Por DÉCIO AZEVEDO SAES & FRANCISCO PEREIRA DE FARIAS*
Trechos selecionados pelos autores do livro recém-lançado.
Este trabalho de reflexão sobre a teoria política de Nicos Poulantzas teve origem em reuniões ocorridas no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP), entre agosto de 2000 e março de 2001, como parte de atividades em pesquisa e em orientação de tese.
Décio Saes (pesquisador visitante do IEA/USP) e Francisco Farias (doutorando no IFCH/Unicamp) decidimos nos reunir regularmente para debater de modo sistemático os principais problemas que havíamos encontrado na teoria política do jovem Poulantzas. Assim, passamos a nos reunir quinzenalmente nas salas de trabalho do IFCH ou do IEA para discutir os textos poulantzianos da fase 1968-1974; mais especialmente os livros Poder político e classes sociais (1968), Fascismo e ditadura (1970) e As classes sociais no capitalismo atual (1974).
Nosso foco era amplo, mas ao mesmo tempo preciso. Os temas poulantzianos que nos mobilizavam eram os seguintes: (a) a relação entre Estado e classe dominante na sociedade capitalista; (b) o processo de fracionamento da classe dominante nesse tipo de sociedade; (c) a caracterização do bloco no poder, e a natureza de sua relação com o aparelho de Estado capitalista; (d) o exercício da hegemonia, por parte da classe dominante como um todo (hegemonia lato sensu), ou de uma determinada fração do capital (hegemonia stricto sensu).
Décio Saes: Creio que detectamos, ambos, o mesmo problema. Há, entretanto, uma diferença de formulação entre nós. Você tendeu a ver o efeito pertinente como perfeitamente sistêmico, e a ação aberta como antissistêmica. Eu tendi a interpretar a presença política específica como perfeitamente sistêmica, o efeito pertinente já como antissistêmico e a ação aberta como um caso quase extremo de efeito pertinente. Pode haver no texto de Poulantzas um defeito de exposição. Mas quando ele define o efeito pertinente como um elemento novo que transborda o quadro típico dos níveis, ele está pensando o efeito pertinente em termos antiestruturais. O efeito pertinente transforma os limites fixados pelas estruturas.
A rigor, pode-se dizer que, quando a classe operária está agindo abertamente, com sua organização própria, buscando o poder político de classe, as estruturas estão produzindo efeitos pertinentes, ou seja, ele se refere a uma presença como força autônoma. Ele diz que a presença política sem efeitos pertinentes: “é aquela que se insere como uma variação possível nos limites circunscritos pelos efeitos pertinentes de outros elementos”.[i]
Se há apenas presença política sem efeitos pertinentes, a ação política está dentro dos limites fixados pela estrutura. Se efeitos pertinentes são produzidos, há a criação de elementos novos que vão no sentido de transformar os limites fixados pela estrutura. A rigor, pode-se dizer que há uma falha na distinção entre o efeito pertinente e a ação declarada; quando ele aborda o efeito pertinente, aponta como exemplo supremo desse fenômeno a ideologia bonapartista. Ora, dificilmente algum autor atribuirá caráter revolucionário a essa tendência ideológica; o bonapartismo é totalmente sistêmico.
O curioso é que, logo antes de abordar o campesinato parcelar, Poulantzas propõe uma definição de efeitos pertinentes: a não obediência aos limites estruturais. E a definição de ação declarada é a de “organização de uma força social que vai além do mero reflexo da classe no domínio político através de efeitos pertinentes”.[ii] Ou seja: a ação declarada seria uma tendência que vai além dos efeitos pertinentes.
Francisco Farias: Entendi o primeiro nível como aquele em que não há uma classe distinta; o grupo social não se constituiu ainda. A rigor, não se poderia falar em classe social ou grupo social porque não se chegou a um segundo nível, que é o de produzir um efeito político-ideológico específico.
