Por SÁVIO BONES*
Por todos os lados é possível ouvir alertas sobre o crescimento das milícias, o avanço da extrema-direita, o esgarçamento do papel legal desempenhado pelas forças de segurança pública, a multiplicação de grupos intolerantes
O golpe militar de 1964 interrompeu o processo democrático em curso no País, consubstanciado nas reformas de base com vistas a enfrentar alguns nós górdios da sociedade brasileira. Vários desses nós perseguem o País até hoje, a exemplo das questões nacional, democrática, agrária, urbana, fiscal e educacional.
As Forças Armadas, capitaneadas pelo Exército, baixaram uma ordem unida, dentro e fora da caserna, e impuseram um regime político ditatorial. Inaugurou-se um novo período na luta de classes no Brasil. A ofensiva do movimento operário-popular foi revertida, os embates sociais adotaram linhas defensivas e as mobilizações de massa se viram represadas, até renascerem no combate aos desmandos oficiais.
Perseguida, assassinada, presa, torturada, banida, exilada, cassada, censurada e impedida até mesmo de falar, a resistência ao golpe e depois ao regime castrense, inclusive a oriunda dos segmentos que inicialmente os apoiaram, foi desmantelada.
Asfixiada, uma parte da oposição trilhou as veredas do heroísmo grupal, realizando uma luta armada de pequenas organizações militarizadas. A outra optou por caminhos igualmente difíceis: a construção de um movimento de massas com caráter democrático, para fazer frente às determinações ditatoriais. Ambas as escolhas foram feitas em um tempo assombrado pelo terrorismo estatal e são exemplos da dedicação incalculável dos militantes e ativistas à luta pelo retorno às liberdades suprimidas e pela defesa dos direitos arrancados ao povo brasileiro pela força bruta dos coturnos e fuzis.
Enquanto foi possível, o regime ditatorial-militar reorganizou as forças produtivas internas em prol das nascentes alianças com os conglomerados monopolista-financeiros internacionais – em detrimento dos interesses nacionais e das classes populares. Também suprimiu as liberdades democráticas e civis elementares – de reunião, expressão, imprensa, ensino, informação e comunicação –, bem como os direitos políticos, como de manifestação e expressão, de votar e ser votado, de ter mandatos democraticamente constituídos e inviolados, de livre organização e funcionamento de organizações populares e partidárias, entre outros.
Ao desmontar e caçar o movimento sindical e seus dirigentes, o regime ditatorial assentou a sua política econômica na redução dos direitos sociais e no arrocho salarial – os sindicatos sofreram intervenção; as mobilizações e greves foram criminalizadas. A violência fez com que, entre 1964 e 1968, os trabalhadores tivessem os seus salários reduzidos em mais de 30%.
No campo, a repressão perseguiu não só dirigentes, mas todos os militantes e ativistas, responsáveis pela luta e o avanço da reforma agrária. Em novembro de 1964, impôs o Estatuto da Terra que, para deter a insatisfação dos camponeses, continha regras fundiárias draconianas, inclusive de uso e ocupação do solo, com vistas a acelerar a concentração da terra e a territorialização do capital, compondo uma política avessa e hostil à democratização da posse fundiária.
Ao colocarem na ilegalidade as entidades estudantis, além de perseguirem as atividades culturais e as igrejas que julgavam subversivas, os generais tentaram silenciar a juventude, a intelectualidade, os artistas e os religiosos de diferentes matrizes. As incipientes lutas em defesa de comunidades e populações indígenas, bem como dos recursos naturais em áreas até então inexploradas, como o Pantanal Matogrossense e a Amazônia, foram igualmente sufocadas.
O mesmo foi feito com as organizações e movimentos contra o racismo – então, fortalecidos pela Lei Afonso Arinos, em 1951, que criminalizou tal forma de discriminação –, que se mesclavam com a luta por justiça social e pelas liberdades civis.
Já soprada pelos ventos feministas, a luta das mulheres, que desafiava a tradição patriarcal e machista brasileira, foi também calada. Assim, interrompeu-se a busca de conquistas individuais e coletivas, tais como o direito ao estudo, ao trabalho, à participação política, ao uso de contraceptivos e outros.
Assim, perseguindo seus adversários, o regime militar estancou movimentos multifacetados, de caráter reformador e progressista, que exigiam mudanças nos rumos da vida política e social do Brasil, sob o ângulo dos interesses nacionais, democráticos, progressistas e populares, impondo-lhes retrocessos.
Mesmo após a derrota do enfrentamento armado ao regime despótico, manteve-se a centralidade da luta democrática. Alcançaram-se vitórias importantes, como o fim da censura prévia a publicações ou espetáculos, a revogação ao AI-5, o recuo da repressão aberta às greves, o direito a mobilizações populares, o retorno ao pluripartidarismo e a Lei de Anistia, entre outras.
