A burguesia brasileira dependente dos interesses internacionais empurrou o Brasil para a maior crise de sua história, sendo que não há como negar seus pecados capitais
Por José Raimundo Trindade*
O quadro conjuntural neste início de 2020 apresenta um conjunto complexo de fatores, cuja interação aprofunda os limites da frágil economia brasileira e nos levam, talvez, a mais profunda crise econômica, social e humanitária da história da República. Uma sociedade que parece abalada desde o fundo de suas entranhas e que se esparrama em sete contradições profundas que, tais como os sete pecados capitais, consome sua alma e parece caminhar para um crescente e sombrio despenhadeiro.
Esses sete vetores críticos da economia e sociedade brasileira que analisaremos são relacionados no texto aos sete pecados capitais, essência negativa presente na humanidade e que se abateu tão formidavelmente sobre a sociedade brasileira nestes últimos quatro anos: a gula que está relacionada com o egoísmo e a cobiça; a avareza que se relaciona ao apego excessivo aos bens materiais e ao dinheiro; a luxúria que é o domínio descontrolado pelas paixões; a ira que é o forte desejo de causar mal ao outro; a inveja que é o desejo exagerado por posses, status e tudo que outra pessoa tem; a preguiça que é a negligência e o desleixo na atitude de fazer e agir e; por fim, a soberba expressão da arrogância e da vaidade (encurtador.com.br/hmnoU).
No encerramento de 2019, já se mostrava um quadro de alerta recessivo e de baixo crescimento, que se materializou no pequeno PIB de 1,1% revelado pelos números do IBGE, percentual inferior inclusive ao ano de 2018, que foi da ordem de 1,3% (encurtador.com.br/noBDX). Nesta analise nos centramos em sete fatores que se integram como vetores do cenário desta crise aguda que nos debatemos.
O primeiro fator crítico refere-se à instabilidade governamental, misto de gula, avareza e ira. Vale aqui ponderar três elementos que definem essa primeira condição como a mais central desta crise perfeita: primeiramente, a incapacidade de gestão política do governo, onde o centro do governo tem como “last motive” a constituição de um poder autoritário e bonapartista (tentativa de um governo bonapartista, encurtador.com.br/tBQZ9); segundo, a lógica neoliberal fiscalista, apoiada em uma condição rígida e pouco inteligente da política fiscal ou não intervenção do Estado na forma da EC 95/16, privilegiando somente o componente financeiro vinculado aos juros e amortização da dívida pública.
A lógica de congelamento do orçamento primário, ou seja, gastos com educação, saúde, políticas públicas em geral e, inclusive, investimentos, por vinte anos, até 2036, desmonta o poder de intervenção estatal e fragiliza qualquer possível saída deste círculo de ferro; por fim, não há, pela própria lógica neoliberal, políticas governamentais que estabilizem o sistema, sendo ausente qualquer cenário de planejamento que possibilitasse romper o ciclo recessivo, havendo somente falácia, discurso vazio e a ladainha permanente de que a cada nova reforma (Trabalhista, Previdência, Administrativa e ai segue) se teria a expansão quase que divina da economia e taxas crescentes e mágicas do PIB. (ver encurtador.com.br/vRU35 e encurtador.com.br/hsyLM).
O segundo fator, refere-se a crescente disputa concorrencial entre os capitais estadunidenses e chineses em torno de dois elementos muito fortes: i) a disputa tecnológica, materializada na concorrência em torno do 5G, que atinge tanto o setor de consumo, quanto de planejamento e programação do capital (parcela da infraestrutura e meios de produção); ii) a disputa pela rede internacional de fornecimento de matérias-primas e de controle do cinturão de fornecimento de recursos estratégicos, o que impõe um ciclo longo de instabilidade nos mercados de commodities, um elo muito importante da economia brasileira.
Deve-se frisar que essa disputa entre EUA e China é de longo prazo, não se resolvendo no médio tempo, seja pelo poder financeiro e militar estadunidense, seja pela enorme rede geopolítica armada ao longo dos anos do pós-guerra. Por outro, a China não apresenta, ainda, os elementos de coordenação econômica e geopolítica que permitiria a transição de um poder hegemônico global dos EUA para o Império Celeste (ver: encurtador.com.br/jqBFW). Sendo este processo longo, teremos momentos de crises puxados por essa disputa, como se evidencia nesta primeira experimentação de disputa geopolítica, para uma boa aproximação deste debate ver Giovanni Arrighi (encurtador.com.br/ckzI3).
