Por RONALDO TADEU DE SOUZA*
Historiador social e econômico, teórico social e político, Brenner é um dos mais decisivos escritores (teórico e analista) que a esquerda possui nos dias de hoje
Se fôssemos escrever a história dos grandes intelectuais esquecidos – sobretudo em certos países – pelo debate público-político, muito provavelmente preencheríamos páginas consideráveis. Um desses, seguramente, seria Robert Brenner no contexto brasileiro e latino-americano. Historiador social e econômico, teórico social e político, Brenner é um dos mais decisivos escritores (teórico e analista) que a esquerda possui nos dias de hoje.
Infelizmente, sua obra, até o momento, é pouco frequentada no Brasil. Apenas alguns nichos bastante restritos de pesquisadores e pesquisadoras em economia, que não se renderam à violenta e contrarrevolucionária austeridade imposta pelas forças liberais-conservadoras da ordem vigente, e meios militantes, têm a obra deste nova yorquino como leitura obrigatória.
Precisamente, não se trata de que Robert Brenner não seja lido, ou absolutamente desconhecido entre nós. Se trata, isto sim, de um ponto de vista comparativo. Sem entrar em uma disputa quantitativa tola e desmedida no atual momento de nossas reflexões críticas, um autor e uma autora do campo de esquerda, o geógrafo e antropólogo David Harvey e a teórica social Judith Butler não só têm suas obras (livros, ensaios, artigos, textos de ocasião, entrevistas) disponíveis no Brasil, como são abrangente e intensamente estudados, discutidos e mobilizados nas querelas progressistas. A Condição Pós-Moderna, Para Entender o Capital, Problemas de Gênero e a Vida Psíquica do Poder são leituras imperiosas em nosso meio intelectual, acadêmico e político.
As hipóteses para isso, além das meras circunstâncias ou coincidências que fazem parte da vida (moderna), são ao menos duas; por um lado, a predileção da esquerda e do pensamento crítico em não se debruçar sobre o tema que a distinguiu de outras ideias políticas ao longo do século XX, a saber, a economia política (marxismo ocidental, com todas as limitações que o termo guarda, e aqui é uma constatação, predomina nos debates entre os que se opõem às formas de vida imposta pela sociedade capitalista); e por outro, a proliferação de adjetivações acerca de qual tipo de capitalismo estamos vivendo, capitalismo extrativista, capitalismo de pilhagem, capitalismo racial, capitalismo carcerário, capitalismo de despossessão, capitalismo do fim do mundo.
Essas designações lançam um véu sobre o fato decisivo, o entendimento a partir da situação histórico-política da luta de classes sobre o atual regime de acumulação capitalista – por outras palavras, qual é a estrutura imanente do capital e suas representações variadas que a classe trabalhadora (em sentido amplo) está tendo de enfrentar nos últimos anos e décadas. Robert Brenner ainda é um marxista clássico no sentido forte da expressão.[1]
Seu objeto de investigação e intervenção por muitos anos é a compreensão a partir dos parâmetros da teoria socialista da dinâmica da economia capitalista mundial; particularmente, a pergunta implícita que Robert Brenner faz é: quais as condições da economia burguesa recuperar os níveis de lucratividade dos anos 1945-1970? Daí pode-se resultar que uma definição simples, desdobrada da indagação brenneriana, do que é e/ou como podemos caracterizar o neoliberalismo: esse é nos termos da análise histórico-materialista de Robert Brenner, a busca incansável, tenaz e intransigente para recompor padrões aceitáveis, para a classe burguesa internacional, a taxa de lucro.
A contrarrevolução neoliberal iniciada por Margareth Thatcher, Ronald Regan no início dos anos 1980, que teve como principal teórico político Friedrich von Hayek e sendo hoje “conduzida” (com nuances do que Nancy Fraser chama de neoliberalismo progressista, levado à frente por sociais-liberais e as políticas identitárias) pela direita mundial (Milei, Boris Johnson, Trump, Bolsonaro, família Le Pen, Viktor Orban, Modi, Giorgia Meloni), significava, e ainda significa, os mais diversos procedimentos e regimes de acumulação de capital com vistas a restaurar a lucratividade do período glorioso do capitalismo no século XX. E quanto mais isso se torna inalcançável – mais o neoliberalismo e suas expressões políticas se adaptam às correlações de forças vigentes.
