Por GIOVANNI MESQUITA*

A Revolução Farroupilha, que alguns preferem chamar pelo título amorfo de guerra civil, fez parte do movimento nacional pela independência e pela república

A retomada da capital pelas forças leais ao império

Muitas informações, mescladas com suposições, se misturam para tratar do tema: Porto Alegre era pró-império ou pró-farroupilha? A premissa já induz um posicionamento antecipado, como se uma cidade só pudesse ser uma coisa ou outra. Como vimos nas últimas eleições nossa cidade sabe ser uma e outra coisa… Esse maniqueísmo gera tanta confusão que dificulta até saber por onde começar. É importante, para clarear a situação, entender o quadro político mais geral daquele período histórico. Esse passo nos dá alicerce para a construção de uma linha de raciocínio menos passional e mais dialética.

O Brasil, por ser parte do império luso e não hispânico, conduziu o seu processo de independência de maneira completamente atípica. Ele destoou do que ocorreu ao resto do continente latino-americano. Nos outros países a vacância de poder real na Espanha, gerada pela ocupação napoleônica, deixou a região livre da centralização do poder colonial. Isso facilitou o caminho mais radicalizado no processo de independência e da geração de diversas repúblicas, o que foi positivo. Entretanto, gerou o fracionamento do território em vários  países, envoltos em processos fratricidas que levaram décadas para se resolverem. E a resolução não deu por uma federação de estados, ao modelo estadunidense, o que facilitou, e facilita, tremendamente a manipulação imperialista.

No Brasil o processo foi muito distinto, porque aqui se instalou a corte colonialista sob o cajado de D. João VI. Por um lado, isso garantiu a integridade do território, mas por outro enfraqueceu os movimentos republicanos de independência. Estes movimentos foram muitos. A conjuração Baiana de 1798, as revoluções republicanas de 1817 e 1824 em Pernambuco, a Sabinada de 1837/1838, também na Bahia, e a Balaiada no Maranhão, a Cabanagem no Grão-Pará e a Farroupilha no Rio Grande do Sul. A Revolução Farroupilha, que alguns preferem chamar pelo título amorfo de guerra civil, fez parte desse movimento nacional pela independência e pela república. Em quase todos esses casos os protagonistas eram farroupilhas. Sim: farroupilhas. Eles também eram chamados de anarquistas, haitinistas, jacobinos, matracas etc. O pioneiro do partido farroupilha foi o baiano Cipriano Barata. Para estabelecer uma conexão entre esses eventos sociais é necessário analisar se havia ou não bandeiras e características emuladoras comuns.

Os primeiros eventos ocorreram no Nordeste, notadamente na Bahia e Pernambuco. Muitas das lideranças que participaram de um estiveram nos outros. Principalmente Cipriano Barata. Havia a bandeira do federalismo, da república e do fim, mesmo que progressivo, da escravidão. Nesse sentido as opiniões se dividiam entre os haitianistas e os liberais que, mesmo sendo contra a escravidão, temiam as consequências de uma revolução dos escravizados.

Outra questão fundamental é a da rivalidade gerada entre nacionais e portugueses, entre crioulos e peninsulares. A independência não resolveu a questão do domínio dos nacionais sobre as estruturas de poder do Estado. D. Pedro, logo que empossado Imperador do Brasil, colocou na cadeia as lideranças liberais que não conseguiram fugir. Para os postos de comando da nação, nomeou aqueles mesmos portugueses colonialistas que havia acabado de vencer com o apoio dos liberais, que havia acabado de prender. Para que se tenha uma ideia do problema, 78% da oficialidade do Exército Brasileiro era composta por portugueses natos. Essa influência de súditos lusitanos se manteve mesmo depois da derrubada de D. Pedro I.^[i] Os brasileiros eram duramente segregados e sofriam discriminação “racial”: eram chamados, por exemplo, de “cabra gente brasileira”, trocadilho com o verso do Hino da Independência, “brava gente brasileira”. A menção jocosa indicava a “impureza” de sangue e farta miscigenação dos brasileiros, nacionalidade política e jurídica a pouco adotada. Os portugueses, que formavam o partido Caramuru, alentavam o sonho da restauração absolutista e do retorno ao colonialismo. Os lusos, em seu cálculo político, acreditavam que isso ocorreria em breve, considerando que D. Pedro I era o próximo na sucessão da dinastia de Bragança. Com a morte de D. João VI, o coroamento de Pedro I colocaria “tudo como dantes no quartel de Abrantes”.

