Por CARLOS A. P. VASQUES*

Longe de uma ruptura, 1808 cristalizou as estruturas de um Estado sem povo, onde a formalidade institucional sempre serviu para mascarar a continuidade do poder estamental

1.

1808 costuma ser apresentado como o momento em que o Brasil teria ingressado, enfim, na modernidade estatal. A chegada da corte portuguesa ao Rio de Janeiro ocupa lugar central nessa narrativa, frequentemente associada à abertura dos portos, à criação de instituições e à elevação do Brasil à condição de sede do Império português, sendo apresentada como marco inaugural da modernização política, administrativa e cultural do país.

Uma leitura crítica desse processo, contudo, revela algo distinto: 1808 não inaugura uma ruptura fundadora, mas consolida um padrão histórico de poder marcado pela continuidade das elites, pela exclusão social e pela dependência econômica.

A transferência da corte não resulta de um projeto nacional, mas de uma contingência internacional: a crise do Império português diante das guerras napoleônicas. O Estado que se instala no Rio de Janeiro não nasce de um pacto social interno nem de uma mobilização política local.

Ele é transplantado quase integralmente da metrópole, trazendo consigo práticas patrimoniais, hierarquias rígidas e a confusão estrutural entre interesses públicos e privados. O Brasil torna-se sede do Império não por escolha política orientada à construção nacional, mas por necessidade de sobrevivência da monarquia portuguesa.

Essa característica é decisiva para compreender a formação brasileira. Como observa Sérgio Buarque de Holanda, o Estado português se constitui historicamente antes da sociedade civil, apoiando-se em relações pessoais, favores e vínculos informais. Ao ser deslocado para o Brasil, esse Estado não se democratiza nem se adapta à sociedade colonial existente. Ao contrário, impõe-se sobre ela, reorganizando o espaço urbano, a administração e a economia sem integrar politicamente a maioria da população.

A presença da corte no Rio de Janeiro reforça a distância entre governantes e governados. Rituais, privilégios e símbolos do Antigo Regime são preservados, enquanto a população local é compelida a acomodar-se às exigências de um aparelho estatal em expansão. O Estado se fortalece, mas a sociedade permanece politicamente ausente. Não se forma uma esfera pública moderna, nem se constroem mecanismos de participação popular. A modernização ocorre de cima para baixo, como reorganização administrativa e não como transformação social.

2.

Esse processo ganha nitidez quando analisamos as instituições criadas a partir de 1808. A abertura dos portos e a criação de órgãos como a Real Junta do Comércio são frequentemente interpretadas como sinais de ruptura com a lógica colonial. Na prática, funcionam como instrumentos de adaptação conservadora. A economia se reorganiza para atender a um novo contexto internacional, mas preserva seu sentido estrutural: a orientação para o exterior e a subordinação aos interesses das elites mercantis associadas ao Estado.

Raymundo Faoro oferece uma chave interpretativa decisiva para compreender esse movimento. Segundo ele, o Estado luso-brasileiro se organiza em torno de um estamento burocrático patrimonial que administra cargos, concessões e privilégios como extensão de interesses privados. A expansão institucional iniciada em 1808 não visa à construção da cidadania, mas à preservação do poder dinástico e das elites associadas à Coroa. A economia não se autonomiza da política; permanece dependente das decisões estatais e dos arranjos de poder.

Caio Prado Jr. aprofunda essa análise ao demonstrar que a ruptura com o exclusivo metropolitano português não elimina a dependência, apenas a reorganiza. O Brasil deixa de ser colônia exclusiva de Portugal para inserir-se de forma subordinada no capitalismo internacional, agora sob forte influência britânica. A abertura econômica ocorre de maneira assimétrica, consolidando novas formas de dependência externa sem promover autonomia nacional ou integração social.

Essa modernização institucional convive, desde o início, com a preservação da escravidão. Longe de ser um obstáculo ao funcionamento do novo centro imperial, o trabalho escravizado constitui sua base material. A expansão da burocracia, do comércio e do consumo cortesão depende diretamente da exploração escravista, naturalizada como parte da ordem social. O Estado moderno se organiza sobre uma sociedade que nega humanidade, direitos e voz política à maior parte de sua população.

