Por HO-FUNG HUNG*

Esse modelo econômico assemelha-se ao capitalismo de Estado sob regimes fascistas na Europa e na Ásia entre guerras.

O modelo chinês de capitalismo dirigido pelo Estado está se desfazendo – e está desencadeando um novo autoritarismo. Em 2008, antes de sua primeira candidatura séria à presidência dos EUA, Donald Trump expressou admiração sem reservas pelo modelo econômico da China. Naquela época, a China era vista como um lugar onde capitalistas como ele podiam buscar livremente lucros sem quaisquer restrições regulatórias:

Na China, os capitalistas ocupam centenas de hectares de terra, despejando sempre a sujeira no oceano. Certa vez, perguntei a um construtor: Você obteve um estudo de impacto ambiental? Ele me respondeu: “O quê?” Então, questionei: “Você precisava de aprovação para lançar os resíduos no mar?” Não, me disse.

No mesmo espírito de Donald Trump, em 2015, o bilionário britânico Alan Sugar, apresentador da versão britânica de O Aprendiz, se mostrou horrorizado com a perspectiva de que o Partido Trabalhista de Jeremy Corbyn pudesse chegar ao poder. Foi então que disse: “se eles chegaram perto de eleger o Jeremy Corbyn como primeiro-ministro, então acho que todos nós deveríamos nos mudar para a China”.

Para esses magnatas dos negócios, a China representava um paraíso de acumulação ilimitada de capital, uma bem-vinda superpotência em ascensão na qual eles poderiam buscar refúgio depois que os “excessos socialistas” e a agenda do “politicamente correto” derrubaram a civilização ocidental.

Mas esses dias já se foram. A mídia estatal da China agora promove um novo rumo para o crescimento econômico, o qual eles chamam de “prosperidade comum”. Sob essa nova doutrina, o presidente Xi Jinping pediu explicitamente o fortalecimento da orientação estatal, assim como medidas regulatórias contra a “expansão desordenada do capital”.

Alguns comentaristas da esquerda celebraram a nova política de Xi Jinping como se ela fosse um renascimento do socialismo genuíno. Ao mesmo tempo, políticos e financistas ocidentais passaram a lamentar como regressão alarmante ao estatismo e até mesmo a volta possível do marxismo-leninismo ortodoxo. No entanto, ainda não sabemos exatamente o que significa “prosperidade comum”.

Sem socialismo à vista

Embora abandonada às pressas sob a pressão de protestos generalizados, a insistência de Pequim na draconiana política de zero COVID até o final de 2022, com seu flagrante desrespeito aos danos econômicos, demonstra a atual prioridade do Partido Comunista da China (PCCh) de controle estatal sobre o crescimento econômico. O veredicto de que o programa de prosperidade comum indica o afastamento da China do capitalismo neoliberal não é, entretanto, exagerado.

Por outro lado, Xi Jinping tem se esforçado para dissipar qualquer especulação de que seu programa de prosperidade comum se destina a restaurar o tipo de igualitarismo predominante no período Mao. Em dezembro de 2021, Xi Jinping fez um discurso na Conferência Econômica sobre o Trabalho em que atacou o assistencialismo. Prometeu que a China não optaria por um modelo que “promoveria os preguiçosos que querem ganhar sem trabalhar”, com referências depreciativas explícitas ao “populismo” latino-americano. Essa hostilidade em relação ao bem-estar da população poderia ser encontrada em qualquer discurso de qualquer fundamentalista do livre mercado, em qualquer país capitalista – elogios eventuais e retóricos a Karl Marx e Mao Tsé-Tung à parte.

No que diz respeito à ideologia oficial, às vésperas do aniversário de 125 anos de Mao, em 2018, o partido dissolveu grupos de estudos marxistas e organizações ativistas trabalhistas nos campi universitários em todo o país, chegando mesmo a prender seus líderes.

Nos últimos dois anos, as medidas concretas associadas ao programa de prosperidade comum incluem multar e até mesmo assumir parcialmente o controle das empresas de tecnologia mais bem-sucedidas do país e suas subsidiárias. Eles também incluem a privação de financiamento de algumas das maiores incorporadoras imobiliárias. Em uma série de discursos sobre o lugar adequado do empreendedorismo privado sob o novo programa, Xi Jinping reiterou que o partido-Estado deve manter um papel paternalista sobre o capital para garantir o propósito maior da nação.