Se os brasileiros livres sofriam os desmandos dos ricos portugueses imaginem o tratamento que era dispensado aos negros escravizados e aos indígenas. Nos jornais liberais, exaltados ou moderados, é possível encontrar centenas de denúncia de torturas, assassinatos e maus tratos a escravizados perpetrados por portugueses. O grande líder desse segmento, D. Pedro I, foi derrubado, em abril de 1831 pelos liberais. O evento foi batizado como a Revolução de 7 de Abril. Na vanguarda desse movimento estavam os farroupilhas. Farroupilhas, com já vimos, era uma das alcunhas pejorativas com que os reacionários, ou mesmo liberais moderados, taxavam os liberais exaltados. Ao derrubar o tirano, os exaltados passaram o poder para a ala moderada dos liberais. Esses, para manter o caráter moderado das mudanças, e o unitarismo, mantiveram o filho de D. Pedro I como o imperador simbólico. Essa atitude foi primeiramente entendida pelos exaltados como uma manobra que visava a transição para um modelo republicano. Entretanto, com o passar do tempo, apesar dos ajustes à Constituição de 1824 que geraram reformas importantes no sistema político e nas instituições do Estado, os exaltados perceberam que os moderados não pretendiam ir adiante. Em pouco meses os exaltados começaram a ser reprimidos, presos e mesmo deportados. Os moderados, para garantir o êxito desse processo, começaram a se aproximar dos caramurus. Mais tarde essa aliança se consolidaria com a morte de D. Pedro I, que foi enterrado juntamente com a bandeira da restauração colonial.

É nesse contexto, de luta dos exaltados, que ocorre a Revolução Farroupilha, seguindo essa tradição e brandindo as bandeiras comuns do movimento. O processo de construção de um movimento de caráter nacional, não centralizado, deve muito ao enorme crescimento da imprensa no período pré e pós Independência.

Porto Alegre imperial/republicana

O movimento dos liberais exaltados, posteriormente hegemonizados pelo Partido Farroupilha Rio-grandense, teve em Porto Alegre o seu epicentro. Na cidade circulavam pelo menos 5 jornais dirigidos aberta ou veladamente por republicanos farroupilhas. Os mais longevos foram o Continentino e o Recopilador Liberal e havia também o Echo-Porto Alegrense, A Idade do Pau. Esse partidarismo é fácil de comprovar vendo que os redatores foram artífices e lideraram no processo revolucionário. Temos entre eles “Vicente Ferreira Gomes, Francisco de Sá Britto, José de Paiva Magalhães Calvet, Padre Francisco das Chagas Martins e Avilla, Joaquim José de Araújo, Vicente Ferreira de Andrade, João Manuel de Lima e Silva, Tito Lívio Zambeccari, Manuel Ruedas, Francisco Xavier Ferreira, Hermann Salisch.”. Foi em Porto Alegre também que se instalou a sede do partido, travestida em loja maçônica conhecida como Sociedade Continentino. Era o local de formação, tendo um acervo bibliográfico, de divulgação, editando um jornal (O Continentino) e de conspiração. Porto Alegre, como eu chamei em meu livro, Bento Gonçalves do nascimento à revolução: biografia histórica, era a “Meca dos Encrenqueiros”. Para ela, na época, vieram, seguindo os sinais da revolução, centenas de liberais republicanos de todos os cantos do Brasil, América do Sul e de outros países do mundo. Essa é uma das razões pela qual uma altíssima percentagem de líderes farroupilhas não eram nascidos no Rio Grande do Sul. A revolução tinha um caráter nacional e internacional.