Pelo momento: por exemplo, a democracia (e seus agentes políticos e sociais), para esse contexto já de média duração, é algo, absolutamente, “irrelevante”. Filósofos políticos liberais, políticos de temperamento social-liberal, movimentos de esquerda identitária e sociais-democratas – todos inabaláveis na certeza positiva das políticas do consenso – que clamam por aquela diuturnamente: estão pregando, de maneira inepta, no deserto. Não se trata da enfadonha análise (uma pasmaceira… na verdade) de crise da democracia; se trata, isto sim, da mais ampla adequação dos regimes políticos atuais (os katechons da vez) às condições estruturais negativas de recomposição da taxa de lucro.
Assim, argumenta Robert Brenner: “para aguentar o declínio da lucratividade, as empresas cortaram despesas de produção e de capital, reduzindo ao mesmo tempo o nível de emprego e o crescimento salarial para diminuir custos. Em toda a economia essas ações restringiram de forma radical a demanda agregada, arrastando para baixo a economia e exacerbando, ao mesmo tempo, o declínio da lucratividade por deprimir a utilização da capacidade instalada e o crescimento da produtividade”.[2] E continuarão fazendo ad aeternum.
Outro ângulo da análise de Robert Brenner, e que por vezes é sequestrado dos debates públicos (dos progressistas, sobretudo), é o elemento político-social de classe do neoliberalismo. É, absurdamente, convencional na esquerda em geral o entendimento de que neoliberalismo significa: redução do Estado, corte de gastos públicos, reforma de direitos conquistados durante o Welfare State e o não investimento em áreas sociais. Os parâmetros analíticos, aqui, são plácidas formulações keynesianas. O que a obra de Robert Brenner demonstra?
Neoliberalismo, uma contraofensiva do capital e de setores das altas burguesias internacionais (e as figurações políticas que as representam), é substantivamente: o assalto obstinado contra a classe trabalhadora, tendo como único e derradeiro objetivo a recomposição da taxa de lucro, a lucratividade, a níveis aceitáveis para o capital. Daí que por vários momentos em seu artigo Novo Boom ou Nova Bolha? ele afirmar que a compensação estrutural para a “queda do lucro, [ser] […] a [redução] do nível do emprego e o crescimento salarial”,[3] que no setor industrial de 1995 a 1997 o que manteve a “taxa de lucro” foi a fraca “pressão salarial […] tendo o salário real caído 1,5%”,[4] e “a prosperidade do varejo, como a da construção civil, baseou-se em bem mais de uma década de cortes salariais. Entre 1978 e 1991, [em um dos ápices da ofensiva do capital sobre a classe operária], a remuneração real neste setor caiu em média 1,6% ao ano, numa queda total de 19%”.[5]
A implicação da análise materialista-histórico de Robert Brenner, dentro inúmeras outras, mas aqui a restringindo à totalidade social concentrada, a política, é que o aparato estatal e suas formas institucionais (Executivo, Legislativo e Judiciário), bem como a constelação de regimes possíveis, seriam artifícios decisivos na contenção e “repressão” da classe trabalhadora e das modalidades de organização forjadas por ela na luta por melhores condições de vida. Com efeito, tais considerações deveriam ser mais bem acolhidas no conjunto da esquerda na busca por entender o que se passa na política desde que o projeto da Société Mont Pelerin triunfou nos anos 1980 e de que nas sociedades atuais (pós-2008) vigora a ascensão da direita intransigente – particularmente, por vezes não seria demais constatar que nem sempre se trata de questões de identidade/cultura, de jogo moral de certos grupos sociais (ressentidos) mobilizados pelos de cima, de gramáticas dos modos de vida cotidiano e de formulações adjetivadas (extrativista, despossessão, carcerário, racial, de fim de mundo, de pilhagem etc.) bem pensantes sobre o capitalismo atual.
