Por ROBERTO BUENO*

O Brasil tornou-se legítimo território governado segundo a lógica dos protetorados agora mesclados com práticas neofascistas

“De pronto se expandió esa verdad de que el odio es epidémico; de que crece y se difunde lo mismo que una enfermedad; de que ninguna sociedad está lo bastante sana como para ser automáticamente inmune”. (Martin Luther King).

Os EUA exercem há muitas décadas uma política externa absolutamente nefasta não apenas para os povos da América do Sul, América Central e Caribe como também de outras latitudes. Esta região é particularmente observada pelo império como destituída de soberania, expondo-a à expropriação de riquezas, e o seu povo segundo a tortuosa lente antropológico-política dos supremacistas neofascistas que legitima violentas intervenções, predominante na estável e críptica administração dos EUA e seu Estado profundo. Deparamos aí com uma cosmovisão e uma interpretação sociobiológica intimamente conectada com os preceitos basilares do nacional-socialismo alemão cujos horizontes históricos hoje iluminam o porvir norte-americano.

Os EUA não tem outra orientação em sua política externa para a América Latina, América Central e Caribe senão o esforço continuado por solapar a soberania dos povos e o combate a todas as formas, presentes e futuras, de políticas nacional-desenvolvimentistas, e para levar adiante este processo contaram historicamente, como reconhecia Florestan Fernandes (2015, p. 116), com a intervenção da elite local, que compartilharam a ideia de que a independência do país não era uma saída histórica. Para a consecução deste projeto de controle e domínio não há hesitação em realizar intervenções, diretas ou indiretas nas mais diversas latitudes do planeta (cf. GUIMARÃES, 2011, p. 14) e, por suposto, a América Latina não foi exceção, impondo governos-fantoche, encomendando e estes a expropriação das riquezas dos territórios sob sua autoridade e que alimentam o esplendor das civilizações modernas ocidentais (cf. FERNANDES, 2015, p. 112).

A história latino-americana é recheada de exemplos ilustrativos acerca da ausência escrúpulos do império em intervir através da mobilização da elite local que não se comporta apenas como dona do poder mas como “dona” do próprio território e suas riquezas. O império não hesita em arregimentar párias traidores de suas respectivas pátrias, recrutando corruptos de todo tipo sem menosprezar a contratação e emprego de assassinos para as ações que reputem indispensáveis, lançando mão de, absolutamente, todos e quaisquer meios para que os EUA protejam (e projetem) os seus interesses econômicos e geopolíticos. A concretização destas ações compreende a tortura e a morte como destino possível para os inconformados e resistentes contrários às abertas formas de exploração e completa subjugação das populações autóctones. As Forças Armadas neocoloniais estacionadas dentro de territórios nacionais com os quais já não preservam identidade cultural exercem as suas funções como meras delegações do império, transformadas em meras polícias bem armadas e treinadas para a repressão política eficiente, evitando a eclosão de formas de exploração econômica típicas do capitalismo neocolonial em uma ordem capitalista dependente (cf. FERNANDES, 2015, p. 102).

Este projeto continuado do império conta com a insubstituível presteza das Forças Armadas locais, herdeiras de formação espiritual dos neocolonizadores, seu oficialato, assim como a elite, é formada em paralelo à cultura social, mas ainda assim imersa nela, percebendo a massa de seus indivíduos como fruto derivado de uma grande feitoria que não foi dissolvida, sendo o seu diálogo com a cultura autóctone e nacional desenvolvido a partir de uma perspectiva de superioridade, pois a compreendem, como sugeriu Darcy Ribeiro (1972, p. 101), como uma “[…] criação espúria porque nasce condicionada pela dominação colonial”.

A elite local, armada ou não, mantém desprezo pela cultura nativa, e o seu aculturamento estrangeiro vem acompanhado de firme tensão pelo desaculturamento aplicado em primeiro plano aos negros e aos indígenas, cuja cultura serviu como matriz para configurar a identidade nacional, que ao deles distanciar-se impõe a lógica de debilitação do povo, que ao percorrer inversa via, constrói o bastião para a sustentação da soberania que ofende aos interesses do império. Não é casual o ataque à cultura negra e aos povos indígenas, senão parte do projeto de exercício do domínio em sua versão neofascista, em que as categorias de identificação do povo com as suas raízes são extirpadas, e uma vez que o território seja “higienizado”, logo, todo o espaço resta liberado para a ocupação dos referenciais culturais e estruturais do império ocupante.

