Por PRISCILA FIGUEIREDO*

Sobre sonhos, furtos e racismo

Um sonho que tive duas ou três vezes quando adolescente: estava numa padaria sem ninguém e com uma vitrine de doces a minha disposição, de modo que ficava tentada a pegá-los e ir embora sem pagar; mas uma voz, não sei se off ou dentro de mim, dizia: você está num sonho, isto é para testá-la. E então eu ficava esperando acordar, o que devia ocorrer pouco depois de concluída a frase, e me aliviava por não ter cometido um delito em qualquer que fosse a circunstância. Se o sonho ocorresse hoje, talvez não precisasse saltar da bruma onírica o grilo falante me avisando da armadilha porque eu leria o aviso dentro do sonho ou teria a natural “consciência” ali dentro de que ele existia: sorria, você está sendo filmado!

O sonho acenava para mim com a miragem de um paraíso que recusei, talvez elaborando o desejo, creio que universal, de que as coisas caiam do céu ou sejam oferecidas como frutos da natureza, como as goiabas que pendem sobre o quintal alheio, ou como o Jardim do Éden, em que nada tem preço porque não houve trabalho para produzi-lo, suor ou sofrimento – “Olhai os lírios do campo, que nem tecem e nem fiam…”. No caso das lojas de departamento e magazines, não há dúvida que esse desejo infantil foi captado e se projeta na disposição das coisas, mas a presença de câmeras de vigilância só mostra a contradição com que esse comércio atua, indeciso entre o inconsciente e o super-eu, por assim dizer – é verdade que há um ramo de lojas que vão se tornando cada vez mais abstratas ou vaporosas, e algumas nem atendem mais pelo nome, por vezes se apresentando como “praça” ou “experiência”, e só dispõem de rarefeitas amostras de artigos, e de tal modo que a gente fica pelejando para achá-los até que nos é oferecido um catálogo, verdadeiramente artístico na concepção, além de algumas experiências. Muitas por enquanto só aceitam cartões de crédito, mas já há aquelas que trabalham com formas mais etéreas de realizar a transação. São tão elegantes esses lugares e em geral se localizam em centros tão finos de compras que naturalmente não incentivam nenhum pobre e menos ainda um preto a por o pé no seu umbral, pois, para ousar transpô-lo, só mesmo organizados em rolezinhos, como certa vez pretenderam fazer no Shopping JK, mas evidentemente sem êxito porque esses novos malls de padrão inalcançável se posicionam como bunkers ou fortificação, tanto melhor se na marginal nada pedestre de um rio pestilento. Trata-se de um comércio quase impalpável e fugidio e, nessa condição, já não promete mais uma “felicidade geral”, como as lojas de departamento, concebidas numa época em que a produção de mercadorias sob o capitalismo industrial ganhava outra intensidade. Au bonheur des dames (“Para a felicidade das mulheres”), romance de 1891 de Émile Zola, trazia como título e como personagem principal um congênere desse tipo de varejo, de fato concebido para as mulheres, mas sobretudo para aquelas provenientes de classes ainda mais tradicionalmente ligadas ao consumo que à produção e com cuja felicidade acenava Octave Mouret (ele mesmo um homem irresistível para o sexo feminino), proprietário e empresário ousado, que com talento de artista sabia compor como ninguém o espetáculo das mercadorias, com sua experiência espiritual e sinestésica, e isso pela concepção arquitetônica, o jogo das escadarias, a disposição das prateleiras e corredores, a harmonia ou dissonância dos materiais, a vibração ou composição de cores, a concepção das vitrines, o excesso de oferta, que chegava à calçada com preços muito baixos, como se fosse oferecido de graça. Já os novos estabelecimentos, antecedidos por tipos intermediários, são menos exuberantes e mais cool, e naturalmente nos levam a uma relação bem mais mediada com os objetos, que não despencam no nosso colo, embora não deixem de fazer seu ritual. Sua utopia claramente não se anuncia para todos, nem têm mais essa intenção (como se também com eles tivessem desaparecido as promessas da democracia liberal). E decerto os furtos sejam neles bem menos corriqueiros, por mais de uma razão.

