Por MARCOS AURÉLIO DA SILVA*
O “peaceful development” chinês e a outra globalização: possibilidades para o socialismo mundial
“Jamais pensei que os chineses tivessem renunciado aos seus objetivos socialistas, apesar da abertura ao Ocidente…” (Fidel Castro).
O novo imperialismo e as dificuldades da coexistência pacífica
A declaração de Fidel Castro com que abrimos este artigo sobre a temática da diplomacia do peaceful development chinês e sua contribuição para o socialismo mundial, foi feita em um momento dramático, de grandes mudanças e riscos para as revoluções saídas da grande transformação operada pelo Outubro de 1917. Era o ano de 1988, e Gorbachov figurava na cena mundial como o grande reformador do sistema socialista, acenando com reformas econômicas (perestroika) e transparência (glasnost). Castro acolhia com boas vindas a ideia de uma reestruturação econômica, dizendo que ela “assemelhava-se ao que se vinha executando em Cuba”, mas não sem alertar para os “esquemas que perigavam” fazer a URSS “desabar no caos absoluto” (FURIATI, 2016, p. 600).
Em meio a estas observações, a toda prova equilibradas, uma grande desconfiança quanto ao que se propunha no âmbito dos esforços de “reconciliação com o Ocidente” de que falava Gorbachov. Em meados dos anos oitenta a liderança soviética defendera a “suspenção de todas as provas nucleares e a redução de 50% dos armamentos estratégicos, para facilitar o diálogo com Reagan”, mas a Castro não escapava o fato de que foi o próprio presidente norte-americano quem “explicitou reservas, argumentando o direito natural dos países à independência quanto a seus meios defensivos” (FURIATI, 2016, p. 599).
E, ainda uma vez, em reunião com representantes do mercado comum socialista, Castro assim se pronunciava acerca deste esforço para a retomada da “coexistência pacífica”: “como a URSS pensava configurar o ansiado equilíbrio entre os dois sistemas sociais antagônicos, com um outro mundo desigual e de subdesenvolvimento intolerável, em que se processavam ‘guerras sujas’ contra Nicarágua, Angola e Moçambique, o descalabro do apartheid, e a tragédia dos palestinos?” (FURIATI, 600, p. 600).
É clara a percepção dos problemas no grande revolucionário cubano. As pesadas desigualdades que marcam o Terceiro Mundo estão muito presentes, ao passo que as forças imperialistas, de maneira alguma dão provas de que pretendem abandonar a violência que provocou e mesmo reafirma esta desigualdade. Na verdade, estamos mesmo em um contexto em que a forma imperialista ganha novos contornos, um “novo imperialismo”, tanto mais belicista quanto unilateralista. Um fato é aqui suficiente trazer à memória de todos como demarcação da nova forma. Remonta precisamente à administração Reagan a prática dos bombardeios ditos “humanitários”, como aquele feito em Granada no ano de 1983,“sem uma resolução do conselho de segurança da ONU” e acima de tudo “em violação da Carta das Nações Unidas” (LOSURDO, 2019, p. 127).
A construção chinesa do peaceful development
Ao tempo em que o debate acima narrado estava em curso, a República Popular da China levava adiante sua política de reforma e abertura cuja expressão no campo das relações internacionais era a diplomacia do “peaceful development”. No centro das mudanças, todavia, uma consciência muito clara acerca das desigualdades entre os países, ou bloco de países. É patente o abandono da “veleidade e retórica da exportação da revolução”, mas ao lado do objetivo central que agora se ergue, qual seja, “assegurar um ambiente internacional favorável à sustentação do processo de modernização”, continua muito firme o “princípio cardeal” da “solidariedade com os países do terceiro mundo e em vias de desenvolvimento” (BERTOZZI, 2015, p. 53).
A rigor, a perspectiva do “peaceful development”, bem como a consciência das desigualdades internacionais, produto de correlações de forças que eram a expressão de um profundo desequilíbrio a favorecer as grandes potências, remete já aos anos 50. É quando Zhou Enlai, a propósito das negociações com a Índia em torno da região do Tibet, irá propor os “Cinco princípios da Coexistência Pacifica”, fundada no “respeito mútuo à soberania e à integridade territorial, não agressão mútua, não interferência nos assuntos internos um do outro, integridade e benefício recíproco e coexistência pacífica” (JINPING, 2019, p. 37).
