Por Marcos Aurélio da Silva*
Só uma sociedade organizada de modo socialista pode suportar uma situação como a que estamos a viver
Um estudo do Departamento de Epidemiologia da Universidade de Harvard publicado na Science conclui que sem vacina contra a Covid-19 estratégias intermitentes de quarentena serão necessárias pelo menos até 2022. E talvez tenhamos novos surtos a cada ano, ou bianuais, conclui o mesmo estudo.
Nestas condições, economia e sociedade nenhuma podem sobreviver dominadas pela lógica capitalista das leis da oferta e da procura. Ou, com mais precisão, onde o Estado serve a sustentar este ideário, a toda prova misoneísta e conservador.
O ex-presidente Lula disse outro dia que o Estado precisa emitir dinheiro. Conclusão acertada, mas não se trata só disto. Trata-se do fato que só uma sociedade organizada de modo SOCIALISTA — ou por políticas progressivamente socializantes, capazes de organizarem em determinado momento uma nova síntese — pode suportar uma situação destas.
E não se trata de pensar que o vírus pôs a urgência do socialismo, como se um fenômeno externo, saído da natureza, fosse capaz disto. Contra o que dizem as teorias da conspiração, o vírus é obviamente um fenômeno biológico, ligado aos processos naturais e suas mutações.
Assim como não foi a peste bubônica que pôs fim ao feudalismo, mas antes as contradições históricas que já estavam se formando no interior da Idade Média, as mesmas que levaram à democratização da propriedade fundiária, embrião do Kulack inglês, também agora são as contradições do capitalismo que estão pondo em questão o próprio modo de produção.
Numa palavra, a sua forma atual de organização, financeirizada e especulativa, concentradora da propriedade e da renda, não é capaz de fornecer uma resposta a um constrangimento natural de grande dimensão. O capitalismo não é capaz de dominar a natureza nas exigências postas pelo presente, porque o capitalismo já não cria forças produtivas — técnicas, mas também sociais, como o distanciamento de uma visão empobrecida deste conceito exige ―; o capitalismo agora as destrói.
Em meados do século XIV, foram as regiões onde a servidão mais se aproximava da escravidão aquelas que mais sofreram com a peste, fazendo com que os senhores fossem forçados a abrandar as formas de exploração. Não sem lutas, como lembram as periódicas jacqueries ― as grandes revoltas camponesas, geralmente violentas, a queimar Igrejas, a promoverem uma deserção en masse dos produtores.
São as regiões que hoje lembram o nosso Equador, que com o garrote da dívida externa diante de si, é forçado a lançar os cadáveres da Covid-19 nas ruas. E o que dizer das favelas do Terceiro Mundo, quando o vírus ali começar a se espalhar, a cada biênio, impiedosamente? Será o tempo da novas jacqueries, exigindo novas relações sociais, com suas formas jurídicas correspondentes? A saber, as formas de um Estado que não seja o veículo de um ideário conservador e particularista — mas rigorosamente um Estado social.
Não faltarão resistências a esta passagem do “momento egoístico passional” ao “momento ético político”. Toda ordem liberal, seja aquela obscurantista como a mais “esclarecida”, se levantará contra ela, a falar da criação das condições para um “Estado de exceção”, de sociedades autoritárias e de totalitarismo.
A ver o recente artigo de Giorgio Agamben no italiano Il Manifesto (“Stato d’eccezione per un’emergenza immotivata”), típico da démarche pós-moderna que agora hegemoniza o mundo do dissenso, ao se permitir aceitar a confusão de que “toda coerção Estatal” — para lembrarmos uma passagem de Gramsci — é necessariamente “escravidão”, e não “autodisciplina”.
Uma nova escravidão é certamente o projeto da extrema direita que agora está em alta, de Viktor Orbán a Bolsonaro. Mas uma rigorosa dialética exige uma “negação determinada”, a negação de um “conteúdo determinado”, e não a liquidação tuot court do Estado.
Com efeito, o socialismo que urge requer também uma luta no terreno das ideologias.
*Marcos Aurélio da Silva é professor de geografia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).