A dominação imperial é facilitada pela ruptura cultural com os seus referenciais fundadores e seus desdobramentos no que Darcy Ribeiro (1972, p. 101) conceitualizou como deculturação, que sugeriria ter como elemento básico um “[…] caráter compulsório, expresso no esforço por inviabilizar a manifestação da cultura própria e por impossibilitar sua transmissão […], pois nesta encruzilhada é que ocorre a visceral interdição do encontro do povo consigo próprio e com a possibilidade de sua unidade que fortalece o exercício da soberania. Este processo de deculturação supõe a desumanização, desenraizando os indivíduos, distanciando-os de sua possibilidade de dar vazão à sua identidade, sendo este o passo primeiro e indispensável para o subsequente aculturamento em nova chave alienígena gerida pelo que os indígenas poderiam reputar como Abaité (1).

A essência da política externa norte-americana é classificável como uma vasta Anajé (2), permanecendo presa aos paradigmas mantenedores do aculturamento escravocrata que no caso brasileiro perdurou formalmente até 13 de maio de 1888 sob a Lei Áurea, mas materialmente tem sequência através do conceito de escravidão moderna. Os desafios brasileiros já estavam superados pela gramática e geografia política de Martin Luther King (2013, p. 125) quando advertia em meados do século XX que “Hace siglos, la civilización adquirió la certeza de que el hombre tan sólo se había librado de la barbarie en la medida en que reconocía los lazos que unían al prójimo”, e este desconhecimento do próximo era o que, então, os EUA hesitavam em concretizar, mas que após lográ-lo no plano interno, continuam a manter em sua política externa.

São inúmeras as manifestações objetivas da aplicação empírica do perfil invasivo da política externa norte-americana que desmascara o discurso dos direitos e do mito da democracia – em prol de um realismo político cujo sobressaliente pragmatismo a estrangula ao apoiar regimes que violam os direitos humanos (cf. NIXON, 1991, p. 381) –, contraditória com suas práticas ativistas de incorporação de territórios (Louisiana e Flórida), impondo belicamente ao México a perda de 2/3 de seu território (1846-1848), mas também ocupando o Haiti durante 10 anos, ademais de ocupar Cuba, Filipinas e Porto Rico, defenestrando a Espanha da região em 1898 e tomando para si o controle da região, sendo 1945 o ano zero da transição norte-americana de potência regional à mundial, assim acautelando-se, como reconhece Samuel Pinheiro Guimarães (2011, p. 13), da manutenção da hegemonia contra a emersão de potências competidoras.

Os exemplos desta política intervencionista são múltiplos e de grau de invasividade variada. Assim, a República Dominicana conheceu o peso de Rafael Leónidas Trujillo (1891-1961) pela graça da obra militar dos marines norte-americanos, assim também Augusto Pinochet (1915-2006), cujo golpe do Chile contra Allende em 1973 foi escancaradamente patrocinado pelos EUA. Também Anastasio Somoza García (1896-1956) reinou através da barbárie e da exploração da Nicarágua em favor dos EUA durante vinte longos anos, de 1936 até o seu assassinato em 1956, apenas quatro anos antes que ao dominicano Trujillo fosse imposto o mesmo fim violento, eliminações típicas dos “descartes” que a CIA executa em consonância com a oscilação dos interesses econômicos e geopolíticos norte-americanos. Isto ocorreu comprovadamente com Trujillo a exemplo de Manuel Noriega (1934-2017), do Panamá, outro dos vários milhares de militares egressos da famigerada Escola das Américas mantida pelos EUA. Noriega avançou na carreira militar em proximidade com Omar Torrijos, ditador panamenho entre 1968 e 1981, e que também ascendera ao poder por intermédio de golpe de Estado. Em íntima conexão com a CIA, Noriega realizou intermediações de armas originárias dos EUA exercendo como ditador e títere do império em território panamenho entre os anos de 1983 e 1989, devendo-se a sua queda ao progressivo distanciamento dos EUA, que finalmente redundou na invasão militar norte-americana para aprisionar o ex-aliado.