Minha experiência infantil num famoso comércio varejista devia ser um material diurno para o sonho relatado. Era trabalhoso conter os impulsos que brotavam assim que me aproximava das montanhas de caramelo ou do mar encapelado de bombons em papel cor-de-maravilha, logo na entrada, à mão até mesmo dos pedestres, enlouquecendo a vista e o olfato. E assim, às centenas, em boxes grandes onde se dividiam conforme a cor da embalagem ou a variedade, saltitando em pilhas em forma de pirâmides, não era raro que muitas vezes os doces escorregassem para a mão ou o bolso de uma criança mais sensível aos apelos. Em certa ocasião foram parar no meu suvaco, e, mantendo o tempo inteiro os braços rentes ao corpo, com uma leve rigidez que da cintura para a cima me fazia mexer praticamente só as mãos, passou pelo caixa para pagar por alguma coisa que trazia de forma explícita e só na rua, num movimento brusco e distraído, já longe da loja, liberei os chocolates e balas aninhados ali, o que sinceramente me espantou, como se tivesse de fato me esquecido deles. Mas como vieram parar aqui? Como? Provavelmente eu tivesse usado as axilas como cestinha com a presilha dos braços porque estava impossibilitada de carregar tudo com as mãos e depois esquecera de despejá-los no caixa. Eu tinha uns 7 ou 8 anos, e uma prima mais velha que me acompanhava achou graça do que lhe pareceu num primeiro momento uma tremenda cara de pau. Tempos depois aperfeiçoei o juízo sobre o que eu mesma fizera, não excluindo que a culpa tivesse sido de meu inconsciente, mas também ajuntando a hipótese de que eu na verdade não tinha precisado fazer nada, as coisas é que tinham achado um cantinho em mim, pois reinavam ali na loja na sua mais plena imediatidade ou espontaneidade, para não dizer atrevimento.

A ansiedade, das coisas e das pessoas, piorava no Natal e naturalmente em março, abril, com aqueles ovos de Páscoa pendendo sobre nossa cabeça, pomos dourados e prateados, e com eles a tentação enorme de puxá-los, escancarar as narinas neles, desamarrar tudo, quebrar o ovo em pedações. Na impossibilidade, muitos descontavam nas mães. Essas lojas eram mais promíscuas, pois hoje a tendência atual é domesticar mais as baias, de modo que os confeitos e pirulitos já não saltitam tanto nem formam montanhas, constrangendo um pouco as fantasias de cair de boca, de nadar de braçada nos doces, o que na minha infância era ainda mais encorajado por um filme famoso e sempre reprisado na televisão como A incrível fábrica de chocolate, ou pelo conto popular de “João e Maria”, com aquela choupana cujas paredes, portas e janelas eram feitas de bolo e confeito. Mas ali também morava a bruxa, que por esse meio atraía as crianças para engordá-las, fritar e comer… Entre nós, aliás, corria a história de que existia na loja uma salinha de tortura. Uma vez, no fim da tarde, a criançada, sentada nos degraus na frente da casa de algum entre nós, como era comum, chegou a dizer que o pau comia lá dentro (não foi essa a expressão, claro) e “inclusive a pessoa até desaparecia!”. Um silêncio pesado desceu então na roda, como se cada um estivesse pensando no destino de que tinha escapado. Mas isso devia ser história inventada pelos pais ou mesmo pelos comerciantes para nos prevenir, aproveitando-se da sombra que ainda fazia uma ditadura militar em declínio, embora eu nunca tivesse deixado de desconfiar que nos vigiando entre as caixas e prateleiras podia estar um “civil” como quem não quisesse nada, prestando atenção em todo movimento suspeito, de modo que, a um sinal seu, os funcionários surpreenderiam o infrator quando este já estivesse pondo um pé na rua. Nem tudo devia ser boato, pois podiam de fato existir mecanismos que buscavam nos conter, o que não funcionava sempre. Tentavam nos limitar nos assombrando ao mesmo tempo que nos atraía e infernizava, não pondo nenhum limite às coisas. Por que não os exibiam para nós de forma mais decorosa, com a janela apenas entreaberta? Os objetos também têm a sua vontade, os seus impulsos, e aqueles magazines fechavam os olhos para elas, abrindo-os só para o nosso lado, quando elas bem poderiam dar seu salto mortal sem precisar de nossa mãozinha.

