Por JOHN KENNEDY FERREIRA*
O projeto lulista se encontra extenuado, a margem de manobra para irrigar os setores pobres com rendas compensatórias e não mexer na renda dos ricos chegou ao limite
O governo Carlos Brandão (PSB) está vivendo um ambiente político favorável, beneficiado pela ascensão das forças democráticas – numa ampla aliança envolvendo liberais, progressistas e setores de esquerda – o que possibilitou uma melhoria nas finanças públicas. O crescimento econômico do Maranhão neste ano será de 2.2%, um pouco abaixo dos 3.3% nacional, puxado pelo setor secundário 2.3% e terciário 2.5%, já que houve uma desaceleração no carro chefe da economia maranhense no valor dos grãos e de commodities -3.9%.
O mercado de trabalho também conheceu uma significativa melhoria de 1.5% em 2024, descendo para 7.9% o nível de desempregados, acima dos 6.2% nacional, abaixo do 10.8% registrados no Maranhão em 2022. Das 2,84 milhões de pessoas ocupadas, a maioria dos trabalhadores está ligada (ao boom da) construção civil que cresceu 21.2%, seguida pela agricultura com 14.1%, serviços 1.7% e indústria 1.3%.
A qualidade das ocupações chama atenção: o número de PJ[i] é 757 mil, bem superior aos 535 mil registrados com carteira assinada no setor privado e com 464 mil no serviço público, sendo que 222 mil são estatutários. A maioria dos trabalhadores maranhenses vivem na informalidade compondo 55.5% da força de trabalho e a renda per capita é de R$ 949,00; também exibe a pior renda mensal do país com R$ 409,00 por habitante. Os dados de rendas compensatórias mostram a fragilidade e sazonalidade da economia maranhense: 753 mil famílias são contempladas por bolsa família – que representa cerca de 3,2 milhões de pessoas –, ou seja, um pouco a mais dos 50% da população do estado (6,3 milhões), os dados de pobreza também são reveladores: das 100 cidades mais pobres do país, 40 estão no estado do Maranhão.
O ambiente favorável na política não operou mudanças significativas na economia política; ao contrário, o crescimento de 6.4% do latifúndio e seu agronegócio, são responsáveis por uma política de alteração abrupta no campo, perda de terra dos pequenos proprietários gerando 103 áreas de conflitos agrários, com 7 mortos e mais de 200 ameaças de mortes devido a disputa de terras entre as grandes propriedades rurais e populações como indígenas, quilombolas e trabalhadores do campo, pobres.
A Lei n. 12.169, sancionada em dezembro de 2023 pelo governador Brandão (conhecida como “lei da grilagem”), facilita a posse de terra pelos grandes proprietários. A decorrência dessa ofensiva pode ser observada no meio ambiente que está sendo duramente castigado pondo em risco de extinção o cerrado maranhense, por exemplo: em Balsas, mais de 24 mil hectares de terras foram desmatados para dar lugar as plantações de soja, milho e pastos para criação gado.
Diversas denúncias e mobilizações levaram a que o ministério público fosse acionado por entidades ambientais, sindicais, Pastoral da Terra, CNBB, CONTAG e outras organizações, pois acusam o governo do socialista de aparelhamento das instituições do estado em proveitos do latifúndio como também negar informações à sociedade civil.
O cenário nas imensas reservas de minérios do Maranhão revela um comportamento de descaso e ausência de qualquer projeto responsável de desenvolvimento econômico, ambiental e social. As reservas de petróleo em 30 bilhões de litros, de gás 46,3 bilhões de litros, se somam a 8 milhões de toneladas de ouro, 246 milhões de toneladas de gipsita, além das outras milhares de toneladas de bauxita, calcário, cobre, diamante, opala, urânio e manganês além do mercado em crescimento de energia solar, eólica e de hidrogênio verde. Tudo isso é internacionalizado, destacando a ENEVA na produção de gás, Petro Victory na produção de petróleo, Alcoa, Alca e a desnacionalizada Vale do Rio Doce no mercado de minerais.