Somoza exerceu como ditador na Nicarágua entre os anos de 1936 e 1956, interrompido tão somente pelo assassinato, mas logo sucedido por seu filho, regime que perduraria outros 23 anos, não obstante a disseminada corrupção que em nenhum caso causou incômodo à ética protestante norte-americana que dela extraía superlativo proveito. Governando com apoio dos EUA Somoza adotou a repressão como forma de garantir a eficácia do regime e manutenção do poder, não desprezando a oportunidade para amealhar vastíssima fortuna pessoal que, logo, estendeu aos familiares para além do fantasioso-lendário. Somoza ascendeu na carreira militar na Guarda Nacional Nicaraguense, força organizada pelos marines norte-americanos, tendo alcançado a posição de comando por expressa designação do império. Assumindo a Presidência, Somoza logo tratou de reformar a Constituição visando concentrar todos os poderes, atribuindo postos-chave, militares inclusive, a pessoas próximas, e também a parentes. Domínio total.

Chefe de clã e empresário, Trujillo igualmente acumulou enorme fortuna e exerceu o poder como o mais lídimo gângster (ROUQUIÉ, 1984, p. 198), algo que não foi exceção, senão uma regra nos diversos regimes instaurados e patrocinados pelos EUA através de golpes de Estado na América Latina, América Central e Caribe. Assim como Fulgêncio Batista, outros muitos ascenderam ao poder acenando com o livramento da ilha do “gangsterismo” de seus antecessores mas, logo, instalados no poder com o beneplácito do império, muitos transformaram-se, assim como Batista, em mais um dos tantos sanguinários e cruéis tiranos que povoaram a América Latina, a América Central e o Caribe. O caminho sanguinário de Batista não encontraria Katechon senão naquele único que os covardes devoradores da carne popular reconhecem como última parada: as armas revolucionárias que, no caso, foram as dos irmãos Castro, Fidel e Raul, somados a Ernesto “Che” Guevara e Camilo Cienfuegos, dentre outros, que ousaram na Moncada e, sob coragem extrema e superior ousadia, o triunfo no Malecón à 1º de janeiro de 1959.

Ditadores que exercem o poder para expropriar as riquezas de seu país, como foi o caso de Trujillo, que organizam esforços para entrega-las ao império, recebem completo apoio e sobrados elogios das grandes corporações transnacionais que controlam o universo midiático e grande parte do mainstream acadêmico-intelectual que reside nos melhores e mais privilegiados espaços. Do ponto de vista interno, regimes deste tipo precisam mobilizar e ter coesa junto a si a ultima ratio do poder de facto, a saber, as Forças Armadas, e assim, Trujillo, como todos os demais ditadores, enquanto esmagam a população com políticas de empobrecimento ao limite de comprometer até mesmo a existência coletiva, concedem extremos privilégios econômicos aos militares como fórmula segura para obter a sua fidelidade duradoura, muito embora à infiltração nas Forças Armadas os EUA prefiram realizar a cooptação das lideranças ascendentes, tal e como largamente comprovado pelas aproximações realizadas através de cursos, estágios, contratos privados diversos e treinamentos (não apenas de inteligência) e também para conter quaisquer movimentos políticos (violentos ou não) que tenham por objeto a substituição do sistema capitalista que interessa às empresas norte-americanas. Em síntese, os EUA treinaram as Forças Armadas dos países Latino-Americanos e da América Central para operarem como meras polícias ideológicas com vasto poder repressivo e altíssima letalidade com competência de ação nacional com vistas à proteção dos interesses do império.