Lembrei disso tudo, meu sonho e os temores infantis, quando li, numa folha de jornal que achei entre uns recortes, a reportagem sobre uma mulher e sua família que teve sua vida completamente transformada depois de ter pego furtivamente no supermercado uns ovos de Páscoa e um quilo de frango. Foi surpreendida em flagrante, estava grávida, tinha 26 anos na época, em 2016, e foi condenada a cumprir 3 anos e 2 meses de prisão. Três de seus filhos foram dispersados em casa de parentes, e o mais novo nasceria anos depois na ala materna da Penitenciária de Pirajuí, numa cela superlotada, que abriga 19 mulheres e seus filhos recém-nascidos. A matéria dizia que a Defensoria Pública de São Paulo tinha recorrido ao STJ para que a mulher obtivesse habeas corpus e o processo fosse anulado por insignificância, o que seria julgado naqueles dias. Em outra reportagem se dizia que o STJ negara liberdade à mulher.^[i] A notícia, por sua vez, também me trouxe à memória a prisão que presenciei de uma outra moça, quase da mesma idade, denunciada pelo gerente de um pequeno supermercado porque seu filho, de uns 7 anos, furtava alguns pacotes de bolacha Negresco enquanto ela mesma se encarregava de meter na bolsa uns desodorantes da drogaria ao lado. Os funcionários e alguns clientes de um comércio que eu mesma frequentava estavam reunidos junto aos policiais, enquanto a moça, pequena e negra, que devia ter menos de 30, como eu na época, e com um bebê no colo, apenas arregalava os olhos, muda, acho que ainda menos humilhada que confusa, e puxava para junto de si o comparsa mirim, também muito espantado. Eis que então se aproximou um jovem magrinho, de cabelo preso e barbicha, com todo o jeito de ser um estudante de Humanidades da universidade ali perto, e, depois de perguntar o que estava ocorrendo, alguém então lhe fez o relato, com aquela indignação de veia saltando do pescoço. “Mas ela vai ser presa só por isso???”, “Ah se ela estivesse roubando por fome!”, “Mas como vocês sabem que não era?”, “Imagine!… quem que, sentindo fome, pega pacotes de bolacha recheada?”, “Mas, senhora, criança só quer saber disso, faz birra, é duro pruma mãe ver o filho desejando um doce, um iogurte, e não poder dar. A senhora não é mãe?”. Pensei depois comigo que os séculos passam, a produção de mercadorias fica cada vez mais variada, mas os padrões alimentares nessas horas são quase os dos cativeiros no Velho Testamento. Se queres dar cabo de tua fome, furtarás o velho pão, um côvado de farinha ou arroz, uma medida de sal. Se a fome é fisiológica e pré-histórica, por que satisfazê-la com essas inovações químicas da indústria alimentícia? Não precisarás de Coca-Cola – pois o líquido preto, gelado e borbulhante em latas de vermelho pop não precisa molhar o bico dos que só podem comer gafanhotos ou caranguejos. “Além do mais”, completou uma cabeleireira de um salão franqueado na mesma praça comercial, “que exemplo esses filhos terão? E ninguém tem fome pegando tantas unidades de desodorante, e o mesmo ainda por cima, o mesmo! Desodorante Dove! É muito estranho! Pegou pra revender”, “Não tô vendo o que é estranho aqui, moça… E se for pra revender? Pra comprar mantimento, pagar as contas – a parada aqui em São Paulo é dura… E, se não foi pra vender, foi pra usar. Dá na mesma se tu pensar bem…”. Meus botões, colados a mim como aqueles filhos a sua mãe, e que acompanhavam tudo com interesse, disseram que era razoável o argumento do rapaz. Então o estudante, que, ouvindo melhor, percebi ser do interior e talvez morasse no alojamento estudantil, se dirigiu ao policial: “Moço, não prende por essa ninharia. Todo mundo aqui, aliás, já deve ter surrupiado coisa de supermercado na vida”. Dei um passo pra ficar mais próxima dele, puxada pelos meus botões, e concordei, numa solidariedade trêmula. Então o pequeno mall brilhou com uma luz estranha, vinda do Monte das Oliveiras onde Cristo provocou com aquele atire a primeira pedra aquele que nunca pecou… O policial, confundido com a discussão, desabafou, mas em tom brando: “Vocês reclamam que a polícia não faz nada, daí a gente age e reclamam