Recordemos o contexto desta formulação, que não se limita aos problemas de fronteira com a Índia. Três conflitos ameaçam o país asiático no campo das relações internacionais, com tensões que se fazem sentir até mesmo no interior do campo socialista: (1) o apoio dado pela URSS à Índia no contencioso acima citado, a mesma Índia que se negava a “negociar de forma pacífica um acordo de fronteira”, acreditando poder impor sua vontade com a força das armas”; (2) uma proposta da URSS para que se formasse uma “força naval conjunta sino-soviética”, que na prática “privaria a China de uma força naval autônoma”; (3) o conflito, aberto no ano de 1954, com a província de Taiwan em torno das ilhas Quemoy e Matsu, reconhecidas como legitimamente chineses até mesmo pelas altas cúpulas da diplomacia ocidental (como nos recorda uma carta de Churchill a Eisenhower de fevereiro de 1955), e diante do qual a URSS se limitava a dar um apoio que não ia além do território continental, com o agravante de que Taiwan se apresentava como cabeça-de-ponte de uma invasão da China pelo exército de Chiang Kai-Shek, armado pelos EUA (LOSURDO, 2004, p. 146-7).
Ao quadro acima, deve-se acrescentar o alcance que sobre o grande país asiático se fazia sentir, já ao final dos de 1950, a Doutrina Truman, que preconizava submeter a China “a uma guerra econômica” capaz de “conduzi-la a uma ‘situação econômica catastrófica’, ‘ao desastre’ e ao ‘colapso’” (LOSURDO, 2017, p. 152).
Dois serão os caminhos a seguir do ponto de vista geopolítico: um afastamento diante da URSS e, um pouco mais tarde, uma aproximação com o Japão e os EUA. Não obstante, este movimento, ainda que muito marcado pelo conflito no interior do campo socialista, não alterava a percepção de fundo quanto às hierarquias internacionais. O país capitalista mais ameaçador continua a ser os Estados Unidos, e desta percepção emerge a teoria dos “Três Mundos”, formulada por Deng Xiaoping em 1974:
ao lado de um primeiro mundo composto pelas duas superpotências, EUA e URSS (com projetos hegemônicos e em luta para explorar os países mais pobres), se encontra um segundo, constituído por forças intermediárias representadas por países industrializados (Japão, Europa, Canadá, Austrália) e um terceiro composto por aqueles menos desenvolvidos e não alinhados: a aliança entre o segundo e o terceiro permitiria garantir o sucesso da luta contra o hegemonismo, objetivo principal da direção chinesa e uma ordem internacional mais pacífica (BERTOZZI, 2015, pp. 53-54).
Como se vê, trata-se de uma concepção “menos ideológica e mais flexível” (BERTOZZI, 2015, 53) das relações internacionais, claramente disposta a não aplicar indistintamente a categoria de imperialismo a todo e qualquer país ou mesmo região do capitalismo mais avançado, mas ainda assim também desigual no seu interior. Sua primeira formulação, de fato, remete já às observações de Mao Zedong no início dos anos 60, que ao se pronunciar acerca da “linha geral do movimento comunista internacional”, estabeleceu uma clara distinção entre “os imperialistas americanos” e o que seria uma “zona intermediária”, situada entre este imperialismo e o “campo socialista”, incluindo-se “os países capitalistas avançados da Europa ocidental” e o “Japão”, uma zona geográfica para a qual o “objetivo estratégico” do imperialismo estadunidense “sempre foi aquele de invadir e dominar”, além de procurar “sufocar a revolução dos povos e das nações oprimidas e de destruição dos países socialistas” (LOSURDO, 2019, pp. 25-26).