Trujillo não manteve ativos quaisquer escrúpulos ao aderir às invasoras Forças Armadas norte-americanas, e a sua ascensão política foi meteórica. Sem distanciar-se de outros modelos políticos implementados pelos EUA muito próximos a protetorados,

a administração ditatorial de Trujillo geriu a República Dominicana como um espaço rural orientando as suas escolhas políticas segundo os seus interesses pessoais. Mandar matar opositores não era raridade, e se a única opção para tanto fosse o testemunho do céu anil, isto tampouco importaria, como é de hábito nas mais sangrentas ditaduras. A isto os EUA não obstavam, e à sua vista grossa e apoio político, Trujillo dava curso às mortes de modo diretamente proporcional a sua mobilização em atender os interesses do império em qualquer quadrante, e no que ainda restava de necessidade de ancoragem teórico-discursiva era trazida à baila a suposta ameaça, o anticomunismo.

Sob a bandeira desta ameaça foram vertidos oceanos de sangue, sem limites nem cerceamento de métodos. Trujillo manteve-se no poder por longos 31 anos, interrompido por seu assassinato, quando seu filho assumiu o poder e, como o submundo tampouco dispõe de regulamentos, uma vez apanhados, os assassinos foram entregues vivos para saciar o apetite de tubarões, fim muito elucidativo das relações internas travadas no âmago das associações criminosas em que o luto obviamente não é permitido como verbo, mas sequer como substantivo.

O caso de Trujillo longe está de ser isolado na longa e triste folha de desserviços que os EUA vêm prestando à América Latina, América Central e Caribe. Este também foi o caso do Paraguai sob o General Alfredo Stroessner (1912-2006) que alcançou o poder em 1954 através de golpe de Estado alimentado por instabilidade política decorrente da Guerra do Chaco (1932-1935) entre o Paraguai e a Bolívia, em que Stroessner havia cumprido funções e obtivera relativo destaque. Isto angariou para si a simpatia dos EUA, crescente quando de sua proposta de tomada violenta do poder derrocando Federico Chaves, presidente legitimamente eleito. O golpe de Stroessner com o apoio dos EUA foi concretizado em maio de 1954, e a partir de então concentrou o comando das Forças Armadas e a presidência honorária do Partido Colorado, além de exercer todos os poderes à margem da legalidade democrática, desprezando o parlamento, sempre sob o beneplácito da maior potência mundial e “referência de modelo democrático”.

É extensíssima a lista de intervenções dos EUA na América Latina, América Central e Caribe, potente e incansável dínamo econômico das desestabilizações políticas e econômicas geradoras de sucessivas crises, que não teria êxito sem que os seus recursos econômicos cooptassem genuínos traidores de suas respectivas pátrias, almas putrefatas disponíveis em todas as latitudes e hemisférios à baixo preço. O Chile de Allende conheceu os intensos e sucessivos esforços dos EUA para desestabilizá-lo e derrubá-lo, maquinações de Kissinger com a CIA sob o beneplácito do irascível Richard Nixon, que já se empenhara inclusive em turvar a eleição e impedir posse de Allende em 1970, cenário da tentativa de golpe realizada pelos generais Roberto Viaux e Camilo Valenzuela também financiado pelos EUA, operação consistente em sequestrar o General Schneider, conhecido defensor da legalidade constitucional (que resultou morto) para evitar a posse de Allende.

Outra das estratégias utilizadas para o exercício do controle sobre a América Latina, América Central e o Caribe é realizar empréstimos econômicos, não raro valendo-se justamente de crises alimentadas pelas agências norte-americanas que instigam a eclosão de situações emergenciais. O império concretiza este domínio diretamente ou através dos organismos internacionais cujos altos postos controla, facilmente estabelecendo as condições para a efetivação dos empréstimos, invariavelmente concebidas em favor das grandes corporações. Isto tem ocorrido ao longo da turbulenta história latino-americana nos diversos momentos em que os países da região – sucessivas contratações feitas pela Bolívia, Colômbia e Brasil – recorreram ao FMI sob condições que apenas aprofundaram radicalmente as suas crises, sendo um dos mais recentes exemplos a Argentina.