também, assim fica difícil…”; por fim, como se cedesse ao argumento de que aquilo era algo sem importância, mas não podia recusar sem uma formalidade, disse: “Bem, vocês que sabem – se o gerente retirar a queixa, a gente vai embora”. O gerente balançou a cabeça para os lados recusando a proposta, e, levantando o queixo de sacerdote da moral social, um homem de meia-idade, meu vizinho, veio acrescentar, dando mais coragem pra quem achava justo prender: “Se é assim agora criança, vai ser pior no futuro. Daqui a pouco esse menino tá matando”; “Meu senhor, na boa, uma coisa nem sempre dá na outra; além do quê, essa moça vai pro cadeião, e longe dos filhos, o menino vai pruma Febem. Já pensou nisso? Daqui duas semanas é Natal… Tu acha que compensa?, pensa bem…”, “Quem mandou? O que não compensa é o que ela fez! Agora ela vai dar um exemplo”, “Que exemplo, mas que exemplo?”, perguntava o bicho-grilo franzindo muito a sobrancelha. Um outro, calado até então, e agora mais à vontade pra opinar, deu seu pitaco: “E com o filho menor no colo, ia fazendo sua malandragem… Onde já se viu? Põe um pra roubar e outro pra ver…”, “Tão vendo, né?”, aproveitou o rapaz com uma risadinha, pois agora estava mesmo tirando uma da cara deles, “é nisso que dá não ter creche…”. É preciso reconhecer, no entanto, que, se fosse hoje esse debate que presenciei em 2003, o estudante mal teria podido começar sua pregação pedagógica – lhe diriam estar de mimimi ou seria xingado de petralha ou mesmo quem sabe espancado ou intimado a ir pra delegacia junto com a moça. Logo a jovem mãe com o menino no colo e o mais velho, que não tinham abrido a boca, eram conduzidos para dentro do carro pelas portas laterais, pois pelo menos aquilo não era um camburão, palavra que, se originalmente significa “vaso”, sempre me lembrou comburir, combustão, como se sugerisse que se queima vivo quem entra ali, o que o termo mais recente, caveirão, revela por completo, pois a caveira do nome e do desenho primitivo no veículo apontam sem rodeios para um futuro de esqueleto e vala. Não deixa de ser uma variante a que a intuição linguística dos engenheiros da segurança e da repressão soube dar a aparência de uma evolução filológica, com diferença e repetição: camburão, caburão, cabeirão, caveirão… Vaso de cinza e ossada. Mesmo não sendo esse o caso naquele episódio, pois ela apenas entrava num carro preto e comum, senti que que aquela mulher, da mesma idade que a minha como vim a saber mais tarde, estava sendo enterrada viva e, com ela, os filhos colados à barriga. Meses depois do fato soube por acaso e por vias inesperadas que “um pessoal aí, uns advogados que ajudam pobre”, contatados por alguém, talvez o estudante, foram lá na delegacia, tentaram pagar uma fiança, mas esse recurso não era mais possível, pois a moça já era fichada na polícia por tráfico de drogas (provavelmente tinha sido um mero aviãozinho de traficantes, pensei). Estavam acompanhando o caso e tinham conseguido que ela fosse a julgamento antes do tempo previsto e no entanto… o processo que acabou por chegar ao juiz era, por um equívoco, o de uma homônima: como ela, a outra moça se chamava Kelly também, tinha a mesma idade e era negra… Quando soube disso já tinham se passado uns nove meses, a moça continuava presa, esperando a burocracia ou a má-vontade se desenroscar, e isso porque ela não dependia só da defensoria. Meu informante não sabia dizer nada dos filhos. Se isso tivesse acontecido recentemente, essa moça não teria ido para a prisão, pois se beneficiaria da decisão recente do STF de conceder habeas corpus coletivo para as mulheres presas grávidas ou mães de crianças com até 12 anos de idade. Talvez os dois meninos, que eu não sabia para onde tinham sido encaminhados na ocasião, não tivessem sido separados entre si e da própria mãe, nem fossem engrossar aquele contingente de “dois mil pequenos brasileirinhos [que] estão atrás da grades com suas mães sofrendo indevidamente”, como disse em 2018 o ministro Lewandovski (verdade que ainda muitos bebês e suas progenitoras continuam atrás das grades um ano depois dessa determinação).