Nestas regiões têm tido diversos conflitos pela posse da terra entre moradores, roceiros e as grandes empresas. Tornou-se comum a existência de diversas manifestações populares contra a ação das mineradoras como: Equinox Gold, proprietária da Aurizona na região de Godofredo Viana, Vale do Rio Doce, Petrobrás, Copape (empresa irregular de distribuição de diesel com suspeitas de ligação com o PCC); Alca, Alcoa Alumar, acusadas de vazamento de resíduos tóxicos que elevam na capital a poluição do ar e aumentam sensivelmente a ocorrência de doenças respiratórias e de câncer no pulmão, todas essas manifestações urbanas e rurais, ainda não encontram um desaguadouro comum.
A lógica da burguesia empresarial (e das elites econômicas, políticas e culturais) é de exportador de commodities. Há pouca preocupação com o meio ambiente, com os povos originários e com a grande maioria de população pobre e trabalhadora do campo e das cidades. Salienta-se que essa lógica tem grande apoio no ambiente político maranhense.
Em linhas gerais, o Maranhão praticamente não realiza a mais valia direta, exporta-se riquezas, empregos e futuro e compra-se celulares, tablets, roupas, sapatos, etc., algo parecido como exportar madeira e comprar mesas e caixões. Ou seja, o processo de desenvolvimento e com diálogo com as demandas sociais, só será possível com uma mudança de estrutura econômica-social e de mentalidade política.
Observa-se que desde o golpe de estado iniciado em 2007, concluído com a cassação do mandato do governador Jackson Lago (PDT) em 2009, que as esquerdas e o campo progressista maranhense encontram-se órfãos, sem projeto e sem expressão política. Desde então foi consolidado a fórceps o receituário neoliberal o que explica em grande medida ser o último estado provincial em desenvolvimento do país. Ironicamente isso foi reforçado com a acertada política de Frente Ampla contra o bolsonarismo que consolidou a participação do PC do B e PT como sócios menores na concertação neoliberal local. As duas principais agremiações contribuem com quadros e militantes em secretarias e cargos, mas não há qualquer questionamento sério das políticas desenvolvidas no estado.
Das eleições
As eleições no Maranhão e sua capital, São Luís, tiveram como pano de fundo as avaliações dos mandatos do presidente Lula (que classificou as eleições como um terceiro turno, entre ele e Bolsonaro), do governador Carlos Brandão (PSB) e do atual prefeito Eduardo Braide (PSD), ambos da base aliada do Governo Lula.
Destacamos que Carlos Brandão, seguindo os passos de seu padrinho político, Flávio Dino, foi eleito numa coligação de 9 partidos (PSB, FE Brasil (PT, PCdoB, PV), Federação PSDB Cidadania (PSDB, Cidadania), MDB, Patriota, PP), conseguindo a expressiva votação de 51.14% em 2022. Relembramos que os governos Flávio Dino (PSB), teve como marca primeiramente a promessa de “um choque de capitalismo” em 2014 e em 2018, quando reeleito, apresentou uma pauta clara de resistência a ultradireita que chegara ao governo federal. Seu segundo mandato foi marcado pelo racionalismo científico no combate a pandemia e defesa da ordem constitucional, frente ao negacionismo e ameaças golpistas de Jair Bolsonaro.
Já Carlos Brandão foi beneficiado pela vitória da Frente Ampla e habilmente ampliou sua base de apoio incorporando os partidos políticos: Podemos, União Brasil, Solidariedade e PSD a seu governo. Dessa forma o cenário eleitoral foi quase um escrutínio entre os apoiadores das políticas de Carlos Brandão (e em âmbito nacional, do presidente Lula), e uma até então desencontrada oposição de extrema direita.
Nas 10 principais cidades do Estado o desempenho do campo de apoio ao governador e ao presidente foi positivo: a Frente Ampla ganhou em oito cidades e a base do governador em nove.