Uma conclusão se impõe. Chegado o tempo das quatro modernizações, a teoria das relações internacionais que a acompanha, fundamentalmente concentrada em torno da ideia da “ascensão pacífica”, já está, portanto, elaborada, dando um claro sentido de continuidade à diplomacia chinesa. É ainda Deng Xiaoping quem a explica: “O nosso papel internacional depende também ele daquilo que conseguiremos fazer no plano do desenvolvimento econômico. Se o nosso País se tornar mais desenvolvido e próspero, estaremos em condições de desenvolver um papel maior na política internacional. (…) Como outros povos do mundo, nós temos a necessidade real de um ambiente pacífico. Assim, o objetivo da nossa política externa é – do ponto de vista dos nossos interesses – a construção de um ambiente pacífico que permita realizar as quatro modernizações. O dizemos sinceramente, não por dizê-lo. Trata-se de uma questão vital que corresponde não só aos interesses do povo chinês, mas também aqueles dos povos do resto do mundo” (XIAOPING, Apud BERTOZZI, 2015, p. 53).
O efeito prático desta formulação, confirmado pela participação nas principais organizações internacionais, e já colhido quando dos primeiros passos nos anos 70, por meio do ingresso na Organização das Nações Unidas – à contragosto da Doutrina Truman, vale recordar (LOSURDO, 2017, 152) −, agora se estende para o FMI e o Banco Mundial no ano de 1980 (BERTOZZI, 2015, p. 53). Mas também, iniciado o novo milênio, e dando prova da continuidade de que antes falamos, em instituições como a Organização Mundial do Comércio e cujo significado não é o da integração na “globalização capitalista”, mas precisamente o de contornar o bloqueio econômico imposto pelos EUA aos países socialistas e não alinhados, de modo a ter o “direito a relações comerciais normais” (LOSURDO, 2004, p. 192).
Do ponto de vista geoestratégico, os resultados destes movimentos serão de amplo alcance. Basta pensar na fragilidade da costa leste diante do − ainda hoje − incomparável poder naval norte-americano.[i]De fato, é o mesmo movimento que irá levar a efeito o “acordo sino-britânico” para o retorno de Hong Kong à China (1984), bem como aquele sucessivo estabelecido com Portugal para o retorno de Macau à mãe-pátria. Expressões de uma diplomacia que, desde a revolução, soube operar com “firmeza”, mas ao mesmo tempo com “moderação” (LOSURDO, 2004, p. 143), estes acordos terão ainda o significado de um efeito demonstrativo da fórmula “um país dois sistemas”, entendida como “exemplo universal para a estabilização pacífica da situação internacional”, e “solução indispensável para garantir à China aqueles ‘vinte anos de paz’ úteis para se concentrar no próprio desenvolvimento interno” (BERTOZZI, 2015, p. 54).
Comunidade de futuro compartilhado e socialismo mundial
A trajetória de construção do “peaceful development” acima narrada é a base a partir da qual a diplomacia de Pequim hoje fala de uma “comunidade de futuro compartilhado”. Nela figuram como central a crítica da antiquada “mentalidade do jogo de soma zero”, base a partir da qual emerge uma teoria da “convergência de interesses”, basicamente orientada por um “modelo de vantagem recíproca e de win-win (JINPING, 2019, pp. 302 e 360 e JINPING Apud BERTOZZI, 2015, pp. 68-9). A Belt and Road Initiative é inteiramente concebida a partir destes princípios, o que equivale propor ao mundo, “tanto do ponto de vista econômico como político”, uma verdadeira “reforma democrática”, apoiada “no respeito à soberania estatal” e na “escolha autônoma da via de desenvolvimento” (BERTOZZI, 2015, p. 68).
No centro das atenções, ainda as zonas intermediárias e os países do Terceiro Mundo, precisamente as áreas deixadas de lado na aposta gorbachoviana de “coexistência pacífica”. E assim é que se pode compreender que essa “democracia internacional”, apresentando-se sob a forma da “cooperação internacional multidimensional e em múltiplos níveis” (JINPING, 2019, P. 377), capaz de “alimentar relações de consenso e comunidade de destino entre diversas potências”, se dirija, no entanto principalmente ao reforço das “redes multidimensionais” que “não veem a participação dos EUA: BRICS, Shangai Cooperation Organization e Asean” (BERTOZZI, 2015, p. 69).