O terceiro fator refere-se à continuada transição do padrão econômico predominante no país e o enfraquecimento dos elos industriais da economia, estabelecendo-se um padrão econômico centrado no agronegócio e na mineração de exportação. Assim, as condições de desindustrialização que levaram a uma participação da indústria de transformação decrescente no PIB brasileiro, perfazendo agora algo que é 1/3 do que já foi em três décadas atrás (algo em torno de 10% do PIB, conferir: encurtador.com.br/bfJSV e encurtador.com.br/guzBT), relaciona-se por outro, ao estabelecimento de um padrão reprodutivo do capitalismo periférico brasileiro muito semelhante ao que se tinha antes da década de 30, sustentado no agronegócio e na extração mineral, ambos acoplados ao mercado mundial. Claro está que um modelo como esses, como já classicamente foi mostrado por autores como Celso Furtado (encurtador.com.br/cDN05), é extremamente suscetível aos desequilíbrios da economia internacional, levando o sistema a possibilidades de crises profundas a partir da lógica de vulnerabilidade externa do mesmo.
Vale ainda se atentar para dois aspectos estruturais da fragilidade deste modelo: i) tem uma base de geração de postos de trabalho extremamente reduzida, além de apresentar uma dinâmica de empregos mais precários que o modelo anterior baseado na indústria de transformação; ii) assenta-se numa base importadora de tecnologias e maquinário, tornando o sistema produtivo nacional como um todo ainda mais dependente do circuito internacional de produção de maquinas. Essa condição de intensificada dependência recoloca o Brasil na divisão internacional do trabalho, estabelecendo uma relação de poder subordinado ao império estadunidense em um grau superior de vassalagem.
O quarto fator critico relaciona-se ao aprofundamento da crise internacional do capitalismo. Desde a crise de 2008 o capitalismo passa por uma gangorra de crescimento e recessão em diversos países, além da aceleração das dividas públicas (encurtador.com.br/ouyzNver e encurtador.com.br/hvJXZ), porém sem uma solução definitiva para o centro do processo de crise manifesta.
A crise de 2008 se estabeleceu desde o mercado financeiro, com duas soluções parciais: a enorme intervenção monetária dos principais Estados nacionais, especialmente EUA e Europa (Alemanha e França) na adoção da chamada política de facilitação monetária (encurtador.com.br/zCG35) com a expansão da dívida pública nas principais economias (encurtador.com.br/hvJXZ) e; a expansão econômica chinesa que possibilitou uma rápida retomada da capacidade econômica dos EUA, Europa e do Brasil, na medida em que suas elevadas taxas decrescimento possibilitaram de um lado, a solução de expansão de crédito norte americana, na medida em que os chineses são os maiores compradores de títulos da divida pública estadunidense e; no caso das commodities estratégicas (minérios e cereais) a sustentação dos preços internacionais das mesmas e até sua expansão. Essas duas soluções dificilmente podem ser repetidas em um novo cenário de crise financeira global, seja pelo esgotamento da própria economia chinesa, seja pelos efeitos inflacionários que serão produzidos numa nova política de facilitação monetária (conferir: encurtador.com.br/sFSUX).
A crise que agora se coloca é mais profunda que a de 2008. A nova crise financeira se consolida com o processo crescente de formação de novas “bolhas” também localizadas nos EUA (dentro de segmentos como o educacional e novamente no imobiliário, por exemplo, ver encurtador.com.br/ivxAZ). O crescimento das bolsas de valores em diversos países se dá dentro de uma lógica clássica especulativa com a alavancagem de setores que em breve quebrarão.
O quinto fator critico refere-se à desestruturação das cadeias de produção do petróleo brasileiro. A Petrobrás tem uma significação estrutural na economia brasileira, todos se recordam da famosa frase de Conceição Tavares de que a “Petrobrás seria uma nação amiga” (encurtador.com.br/djoQ1), ao que a velha mestre se referia ao tamanho e a importância da mesma, sendo que a cadeia produtiva do petróleo, seja nos “efeitos para trás” referentes a produção de plataformas e acionamento da indústria siderúrgica, seja nos “efeitos para frente” referentes a produção petroquímica (o fechamento da fábrica de fertilizantes do Paraná é um bom exemplo) constituem elementos chaves da dinâmica econômica nacional.