Em Imperatriz, segunda cidade do Estado, o vencedor foi Rildo Amaral do PP, após uma disputa com a surpreendente candidata Mariana Carvalho do Republicanos, que foi alavancada ao segundo turno com o apoio presencial de Nikolas Ferreira e Jair Bolsonaro. Em São José do Ribamar deu Dr. Julinho, do Podemos. Em Timon, Rafael do PSB, saiu vitorioso. Em Caxias, Gentil Neto do PP numa disputa acirrada. Em Codó, Chiquinho Fc do PT foi eleito. Em Paço do Lumiar, Fred Campos, do PSB, venceu com folga. Em Açailândia, deu União Brasil, com Dr Benjamin. Em Bacabal, Roberto Costa do MDB venceu o pleito. Em Balsas, Alan Marisol do PRD, venceu. Em São Luís, tivemos disputa fácil, vencida com muita folga por Eduardo Braide do PSD.
| Cidade | Partido | Brasil: Oposição ou Frente Ampla | Maranhão: oposição e base aliada |
| São Luís | PSD | Frente Ampla | base aliada |
| Imperatriz | PP | Frente Ampla | base aliada |
| S. José do Ribamar | Podemos | oposição | base aliada |
| Timon | PSB | Frente Ampla | base aliada |
| Caxias | PP | Frente Ampla | base aliada |
| Codó | PT | Frente Ampla | base aliada |
| Paço do Lumiar | PSB | Frente Ampla | base aliada |
| Açailândia | União Brasil | Frente Ampla | base aliada |
| Bacabal | MDB | Frente Ampla | base aliada |
| Balsas | PRD | Oposição | oposição |
Nas cidades menores o cenário não é muito promissor para o campo de apoio do governador, a esquerda e progressistas; em muitas cidades pequenas e médias vimos (a continuidade) a ascensão da direita e extrema direita com prefeitos e as câmaras eleitas com todos os membros ligados a direita e extrema direita como: Altamira do Maranhão, Joselândia, Igarapé do Meio, Lima Campos, Maranhãozinho, Miranda, Passagem Franca, Sambaíba, São Francisco do Maranhão, Satubinha e outras.
Nestas cidades é possível imaginar a edição de políticas vinculadas a bolsonarismo como: “escola sem partido”, escola cívica militar, terceirizações e privatizações; pautas moralistas no geral, como abstinência sexual, ações contra a homoafetividade, aos direitos das mulheres, negros e indígenas e reforço da família patriarcal, tudo isso ao lado de uma redução de gastos públicos e consequentemente aumento do desemprego, marginalização social, êxodo e etc.
Votação de prefeitos dos partidos de direita e extrema direita:
| Partido | 2016 | 2020 | 2026 | Total |
| PL | 0 | 39 | 40 | |
| PP | 15 | 17 | 30 | |
| Republicanos | 07 | 24 | 19 | |
| PRD (fusão do PTB e Patriotas) | 06 | |||
| PTB | 5 | 14 | – | |
| Patriotas | 0,0 | 0,4 | – | |
| União Brasil * fusão do DEM com o PSL | 26 | |||
| PSL | 01 | 02 | – | |
| DEM | 02 | 11 | – | |
| PRTB | 00 | 00 | 00 | 121 |
Dos 217 municípios do Maranhão, 121 serão administrados pela extrema direita, mesmo descontando que a ortodoxia e coerência ideológica nunca foram um forte do Brasil e do Maranhão em particular, os números são bem expressivos.