Nos processos de tomada do poder por vias não eleitorais um dos primeiros movimentos da estratégia norte-americana para consolidar o exercício de seu domínio sobre os diversos Estados latino-americanos passa pelo encobrimento legal, recorrendo às mais altas Cortes judiciais dos países para legitimá-los perante os olhos da opinião pública. Assim ocorreu, por exemplo, no Brasil, quando, à raiz do golpe de 1964 contra João Goulart, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a declaração de vacância do cargo quando o Presidente se encontrava em território nacional, precisamente na cidade de Porto Alegre (RS) e, quando transcorridas décadas, voltou a reconhecer a validade dos múltiplos atropelos legais consignados nas inexistentes “pedaladas fiscais” contra Dilma Rousseff, cujo primeiro objetivo era o de tomar as reservas de pré-sal brasileiras descobertas cerca de 10 anos antes dos fatos.

Os movimentos imperiais na América Latina, América Central e Caribe não poderiam encontrar as condições adequadas para o estabelecimento de seu domínio se não dispusessem de extensa lista de personalidades da elite local. O perfil desta elite é amistosa relativamente as frequentes visitas às portas da caserna dos EUA através do Departamento de Estado para operacionalizar junto à CIA a reversão de quadro político eventualmente desfavorável que lhe seja imposto pela população resultante da apuração das urnas. Trata-se de um coletivo que não conhece outra lógica senão a da ameaça da força, e tampouco as suas (altas) pretensões outra trava firme que o suficiente brilho das armas ao céu.

Antes mesmo da posse de Allende em 4 de novembro de 1970 os EUA já vinham empenhando todos os recursos necessários para solapar as possibilidades de êxito de qualquer via política no país que não fosse estritamente capitalista ou que atingisse minimamente os interesses das grandes corporações norte-americanas. Com a eleição de Allende este investimento foi substancialmente aumentado e orientado para submergir a vida chilena no caos, objetivando o estrangulamento absoluto das condições de governabilidade. Desenhado este cenário, por exemplo, recorrendo ao colapsamento do abastecimento das cidades e a inviabilização do sistema econômico, as Forças Armadas chilenas seriam colocadas na obrigação de intervir para “sanear” as insustentáveis circunstâncias – artificialmente criadas pela inteligência norte-americana – sob o argumento legitimador perante a população de materializar a “pacificação” da sociedade. Sob o cenário de caos supostamente imposto ao país pelo governo socialista de Allende, o novo regime estaria legitimado a operar sob a lógica do Estado de exceção do ponto de vista jurídico-político, para tanto recorrendo à imposição de uma ferocíssima ditadura com apetite sanguinário de consumir a sua própria gente sob o pretexto de eliminar os inimigos da pátria.

O método aplicado no Chile não foi inovador em sua essência, mas o desenvolvimento de estratégia que viria a ser replicada em diversas latitudes com variações históricas e adaptações que as sofisticações da tecnologia impõem. Dentre estes espaços de controle o Brasil tornou-se legítimo território governado segundo a lógica dos protetorados agora mesclados com práticas neofascistas, sumindo o país no mais profundo caos, interessante ao império para extrair gratuitamente as vastas riquezas nacionais enquanto a nova etapa de força não é consolidada para que a imposição da estabilidade através da força remeta a um longo ciclo de não menos do que duas décadas de expropriações realizadas às sombras.

*Roberto Bueno é professor universitário, pós-doutor em Filosofia do Direito e Teoria do Estado (UNIVEM)

BIBLIOGRAFIA:

GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Prólogo: Doces ilusões, duras realidades. In: MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. Brasil-Estados Unidos: A rivalidade emergente (1950-1988). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. P. 13. 277 p.

KING, Martin Luther. Antología. Un sueño de igualdad. GOMIS, Joan. (Ed.). Madrid: 2013, Catarata. P. 125.

NIXON, Richard. Na arena. Vitória, derrota e recomeço. São Paulo: Siciliano, 1991. 435 p.

ROUQUIÉ, Alain. O Estado militar na América Latina. São Paulo: Alfa-Ômega, 1984. 476 p.

NOTAS:

(1) Gente ruim, repulsiva, estranha.

(2) Gavião de rapina