Voto de desconfiança

Leda Catunda - Escamosa - 2021
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Por LUÍS FERNANDO VITAGLIANO*

O paradoxo para Lula e o tempo para Roberto Campos Neto.

Além das promessas de campanha (previsibilidade, credibilidade, estabilidade) a economia brasileira precisa de confiança e crédito. Crédito barato, com juros baixos, para colocar as empresas para funcionar, ocupar a capacidade ociosa e gerar confiança de que os investimentos feitos tenham capacidade de retorno. Com a disputa instituída na política de juros do Banco Central, a confiança é minada, o crédito estagna em custos altos e o presidente do Banco Central, derrotado moralmente por sua posição conservadora, atinge seu objetivo de boicotar o governo Lula em sua tentativa de retomar o avanço econômico do país.

Roberto Campos Neto sabe que é o senhor do tempo nesta jogada. Não precisa vencer. Mas, seu tempo é diferente do tempo do governo. Pode ceder a Lula; supomos daqui a quatro ou cinco meses, e baixar os juros. Ou baixar lentamente em longo período. Tanto faz, o resultado vai ser o mesmo: indicar que vai demorar em recompor o crédito ao mercado e insinuar que a economia patina.

A demora é o maior sinal de que a retomada econômica fica distante para esse governo e anuncia a eminência da derrota política. Portanto, não é importante saber se os juros vão baixar, mas quando devem baixar. Roberto Campos Neto assim, consegue dois objetivos, encurtar o mandato de Lula para quatro anos e criar condições melhores para a retomada econômica para o sucessor do petista que certamente supõe ser um membro do campo bolsonarista.

Para o atual governo fugir desta arapuca, se encontrar com as promessas de melhoras econômicas que foram apresentadas durante a eleição e fazer-se crível a população que o apoiou é preciso ousadia na liderança para mudar drasticamente a direção econômica. Este é o ponto nevrálgico da questão econômica. Não é uma discussão de longos meses, porque com alguns meses de stress no mercado, pouco crédito e baixa confiança, 2023, 2024 vão se esvair assim como a capacidade de enfrentar esse Congresso clientelista e fisiológico.

A próxima reunião do COPOM, agendada para daqui 45 dias não fornece nenhum sinal de que vai derrubar os juros em 1% ou 2%. Quanto menos há sinal de que a autoridade monetária tem algum plano para rever a política de spread bancário. Os órgãos oficiais como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o BNDES não estão com pressa em apresentar linhas de créditos a pequeno e médio produtor, ou em associar treinamentos para novos empreendimentos associados a crédito e consumo.

É muito fácil falar em empreendedorismo quando a proposta é feita na linha neoliberal “você é o empreendedor, você se vira”; “se ficar legal vira meme, se ficar ruim vira dívida”. Mas, considerar seriamente financiar start ups, subsidiar riscos e securitizar aportes, com responsabilidade e estrutura que precisam – esta agenda positiva e necessária está longe de acontecer em qualquer programa governamental da reforma econômica que se avizinha.

Roberto Campos Neto sabe que tem pouca margem de manobra depois que o próprio presidente Lula foi claro nas suas declarações: o Brasil precisa baixar as taxas de juros. Mas, deu pouca audiência ao apelo. Faz uma operação que o veste com prudência, e tanto faz se ganha ou perde a batalha moral, porque ganha tempo e vence a disputa no longo prazo. Sua jogada é manjada: o Banco Central está enrolando. E ao enrolar, faz com que a roda gire para o mesmo lado.

Para ganhar essa batalha contra os conservadores, o governo precisa se reposicionar. Nas técnicas de negociação, o tempo e o ambiente são os dois vetores externos de maior influência nos resultados. Internamente o poder de barganha é o vetor preponderante. Levando em consideração esses três requisitos fundamentais, poder de barganha, objetivos, tempo e espaço são fundamentais para esse processo. Lula não dispõe de tempo e também não disputa com Roberto Campos Neto na melhor arena.