Contudo, Robert Brenner começa a trajetória de historiador econômico e teórico social escrevendo um trabalho, que se pode dizer, clássico em historiografia. Contra os que afirmavam que a interpretação marxista da Revolução e Guerra Civil Inglesas já não tinha importância, ele com seu Merchants and Revolution: Commercial Change, Political Conflict, and London’s Overseas Traders, 1550-1653, para falar com seu companheiro de departamento de história na California e de New Left Review, Perry Anderson, “derruba esse julgamento”.
Nele, segue Perry Anderson, “Marx nunca é mencionado”, entretanto, suas ideias e ânimo “[estão] onipresentes”. A construção dessa obra deu início a percepções profundas inéditas acerca da Inglaterra dos séculos XVI e XVII: “[ela] […] reconstrói a narrativa da crise d[esses] séculos […] [as transformações de 1550 até 1650] numa escala grandiosa”. Publicada em 1993, Merchants and Revolution…, daria início ao que ficou conhecido nos meios da historiografia em geral e da historiografia econômica, do “debate Brenner”.[6] Desse modo, nenhum historiador ou teórico político de esquerda enfrentaria a ofensiva revisionista e sua capacidade induzida por interesses outros… de convencimento acadêmico e intelectual (político…), se não prezasse por lealdades acerca da transcendência da ordem social opressora vigente. (Merchants and Revolution…, que ainda aguarda por tradução para o português, não era apenas mais um texto a ser discutido na American History Association: era e ainda é, para falar com Enzo Traverso, um documento no campo de batalha pela história, pelas ideias e pela luta de classes.[7])
Pelo mesmo ano, 1993, Robert Brenner fez intervenção intelectual tratando de um tema de há muito esquecido, triste e problematicamente, pelo conjunto da esquerda: de modo que, a condição de professor e pesquisador em história na UCLA e no centro que ali dirige (Centro para Pesquisa Social e História Comparada) jamais obstaculizou as posições (e práticas) intelectuais sobre a ideia de outra forma de organização da vida humana, ele era, e muito provavelmente ainda é, um escritor engajado com as causas dos de baixo. A intervenção lançava a polêmica sobre as possibilidades teórica e política do reformismo. Em The Problem of Reformism, uma conferência pronunciada no Solidarity Summer School-1992 e publicada no Against Current – Março/Abril de 1993, Robert Brenner trata desse intrincado tema na esquerda histórica.
Não é preciso dizer que a conferência-artigo retoma um dos topos constitutivos dos debates teóricos do socialismo nas primeiras décadas do século XX. Rosa Luxemburgo e o SPD na Alemanha, o Socialismo Evolucionário de Eduard Bernstein e a crítica ortodoxa de Karl Kautsky e, fundamental e principalmente, a mais importante controvérsia teórica, política e estratégica da história socialista, A Ditadura do Proletário (Kautsky)-O Renegado Kautsky (Lênin) – esses são parte da querela entre reforma e revolução. Vale dizer, as concepções de reformistas e revolucionários dividiram as atenções da esquerda ao longo dos anos 1910, 1920, 1930, 1940 e 1950.
Se associarmos a essa disputa, a teoria crítica da sociedade desse período e as elaborações inovadoras de Max Horkheimer, Walter Benjamin, Theodor Adorno e Herbert Marcuse, bem como os Cadernos do Cárcere de Gramsci e História e Consciência de Classe de Lukács (recém completados 100 anos): indiscutivelmente, teremos o que foi, pode-se dizer, a era de ouro da história intelectual e política da esquerda socialista (e emancipatória) desde seu surgimento efetivo com a Liga dos Justos (depois Liga Comunista) no século XIX.[8]
The Problem of Reformism (traduzido de maneira inédita agora para este site, O Problema do Reformismo) retoma, no fim do século passado, a complexa reflexão sobre as condições do reformismo de fazer reformas: e o faz de uma perspectiva, implicitamente, socialista e, por que não, revolucionária. Destaco três pontos do artigo de Brenner: (i) a neutralidade e/ou autonomia do Estado; (ii) a (negação) da teoria da crise pelo reformismo, e (iii) a reorganização, via terceiro partido, do conjunto da classe trabalhadora [regroupment of the rank-and-file].