Porto Alegre demonstrava a mesma divisão que ocorria em todo o território, notadamente nas capitais. Atuavam aqui os partidos dos exaltados (do qual a ala mais radical era a farroupilha), o partido moderado (representante do poder central) e o partido dos caramurus, que detinham importantes posições em setores econômicos estratégicos, como transportes, comércio, casas bancárias e exportações. A divisão se cristalizava à medida que a situação se tornava mais tensa. Parte dos moderados se uniam aos caramurus. Do lado dos exaltados, pouco a pouco, o a ala farroupilha ia crescendo e abarcando a direção desse setor. Portanto a Capital se dividia entre esses dois polos. Segundo Ársene Isabelle, que esteve na cidade em 1834, o mais forte deles era a facção republicana. “Os habitantes de Porto Alegre, como os das outras cidades do Império, estão divididos em dois partidos: o dos caramurus, que compreende os partidários e os defensores do governo monárquico, e o dos farroupilhas, partidários do governo republicano. Os últimos são os mais fortes, como em toda parte, mas desconhecem sua própria força. Aliás, os brasileiros em geral parecem ser pela República; mas, desgraçadamente, estão em dissidência, porque uns querem adotar a forma unitária e outros a forma federativa”^[ii]. Essa afirmação é avalizada pela eleição da primeira legislatura do Estado onde a maioria dos membros era de liberais e farroupilhas.^[iii]

Mas, se os exaltados federalistas e republicanos eram tão fortes, como os imperiais retomaram a Cidade e nunca mais a perderam?

Alguns historiadores supõem que a população era contra os farroupilhas por desmandos e violências perpetrados durante a ocupação da cidade no famoso “Vinte de setembro”. Falam em estupros e assassinatos, mas não indicam fontes. Falam em perseguição e expulsão de portugueses, mas não esclarecem o ocorrido. A ocupação da cidade foi incruenta. Por falta de tropas que defendesse seu governo, Antônio Fernandes Braga embarcou para Rio Grande no dia anterior à tomada da capital. Os portões foram abertos para as tropas comandadas por Onofre Pires. O responsável pela proteção das fortificações da cidade era o 8º Batalhão de Caçadores, que havia tomado o partido dos farroupilhas. Nesse momento não se relata nenhuma espécie de confronto ou repressão. Isso decorre da total falta de resistência o que, por si, já questiona a tese de que a cidade era uma renhida fortaleza imperial. As violências que ocorreram contra imperiais, notadamente contra portugueses, foram ações de um grupo de meia dúzia comandados por um suposto religioso conhecido apenas com Padre Pedro. Eles foram detidos e punidos pela direção farroupilha. Parte desses eventos ocorreram antes mesmo das tropas farroupilhas entrarem na cidade.

Já o caso da perseguição contra os portugueses com expulsões e prisões é um mito. Ocorreu, de fato, uma iniciativa da facção jacobinista dos farroupilhas, comandada por Pedro Boticário, para a expulsão de mais 400 portugueses restauracionistas. Por interversão de Sá Brito, a lista se reduziu a 200 nomes. O documento foi apresentado a Bento Gonçalves, líder inconteste do movimento. Bento, depois de ler o papel, o jogou no chão e declarou: “isso não tem lugar aqui”^[iv], o que encerrou a suposta perseguição a portugueses.

O movimento insurrecional foi um sucesso, todas as cidades do Estado caíram em mão dos farroupilhas. Incluindo Rio Pardo, Pelotas, Rio Grande, cidades essas que depois se tornaram bastiões armados inflados por milhares soldados enviados pelo Império. Braga partiu para o Rio e em seu lugar foi mandado Araújo Ribeiro. Araújo, depois de desencontros com o governo provisório e a Assembleia, resolveu partir para a briga. Para tal encontrou apoio em tropas comandadas pelo coronel monarquista João da Silva Tavares, que veio da Banda Oriental, atual Uruguai, onde se homiziaram. Vital também para a reação foi a ajuda de Bento Manoel. Ele havia participado da derrubada de Braga, mas não aceitou as exigências dos farroupilhas para a posse de Araújo e trocou de lado. Na Região Dos Sinos, Daniel Hildebrand arregimentou combatentes entre os colonos germânicos. O argumento para a cooptação dos germânicos, que por não entenderem a língua não compreendiam bem o que se passava, foi que suas casas seriam incendiadas, suas mulheres e filhas estupradas por negros e suas terras roubadas. A quantidade de denúncias falsas era tal que os farroupilhas lançaram um jornal em alemão para colocar sua versão da situação. O periódico, editado por Hermann Von Salisch, se chamou O Colono Alemão.