Com as conquistas, novas experiências se acumulavam no trabalho de massas, tanto nas áreas urbanas como rurais, feito a partir da sociedade civil e organizado por militantes de diversas orientações político-ideológicas. As reivindicações giravam em torno das aflições cotidianas do povo, mantendo-se um diálogo permanente com a intelectualidade e com as ações institucionais, inclusive os partidos legais e o parlamento.
O quadro internacional desfavorável, as contradições entre as diversas frações do capital e os conflitos no interior do bloco governista em torno dos caminhos para a superação das crises, assim como os sofrimentos, os ensinamentos adquiridos e as vitórias das mobilizações populares, promoveram divisões no topo e na base – dentro e fora das hostes governistas.
Lambendo as suas feridas e frustrações, bem como percebendo as brechas abertas no topo, aos poucos as forças políticas, os dirigentes, as personalidades progressistas e os setores democráticos foram percebendo a centralidade tática que o momento exigia e entendendo-se em prol de se derrotar radicalmente o regime ditatorial – indo em frente para o embate anti-imperilaista, antilatifundiário e até anticapitalista – ou no mínimo reestabelecer o regime político democrático. Nessa construção conflituosa, foi possível organizar uma vontade nacional e um movimento de massas pelas liberdades políticas, em reposta à crise vivida pelo projeto econômico-social imposto em 1964 e já falido.
A articulação se tornou o espaço de reunião de combatentes de primeira hora e até de dissidentes ou recém-saídos do campo situacionista em suas várias crises. Cada um, a seu modo e com suas limitações, contribuiu para isolar o regime ditatorial, seus dirigentes e apoiadores, e somar energias ao anseio democrático que renascia.
A participação ativa e as disputas travadas pelo movimento operário-popular no interior do campo democrático que assumia, cada vez mais, a feição de uma frente ampla – comportando segmentos ideológicos, sociais e políticos distintos –, deu segurança às grandes maiorias, o ar plebeu e a alma social que o momento exigia. Assim, a luta democrática assumiu caráter de massas.
Foi pelas mãos dessa ampla coalisão que as novas vitórias chegaram: a retomada da luta proletária, a recomposição do movimento sindical, o surgimento de novos partidos, a volta às ruas das bandeiras vermelhas, o ecoar das vozes trabalhistas, socialistas ou comunistas, o alargamento das liberdades democráticas, a crítica à formação econômico-social brasileira, o retorno das reformas estruturais à ordem do dia e a apresentação de novas propostas de futuro.
Cabe reforçar que o movimento unificado pelo fim do regime militar nunca foi uníssono e sempre guardou avaliações, opiniões, táticas e razões particulares diferentes, bem como propostas e palavras de ordem distintas, além de uma base e uma composição social policlassista, multipartidária e politicamente ampla, em que cabiam todos aqueles que se dispusessem a lutar pelas liberdades.
Mesmo depois de alcançada a síntese “Diretas, Já!”, o combate continha vários caminhos e desdobramentos: a defesa de eleições diretas para estabelecer um governo alinhado aos interesses dos trabalhadores, passando pela Assembleia Nacional Constituinte precedida pelo fim integral da legislação repressiva, até a simples realização do sufrágio, via aprovação da emenda constitucional proposta pelo deputado Dante de Oliveira.
Todas as pretensões, porém, tinham um objetivo comum: varrer a tutela militar de todas as dimensões da vida nacional, embora, na contramão do sentimento nacional-popular, alguns setores optassem por criticar possíveis aliados ao invés de centrar e fortalecer os seus ataques ao inimigo comum que, mesmo fragilizado, mantinha-se de pé.
A unidade alcançada em torno da campanha por “Diretas, Já!” em nenhum momento mascarou os impasses da luta de classes e os conflitos internos em torno dos destinos do País. Ao contrário, as divergências eram tratadas francamente e, muitas vezes, de forma pública, sem, contudo, comprometerem a necessária unidade.
Nas disputas de rumos para a sua superação, o regime ditatorial-militar teve que conviver com um governo civil a partir de abril de 1985, com a posse do então vice-presidente, em substituição ao presidente eleito no Colégio Eleitoral, até a promulgação da nova Constituição, em 1988. Mediante uma transição por cima, conservadora, tutelada pelos militares e que passou pela eleição indireta, uma passagem sem participação direta das massas populares e sob a hegemonia liberal, abriu-se um novo período na luta de classes e se reconstituiu o protagonismo popular.
Sob a égide do impulso democrático ainda em ascensão, três anos depois, os trabalhos da Constituinte e a promulgação da nova Constituição Federal encerram o processo de transição conservadora e consolidam o regime político democrático – embora a Justiça de Transição tenha sido abandonada e os governos que se seguiram cuidassem de esquecer o devido acerto de contas com o passado sombrio.