Convém antes dizer que The Problem of Reformism [O Problema do Reformismo] por questões óbvias do tempo decorrido desde quando os debates acima referidos ganharam vida tem uma elaboração teórica, fundamentalmente, extensa e aprofundada sobre o sentido mesmo do reformismo. As críticas de Rosa Luxemburgo e Vladímir Lênin, escritas por contraposição dialético-político em relação a seus adversários, são teorizações consistentes, porém, com estilos que combinavam sofisticada retórica de convencimento e impulso para a ação prática e estratégica. Além disso, o fenômeno do reformismo era novo para os marxistas de então.
Rosa e Lênin, não presenciaram, em extensão de tempo considerável e, portanto, efetivamente, a social-democracia, os reformistas, no governo. O cenário histórico de Brenner era distinto pelo final do século XX. Governo social-democrata na Áustria e na Alemanha de Weimar; atuação do Partido Trabalhista na Inglaterra; Democratas nos Estados Unidos; e o Eurocomunismo na Itália: dispunham a ele constelações políticas que permitisse uma elaboração de maior alcance. Ademais, a concepção keynesiana da acumulação de capital tinha se apresentado nas arenas de debate teórico desde os anos da crise dos anos 1930, atraindo a simpatia de sociais-democratas, progressistas e mesmo de capitalistas moderados, e se transformando em programas governamentais com o Welfare-State após 1945. Robert Brenner teve material robusto para lançar sua crítica cáustica pelos anos 1990.
Voltando aos pontos principais do artigo; entendo serem três, dentre outros e da perspectiva interpretativa de cada um, que devem chamar a atenção dos leitores e leitoras do The Problem of Reformism – diante dos desafios da esquerda brasileira contemporânea. O primeiro ponto diz respeito à compreensão do reformismo sobre o Estado como aparato neutro. Robert Brenner comenta que os reformistas são obcecados quando se trata do posicionamento diante do Estado e do governo, esses, para eles, podem ser usados por todas as classes sociais (em especial, trabalhadores e capitalistas, oprimidos e opressores) dizem eles. A estratégia e/ou tática suficiente para tal é vencer eleições, formar governos reformistas de coalizão (de classe) e a partir disso configurar e assegurar estabilidade e crescimento econômico: no interesse do trabalho e do capital.
Contudo, para isso era e é necessária uma teoria econômica e política para sustentar concertações entre classes sociais, este é o segundo ponto que destaco no ensaio de Robert Brenner. (Esse tópico “reaparece”, de certa maneira e estilizado, na intervenção dele com Dylan Riley, Siete Tesis sobre la Política Estadounidense, no debate da New Left Review, nº 138-139-140/141-142, acerca do capitalismo político.)
A centralidade da teoria da crise constitui o núcleo substantivo que orienta a política social-democrata (e congêneres), na verdade, é a negação dela que forjou a compreensão teórica dos reformistas ao longo do século passado (e nesse, também…); trabalhadores e capitalistas, trabalho e capital, têm de defender, conjuntamente, em alianças de classes, o crescimento do capitalismo, de tal maneira que, será ele a permitir o rápido aumento dos salários e expressivas expansões dos serviços sociais para atender aos desvalidos.
No entanto, as contradições imanentes do capital, sugere Robert Brenner, no longo prazo não permitem o crescimento. O capitalismo é inerente e, estruturalmente, construído para gerar crises econômicas (teoria da crise e teoria das ondas largas); não se trata para Robert Brenner de que períodos de expansão e crescimento não ocorram, pelo contrário, períodos de crescimentos ocorrem justamente porque há períodos de crise e queda da lucratividade – e nesses, em particular, a aliança de classe, as coalizões de governo, são um empecilho para os interesses do capital que não tergiversará na procura incessante para recompor as taxas de lucro em padrões aceitáveis.
