátua de Borba Gato, o movimento Revolução Periférica abriu o debate sobre a classe trabalhadora emergir no debate público

“Por menos que conte a história / não te esqueço meu povo / se Palmares não vive mais / faremos Palmares de novo / Ontem um distinto senhor me disse: /– Filho não pense nessas coisas / (naturalmente mandei-o à merda)” (José Carlos Limeira, Quilombos).

“Bandeirantes, Anhanguera, Raposo, Castelo / São heróis ou algoz? Vai ver o que eles fizeram / Botar o nome desses cara nas estrada é cruel / É o mesmo que Rodovia Hitler em Israel” (Inquérito, Eu só peço a Deus).

Ateando fogo simbolicamente na incomoda estátua de Borba Gato, o movimento Revolução Periférica materializou não apenas uma pauta histórica, mas a performatividade presente em muitos discursos entoados há anos pelos Movimentos Negros.

Neste 24 de julho, o Brasil assistiu a uma ação política que, como reivindica o grupo, serviu para trazer ao debate público as críticas à elevação de monumentos em homenagem a personagens historicamente responsáveis por oprimir pessoas trabalhadoras – escravocratas, industriais, generais, burocratas e estadistas que realizaram, direta ou indiretamente, violências contra os povos indígenas e as populações negras, operárias e operários, lutadoras e lutadores sociais de nossa Améfrica Ladina.

Algumas pessoas, dedicadas a analisar o tema, criticaram a ação, argumentando não ser a melhor forma de alcançar os fins desejados – ou seja, o fim da opressão racial – uma vez que o uso da violência seria incapaz de promover qualquer reconstrução social verdadeiramente democrática após a “destruição” que se impõe por meio da força. Alguns ponderam, ainda, que a exagerada radicalidade da ação dificultaria um real convencimento público sobre a importância da pauta.

Viessem essas colocações do outro lado da barricada da luta de classes, os versos de Limeira dariam conta de responder; não sendo, no entanto, aparentemente paira o desconhecimento de alguns fatos importantes que são necessários que se aponte, uma vez que foram olvidados, com o fito de contribuir com um debate mais completo.

O primeiro é que a ação direta do grupo Revolução Periférica não é, nem de longe, a primeira tentativa de se discutir o direito à memória e verdade em relação à questão racial brasileira. Há anos, intelectuais e militantes negros apontaram, em falas, músicas, artigos e livros, que é urgente repensar esse espaço de afeto e homenagem aos algozes do nosso povo. Infelizmente, pouco conseguiram avançar, enfrentando a marginalização de seus discursos ao ponto de que, ainda hoje, é um lugar comum travar debates sobre a legitimidade de manifestações antirracistas apenas citando pensadores(as) brancos(as).

Se silenciados mesmo nos espaços ditos de esquerda, a proposta de trocar a “violência” pela via democrática institucional é, estruturalmente, ainda mais limitada. Basta lembrar que, hoje, o legislativo conta com a representação de apenas 24,5% de pessoas negras, frente a uma população composta em 56,10% por negros e negras.

Ainda assim, também no parlamento foi tentando colocar o debate de forma “política”. A deputada federal Talíria Petrone, em novembro de 2019, apresentou na Câmara dos Deputados Projeto de Lei nº 5.923/2019, cujo objetivo é a proibição de homenagens por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou quaisquer outros signos relacionados à escravidão, bem como a pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro por pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público ou privado. Esse projeto, assim como outro apresentado em 27 de novembro de 2020 pela mesma deputada (Projeto de Lei nº 5.296/2020) foram apensados ao Projeto de Lei nº 4.782/2016 e estão aguardando tramitação na Comissão de Cultura da casa legislativa.

É certo que a movimentação para se retirar do espaço de afeto coletivo, que também é o que representa os monumentos nos espaços públicos, não começou em 2020 com a movimentação ocorrida ao norte Global por conta do caso terrível de violência policial que vitimou George Floyd. “Nossos passos vêm de longe” é a palavra de ordem do movimento negro que se reflete aqui também. Contudo, desde o caso de racismo nos EUA, a mídia mundial deu espaço à pauta do racismo estrutural e o quanto essas figuras representavam para a manutenção de tudo como está.

Aproveitando-se desse momento, em São Paulo, a deputada Érica Malunguinho propôs Projeto de Lei nº 404/2020 que versa sobre a proibição de homenagens a escravocratas e também propõe em seu artigo 5º a remoção de monumentos públicos, estátuas e bustos existentes de escravocratas ou eventos históricos ligados a prática escravagista para Museus Estaduais.

Ora, frente à urgência de um debate político e democrático, porque esses projetos de lei não são alvo de manifestação por parte de tantos que se indignam com o ato realizado nos últimos dias?

Socorrendo-se de Lélia Gonzalez – que traz a categoria da denegação seus textos para debater o racismo à brasileira – observa-se que no Brasil segue prevalecendo o “costume” de se negar a existência de um problema real, como negamos o racismo na esperança de que o mesmo suma, seja esquecido ou superado, num passe de mágica, pela via da eficaz da deslegitimação de pessoas contestadoras e que apontem sua existência direta ou indiretamente.