Décio Saes: Mas isso é contraditório com o esquema dele. O problema é esse: ele vai na direção de criticar a classe em si e a classe para si. No meio do caminho, ele se dá conta de que é preciso ter um esquema teórico para explicar as diferenças de comportamento do grupo social. Para isso, ele cria uma gradação: classe sem presença política específica, efeitos pertinentes e ação aberta. Mas essa gradação, a rigor, não poderia existir depois de ele ter dito que as estruturas em sua articulação produzem efeitos, que são articulados também, sobre as práticas. Então, não pode haver uma prática social que não se caracterize por veicular um efeito ideológico qualquer. Teoricamente, ele não tem como admitir essa possibilidade, caso contrário ele retorna à distinção entre classe em si e classe para si.
Francisco Farias: Assim, voltaríamos ao problema das condições de existência das classes sociais no capitalismo: o que constitui uma classe social? O que a faz emergir na cena política? Aparentemente a resposta se inicia pela questão do associativismo tanto de donos dos meios de produção – as associações patronais – quanto de vendedores de força de trabalho – os sindicatos de empregados. São classes sociais aqueles grupos com determinados poderes causais, revelados por seus efeitos, e que por isso se tornam forças sociais. Desse ponto de vista, os advogados autônomos e os funcionários estatais constituiriam duas classes distintas, pois se diferenciam no plano econômico e possuem uma representação associativa específica. Isso seria válido para vários outros grupos que, diferenciados economicamente, possuem uma organização institucional ou têm um poder de mobilização coletiva.
Porém, nem todos os agrupamentos, enquanto forças sociais, dispõem em suas tábuas de valores e interesses de um projeto de sociedade. Somente aqueles grupos relacionados diretamente ao processo social de produção – proprietários dos meios de produção e produtores de mais-valia – são capazes de formular e defender um modelo global de coletividade com base em seus próprios valores e interesses. Pois apenas eles, por razões mostradas pela análise do capital e pela análise do Estado burguês, podem concentrar (ou aspirar à concentração de), simultaneamente, os poderes econômicos e políticos – em suma, converterem-se em classe social.
Nesse sentido, Poulantzas teria de admitir que as classes sociais são e não são efeitos das estruturas da totalidade social, formulação que levaria em conta duas modalidades de agrupamento: a classe em luta por reformas, internas aos limites impostos pela vigência das estruturas; e a classe antagônica, tendente a transformar o modelo de sociedade. No primeiro caso, os grupos diferenciados por suas posições na estrutura econômica – os proprietários dos meios de produção e os trabalhadores assalariados – são induzidos à mobilização e à organização por duplo efeito do aparelho de Estado.
De um lado, a estrutura jurídico-política produz o efeito de agrupamento; como se sabe, há o efeito da forma sujeito igualitário, produzido pela estrutura jurídica, o que significa haver um grupo que se caracteriza pela tendência à prática de equivalência, ao objetivar a proporção no patamar salarial em relação ao grau de produtividade do capital; tem-se a classe assalariada em luta reivindicativa. Trata-se nesse caso – a competição de classes fundamentais – de uma prática de cidadania contemporânea: um grupo não aceita a discriminação do estabelecimento de nível salarial abaixo das condições de consumo propiciadas pelos ganhos de inovação técnica da empresa – gerando as predisposições aos conflitos.
De outro lado, o fator de emergência de uma classe no plano das práticas vem a ser o impacto das políticas econômica e social do Estado. O resultado da intervenção do Estado concretiza os conflitos potenciais de classes, pois as classes se aglutinam para defender ou rejeitar certas medidas. Em outras palavras, os grupos diferenciados por certos critérios na esfera econômica, e induzidos à agregação pelos efeitos da estrutura jurídico-política, não se formam de imediato no plano das práticas; eles adquirem um carácter, antes, latente. A política do Estado é que se converte em fator de mobilização das classes competitivas.