| partido | 2016 | 2020 | 2024 | totalizando |
| PL | 229 | |||
| PP | 261 | |||
| Republicanos | 111 | 204 | 165 | |
| PRD (fusão do PTB e Patriotas | 144 | |||
| PTB | – | |||
| Patriotas | 0 | 66 | – | |
| União Brasil * fusão do DEM com o DEM | 272 | |||
| DEM | – | |||
| PSL | 46 | 37 | – | |
| PRTB | 43 | 28 | 05 | 1.077 |
De um total de 7.573 vereadores eleitos no Maranhão, a bancada vinculada a extrema direita, tem algo em torno de 1.077 e a quantidade de Votos dados a para prefeitos é de 1.016.273 votos num universo 5.80.738 eleitores, ou seja, algo bem expressivo. O crescimento dos partidos alinhados à direita – mesmo com as ponderações sobre a heterodoxia ideológica dos partidos e políticos brasileiros no interior do país e do Maranhão – respondem a pauta política desse agrupamento de um lado, e de outro lado, a incapacidade dos agrupamentos de esquerdas e progressistas apresentarem uma agenda alternativa, limitando-se a dizer que são defensores dos “programas sociais do governo Lula e do governador Brandão”.
Por sua vez, as esquerdas que representavam um número expressivo de prefeituras (PcdoB, 22, PDT,42 PT 1, PSB, 16, PV 4, Rede 01) sofreu um revés importante.
| Partido | 2016 | 2020 | 2024 | Total |
| PCdoB | 46 | 22 | 02 | |
| PSB | 06 | 19 | ||
| PT | 07 | 01 | 02 | |
| REDE | 00 | 00 | 00 | |
| PV | 00 | 00 | 01 | |
| PDT | 42 | 18 | ||
| PSOL | 00 | 00 | 00 | 52 |
A combinação desses números somado ao ascenso triunfante do centrão: PSD e MDB, nos permitem avaliar que é possível – mesmo com uma vinculação de acordos nacional – uma mudança na composição do Governo Brandão, para esses dois últimos anos, inclusive com reflexões sobre a sucessão estadual.
Desempenho da esquerda e campo progressista nas 10 maiores cidades
| Cidade | 2024 partido eleito | Disputou com candidato a prefeito | Vereadores eleitos pelo campo progressista |
| São Luís | PSD | PSB | PSB 06, PDT 01, PcdoB 01, PT 01, PV 01 |
| Imperatriz | PP | PCdoB | PDT 02, PT 01, PV 01 |
| S. José do Ribamar | Podemos | PSB | PDT 02, PSB 01, PcdoB 01. |
| Timon | PSB | PSB e PDT | PSB 03 PDT 02 |
| Caxias | PP | – | PSB 02, PT 01, PDT 01 |
| Codó | PT | PT | PSB 01, PcdoB 01 |
| Paço do Lumiar | PSB | PSB | PSB 03 |
| Açailândia | União Brasil | – | PSB 01 |
| Bacabal | MDB | – | PSB 03 |
| Balsas | PRD | – | PDT 03, PSB 01 |
Observando a participação da esquerda e centro esquerda nos principais centros urbanos do Maranhão, vemos que o PT e PC do B conseguiram eleger 03 vereadores cada enquanto a centro esquerda elegeu 21 com o PSB, 11 com o PDT e 01 com o PV. A participação das esquerdas e do campo progressista, também não teve um bom desempenho na Grande São Luís
| Cidade | 2024 prefeito eleito | Disputou com candidato a prefeito | Vereadores eleitos pelo campo progressista |
| São Luís | PSD | PSB | PSB 06, PDT 01, PcdoB 01, PT 01, PV 01 |
| S. José do Ribamar | Podemos | PSB | PDT 02, PSB 01, PcdoB 01. |
| Paço do Lumiar | PSB | PSB | PSB 03 |
| Raposa | PL | – | PDT 02 |
| Alcântara | PSB | PSB, PCdoB | PSB 03, PDT 01, PcdoB 01 |
| Axixá | MDB | PDT, PSB | PSB 03 |
| Bacabeira | MDB | – | PSB 03 |
| Cachoeira Grande | PL | PSB | PDT 02, PSB 01 |
| Icatu | PSDB | – | PT 02, PDT 01 |
| Morros | PL | PSB | PDT 02, PSB 01 |
| Presidente Juscelino | PL | – | PSB 01 |
| Rosário | PDT | PDT, PT. | PDT 03 |
| Santa Rita | MDB | – | PcdoB 01 |
Observando o mapa da Grande São Luís, vemos que a esquerda não elegeu nenhum prefeito e que apenas os dois partidos de centro esquerda, PDT e PSB conseguiram eleger em 3 cidades; isso diminui a capacidade da esquerda de atuar na construção de políticas públicas para a região metropolitana (transporte urbano, saneamento etc), Igualmente o número de vereadores: PT e PC do B elegeram apenas 3 vereadores cada, enquanto o PSB e PDT, elegeram respectivamente 14 e 22 vereadores e o PV elegeu 01 .