Na visão norte-americana, e até mesmo dos seus alinhamentos na região asiática, a Belt and Road Initiative é apresentada como um neoimperialismo (CARRER, 2019). Uma leitura mais atenta, todavia, não terá dificuldade de concluir que essa é uma visão apenas ideológica, no sentido deteriorado do termo, isto é, “destinada a criar confusão, a iludir e submeter energias potencialmente antagonistas” (LIGUORI, 2009, p. 400). Afinal, se há algo contra o qual a Belt and Road Initiative demarca um claro antagonismo, este é o da mentalidade da Guerra Fria, reeditada por Washington até mesmo em termos práticos com o objetivo de “provocar o confronto entre diversos grupos e blocos para alimentar a competição geopolítica”, segundo o disse recentemente o ministro do exterior Wang Yi, em referência ao fórum informal Quad (Quadrilateral Security Dialogue), reunião do bloco EUA, Japão, Austrália e Índia, que pretende se apresentar como uma espécie de “OTAN do Indo-Pacífico” (TAINO, 2020, pp. 2-3)[ii].
Não há dúvida, já o clássico livro de Lenin nos permite lançar por terra a ideia de um imperialismo chinês. Para o grande revolucionário russo, o que “é característico do imperialismo não é precisamente o capital industrial, mas o capital financeiro”, e “precisamente o desenvolvimento particularmente rápido do capital financeiro”, ao coincidir com “um enfraquecimento do capital industrial”, leva a “uma intensificação extrema da política anexionista (colonial)” (LÉNINE, 1981, p. 643). Com efeito, a qualquer observador minimamente informado não escapa que nenhuma das duas condições – a saber, o predomínio do capital financeiro sobre o industrial e o anexionismo − se aplica à expansão global da economia chinesa. O padrão de investimentos na África é um bom exemplo do que estamos dizendo. Como demonstrou o estudo de Deborah Brautigam (2015, pp. 155-6), ele está basicamente concentrado no financiamento da produção agroindustrial dos próprios países tomadores de empréstimos, e isto sem que esteja associado à reexportação de produtos alimentares e mesmo à compra direta de terras no continente africano, argumento tantas vezes repetido pela ideologia de que acima falamos. De fato, a China detém menos de 1% de todas as terras aráveis do continente africano (BRAUTIGAM, 2015, p. 152).
E a Belt and Road Initiative não é mais que uma confirmação deste padrão de investimentos, a toda prova cooperativo. Nas palavras de Xi Jinping, pronunciadas por ocasião do Fórum de Cooperação China-Países Árabes − uma região objeto de seguidas agressões do eixo EUA-Israel −, trata-se basicamente de “conectar” o desenvolvimento chinês “com o desenvolvimento dos países árabes, apoiando-os na oferta de empregos, na industrialização e no desenvolvimento econômico”, numa palavra, fortalecer as “forças endógenas do crescimento” (JINPING, 2019, pp. 378-9).
De fato, lembrando que a China não se formou historicamente como um poder colonial, o estudioso de relações internacionais Parag Khanna insistiu recentemente que a Belt and Road Initiative é a rigor uma demonstração clara da extinção do poder colonial (KHANNA, 2019, p. 19). Ela é a expressão de que a inserção internacional da China visa tão-somente mercados e suprimentos, jamais colônias, devendo-se mesmo observar por este ângulo também suas incursões militares externas (KHANNA, 2019, p. 19), limitada a uma única base no exterior, instalada no Chifre da África no ano de 2017, numa clara diferença com a densa rede de bases militares estadunidenses (DOSSI, 2020, p. 2). E é o mesmo Parag Khanna que nos convida a nos distanciarmos da visão ocidental que pensa a ascensão chinesa em termos de um novo “número um” ou ainda aceitando a “armadilha do postulado simplista” que pensa em um “G2”, quando na verdade a posição chinesa tende a ser não a de um “hegemon” global ou asiático, mas a âncora de um megassistema asiático, ele mesmo já em forte conexão cooperativa com outros sistemas regionais(KHANNA, 2019, pp. 13, 18 e 20)[iii].