Ele destacou que “os empresários devem ter um elevado senso de missão e um forte senso de responsabilidade pelo país e pela nação; integrar estreitamente o desenvolvimento da empresa com a prosperidade do país, o crescimento da nação e a felicidade do povo; e tomar a iniciativa de suportar e compartilhar as preocupações do país com o seu futuro”. Ele então citou uma série de capitalistas modelo do século XIX à década de 1950 que regularmente doavam sua riqueza para apoiar as causas políticas e militares dos construtores estatais nacionalistas, apenas para eventualmente entregar suas empresas ao Estado.

Esse modelo econômico, baseado na orientação paternalista do Estado sobre as empresas privadas, assim como uma ética de trabalho em que o bem-estar socialista está ausente, assemelha-se ao capitalismo de Estado sob regimes fascistas na Europa e na Ásia entre guerras. Mas a semelhança não para por aí. Muitos já apontaram a retórica nacionalista cada vez mais militante do partido-Estado, a perseguição às minorias, a ascensão do culto ao grande líder e a obsessão pela vigilância e controle total da população. A acolhida aberta e fervorosa, nos últimos, por parte de estudiosos oficiais proeminentes de teóricos nazistas como Carl Schmitt diz tudo.

Estatismo agressivo e nacionalismo após o boom da China

Essa guinada estatista e fascista na economia política da China não decorre da preferência pessoal de Xi Jinping, mas é resultado da longa crise econômica do país. O setor de exportação da China, dominado por empresas privadas e estrangeiras, tem sido a principal fonte de lucratividade desde que a China se moveu em direção ao crescimento orientado para a exportação em meados da década de 1990, com o setor absorvendo enormes reservas cambiais.

Essas reservas têm sido a base da expansão do crédito bancário estatal, que fluiu principalmente para empresas estatais ou bem conectadas para apoiar muitos de seus investimentos em ativos fixos, como infraestrutura, projetos imobiliários e novas usinas siderúrgicas e usinas de carvão. Enquanto as reservas cambiais crescessem, o sistema financeiro controlado pelo PCCh poderia aumentar a liquidez em moeda local na forma de generosos empréstimos bancários, sem aumentar o risco de desvalorização e fuga de capitais.

No entanto, muitos dos investimentos em ativos fixos impulsionados pela dívida são redundantes – os líderes chineses alertam sobre o endividamento e o excesso de capacidade da economia desde o final dos anos 1990. Eles propuseram reformas como privar empresas ineficientes de empréstimos baratos dos bancos estatais. Mas, à medida que os setores em expansão imprudente se tornaram vacas de dinheiro e quase-feudos controlados por diferentes facções da elite partidária-estatal, essas reformas ganharam pouca força.

Quando o longo boom do crescimento liderado pelas exportações da China vacilou na crise financeira global de 2008, o governo chinês desencadeou um agressivo programa de estímulo monetário que levou a uma forte recuperação impulsionada pelo investimento em ativos fixos financiado por dívida. O enfraquecimento do motor das exportações e a expansão redobrada dos investimentos financiados pelos bancos estatais em 2009-2010 criaram uma bolha de dívida não mais acompanhada pela expansão das reservas cambiais. Entre 2008 e o final de 2017, a dívida pendente na China subiu de 148% do PIB para mais de 250%. O aumento dos empréstimos em meio à pandemia de 2020 elevou ainda mais a participação para mais de 330%, de acordo com uma estimativa.

Os apartamentos, as usinas a carvão, as siderúrgicas e a infraestrutura financiada por essa enorme dívida não passaram de excesso de capacidade, pois nunca serão rentáveis. Após a recuperação de 2009-2010, a rentabilidade das empresas continuou caindo em todos os setores, tanto no setor privado quanto no estatal.

A queda dos lucros torna o pagamento de empréstimos desafiador, criando uma bomba-relógio da dívida. Como tal, a China ficou sem espaço para crescimento por meio de investimentos em ativos fixos financiados por dívida, enquanto o crescimento do setor exportador não conseguiu se recuperar para seu nível anterior a 2008.

O excesso de capacidade, a queda do lucro e o aumento do endividamento em toda a economia estiveram por trás do colapso do mercado de ações e da fuga de capitais que impulsionaram a forte desvalorização da moeda chinesa em 2015-16. A economia se estabilizou em 2016 apenas com o novo aperto do controle de capital.

