Por Francisco Fonseca*
A tentativa de Bolsonaro de transformar a mobilização da turba em política de governo, sem instituições intermediárias e com desprezo e tensão permanente às instituições, pode prosperar? Mais ainda, quais os efeitos da pandemia perante esse pandemônio?
Da noite para o dia parece que tudo mudou no mundo: das crenças arraigadas em economia política ao cotidiano dos indivíduos, entre inúmeras outras arenas da vida social, política e econômica, em perspectiva macro e micro, tudo parece estar fora do lugar. Um inimigo oculto, espraiado por todos os lugares, ameaça a tudo e a (quase) todos. No Brasil, cujo pandemônio político/institucional advém do processo de desestabilização fraudulenta do governo da presidente Dilma, a corrosão institucional cresce em espiral, chegando ao paroxismo com o advento do bolsonarismo.
Essa confusão generalizada, produzida intencionalmente por Bolsonaro e seus preceptores objetiva, como se sabe, derrogar ou mesmo emparedar as instituições pela via da mobilização de grupos milicianos e do baixo clero militar, associados ao grande capital, notadamente o rentista.
Para tanto, a comunicação direta, sem mediação das instituições, é elemento central. Nesse modelo pandemônico os grandes consensos da política e da ciência política caem por terra, pois:
(a) o grupo bolsonarista no poder não almeja maioria, e sim uma minoria estável e, sobretudo, fiel;
(b) não possui articulação no Congresso Nacional, e parece importar-se pouco com isso, uma vez que agenda econômica ultraliberal – consoante ao Congresso – garante a “governabilidade” para as elites, o que implica pôr por terra o “presidencialismo de coalizão”; não possui partido político e, embora a criação do protofascista “Aliança” tenha fracassado bisonhamente – o que representa derrota fragorosa, aparentemente confirmando a “tese do besouro” isto é, sua imagem projetada na luz o faz aparentar um dragão, quando não passa de um besouro –, isso parece pouco importante tendo em vista a personificação do bolsonarismo;
(c) o isolamento político/institucional é de tamanha grandeza que tensionar as instituições e os poderes constituídos se torna exercício cotidiano de medição de forças à espera da mobilização final (um possível golpe) das hordas bolsonaristas, ou no mínimo a garantia de fidelidade da parte minoritária da sociedade; o distanciamento da chamada “sociedade civil” é completo, em contrapartida aos apoios bizarros, soturnos e obtusos de párias e escórias culturais (olavismos), artísticos (reginas duartes) e políticos (grupos reacionários ungidos ao poder pela onda do bolsonarismo);
(d) a contenda com a grande mídia (com exceção das mídias inteiramente envolvidas no esquema econômico/político de poder, casos da Record e SBT, e a recém-criada CNN Brasil), como expressão das elites tradicionais, expressa o fosso com as classes médias superiores e com as elites; o ignóbil embate com a China, opondo nosso maior comprador a questiúnculas ideológicas estrategicamente instiladas, cujo impacto nas elites exportadoras (agronegócio à frente) é fenomenal. A lista é longa.
Ora, essa forma de fazer política para uma minoria específica – na expectativa futura de conquista de nova maioria eventual, eleitoral, mesmo que mínima –, cuja mobilização da turba se transforma em política de governo, sem instituições intermediárias e com desprezo e tensão permanente às instituições, pode prosperar? Mais ainda, quais os efeitos da pandemia perante esse pandemônio?
Essas duas indagações se entrelaçam de forma complexa. Vejamos.
Bolsonaro, um néscio de longa data, só está no poder pelo vazio institucional intencionalmente provocado pelo consórcio golpista (Lavajato, elites econômicas, grande mídia, setores do poder Judiciário, parte significativa do sistema partidário e interferência dos EUA) e pelo conjunto de fraudes que lhe permitiram se viabilizar eleitoralmente (suposta facada, fake news, caixa dois, pós-verdade).
Seu “desgoverno”, do ponto de vista da racionalidade e das regras da política “normal” (no sentido de estabilidade do modus operandi e da representação política) se transforma no “novo normal”, em que atentados ao decoro, crimes de responsabilidade em série e um mínimo de razoabilidade tornam-se espécie de “terra em transe” da ultradireita. A interdição ao debate leva ao entorpecimento e à inação da maioria que, paradoxalmente, parece minoritária.