Um sistema coerente não só pela geografia (se nos limitamos à noção tradicional termo), mas por sua própria estrutura de coordenação diplomática, capaz de regular questões militares, de “comércio, infraestruturas e fluxos de capital”, de modo a resguardar uma extraordinária “estabilidade geopolítica”, que tem sido a regra na Ásia nas décadas recentes, “mais do que a hierarquia”(KHANNA, 2019, pp. 6-9, 11 e 16). Nada a lembrar uma implosão sob as “tensões das rivalidades nacionalistas”, como supõe o pensamento centrado em Londres ou Washington, mas um sistema que, tendo certamente a China à frente, mas não representando ela toda a Ásia[iv], tem se mostrado capaz de “afirmar a multipolaridade do mundo” (KHANNA, 2019, p. 15 e 19-20).
E eis que, com a questão da multipolaridade do mundo − uma realidade certamente ainda em construção[v], mas que segue já a passos largos −, chegamos ao tema das perspectivas do desenvolvimento do socialismo no plano mundial. Uma premissa aqui é, todavia, necessário reter.
Acompanhemos o raciocínio do filósofo Domenico Losurdo. Uma vez que a “história do movimento comunista é dominada” pelo “problema de fundo” de que a “revolução não se verificou nos pontos altos do desenvolvimento capitalista”, e uma vez descartadas “a ‘solução’ (social-democrática) de confiar permanentemente”, ou mesmo devolver “o poder político à burguesia, ou ainda pior, às classes dominantes de tipo semifeudal ou semicolonial” (LOSURDO, 2004, p. 195), não são muitas as possibilidades que a história oferece aos revolucionários. Em razão mesmo das “relações de força que em nível internacional vieram a se concretizar no plano econômico e no plano militar”, as alternativas de “estender a revolução” a partir do “país no qual os comunistas conquistaram o poder”, ou aquela circunscrita à edificação do “novo modo de produção” neste mesmo país, “resultam hoje de todo impraticáveis” (LOSURDO, 2004, 195).
Não obstante, isto não significa que as possibilidades postas pela história tenham se esgotado. Segundo observou já o “primeiro presidente da República Popular da China, Liu-Shao-chi”, após a “vitória da revolução, a tarefa principal do novo poder popular consiste no desenvolvimento das forças produtivas obsoletas”, perspectiva que na China “acabou por triunfar a partir da terceira sessão plenária da XI reunião do Comitê Central em 1979” (LOSURDO, 2004, p. 195). Numa palavra, a perspectiva do socialismo de mercado, regulado por planos quinquenais e a partir de uma “gigantesca e prolongada NEP” (LOSURDO, 2004, p. 67)[vi].
Mas se o que queremos é discutir as possibilidades do socialismo mundial, a premissa acima levantada tem ainda um desdobramento “maior”. Continuamos com Domenico Losurdo. Um dos primeiros autores a discutir as implicações da nova realidade para os revolucionários, notou Losurdo, foi o filósofo francês Maurice Merleau-Ponty, para quem uma vez “dissipadas” as “iniciais esperanças de uma sociedade radicalmente nova e da ‘desintegração do aparato estatal’, uma conclusão se impunha: ‘o comunismo confina hoje com o progressismo’”, e o progressismo não pode “ignorar as condições concretas do país ou da área” em que tem lugar a “ação política” (LOSURDO, 2017, p. VII). Com efeito, nos países ou áreas do globo onde as forças produtivas continuam com graus variados de obsolescência– a preocupação de Castro com o mundo subdesenvolvido, recordemos uma vez mais −, a multipolaridade, figurando como uma barreira às agressões – econômicas e políticas – do imperialismo, bem como a perspectiva do fortalecimento das “forças endógenas do crescimento” proposta pela Belt and Road Initiative, oferecem uma enorme possibilidade para o programa de transformação de todas as forças progressistas.
Estamos diante de um novo paradigma da globalização, notou Parag Khanna (2019, p. 22).Um paradigma potencialmente aberto às possibilidades da “coparticipação ativa e consciente”, para lembrarmos as palavras utilizadas por Gramsci ao se referir à economia de “plano” ou “dirigida” da época dos grandes “partidos de massa” e dos “organismos coletivos”, caminho para pôr em questão os “chefes individuais” “ou carismáticos” (GRAMSCI, 1975, p. 1430). Os mesmos chefes carismáticos, vale notar, que, hoje, sob a retórica do “populismo” e do “soberanismo”, voltam a dominar a política internacional, e isto até mesmo no âmago do centro imperialista, quando se apresentam com tons fortemente particularistas, ponto a partir do qual sustentam um ferrenho protecionismo econômico – quando não o aberto bloqueio econômico – e/ou relações internacionais circunscritas aos acordos bilaterais (AZZARÀ, 2019, 76).