O acúmulo crescente do espírito democrático, alcançado nas jornadas de mobilização contra o regime ditatorial e, posteriormente, na defesa dos direitos sociais, inverteu a correlação de forças na sociedade. Passou pela Constituinte e inundou, com idas e vindas, o novo período político nacional, até receber o seu primeiro revés em agosto de 2016, com a destituição da presidente Dilma Rousseff.
Sempre é bom lembrar que, para além da Constituição de 1988 e outros ganhos democráticos, esse processo foi responsável pela eleição de quatro mandatos de governos social-liberais que, ao remarem nas franjas da contracorrente em plena época de hegemonia neoliberal, representaram importantes vitórias populares.
Articulando os interesses de monopólios industrial-financeiros aos das camadas populares mais empobrecidas e navegando em uma situação econômica internacional mais calma, tais governos promoveram importantes políticas de amparo social, incrementaram o consumo interno, fortaleceram a inserção mundial dos interesses econômicos nacionais e apostaram em uma política externa altiva.
Desde o fim da transição conservadora, a sociedade brasileira viveu dentro dos parâmetros constitucionais do regime político democrático vigente – com a eleição de mandatários comprometidos com a sua manutenção e que governavam dentro de seus limites, liberdades e prerrogativas legais. Com mais avanços e menos sucessos, o Brasil caminhou para melhor ou, pelo menos, não retrocedeu.
Até mesmo as ações persecutórias da juristocracia – inauguradas com a Ação Penal 470 –, as manobras políticas que levaram ao impedimento da então presidente Dilma e as artimanhas que culminaram na prisão do ex-presidente Lula se quedaram diante da necessária legitimação constitucional e se desenvolveram dentro da legalidade, ainda que a instrumentalizassem.
Destaque-se, portanto, que desde os estertores do regime de 1964 a extrema direita permanecia isolada na política nacional, até o seu renascimento público em 2018. Com a eleição e a posse do presidente Jair Bolsonaro, encerra-se um ciclo da vida política brasileira e abre-se um novo período na luta de classes.
No Brasil, tal período se desenvolve em meio ao avanço da contrarrevolução mundial e em uma conjuntura internacional cíclica de estagnação econômica, que se arrasta desde 2013, assim como imersa na falência do neoliberalismo, na consolidação do multilateralismo e no fim do globalismo. Enquanto a burguesia busca alternativas que reorganizem a reprodução do capital, a divisão internacional do trabalho e a recomposição das taxas de lucro, bem como administre as tensões, contradições e crises.
Aqui, a contrarrevolução sentou praça pelas mãos do Sr. Jair Bolsonaro. Desde o processo eleitoral, o chefe da extrema-direita vem anunciando, claramente, as suas pretensões maiores: estrangular as liberdades, suprimir os direitos do povo, destruir o regime político democrático e implantar um regime ditatorial, para perseguir e eliminar todos os democratas.
Visando a realizar tais intentos, seu governo ataca tudo e todos que o desafiam. Joga gasolina na fogueira das crises institucionais e políticas vividas pelo País, oriundas de suas próprias tentativas antidemocráticas. O seu projeto está presente nas ações de governo, nas iniciativas legislativas de sua base parlamentar e nas manifestações de suas hordas de sustentação mais ensandecidas.
Além dos resultados eleitorais que obteve no pleito presidencial e da deformação tradicionalmente existente na forma federativa do Estado – com a hipercentralização de poderes no Executivo Federal e as representações deformadas –, Bolsonaro e seu governo contam com quadros vindos das Forças Armadas e identificados com o antigo regime ditatorial. Ademais alimentam uma base de massas reacionária, impulsionam milícias protofascistas – físicas e virtuais, civis e militares –, têm uma identidade messiânica com setores religiosos hiperconservadores, usam a violência como método de embate político, substituem o diálogo pelas tentativas de intimidação, atacam a razão, desprezam a cultura, negam a ciência e mantém a espada autogolpista de Dâmocles sobre a Nação.
A recessão se somou à crise sanitária, assumindo um caráter ainda mais dramático. As respostas à marcha liberticida aguçaram as contradições nas instituições estatais e na sociedade civil, como expressões da luta de classes. Das tensões intestinas à extrema-direita e das derrotas ou desgastes acumulados no Congresso afloraram os elementos que retroalimentam a crise política e de governo.