Outra componente importante é que a destruição da Petrobrás implica também a perda de regulação da economia em um aspecto chave que é o fator energético, seja no controle e estabilidade de preços, seja na capacidade de fornecimento seguro de óleo para o conjunto da economia. A destruição da Petrobrás enquanto decisão estratégica passa por uma decisão geopolítica de longo alcance, desfazendo parte importante do Estado nacional e retirando a capacidade de tomada de decisões internas soberanas, enfraquecendo fortemente o sentido de nação.
O sexto fator refere-se à desestruturação da condição de soberania nacional, com o aprofundamento da dependência e neocolonização brasileira, determinando a intensificação da superexploração dos trabalhadores, a marginalização da fronteira tecnológica e a completa espoliação dos recursos naturais nacionais. Esse processo se dá mediante duas ações criticas:
- Com a destruição da base institucional estabelecida ao longo do período posterior a Constituição Federal de 1988, impondo a ruptura com o padrão democrático-burguês e uma agenda de radical subordinação geopolítica aos EUA, inclusive militar;
- Com o desmonte completo das políticas sociais, flexibilização dos mercados de trabalho e destruição da seguridade social, componentes necessários à expansão sem freios do Exército Industrial de Reserva e ao estabelecimento da ideologia liberal-autoritária-conservadora (“cada um por si, Deus por todos”). No Brasil já temos 41 milhões de pessoas que são desempregas e subempregadas constituindo parte desta enorme massa de pessoas não servíveis ao capitalismo (encurtador.com.br/mGX15).
O sétimo fator refere-se a pandemia do Corona vírus, algo totalmente imprevisível e que coloca mais um fator de difícil equacionamento em um cenário já muito inconveniente. O grau de alastramento da pandemia e suas consequências econômicas são severas, levando, segundo prognóstico da OCDE (encurtador.com.br/htuy7) a um declínio de mais de 3% da economia global, sendo que mesmo economias pujantes como a chinesa irá pela primeira vez em três décadas apresentará taxas menores de crescimento do PIB (encurtador.com.br/mnEKW).
Aqui se abrem consequências graves para a economia e a sociedade brasileira:
- O declínio da demanda por commodities agrícolas e minerais, impactando tanto o agribusiness, quanto a indústria extrativa mineral, atingindo o coração do padrão de reprodução de especialização primário exportador.
- A paralisia, quase inevitável, de segmentos do setor produtivo e de serviços, agravará sensivelmente o desemprego e a piora dos indicadores macroeconômicos, sendo que a presença de um torniquete fiscal do tipo EC 95/16 torna extremamente frágil as ações do Estado. Vale notar que pacotes convencionais do tipo uso do FGTS ou adiantamento do 13° são de pequeno impacto, seja pelo grau de endividamento da população (encurtador.com.br/vwyM4) seja pelo número de trabalhadores atingidos por estas políticas em função da destruição do mercado formal de trabalho decorrente da LC 13.467/17.
- Na medida em que parcela considerável dos pequenos e médios negócios que são os grandes empregadores no Brasil não dispõe de condições de crédito ou capacidade de sobrevivência numa crise de demanda do tipo que se avizinha (medidas de “isolamento social” necessário a não projeção do contágio), há de se prever um cenário agudo de penalização social. Ainda neste aspecto deve-se observar que a informalidade (encurtador.com.br/kIKY6) abriga a grande maioria dos trabalhadores brasileiros, a impossibilidade de exercício destas atividades informais constituirá a mais grave crise social que já passamos.
A burguesia brasileira dependente dos interesses internacionais empurrou o Brasil para a maior crise de sua história, sendo que não há como negar seus pecados capitais: os donos dos meios de comunicação pela soberba e gula; os banqueiros por sua avareza e luxúria; os Generais militares por sua ira e preguiça, que impuseram a completa subserviência da nação aos interesses mais mesquinhos; a classe média pela inveja e também pela ira incompreensível pelo pouco mais de justiça e acesso do povo mais pobre ao mínimo de qualidade de vida do período anterior. Eis que quando essa grave crise passar, essa gente de cima terá que se ver frente a um acerto de contas radical com a gente de baixo.
*José Raimundo Trindade é professor da UFPa