Esgotamento de um modelo de gestão
O modelo de gestão formulado por Flávio Dino, seguido por Carlos Brandão, mostra sinais de anemia e fraqueza, a composição com setores que vão da base do bolsonarismo ao petismo, fortalece o campo a direita, pois o estado “evita a intervenção” nos conflitos sociais e igualmente deixando a economia ao sabor das forças do mercado, que são o núcleo central do governo de Carlos Brandão.
Dessa forma as reivindicações populares e dos trabalhadores são deixadas de lado e o descontentamento pode ser sentido na aprovação do Governo do socialista: apenas 33% aprovam e 54% reprovam o governo (ver aqui). Isso pode significar o fim de um ciclo nas eleições de 2026.
As esquerdas no Maranhão
Os três principais partidos de esquerda no Maranhão têm sido paulatinamente colocados na marginalidade política, o crescimento econômico e a distribuição de renda alcançada com o boom das comodities na década de 2000, esgotou-se e a capacidade distributiva está em seu limite, colocando o governo federal e os seus partidos sob a espada de Dâmocles, entre escolher “tributar os ricos e colocar e (manter) os pobres no orçamento”.
No Maranhão, tanto o PT como o PC do B, vêm perdendo envergadura eleitoral nos últimos anos, o PT está sendo confinado a um partido que existe em pequenos municípios, sendo praticamente alijado das grandes cidades. O PC do B que chegou a ser até 2022 a principal legenda do governo de Flávio Dino, praticamente derreteu nos grandes centros. O PSOL, ao contrário do que ocorre em outros estados da federação, não conseguiu eleger um único vereador no estado, ficando a margem da política representativa e do cenário regional.
| Partidos de esquerda | Votos para prefeitos | População administrada % |
| PT | 41.612 | 2,19% |
| PCdoB | 16.019 | 0,56% |
| PSOL | 04.586 | 0,0 |
Por sua vez, a força das esquerdas sempre esteve associada aos movimentos trabalhistas e sociais, contraditoriamente, os partidos de esquerdas da região, têm uma relação distante dos trabalhadores, das lutas populares, trabalhistas da cidade e do campo. É muito raro encontrar um dirigente partidário, um parlamentar apoiando manifestações sociais. Esse distanciamento tem como contrapartida a acomodação nos cargos do estado, nos cargos sindicais e partidários, tudo isso faz com que as esquerdas tenham uma participação pequena nos bairros pobres e periféricos e também na juventude.
Dessa forma, a pauta ligada as demandas populares refluíram e ascenderam as pautas identitárias, cuja base social são segmentos que ganham em média mais de cinco salários mínimos por mês; ou seja, um setor de trabalhadores de classe média, profissionais liberais etc. Igualmente com essa pauta surge as candidaturas coletivas e reflui candidatura que expressam opinião e propostas de mudanças estruturais dentro da sociedade.
Igualmente, setores significativos das esquerdas passaram a ser hegemonizado por pautas neoliberais, como: apoiar empreendedorismo, escola cívica militar, projetos ligados a financiamentos de ONGs, aproximação acrítica de grupos conservadores protestantes etc. O resultado não foi muito animador, dos prefeitos eleitos apenas 19.53% são mulheres, sendo apenas uma de esquerda; entre os prefeitos eleitos, 62.79% são negros ou pardos, nenhum é de esquerda. A pauta identitária é uma pauta hegemonizada pela direita.