Poulantzas tentou contornar o resultado rígido do conceito de classe social, introduzindo a distinção entre a classe “pura” e a classe “autônoma”, em que a primeira seria a força social sem presença política específica, e a segunda aquela com presença política. A rigor, dizemos nós, a primeira possibilidade – a classe abstrata – se constitui como um efeito tendencial das estruturas econômica e jurídico-política no nível das práticas. Mas uma contratendência, produzida pela política do Estado e que leva à mobilização de outra forma de agrupamento – a fração de classe, o grupo policlassista –, pode deixar o grupo inicial, por assim dizer, em estado de hibernação.
Décio Saes: Reitero que, a meu ver, o problema maior do esquema teórico de Poulantzas é que ele não consegue explicar a transformação de um grupo integrado ao modelo vigente de sociedade (inserido num universo de práticas sistêmicas) em um grupo revolucionário. A rigor, para chegar a essa explicação, ele deveria introduzir em seu esquema teórico um elemento externo ao sistema. No materialismo histórico clássico, esse elemento era o desenvolvimento das forças produtivas.
No grupo althusseriano, o autor que se viu obrigado a abordar o papel do desenvolvimento das forças produtivas no processo histórico foi Etienne Balibar, encarregado de apresentar uma teoria da transição para o modo de produção capitalista na obra coletiva Lire le Capital. É por isso que se diz que o grupo althusseriano não tem como explicar a mudança social, com exceção de Balibar, que introduz as forças produtivas em sua teoria da transição de um modo de produção a outro. No seu texto, Balibar indica que é impossível teorizar a transição, sem introduzir um elemento externo ao sistema; e esse elemento é o fator desenvolvimentista, que não está contemplado na reprodução simples da estrutura. À parte o texto luminoso de Balibar, nenhum outro texto da corrente althusseriana indicava um caminho para a resolução dessa grande questão: como é possível que o mesmo conjunto articulado de estruturas produza o efeito A e, ao mesmo tempo, o efeito B, que é praticamente a antítese de A.
Passemos ao problema da caracterização das frações burguesas. Em Poder político e classes sociais, Poulantzas afirma que, antes de mais nada, deve-se caracterizar as frações no plano econômico.[iii] Lembremo-nos de que, quando aborda as classes sociais, esse autor sustenta que elas devem ser caracterizadas simultaneamente no plano econômico, político, ideológico. No entanto, ao abordar as frações, Poulantzas as caracteriza no plano econômico, entendido basicamente como as relações de produção. É óbvio que, quando trata da burguesia comercial, Poulantzas não a situa no plano da produção, e sim na esfera da circulação.
Essas colocações se chocam com sua afirmação mais geral, segundo a qual classes sociais e frações devem ser caracterizadas simultaneamente nos três níveis. Mais adiante, ele fará uma referência à “fração burguesa republicana”, introduzindo, portanto, um outro critério, estritamente político. Na verdade, o critério econômico deriva de uma certa classificação (funções do capital: industrial, comercial e, mesmo, bancária); já o critério político não deriva de nenhuma classificação. Na verdade, ele usa “fração” em sentidos distintos. O procedimento correto teria sido o de tomar, por exemplo, a estrutura econômica, e verificar como ela produz efeitos sobre os agentes do capital; e ao mesmo tempo analisar a articulação desses efeitos com os efeitos da esfera política, para chegar finalmente ao conceito de fração de classe.
O resultado da aplicação desse modelo complexo de análise seria a caracterização de um grupo que combina os efeitos do desempenho de uma certa função do capital com os efeitos individualizadores da estrutura jurídico-política. Esse grupo se caracterizaria, portanto, por um “comportamento igualitário-burguês”: a busca da igualização de sua margem de lucro com aquela já obtida por outros segmentos do capital. Talvez essa caracterização singela fosse o máximo a que se poderia chegar nesse plano. Outras subdivisões envolveriam provavelmente outras metodologias. Permanecendo no plano da análise da estrutura do modo de produção capitalista, Poulantzas ainda não introduz o problema seguinte: o da possiblidade de a classe dominante se fracionar segundo outros critérios (o contingente de mão de obra, a escala da atividade etc.).