Encontrar mais violência em um ato político que não feriu ninguém do que em anos de escravização, marginalização, precarização e apagamento histórico de todo um povo não seria, por si só, uma violência? O uso do expediente da subaltarnização do ponto de vista negro e da relativização de sua rebeldia histórica, não por outra razão, é denominado pelo movimento negro de epistemicídio – o apagamento, nos discursos políticos reconhecidos como válidos, da opressão massacrante que recai sobre mais da metade de nossa população.

Um dos Movimentos Negros a falar sobre essa questão recentemente foi o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, que no Carnaval de 2019 trouxe em seu samba enredo “História para Ninar Gente Grande” versos que contestam a posição de heróis em nossa sociedade capitalista, colonial, racista e machista: Tem sangue retinto pisado/Atrás do herói emoldurado/Mulheres, tamoios, mulatos/Eu quero um país que não está no retrato. Ao exigir a presença no retrato dos heróis populares – pessoas trabalhadoras, nunca nos esqueçamos – o que se discute é o avesso do mesmo lugar da “história oficial”, a história verídica.

E de onde vem o desconforto, afinal, com a manifestação do oprimido contra uma história que o exclui? Trazendo Clóvis Moura à conversa, cabe lembrar o que ele nos ensina: que contar a história no Brasil só é permitido se dentro das balizas bem delimitadas pelas classes dominantes. A busca pela história verídica, pelo que aconteceu de fato fora das linhas escritas pelas elites, é, negrite-se, uma afronta direta aos interesses das classes dominantes.

E aqui está o grande nó da questão: contestar a história não é a maior audácia cometida pelo grupo a que pertence Galo, mais um negro preso político nesse país.

Já apontou Sílvio Almeida – e os poderosos perceberam – que a motivação dessa prisão não foi a performance, mas o potencial da luta que Galo trava: o problema da questão não mora em uma discussão abstrata sobre o caráter “violento” de colocar fogo em uma estátua de pedra que sabidamente não pegaria fogo, mas em quem acende o fogo.

Com as “modernizações” da Lei nº 13.467/17, que colocou fim às contrapartidas estatais conferidas aos sindicatos para que seguissem presos a lógica da organização limitada por categoria e território, cria-se uma contradição que precisa e vem sendo explorada pelas “novas classes trabalhadoras”: a despeito de um enfraquecimento das lutas clássicas sindicais, abre-se uma janela que permite o experimentar de um primeiro passo para a discussão de uma verdadeira liberdade sindical, como já expôs Souto Maior (2019).

Apesar de todo o desmonte perpetrado pela Contrarreforma ou “Reforma” Trabalhista, o ato da Revolução Periférica mostra que a organização da classe trabalhadora precarizada está aí, é inevitável e, superando a desagregação neoliberal, tem uma constituição como há muito não se vê no Brasil: despida da enrijecedora burocracia e alicerçada na solidariedade de classe, é capaz de realizar ações diretas que, ameaçando a legalidade, trazem um poder disruptivo há muito não visto em nossa esquerda.

Assim como levanta Chico Buarque, em Linha de Montagem, sobre o movimento dos metalúrgicos de 1978 (que, por acaso, também foi criminalizado) não é difícil perceber que passa pela auto-organização das pessoas trabalhadoras precarizadas – sem vínculo reconhecido, sem acesso ao patamar mínimo civilizatório, expostas ao cotidiano violento que é o viver periférico, majoritariamente negras – uma nova fase do movimento de quem vive do trabalho no Brasil, país onde debater classe é debater raça.

É essa encruzilhada que assusta às classes dominantes, e por isso faz parte do que devemos defender e no que precisamos apostar. Longe de engrossar o caldo das falas que deslegitimam a ação direta da classe trabalhadora organizada quando ela tenta emergir no debate público, parece que o papel que cabe àqueles especializados em analisar a história é entender a fala daqueles que o sistema capitalista tenta rebaixar, incendiando ideias fora do lugar e recusando o apagamento.

Saudações e liberdade aos que têm coragem!

*Tainã Góis é doutoranda em Direito pela USP e conselheira de política do grupo Mulheres de São Paulo.

*Helena Pontes dos Santos é mestranda em Direito pela USP.

Referências

MOURA, Clóvis. Atritos entre a História, o Conhecimento e o Poder. Revista Princípios, edição 19, Novembro, 1990.

GONZALEZ, Lélia. A categoria político cultural de amefricanidade. In: Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, Nº. 92/93 (jan./jun.). p. 69-82. 1988.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afrolatinoamericano. Revista Isis Internacional, Santiago, v.9, p. 133-141, 1988.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do direito do trabalho no Brasil: curso de direito do trabalho, volume I, parte II. São Paulo, LTr, 2017.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Quem tem medo de mudanças e da liberdade sindical? Disponível em: <https://www.jorgesoutomaior.com/blog/quem-tem-medo-de-mudancas-e-da-liberdade-sindical>.