Eleição em São Luís
São Luís é um capítulo à parte, concorreram nas eleições oito candidatos: o atual prefeito Eduardo Braide (PSD), Duarte Junior (PSB), Dr Yglésio (PRTB), Fábio Câmara (PDT), Flávia Alves (SOLIDARIEDADE), Wellington do Curso (NOVO), Franklin Douglas (PSOL) e Saulo Arcangeli (PSTU).
Apesar do número de candidatos, as eleições se centraram em Duarte Junior apoiado pelo governador Carlos Brandão amparado numa coligação que envolveu 12 partidos políticos e de outro lado, o atual prefeito Eduardo Braide de direita liberal, que foi reeleito no 1 turno obtendo 70,12%.
Enquanto a candidatura Braide se apresentava como uma candidatura que fez obras como: asfalto nas esburacadas ruas de São Luís, organização urbana com viadutos, abertura de corredores, ampliação do turismo, trazendo artistas da Bahia para as festas locais etc. A candidatura de centro-esquerda, mostrava-se tímida, sem uma marca, evitou discutir o Plano Diretor que favorece as grandes empreiteiras, a redução de área rural da capital em 55% com áreas sendo destinadas a especulação imobiliária, concursos para funcionalismo público, a “baianização “ das festas populares, a distribuição de renda e a alarmante poluição na região dos rios em particular no rio dos Cachorros que encontra-se em níveis semelhantes ao de Cubatão nos anos de 1980, exibindo só este ano mais de 580 alarmes de calamidade devido a emissão de dióxido de enxofre, óxido de nitrogênio, o ozônio etc, produzido pelas grandes empresas.
Destaca-se que o dano ao meio ambiente (flora, fauna) e as pessoas são muito grandes quando se observa que apenas 20% da população tem saneamento básico e tratamento de esgoto, percebe-se que as pessoas estão bebendo, se asseando, comendo destas águas. Esses temas que poderiam expressar um debate qualificado com outro perfil de desenvolvimento urbano, não puderam acontecer, já que a base do atual prefeito e do governador, votaram todos nas mesmas propostas. Destaca-se, que a hegemonia da agenda ligada a extrema direita e ao neoliberalismo, saiu fortalecida na câmara também, dos novos vereadores, não há uma única voz que seja destoante dessa toada.
Conclusão
O projeto lulista se encontra extenuado, a margem de manobra para irrigar os setores pobres com rendas compensatórias e não mexer na renda dos ricos chegou ao limite. As frações trabalhadoras de classe média que formaram nos anos 1980 o PT, a CUT e diversos movimentos sociais e sindicais: bancários, funcionalismo público, previdenciários, metalúrgicos, químicos etc, foram ao longo desses anos penalizados com aumento de tributos e da inflação de serviços. Este setor, chamada classe C se distanciou organicamente das esquerdas, seja pelos gastos que vem sofrendo, seja pela burocratização das entidades sindicais e sociais, este setor tem buscado alternativas para expressar-se politicamente.
Na outra ponta da realidade, o recado das urnas foi claro; o agronegócio, as grandes empresas de minérios, o grande comércio não quer negociar, querem superar as amarras que encontram para o seu livre desenvolvimento, e agiram nessas eleições com uma “variação tática” de Mao Tse Tung às avessas: cercou as cidades pelos negócios no campo e agora cerca o Estado com todo o seu poderio buscando efetivar-se enquanto governo em 2026. Eis o significado da cisma entre Brandão e Dino.
As chances de reverter esse quadro são pequenas, e exige uma leitura da conjuntura como um todo, exige compreender o tamanho da violência burguesa represada que será transbordada sobre os trabalhadores mais desfavorecidos; exige pensar novas táticas e uma política de alianças ampla que vá além das próprias fronteiras, exige pensar uma nova agenda política e um novo modelo de desenvolvimento.
*John Kennedy Ferreira é professor de sociologia na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Nota
[i] O termo PJ se refere à prática do trabalhador abrir uma empresa e ser contratado como pessoa jurídica, sem direitos trabalhistas básicos.
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