Francisco Farias: Não tinha me atentado ao problema de como a estrutura pode impactar o fracionamento. No entanto, veria que há uma questão de delimitação análoga à das classes sociais. Embora a fração de classe tenha existência enquanto força social, nem todo subgrupo com poderes causais dentro da classe social se constitui numa fração de classe.
Somente aqueles grupos que por razões econômicas e políticas a serem especificadas tendem a propor uma variante de desenvolvimento capitalista ou um chamado projeto de nação se constituiriam em fração de classe dominante.
Décio Saes: Passemos à discussão de Fascismo e Ditadura. Mais uma vez, não discutirei as teses com as quais estou de acordo; abordarei algumas formulações que me parecem problemáticas.[iv] O primeiro tema teórico a ser assinalado é a mudança do conceito de bloco no poder. Poulantzas começa afirmando que o bloco no poder é uma aliança de várias classes. No texto anterior (Poder político…), ele dizia o contrário: o bloco no poder era um fenômeno muito mais amplo, que se estendia ao econômico, ao ideológico e ao político; era uma comunidade de interesses que transcendia o âmbito de aliança política.
Não que isso vá trazer grandes mudanças na análise, mas de qualquer maneira, é estranho ele identificar o bloco no poder com aliança, porque fica parecendo que o bloco no poder depende de um acordo político explícito entre as frações; caso não haja acordo, não há bloco no poder. A ideia anterior de bloco no poder era que a existência do bloco de interesses independia de acordo político explícito; era uma comunidade de interesses, cuja unidade era garantida pelo aparelho de Estado. Então, em primeiro lugar, considero essa mudança inadequada; e, em segundo lugar, não vi razão para a mudança. Examinando o capítulo teórico geral, não vejo nenhuma razão, e essa mudança só traz problemas. Se o bloco no poder é uma aliança, isso significa que se não houver acordo explícito entre as frações, elas estarão fora da comunidade de interesses que une todos os setores da classe dominante.
Francisco Farias: Mesmo a ideia de que a aliança é específica não resolve.
Décio Saes: Não resolve nada. O específico restringe mais; não amplia. O fato de dizer que a aliança é específica não significa que se trata de uma comunidade de interesses. Ele está simplesmente dizendo: é um tipo especial de aliança. Restringe mais o conceito em vez de ampliá-lo, porque a diferença com o conceito anterior é que o bloco no poder era muito mais amplo que o conceito de aliança, no sentido de que dizia respeito a uma situação comum de segmentos que pertencem todos à classe dominante. Então, há uma comunidade de interesses do ponto de vista econômico, ideológico e político.
O fato de dizer que a aliança é específica não atenua nada. O conceito de aliança já é um conceito mais restrito mesmo. Então, não entendi a razão da mudança conceitual. Se o bloco no poder fosse depender de uma aliança, então ele seria muito menor, mesmo porque muito frequentemente não há aliança nenhuma. Imagine-se a relação política entre propriedade fundiária, capital comercial e capital industrial; frequentemente, essa relação não é de aliança, e sim, de conflito. Teríamos de reduzir o âmbito do bloco no poder se só duas dessas frações tivessem uma aliança explícita, então só elas participariam do bloco no poder. Deveríamos concluir, no caso da Primeira República no Brasil, que o capital industrial estaria fora do bloco no poder; já que o capital comercial (burguesia agroexportadora) havia se aliado à propriedade fundiária para conduzir a política oligárquica.
Poulantzas sustenta que a ascensão do conflito de classe – ele está pensando no fascismo – não reunifica o bloco no poder diante do inimigo comum; produz, ao contrário, efeitos nas contradições internas do bloco no poder. Ele levanta a tese de que a ascensão das massas, em vez de empurrar as frações da classe dominante para a unidade, provoca a desagregação de sua unidade política. Eu diria que pode ser que isso tenha ocorrido num curtíssimo espaço de tempo, porque, a médio prazo, o fascismo vai justamente desempenhar um papel unificador.