A ideia de uma Kelly repetida me deu aquela vertigem produzida pelo fenômeno (psíquico e literário) do duplo, que em geral tem conotação sinistra. Talvez se tratasse mais de produção em série de muitas outras chamadas Kelly que estivessem na mesma circunstância. Mas na verdade não eram cópias, e antes muitos originais, com o acaso de um nome talvez mais apreciado pelas mães de sua geração e que um destino comum vinha igualar.

Pelo mesmo fio da memória escorreguei dos biscoitos Negresco para os biscoitos de outra marca, pegos por uma das mulheres, a maioria negras, entrevistadas no documentário Bagatela (2009), de Clara Ramos. Com mais de 60 anos e em tratamento quimioterápico, na época da entrevista ela aguardava em liberdade a resolução do processo por ter pegado um queijo e dois pacotes de bolacha Trakinas, essas bolachas com carinha humana e sapeca, como as projetou o design industrial de alimentos, e a publicidade terminou de lhes soprar a alma com as traquinagens da computação gráfica. Por causa das Trakinas, a senhora já tinha passado 2 anos na prisão, mas estava vendo o momento em que precisaria furtar de novo, no caso, latas de leite, para alimentar o neto, cujo pai estava desempregado, como ela mesma. Um juiz aparece em vários momentos justificando a prisão mesmo nessas situações que alguns poderiam considerar, com consequente mandado de soltura, conforme o estado de necessidade (“furto famélico”) ou conforme o “Princípio da Insignificância” ou Princípio da Bagatela ou Preceito Bagatelar”. Segundo o relato de Maria Aparecida, a que furtara o queijo e as bolachas (que no entanto nunca foram parar na sua boca e se esmigalharam com os pacotes passando de mão em mão entre os agentes policiais), um delegado numa DP, que infelizmente não foi o que decidiria o seu destino, a inocentou dizendo que havia casos mais importantes a ser julgados. Outra moça, psicótica e encantadora, perdeu um olho, foi torturada na prisão, ficou meses em solitária e quase teria morrido não fosse a intervenção de sua irmã e de uma advogada militante. Não valeu aqui a arcaica Lei de Talião, a do olho por olho: a moça perdeu o seu por pegar um shampoo e um condicionador^[ii]. Elementos de luxo, segundo um juiz entrevistado, que num certo momento enumera as coisas comumente surrupiadas, que, da sua perspectiva, não indicariam necessidade, fome: postas de bacalhau (decerto mais visadas na época da Páscoa), objetos de higiene pessoal, bolachas, pinga… O que então indicariam? Talvez pudesse se discriminar a peculiaridade do furto de cada um desses elementos… Parece fora de dúvida que os objetos de higiene pessoal seriam de primeira necessidade; quanto às postas de bacalhau – não poderiam ser objeto de “fome psíquica” e cuja privação, como já tinha constatado Antonio Candido num estudo famoso sobre os caipiras, já tradicionalmente subnutridos, levaria a desequilíbrios psicossociais profundos? Às vezes até mesmo extravasados por meio da pinga, esta também de forma alguma um artigo de luxo, na condição que tem no país de solúvel quase universal de todas as frustrações? Esse tipo de carência, por sua vez, não implicaria também o desejo de comer as postas por estas serem um elemento de prestígio, de pertencimento social, pela convenção de almoçar esse peixe numa data importante do calendário cristão e ainda seguido entre nós? Ou, na hipótese, que não exclui as anteriores, de ser um elemento de luxo – como tantos outros afanados por mãos em várias classes sociais –, não incluiria a ambição justa de participar de uma esfera além do círculo da necessidade? Nem só de pão viveria o homem, mas é preciso considerar que o pão de hoje em dia é feito de desodorante, pasta de dente, geladeira, gás de cozinha, água encanada, luz elétrica, passe para o ônibus (e agora celular, companheiro de todas as horas no busão e no trem e no entanto mil vezes roubado) etc. etc… É uma lista tão grande que, em certas condições de desempregado ou então quando mal empregado, apenas furtando não se tem completa e ainda assim não compõe sozinha o todo da vida viva – nem só de pão… Nem só o necessário para a produção das forças vitais, considerando que estas se produzam como seria suficiente, o que não costuma ser o caso, pois a fome, como já mostrou nos anos 40 um dos brasileiros mais admiráveis, Josué de Castro, é uma experiência que, no Brasil, se dá em graus e com variações regionais, e em seu nível mais ameno é que pressupõe a subnutrição.