Nesse sentido, tudo indica que o bolsonarismo é um besouro, como aludido. Em outras palavras, seu poder possivelmente é muito menor do que aparenta ter. Parece que esse “pagar para ver” comprobatório não tem sido intentado por nenhuma força política relevante. Quanto aos militares, que estão no poder com o bolsonarismo, parece reinar mais divisão do que propriamente diretriz uníssona, o que expressa mais um conceito da política “normal” que está sendo ultrapassado: a disciplina e unicidade militar.
Paralelamente a essa pandemia ideológica, verdadeiro pandemônio, o coronavírus chegou ceifando vidas e hegemonias. Nesse sentido, a aposta bolsonarista de se opor ao confinamento geral – embora esquizofrênica e mesmo bipolar em termos governamentais – descola a figura presidencial de seu governo, mantendo a matilha mobilizada, objetivo central desse projeto político.
A ideia é criar nova narrativa para a queda brutal do PIB, que se avizinha – e produzirá derretimento de seu capital político –, mesmo que ao custo de se opor à ciência, às autoridades médico / sanitárias internacionais e ao mais elementar bom senso quanto à defesa da vida, em paralelo à mobilização permanente, tal como nos regimes totalitários. O senso de ridículo e vexame, inclusive internacionais, não é levado em conta nesse cálculo político, espécie de “ética da convicção” ancorada em interesses materiais cristalizados. Mais ainda, quanto mais isolado e minoritário, mas contramajoritário o será, pois método de “governar”, em que Estado e mobilização política se confundem, o que guarda semelhanças com regimes totalitários.
Nesse diapasão, o coronavírus põe por terra os credos ultraliberais, cuja agenda – tal como nos anos 1930 e no pós-guerra – perde inteiramente espaço, audição e credibilidade. Isso significa que, se Bolsonaro foi ungido ao poder, no que tange às elites empresariais, com o objetivo explícito de derrogar, por um lado, o Estado de Bem Estar Social e a proteção ao trabalhador, e por outro lado o Estado desenvolvimentista, o que implica ultraliberalismo radicalizado e no menor tempo possível, essa agenda esgotou-se. Com ela esgota-se também a serventia dos néscios protofascistas, até porque completamente isolado, o que implica agarrar-se até a medula à “projeção do besouro na luz” – isto é, à mobilização contramajoritária, com o pretexto de “salvar a economia” – que o mantenha como dragão, quando sua real dimensão começa a aparecer de forma decrescente.
Os panelaços promovidos todas as noites pelas classes médias, as mesmas que bateram panela contra a presidente Dilma e o PT, assim como a recepção com protestos e ovos das “carreatas contra o isolamento”, são a expressão simbólica de que o apoio a Bolsonaro é frágil e decrescente. Sua capacidade de mobilização “real” de grupos sociais existe, mas possivelmente é pequena perante seus apoiadores virtuais. O fiasco da criação de seu novo partido é claro termômetro dessa capacidade da mobilização real aquém do que aparente, reitere-se.
Militares de baixa patente teriam grande dificuldade de mobilização com vistas a um golpe clássico de Estado se as cúpulas não aderissem. Ademais, golpes são dados se precedidos de intensa articulação com grupos poderosos (o grande capital, think tanks, mídia, classes médias superiores, e mesmo setores importantes do Estado, caso do Congresso Nacional, entre outros). O bolsonarismo está distante de grande parte desses setores, tem baixa capacidade de articulação e sua aventura é cada vez mais disfuncional ao jogo das elites. O vice, Mourão, é cada vez mais palatável nesse cenário, mas a decrepitude da agenda ultraliberal também diminui seu atrativo às elites.
Mesmo em perspectiva internacional, o imperialismo estadunidense volta suas energias ao combate à pandemia, que se espraia fortemente no país sem sistema público de saúde, verdadeiro terceiro mundo social. Isso significa dizer que diminui a capacidade de intervenção – direta e indireta – dos EUA nos inúmeros países em que financiam golpes e desestabilizações, caso do Brasil.
O coronavírus é, dessa forma, oportunidade estranha e paradoxal para o Brasil se livrar da escória bolsonarista – espécie de vírus sócio/político – que assolou o poder no Brasil. Contudo, a solução Mourão é péssima à democracia, uma vez que dá sequência ao governo ilegal e ilegítimo; não restitui o pacto de 1988, quebrado com o golpe de 2016; não refaz as instituições na perspectiva da “política normal”; e mantém a agenda ultraliberal (plutocrática), mesmo que abalroada.