Talvez ele devesse ter explicado que, quando as massas intervêm, elas podem colocar em crise a política burguesa como um todo, gerando dissensões até sobre como enfrentar a ascensão das massas. Mas essa situação de dissenção não pode se prolongar indefinidamente. Tem de haver o momento de algum partido ou força política assumir o papel de unificar politicamente a classe dominante; ou o prolongamento da situação vai levar a um clima revolucionário.
A meu ver, no caso do fascismo, a ascensão das massas acabou provocando o surgimento de uma força política capaz de unificar a classe dominante perante seu adversário histórico (as classes populares). Poulantzas talvez queira dizer que, em vez de surgir uma frente ampla de partidos burgueses liberais contra a revolução proletária, emergiu um partido antiliberal, contrário aos outros partidos burgueses, para realizar essa tarefa.
Ele parece muito impressionado pelo hábito de Gramsci de lamentar, em nome da burguesia, que certa via, que ele considera ideal, não tenha sido implementada. Num certo momento, ele se refere a Gramsci nesta perspectiva: os partidos burgueses liberais, em vez de formarem uma frente única de partidos para enfrentar a revolução proletária, tiveram de ceder seu espaço para o partido fascista. Mas não é muito mais natural que um partido autoritário, contrarrevolucionário, assuma essa tarefa, e não os partidos burgueses liberais, que por definição apostam na carta do pluralismo, na fragmentação partidária, por acharem que essa é a essência da democracia liberal?
É difícil entender a expectativa de Poulantzas, de que os partidos burgueses liberais formassem uma frente para enfrentar a revolução proletária, caso em que não teria havido fascistização. Parece que ele está dizendo que pode ser que não houvesse fascistização se os partidos, em vez de se envolverem em contradições uns com os outros, tivessem se unificado numa frente ampla burguesa. Mas esse era um sonho de Gramsci, retomado por Poulantzas em sua análise.
No caso do fascismo. a ascensão das massas levou a uma cisão do bloco no poder, em vez de levar à unificação; mas isso vale para um primeiro momento. Em todo processo de ascensão das massas, há dois momentos: num primeiro momento, a ascensão das massas provoca dissensões dentro do bloco no poder, até porque cada setor quer tomar uma posição perante a ascensão popular: uns querem reprimir, outros querem se aproveitar, conforme os interesses de fração. No momento seguinte, a ascensão continuando e pondo em perigo a ordem social, todos os setores se reúnem sob uma personalidade, sob o comando do exército, sob um partido e se unificam politicamente. Foi o que aconteceu; o partido fascista acabou unificando politicamente a classe dominante.
A meu ver, Poulantzas não entendeu que há duas etapas nesse processo político. A ascensão das massas provoca a dissensão na classe dominante até certo ponto; depois disso, a classe dominante resolve suas dissensões e tende a se unificar, a menos que não haja tempo para isso (isto é, a menos que as dissensões provoquem um clima revolucionário, e a revolução seja bem-sucedida, o que não é o caso que está sendo analisado). Poulantzas parece pensar, seguindo Gramsci, que “a via burguesa normal” seria a da unificação imediata das frações no bloco no poder; as massas estão em ascensão, imediatamente todas as frações da classe dominante criam uma frente ampla burguesa, de caráter liberal, para enfrentá-las.
Ora, não é assim que as coisas se passam na história real. Veja-se o caso brasileiro: quando o movimento do ABC começou a ascender, abriram-se dissensões no seio da burguesia sobre que postura adotar com relação ao regime militar. Nem todos os setores burgueses estavam de acordo em continuarem sob a proteção do regime militar. O MDB rejeitou essa postura submissa; e, na Abertura, os partidos burgueses começaram a pedir o fim do regime militar. Mas não houve a reunificação.
Voltemos ao fascismo. Para Gramsci, se diante do perigo proletário os partidos burgueses tivessem criado uma frente ampla liberal, uma vez afastado o perigo de uma revolução, ter-se-ia uma democracia burguesa na Itália, e não o regime fascista. A frente ampla liberal saberia fazer face, por métodos democráticos, à ascensão das massas. Gramsci supunha que a burguesia poderia ter se conduzido de modo mais civilizado, em vez de recorrer ao fascismo. E Poulantzas parece ter seguido a inspiração de Gramsci.