Dessa maneira, a partir do começo de 1836, os combates se disseminaram no interior do estado. Na maioria dos casos com vitória dos farroupilhas. Foi necessário que se encaminhasse, para a região sul e para o Vale dos Sinos, o maior número de tropas possível, enfraquecendo a guarnição da capital. E em cada vitória os prisioneiros eram enviados para Porto Alegre, lotando a cadeia pública e a Presiganga, navio prisão. Entre eles estava o futuro Conde de Porto Alegre, Manuel Marques de Souza (neto). Foi nesse contexto que ocorreu a retomada da Cidade na madrugada de 14 para 15 de junho.

A cidade possuía fortificações que fechava completamente o perímetro urbano dificultando os ataques. E por água, via Lagoa dos Patos e Guaíba, as investidas foram repelidas com sucesso até a chegada da frota imperial comandada pelo comandante inglês John Pascoe Grenfell. Essas forças destruíram as fortificações em Itapuã que davam o controle da entrada ao Guaíba aos farroupilhas massacrando sua guarnição.

Dessa maneira, e com o controle de Rio Grande, o Império dominou as principais vias hídricas do estado. Esse fator estratégico permitiu que cidades importantes, como Pelotas e Rio Pardo, fossem controladas pelas tropas imperiais.

A aliança dos liberais moderados (monarquistas) e dos caramurus, que no Rio Grande do Sul já havia se iniciado desde 1832, se consolidou em âmbito nacional com a morte de D. Pedro I, em 1834. Junto com o duque de Bragança foram enterradas as ilusões de uma possível recolonização lusa. Portanto, a ideia de que os farroupilhas não tinham nenhuma influência sobre a população da Capital não se sustenta por uma pesquisa que não fique na superficialidade. As urbes dominadas pelo Império durante a guerra eram cidadelas fartamente protegidas por tropas vindas de outras províncias brasileiras. Outro ponto importante é que o principal setor de apoio imperial era o mais reacionário e retrógado possível. Além de monarquistas, eram absolutistas e avessos a um projeto de independência nacional. Na época, Bento Gonçalves foi questionado por seus pares por não ter executado uma repressão sobre os caramurus quando tomou a capital.

*Giovanni Mesquita é formado em História e Museologia pela UFRGS. Autor de Bento Gonçalves: do nascimento à revolução.

Notas

^[i]SCHMITT, Ânderson Marcelo. Guerra dos Farrapos (1835-1845): entre o fato histórico e suas apropriações. Revista Esboços, Florianópolis, v. 25, nº40 p. 363.

^[ii]ISABELLE, Arsène. Viagem ao Rio da Prata e ao Rio Grande do Sul / Arsène.Isabelle ; tradução e nota sobre o autor Teodemiro Tostes; introdução de Augusto Meyer. — Brasília :Senado Federal, Conselho Editorial, 2006.XXXII+314 p. 242, 243 — (Edições do Senado Federal) disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/188907/Viagem%20ao%20Rio%20da%20Prata%20e%20ao%20RS.pdf?sequence=1&isAllowed=y

^[iii]SCHMITT, Ânderson Marcelo. Guerra dos Farrapos (1835-1845): entre o fato histórico e suas apropriações. Revista Esboços, Florianópolis, v. 25, nº40 p. 362, 363

^[iv] SÁ BRITO, Francisco de. Memória da Guerra dos Farrapos. Rio de Janeiro: Gráfica Editora Souza, 1950, p. 125. Fac-símile da edição original impressa pela CORAG