A solução Mourão é, dessa forma, solução das elites, pois ao retirar o néscio /bizarro do poder, restará a elas se opor à agenda das esquerdas/progressistas, sem poder aplicar a agenda ultraliberal em sua profundidade, como tem ocorrido a partir de Temer.
Seja como for, retirar Bolsonaro e sua insanidade calculada do poder é tarefa urgente do STF e do Congresso Nacional por meio de “notícia crime”. É claro que, fora do poder, continuará mobilizando suas bases pela via da comunicação direta, intentando golpes “de baixo”: milícias e baixo clero militar. Pode levar o Brasil a uma espécie de modelo colombiano. Uma vez mais será necessário, à esquerda e aos progressistas, não apenas “pagar para ver”, como, sobretudo, ter estratégias de antemão coordenadas, tais como:
(a) pressionar as corporações detentoras das redes sociais quanto ao impedimento à sua utilização perniciosa; criar elementos de contra hegemonia; estabelecer frentes – nos mais diversos campos – em defesa do Estado de Direito e do Estado de Bem-Estar Social e Trabalhista; (b) propor medidas econômicas e sociais articuladas e urgentes; (c) ter planos de combate às extrema direitas, o que envolve mecanismos de informação vigorosos; (d) cobrar reação das instituições no contexto de um novo pacto democrático de governabilidade; entre inúmeros outros.
Retirado Bolsonaro do poder a batalha pela cassação da chapa no TSE dever ser a nova agenda para se combater o pandemônio político/institucional, espécie de túnel escuro em que não se vislumbrava saída. Nesse jogo de xadrez é necessário arriscar para “abater o rei”, porém de forma calculada, medindo as relações de força e adotando táticas e estratégias inteligentes e coordenadas. Nesse sentido, o tensionamento às instituições – no sentido de retomar/garantir o Estado de Direito Democrático –, paralelamente à articulação nos diversos níveis de ação política, torna-se essencial. A batalha da comunicação ocupará lugar privilegiado nesse cenário.
A extrema direita tem dois caminhos visíveis: dar um golpe e governar por meio de uma ditadura efetiva; projeto aparentemente distante, ou tornar-se eleitoralmente viável. Como a agenda ultraliberal não ganha eleições, somente fraudes e mobilizações constantes poderiam levá-la ao poder. Estando fora do poder institucional esse poderio será diminuto, até porque em disputa com outras alternativas à direita, a começar por Dória e Witzel. A terceira saída seria a constituição orgânica de um poder paramilitar, à guisa do referido modelo colombiano. Esse, contudo, poderia ser combatido pelo Estado nacional.
Por fim, tudo parece confluir ao papel dos militares (as três armas), e mesmo ao imperialismo estadunidense. Contudo, tal como no jogo de xadrez, há limites para o cálculo de longo prazo, até porque o xadrez da política real é bem mais complexo e fluido. Ainda assim, é possível nutrir-se da fragilidade estadunidense perante o coronavírus e apostar na divisão das forças armadas no sentido de isolar os golpistas e aventureiros bolsonaristas, disciplinando o baixo clero.
Dessa forma, resta às esquerdas, aos progressistas e aos que zelam pela democracia intentar o quanto antes a retirada de Bolsonaro do poder pela via da “notícia crime” ao STF (os motivos são inúmeros e levariam à suspensão temporária de Bolsonaro para posterior cassação) ou outra forma rápida do ponto de vista institucional e em seguida lutar pela cassação da chapa Bolsonaro/Mourão.
Os cálculos eleitorais não poderão ser sobrevalorizados, seja porque a instabilidade será grande, seja pelo fato de que a luta política se dará em vários âmbitos. Reitere-se que paradoxalmente a pandemia do coronavírus poderá via a ser, dessa forma, o veículo pelo qual o pandemônio que assolou o poder no Brasil possa ser vencido! Para além de ceifar milhares, senão milhões de vidas, causando dor e tragédia em perspectiva mundial, representa fator novo em cada realidade nacional, em paralelo ao ambiente global. No caso brasileiro, poderá contribuir para enfraquecer – e quiça destruir – o bolsonarismo, o que implicará um vírus dizimando outro!
*Francisco Fonseca é professor de ciência política na FGV/Eaesp e na PUC-SP.