Francisco Farias: Podemos considerar que convém à fração hegemônica manter a distinção das funções legislativa e executiva. Em primeiro lugar, isso se torna compatível com o objetivo de transformar o interesse específico de fração no interesse geral de classe, pois da competição entre as diversas frações, ao influenciarem os diferentes ramos do aparelho de Estado, organiza-se a generalização de interesses. Em segundo lugar, a fração hegemônica tende a participar no Parlamento, através de representantes eleitos, por, em parte, ela resistir aos custos do compromisso de classes, necessário à estabilidade do bloco no poder, especialmente quando tal compromisso assume a forma da aliança política, exigindo a concessão de uma elevação geral em salários diretos e indiretos.
É nesse sentido que Poulantzas (1972) fala de uma tendência latente da burocracia do Estado capitalista à postura “bonapartista”, ou seja, a tendência de impor à fração hegemônica concessões aos interesses subordinados, mesmo quando, acrescentemos, essas concessões significam apenas uma normalização, e não a reprodução ampliada, desses interesses.
Em certas situações – como a mudança de hegemonia política; o elevado grau de conflitos no círculo de representantes da fração hegemônica; a ascensão das classes dominadas –, a fração capitalista renunciaria à distribuição dos poderes no aparelho de Estado contemporâneo, a fim de preservar a prevalência de seus interesses no interior do bloco no poder.
É a forma de Estado na qual os poderes executivo e legislativo tornam-se sobrepostos ou fundidos, (1) seja com o propósito de desalojar dos cargos políticos do Estado os representantes da antiga fração hegemônica, que, por uma espécie de inércia eleitoral, continuariam sendo eleitos; (2) seja para, em contexto no qual os representantes políticos da fração hegemônica apresentem um elevado grau de divergências entre si, evitar as críticas das forças sociais subordinadas, segundo a máxima de que se abre mão da democracia parlamentar em benefício da rentabilidade dos capitais; (3) seja ainda para espantar aos olhos da massa das classes dominantes o fantasma da revolução política. Então, a análise do bloco no poder não pode se restringir à relação de Estado e classe dominante.
Décio Saes: Exatamente. Os conflitos no seio da classe dominante abrem espaço para a luta popular; e a luta das classes populares, quando atinge certo patamar, ou leva à unificação política das classes dominantes; ou eventualmente, dentro de certos limites, ao agravamento das diferenças, havendo a possibilidade de alianças entre a burguesia dissidente e as classes populares. Se não se levar em conta esses dois fenômenos (conflito no bloco no poder e conflito entre classe dominante e classes populares) e a relação entre ambos, a análise fica limitada. Isso acaba valendo para todo o livro: o papel das classes populares no funcionamento, em última instância, do aparelho de Estado quase não aparece.
*Décio Azevedo Saes é professor titular da Universidade Metodista de São Paulo. Autor, entre outros livros, de Cidadania e Classes Sociais: Teoria e história (Metodista).
*Francisco Pereira de Farias é professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Piauí. Autor, entre outros livros, de Estado burguês e classes dominantes no Brasil (1930-1964) (ed. CRV).
Referência
Décio Azevedo Saes & Francisco Pereira de Farias. Reflexões sobre a teoria política do jovem Poulantzas (1968-1974). Marília, editora Lutas anticapital, 2021.
Notas
[i] POULANTZAS, N. Pouvoir politique et classes sociales. Paris: Maspero, 1972, vol. I, p. 80.
[ii] Idem, ibidem, p. 99.
[iii] POULANTZAS, N. Pouvoir politique et classes sociales. Paris: Maspero, vol. I, section I, chapitre 2: Politique et classes sociales.
[iv] POULANTZAS, Nicos. Fascisme et dictature. Paris: Seuil/Maspero, 1974, part 3, chapitre I: Propositions générales.