O paradigma chinês de globalização é, com efeito, de outra natureza. Não só propõe acordos comerciais e de investimentos a uma ampla gama de países na Europa e na Ásia (RAMPINI, 2020; FUBINI, 2020), como se apresenta aberto ao arcabouço institucional ocidental, propondo uma espécie de síntese entre as posições asiáticas e aquelas do Ocidente (KHANNA, 2019, p. 23) − como no exemplo da adesão, rejeitada mesmo pelos EUA, ao Pacto das Nações Unidas sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (SACHS, 2021, p. A-9). Uma globalização, enfim, que se apresenta de maneira bem mais universalista.
Uma realidade “constituída de baixo para cima”, como chegou a propor o geógrafo Milton Santos ao falar de uma “outra globalização” (2009, p. 54), capaz de dar lugar a relações que, ultrapassando aquelas de natureza “meramente comerciais”, se põem em condições de “alcançar um estágio mais elevado de cooperação”, e assim “permitir que preocupações de ordem social, cultural e moral possam prevalecer”.
*Marcos Aurélio da Silva é professor da Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Geografia Humana pela FFLCH-USP, com estágio de Pós-doutorado em Filosofia Política na Università degli Studi di Urbino (Itália).
Versão ampliada do artigo publicado na coletânea A Century of the Communist Party of China: statements from 100 foreign comunists. 2 Vol. Hui, Jiang (ed.). Beijing: Academy of Marxism; Chinese Academy of Social Sciences, 2021.
Referências
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Notas
[i] Os EUA contam com 110 cruzadores, destróieres e fragatas, contra 83 da China e 32 da Rússia, ao passo que operam 14 submarinos nucleares, contra 10 russos e apenas 4 chineses. Mas a grande diferença está nos porta-aviões nucleares, com os EUA possuindo 14 deles, enquanto a Rússia dispõe de apenas 1 e a China conta somente com porta-aviões tradicionais. Ver a respeito Gielow(2020, p. A-12).De fato, os EUA é o país que detém o controle de todos os oceanos, não por acaso por onde passam 90% das exportações chinesas e 80% dos hidrocarbonetos que consome o país asiático(FABRI, 2018).
[ii] A colaboração no âmbito do Quad se desdobrou recentemente no Aukus, o pacto militar entre EUA, Grã-Bretanha e Austrália para a produção, por este último país, de submarinos a propulsão nuclear − capazes de garantir “de fato o controle das rotas oceânicas porque esta é uma das poucas frentes tecnológicas que Pequim parece atrasada” (MOLINARI, 2021).
[iii]O comércio entre a Europa e a Ásia já é largamente maior do que o existente entre a Europa e a América do Norte (US$ 1,6 trilhões contra US$ 1,1 trilhões), bem como supera o comércio desta última com a Ásia (US$ 1,4 trilhões) (KHANNA, 2019, p. 13).
[iv] A China concentra menos da metade do PIB da Ásia, e apenas 1/3 da população do continente asiático, que alcança aproximadamente 5 bilhões de pessoas, se tomarmos uma região que abrange 53 países e se estende do Mediterrâneo ao Mar Vermelho, passando por 2/3 do continente euroasiático até chegar ao Oceano Pacífico (KHANNA, 2019, pp. 1 e 19).
[v] A observação isolada dos dados econômicos pode levar a pensar que a multipolaridade é uma realidade já pronta e acabada. Trata-se, todavia, de um processo submetido à lei do desenvolvimento desigual. A rigor, do ponto de vista geopolítico o imperialismo dos EUA dispõe deuma força abertamente ameaçadora, como se pode ver pelo controle dos oceanos referido na nota 1. Além disso, permanece válida a observação de Domenico Losurdo segundo a qual, no terreno ideológico, “as relações de forças estão desequilibradas em favor dos EUA” (LOSURDO, 2019, p. 116).
[vi] Foi o próprio Deng Xiaoping quem se referiu à NEP leniniana ao tempo da abertura econômica, lembrou Losurdo (2013, p. 317).