O sistema bancário também injetou rodadas de novos empréstimos na economia para evitar que ela desacelerasse demais. No entanto, grande parte desses empréstimos foi usada para a rolagem de empréstimos existentes. Esses surtos recorrentes de empréstimos trouxeram um novo acúmulo de endividamento na economia sem adicionar novo dinamismo. Muitas empresas se tornaram zumbis viciados em empréstimos.

Com a interrupção do crescimento robusto do bolo econômico, o setor estatal aumentou seu aperto do setor privado e das empresas estrangeiras. O “avanço do setor estatal e recuo do setor privado” (guojin mintui) em meio à desaceleração econômica geral é, em parte, um esforço para ajudar o crescimento das empresas estatais em detrimento das empresas privadas e estrangeiras. A política agravou a competição intercapitalista entre os Estados Unidos e a China, levando a uma rivalidade interimperial EUA-China que lembra a rivalidade Reino Unido-Alemanha um século antes.

Quando Xi Jinping chegou ao poder, esperava-se que ele seguisse uma agenda de liberalização econômica. A mídia oficial nos primeiros dias do reinado de Xi Jinping discutiu a reforma da liberalização financeira para privar empresas não lucrativas, mas privilegiadas de crédito. Os jornais estatais publicaram artigos, que se acredita serem endossados por Xi Jinping, para pedir uma “reforma estrutural do lado da oferta”, que “soa menos como Marx e Mao do que Reagan e Thatcher”.

Muito em breve, porém, quaisquer expectativas para o retorno de um conjunto de reformas de mercado ao estilo de Deng Xiaoping caíram por terra. Os interesses instalados no Estado eram tão fortes que Xi Jinping teve pouca escolha a não ser dobrar a aposta na política de apoio à expansão contínua de empresas estatais ou ligadas ao Estado em detrimento das privadas e estrangeiras. Hoje há um amplo consenso de que a guinada estatista da economia chinesa, embora anterior a Xi Jinping, acelerou significativamente com ele no poder.

A espiral do estatismo e da crise econômica

Em nome do programa de prosperidade comum, Pequim reprimiu duramente empresas privadas gigantes como Alibaba e Tencent, fundadas por empresários privados e incorporadas nas Ilhas Cayman. A repressão incluiu impedir o Ant Group, braço fintech do Alibaba, de lançar um IPO no exterior no último minuto; incluiu também a imposição de uma pesada multa antimonopólio ao próprio Alibaba; em adição, incluiu adicionar severas restrições às empresas de tecnologia na coleta de dados e na prestação de serviços; e a proibição de empresas de tutoria escolar com fins lucrativos.

Sob esta iniciativa para conter o crescimento do capital privado, Pequim controlou o financiamento de incorporadoras privadas em 2020. Isoladas de novas fontes de financiamento para rolar dívidas crescentes, muitas incorporadoras caíram repentinamente em crises de solvência, com a da Evergrande, empresa líder no setor, sendo a mais vigiada. Como solução, o governo chinês teria considerado quebrar e reestruturar a Evergrande na forma de várias empresas estatais, nacionalizando a maior incorporadora da economia. Isso é consistente com o recente ataque do Estado a outras gigantescas empresas privadas, com a possibilidade de colocá-las, ou pelo menos parte delas, sob propriedade ou controle estatal.

No entanto, embora os esquerdistas possam aplaudir algumas dessas intervenções em abstrato, a julgar pela operação orientada para o lucro de outras empresas estatais ou ligadas ao Estado, como a Sinopec ou a Huawei, seria ingênuo esperar que quaisquer empresas recém-nacionalizadas revivessem mandatos socialistas como o pleno emprego e o bem-estar dos trabalhadores, como foram forçados a fazer sob Mao.

Desempenho econômico robusto, expansão do emprego e aumento da renda têm sido as principais reivindicações de legitimidade do Partido Comunista desde a década de 1990. Sem eles, o PCCh tem de encontrar uma forma alternativa de garantir a sobrevivência do seu regime. Nesse contexto, redobrar os esforços do partido-Estado para assumir o controle direto da economia, recorrendo a um nacionalismo agressivo, mesmo ao custo de agravar a crise econômica, torna-se uma abordagem racional. Como tal, a China provavelmente entrou agora em um longo período de desaceleração econômica, controle estatista mais rígido e nacionalismo beligerante.

*Ho-Fung Hung é professor de economia política na Universidade Johns Hopkins. Autor, entre outros livros, de Clash of empires.

Tradução: Eleutério F. S. Prado.

Publicado originalmente na revista Jacobin EUA

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