A escravidão, nesse contexto, não é apenas um sistema econômico, mas o princípio organizador da hierarquia social. Como destaca Jessé Souza, suas marcas não desaparecem com a abolição formal, transformando-se em desigualdades duráveis e em formas estruturais de subcidadania. A sociedade brasileira que se consolida após 1808 institucionaliza a exclusão como norma, produzindo uma cidadania restrita e profundamente desigual.

O fortalecimento do Estado vem acompanhado da ampliação de mecanismos de controle social e violência cotidiana.

Policiamento, repressão e disciplinamento tornam-se instrumentos centrais para administrar uma sociedade profundamente hierarquizada. Governa-se não para integrar, mas para manter a ordem social existente. O povo permanece ausente como sujeito histórico, enquanto as decisões políticas são tomadas por e para as elites.

3.

É nesse cenário que se insere o processo de Independência, em 1822. Longe de representar uma ruptura profunda, a Independência constitui o desfecho lógico da reorganização estatal iniciada em 1808. Trata-se de uma ruptura controlada, conduzida pelas elites, que redefine a soberania política sem alterar substancialmente as estruturas sociais e econômicas. O poder deixa de ser formalmente português, mas não se democratiza.

A elevação do Brasil à condição de Reino Unido, em 1815, já havia consolidado um centro de poder autônomo no Rio de Janeiro. A Independência apenas nacionaliza esse arranjo. Como observa Caio Prado Jr., não se trata da realização de um projeto nacional emancipador, mas da adequação do aparato estatal aos interesses das classes dominantes locais. A escravidão permanece intocada, a participação popular é inexistente e a cidadania continua restrita.

Sérgio Buarque de Holanda chama atenção para o caráter conciliador da política brasileira, construída historicamente como acordo entre elites e não como expressão de conflitos sociais abertos. A Independência ocorre de cima para baixo, como rearranjo institucional, não como transformação social. O Estado nacional nasce forte, mas dissociado da maioria da população.

Compreender 1808 a partir de uma perspectiva de longa duração permite identificar permanências que atravessam o Império, a República e chegam ao Brasil contemporâneo. O patrimonialismo, a captura do Estado por interesses privados, a dependência econômica e a exclusão social não são desvios ocasionais, mas traços estruturais da formação brasileira. O Estado se moderniza, mas não se democratiza.

Raymundo Faoro demonstra que o estamento burocrático atravessa colônia, Império e República, bloqueando a construção de uma esfera pública efetivamente democrática. Caio Prado Jr. revela a persistência da dependência externa como eixo organizador da economia. Jessé Souza evidencia como a herança escravista se traduz em desigualdades duráveis e naturalizadas. Juntos, esses autores ajudam a compreender por que a democracia brasileira permanece frágil e incompleta.

1808 deve, portanto, ser lido menos como origem de um projeto nacional e mais como momento de consolidação de um Estado sem povo. Um Estado que se organiza antes da sociedade, que governa sem integrar e que administra desigualdades em vez de superá-las. A Independência não rompe esse padrão; apenas o estabiliza.

Pensar criticamente 1808 é reconhecer que muitas das crises contemporâneas – a desigualdade extrema, a violência institucional, a captura do Estado por interesses privados e a dificuldade de construção de uma cidadania substantiva – têm raízes profundas nesse momento formativo. O passado não permanece como memória distante, mas como estrutura ativa que molda o presente.

A pergunta que se impõe, mais de dois séculos depois, permanece incômoda e atual: até que ponto o Brasil conseguiu transformar o Estado em expressão da sociedade, e não apenas em seu tutor autoritário?

Enquanto essa questão seguir sem resposta, 1808 continuará a operar menos como um capítulo encerrado da história e mais como uma estrutura ativa, silenciosa e persistente, moldando os limites da democracia, da cidadania e da igualdade no Brasil contemporâneo.

*Carlos A. P. Vasques é pós-graduado em Administração, Finanças e Contabilidade pela Fundação Getúlio Vargas (RJ).