Ao declarar seu descontentamento publicamente, coloca o debate nos jornais e nas mídias, que podem favorecê-lo, mas em geral vão problematizar a questão (hora dando razão a um e hora dando razão a outro) para vender audiência. A mídia também prolonga o debate, quer ouvir especialistas do mundo todo e concede um tempo que o governo não tem, além de minar a confiança futura do empresariado investindo na polêmica.

Se tempo e espaço estão desfavorecendo, acredite: este nem é a principal fragilidade do governo na questão. Lula tem pouco poder de barganha para agir contra a presidência do Banco Central. E é essas a chave do debate. A autonomia do Branco Central não deu ao seu presidente mais poder. Deu a ele capacidade de barganha. Lula, portanto, hoje, tem menos poder sobre as decisões do COPOM não é porque não o controla, mas porque precisa usar mais poder para controlá-lo. Talvez um poder que hoje tenha dificuldade de encontrar para usar.

Nesse ponto o governo erra. É preciso desvincular a capacidade política do poder de governo dos três mandatos para entendermos o imbróglio. Lula I (2003-2006) e Lula II (2007 – 2010), com o Lula III (2023). No primeiro governo, Lula assume com imenso capital político, próximo de 100 deputados eleitos pelo PT e como um partido em ascensão. Pôde negociar menos e impor mais decisões. No segundo mandato, o tempo de governo e as mudanças cirúrgicas puderam ser feitas, com uma oposição ainda em estado de choque com a derrota e encontrou pouca resistência para sua governabilidade. O governo de agora é diferente: precisa refazer seu calculo político e observar que sua posição junto a sociedade deve ser fortalecida e pavimentada e, mais problemático ainda: esse movimento requer tempo e resultados positivos para apresentar.

O que o próprio governo sabe é que vive o “paradoxo de tostines”: é fresquinho porque vende mais, ou vende mais porque é fresquinho? Sem base popular não consegue força política para implementar sua pauta de governo, sem uma pauta que dê resultados positivos ao governo não consegue angariar apoio popular necessário para ganhar margem de negociação com o Centrão e com os parasitas do sistema fisiológico de poder. Esse é o trauma hoje que paralisa o governo e permite poucos avanços na principal área de debate desde as eleições: ser melhor na economia e melhorar a vida das pessoas.

O que o governo parece não saber é que para sair do paradoxo do pouco poder, pouca eficiência na decisão, pouca eficiência na decisão, pouco poder, não é possível simplesmente tentando subir de nível nos dois extremos do paradoxo. Geralmente os paradoxos formam um “ciclo vicioso” – e só se quebra um ciclo vicioso rompendo com um dos laços. O governo Lula, embora tenha sido eleito por uma frente ampla, não pode gerar efeitos sem alguma ruptura, ou tenderá a ser uma continuidade do governo anterior que acabou refém do Centrão.

É preciso recompor a posição de negociação. A saída mais direta é a articulação política convocar a base do Senado e instaurar um voto de desconfiança contra Roberto Campos Neto por apresentar resultados insustentáveis na economia. Colocá-lo com párea no governo faz com que ele perca a vantagem que tem em tempo e espaço. Com isso, pode-se quebrar o ciclo vicioso do paradoxo e levar o governo a novos arranjos políticos. Além disso, apresenta um desfecho a questão em tempo hábil de ação para o governo: se o Congresso aprovar a remoção de Roberto Campos Neto a autoridade da Fazenda retoma a direção das pontas na economia e pode reorganizar seu plano de ação. Se o Senado recusar a remoção do Presidente do Banco Central, assume para si o ônus do mal resultado que hoje é jogado nas costas de Lula. Além disso, o governo ganha sustentação e base popular para enfrentar o Congresso que hoje quer determinar como o orçamento é executado.

As coisas estão muito claras a respeito de “quem” representa e “o que” se representa neste momento. A leitura de Lula e do governo a respeito do presidente do Banco Central é límpida. A única peça do quebra-cabeça que falta para se agir de modo mais incisivo é o entendimento de que de inanição também se morre, é uma questão de tempo.

*Luís Fernando Vitagliano é cientista político e professor universitário.


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