Em todo caso, se a vigilância já é grande sobre os pobres, é muito maior sobre a população negra, o que é, claro, um truísmo. Nesse caso, nem sempre estar bem vestido ou ter a aparência de pertencer à classe média lhes vale tratamento melhor. Há aqueles inclusive que são interpelados porque carregam objetos ou vestem roupa… que é deles mesmos, como uma moça perseguida, no bairro de Pavuna, no Rio de Janeiro, pela vendedora de uma loja, que, achando suspeito que ela tivesse experimentado uma roupa que veio a deixar de lado, a acusou de ter pegado o que na verdade era seu, um casaco. O caso é propriamente de terror, pois, tendo esperado quase duas horas pelos policiais que chamou pelo 190, em vista da humilhação sofrida, mas também por quase ter levado pancada do segurança, foi aconselhada a não prestar queixa. Na delegacia não conseguiu fazer o boletim de ocorrência porque julgavam também que o caso era de pouca importância e, na insistência dela, ameaçaram acusá-la de furto. Depois ela voltou com a nota fiscal da compra do casaco, que revirou a casa para encontrar, e de fotografias em que ela o vestia, o casaco, já o personagem principal da história, o qual não pôde reaver porque estava em perícia… Não sei se ele ainda está ou não terá se desfeito, mas talvez não fosse impreciso dizer que ela é que foi vítima de furto.

O que então lhe restou como alternativa? Recorrer ao gabinete da vereadora Marielle Franco… Ao que parece, por outras notícias, mostrar a nota fiscal do que se comprou não exime a pessoa de ser revistada, e aqui não vale dizer que o dinheiro é uma mediação universal e non olet, não cheira, como escreveu Marx, pois olha-se a cor e a cara de quem o dá, de modo que pode calhar de nem ser aceito, como na história da moça que quis comprar um vaso de R$6,00, tendo R$40,00 no bolso, e foi expulsa pela dona da loja, seu filho e o vigia, e por fim jogada na rua, contra sua bicicleta estacionada. Isso ocorreu havia poucos meses e a poucos metros do lugar onde João Vitor, aquele adolescente de 13 anos, que, ousando se aproximar do Habib’s, acabou assassinado pelos seguranças, e ainda tentaram incriminá-lo quando seu cadáver mal esfriava. Como história puxa história ou a curiosidade, li também a notícia de que, por decisão judicial, cinco meninos revistados “de forma vexatória” num supermercado Záfari, de Porto Alegre, em 2013, iam ser indenizados cada qual em R$20.000,00. Também de nada tinha valido para eles, chamados de “esses neguinhos”, conforme o depoimento de uma testemunha, mostrar a nota fiscal dos pacotes de bolacha pelos quais eles tinham acabado de pagar… Os supermercados não saem bem na fita, e outro caso – sobre o qual também se decidiu favoravelmente à vítima, a ser indenizada em R$458.000,00, conforme decisão proferida no último mês de abril – me fez pensar que não seria fantasiosa a opinião que eu e meus amigos fazíamos na infância de que algumas lojas deviam ter uma câmara de tortura, ainda que ad hoc. Um menininho de dez anos, não acompanhado de responsáveis, foi comprar os seus doces, ou talvez algum produto pedido pela mãe atarefada, e apesar de apresentar a inequívoca prova de que os tinha comprado, foi conduzido a um depósito, onde foi xingado e quase espancado. Como disse Ayala Dandara, a designer que pretendeu comprar um vaso, “nós negros, da periferia, o tempo todo somos ensinados pelos nossos pais a, assim que entrarmos em alguma loja, nunca colocar a mão nas coisas, sempre olhar o preço de longe” (grifo meu). Ou seja, estão impossibilitados em tantas situações da de realizar a mais elementar troca mercantil. Nem esta nem democracia liberal valem para a população negra. Se uma hora possa ser, como diria Robert Kurz, “sujeitos monetários” com dinheiro (porque grande parte é sem dinheiro), menos ou mais escasso, também serão muitas vezes impedidos de consumo. A julgar pelo depoimento de Dandara Ayala, se se expulsa ou se interioriza a coerção externa de não por as mãos nas coisas e apenas vê-las de longe, é porque se sabe que não valem para eles nem as deformações da “promesse de bonheur” embutidas na ideologia ou no espetáculo^[iii].