E quanto aos reformistas? Robert Brenner afirma que atuarão de duas maneiras: não só não defenderão “mais” os trabalhadores, como serão agentes da austeridade com vistas a recompor a taxa de lucro. (Ora, atualmente, não é preciso “esforço algum” de entendimento para verificarmos que estamos, no capitalismo mundial, muito longe de qualquer vestígio de crescimento e, consequentemente, aumento substancial da lucratividade, que permita aumento de salários e expansão dos serviços sociais públicos, de sorte a acalentar as perspectivas de reformistas, progressistas e/ou social-liberais com processos políticos de pacto entre classes – Brenner e Riley asseveram que do ponto de vista das massas trabalhadoras estadunidenses, e podemos estender para outras partes do mundo, em especial o Brasil, o capitalismo político, dentre outras coisas, “tem significado o desmoronamento da ordem hegemônica anterior, já que em um entorno de crescimento persistentemente baixo ou nulo, um estancamento secular, os partidos já não podem funcionar em virtude de programas de crescimento, isto é, não podem gestionar um compromisso de classes no sentido clássico do termo. Nestas condições, os partidos políticos se convertem em coalizões fiscais em lugar de produtivistas”.[9]
Com efeito, esse ponto do The Problem of Reformism tem de ser estudado com atenção e seriedade pelo conjunto da esquerda nacional. O terceiro ponto que destaco é acerca das possibilidades de reorganização das forças de esquerda sendo o reformismo, e suas organizações constitutivas, um agente social ainda presente e, vivamente, atuante. Aqui não se trata de questão acadêmica alerta Robert Brenner; pois, tocará em diversos aspectos, em todos praticamente, da vida política dos trabalhadores e trabalhadoras.
As virtudes analíticas e materialistas-históricas de The Problem of Reformism nesse eixo peculiar são duas: a primeira, acredito ser, é que o reformismo tem de ser averiguado no nível de sistema, quer dizer, os partidos e sindicatos que são os sujeitos daquele, mesmo, por vezes, sendo obstáculos na defesa dos interesses dos trabalhadores, ainda, permanecem concretamente ativos no cenário político dado, sobretudo se for lido, e deve ser…, do ângulo organizativo prático – não se pode, portanto, agir com ingenuidade estratégica sugere Robert Brenner; a segunda, é que os interesses das organizações, de seus líderes e representantes, que vierem a surgir, os terceiros partidos, as terceiras organizações, os terceiros sujeitos políticos, não podem estar à frente dos interesses de sobrevivência material das classes trabalhadoras – essa era uma convicção que estava presente, “o núcleo da política da esquerda pré-Primeira Guerra Mundial”, no momento áureo da história intelectual, social e política da esquerda no século passado.
Quando o filósofo Vladimir Safatle, acompanhado pelo historiador Jones Manoel, afirmam, quase que solitariamente, que a esquerda está morta, então, em termos teológico-político, conviria, por quê não… e bem entendidas as coisas, empenharmo-nos em reencarnar o espírito da história dourada do socialismo no século XX. Robert Brenner com a singular competência intelectual que possuí – vem insistindo, com seminal imaginação, nisso de 1993 a 2023.
*Ronaldo Tadeu de Souza é pós-doutor pelo Departamento de Ciência Política da USP e professor de ciência política na UFSCar.
Notas
[1] Dos livros de Robert Brenner temos traduzido para o português apenas O Boom e a Bolha pela editora Record (2003); alguns artigos de Brenner são vertidos pela editora Boitempo.
[2] Robert Brenner – Novo Boom ou Nova Bolha: a trajetória da economia americana. Contragolpes-Seleção de Textos da New Left Review, Boitempo, 2006, p. 122.
[3] Ibidem.
[4] Ibidem, p. 125.
[5] Ibidem, p. 133.
[6] Conf. Perry Anderson – Guerra Civil, Inquietação Global: Robert Brenner. Espectros: da direita à esquerda no mundo das ideias, Boitempo,2012.
[7] Conf. Enzo Traverso – La História como Campo de Batalla: interpretar las violências del siglo XX, Fondo de Cultura Económica, 2012. Traverso diz: “a escritura da história – isto vale mais para a história política – participa, ainda que também sofre, do que Habermas chama de seu uso público”, p. 26.
[8] Sobre esse período conf. Ricardo Musse – Trajetórias do Marxismo Europeu, Unicamp, 2023.
[9] Ver Robert Brenner & Dylan Riley – Siete Tesis sobre la Política Estadunidense. New Left Review, nº 138, 2023, p. 10.
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