As bolachas Negresco, pegas no episódio com a Kelly e que nunca me saíram da memória, ou ainda as Trakinas de Maria Aparecida, bem poderiam estar no limiar entre necessidade e luxo (para usar o termo do magistrado que não deve conhecê-lo), entre o pão e o além-do-pão, e seriam pegas por insistência das crianças e para satisfazer impulsos, nelas e também nos adultos, para um e outro, isto é, por força de necessidade e liberdade, de forma alguma contempladas pelo ramerrão opaco da cesta básica, que, quando existe, não chega a durar o mês inteiro, e, durando, não traz, apesar da marmelada, nenhuma fantasia mais dourada, ou rosa, cor predileta das crianças, que acendem os olhos para ela, ou como quando vêm montes do Sonho de Valsa envolto naquele papel cor-de-maravilha brilhante e ruidoso, concebido por algum gênio da indústria.

*Priscila Figueiredo é professora de literatura brasileira na USP. Autora, entre outros livros, de Em busca do inespecífico (Nankim).

Notas

[i] https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/05/24/presa-por-roubo-de-ovos-de-pascoa-ganha-esperanca-para-reverter-pena.htm; https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/stj-nega-pedido-de-liberdade-a-mulher-que-furtou-ovos-de-pascoa-e-frango.ghtml]

[ii] Como me explicaram os escritores e advogados Paulo Ferraz e Mário Feliciani: “Talvez fosse bom traçar uma linha dividindo o conceito de bagatela/insignificância do furto famélico, este, sim, exige o ‘estado de necessidade’ para afastar a tipicidade do crime. O princípio da insignificância valeria para tudo que seja de pequeno valor e que não justificaria a intervenção do estado (custo com polícia, escrivão, juiz, carcereiros etc.), aqui o critério é financeiro. (…) Conforme o artigo 24 do Código Penal: ‘Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se’. Como o princípio vem da Alemanha, não sei o quanto os operadores do direito aqui estão dispostos a aceitá-lo. Há quem diga que o direito penal só deve ser usado em último caso, o que só vale como teoria, pois a verdade é que se prende por qualquer motivo. Há jurisprudência recente que afastou o crime de roubo no caso de um celular de pouco valor… e eu juro que ouvi frases como ‘Ah, então o STF agora autoriza todo mundo roubar até 100 reais?’”.

[iii] Acrescento um caso, que ocorreu por estes dias, no qual outro jovem negro é acusado por seguranças num supermercado de ter furtado… a própria botina, comprada em outra loja. (https://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/2020/12/07/jovem-negro-e-agredido-em-supermercado-apos-funcionario-suspeitar-de-roubo-no-norte-de-mg.ghtml)