As primeiras movimentações de resistência às aspirações ditatoriais tiveram origem, principalmente, na sociedade civil – no ativismo virtual, nas embrionárias manifestações populares e até em grupos monopolista-financeiros –, mas também apareceram em setores do aparelho estatal, nos conflitos institucional-parlamentares, nos governos estaduais e nas esferas municipais. O debate sobre a necessidade da união dos progressistas e democratas ganhou fôlego e trouxe as discussões em torno do caráter, da amplitude e dos objetivos a serem realizados na conjuntura.
Junto com a massificação da campanha com vistas à desconstrução da imagem presidencial, levada a cabo por monopólios privados de comunicação, vieram a aceleração de investigações policiais, os processos judiciais, a multiplicação de iniciativas sociais e o asseveramento na situação do País.
As já degradadas condições internas se agravaram diante das várias dimensões entrelaçadas das crises atuais. No intuito de revertê-las, equacionar os impasses institucionais, promover uma estabilidade relativa, garantir os interesses do grande capital e evitar conflitos mais radicalizados, setores da máquina estatal, da sociedade política e da sociedade civil, incluindo a fração superior do capital, articulam-se com o centro liberal e a direita crítica ao bolsonarismo, dentro e de fora Governo Federal, buscando deter as turbas protofascistas.
Nesse quadro, o chefe falangista se retraiu e passou a se dedicar mais intensamente à salvação de seu mandato, à preservação de seu nome, à própria impunidade – e, por extensão, de seu agregado familiar e miliciano –, à manutenção de sua rede de apoiadores e à criação de uma base parlamentar estável no Congresso Nacional. Assim, o Presidente foi obrigado a tirar o pé do acelerador que dosa o projeto autogolpista.
As circunstâncias permitiram a arquitetura de um pacto para tentar controlar e domesticar o titular palaciano, que é impulsivo e sem limites. Configurou-se a possibilidade de que a crise, mais uma vez, encontre uma saída pela senil tradição de arranjos por cima, sem um pronunciamento popular. Contudo, as dificuldades desta conciliação são evidentes, tanto pelos impasses que se avizinham, como pelos objetivos, comportamentos e práticas protofascistas.
Logo, é preciso ter sempre em mente que, à direita e à esquerda, a imensa maioria das análises sobre o momento político nacional guarda pontos em comum: a concepção de Jair Bolsonaro – protofascista e, para alguns, fascista ou neofascista – e a certeza de que seu grupo restrito, seu governo e sua base de apoio perseguem um objetivo central, que é destruir as liberdades e os direitos consubstanciados na Constituição de 1988, para esmagar as forças democráticas e reimplantar o regime policial-militar no Brasil. Todas reconhecem que, desde o primeiro dia de governo, o presidente procura efetivá-lo.
Por todos os lados é possível ouvir alertas sobre o crescimento das milícias, o avanço da extrema-direita, o esgarçamento do papel legal desempenhado pelas forças de segurança pública, a multiplicação de grupos intolerantes, a aposta bolsonarista no desespero popular, a busca permanente do caos social, o desrespeito aos direitos fundamentais, as ameaças aos dissonantes, as medidas restritivas à pluralidade de ideias, o estrangulamento às liberdades, a violação das garantias – coletivas e individuais – e a sanha autocrática.
O período da luta de classes, em âmbito mundial, é de defensiva estratégica. Isso não significa inércia tática, pelo contrário. No País, o protofascismo precisa urgentemente ser barrado, antes que a possibilidade aberta se complete e o pior aconteça. Para tanto, é preciso tirar os ensinamentos necessários das lutas que venceram o regime militar, bem como beber na fonte dos embates em todos e cada um dos países onde o fascismo conseguiu prevalecer e impor os seus horrores.
Nos anos de chumbo, as forças democráticas, nacionais e progressistas, entre as quais os comunistas, agiram de forma comum, lateralizando as diferenças ideológicas e os projetos estratégicos para o Brasil diante da necessidade imediata e candente de colocar um fim no regime castrense e – como na transição as condições concretas não permitiram ir além – pelo menos abrir as portas para que as tensões sociais se expressassem à luz das liberdades fundamentais.
Quando a correlação de forças se inverteu e os dias dos generais-presidentes se apresentaram contados, aos poucos a ampla frente – que vigorou, por exemplo, nas lutas pela anistia, pelas eleições presidenciais diretas, pelo registro dos partidos proscritos, pelos direitos na Constituinte – foi se desfazendo em novos conflitos que surgiam, a começar no Colégio Eleitoral, mas o objetivo central, de acabar com o regime militar, permaneceu de pé até o último suspiro ditatorial.
Tal movimento logrou grande êxito, a ponto de manter os seus ares e muitos de seus parâmetros até a eleição de Bolsonaro, porque teve nos setores populares mais lúcidos e comprometidos a sua pedra de toque, o seu polo mais dinâmico e o seu construtor mais consequente.
Já um dos destacados militantes da luta e da guerra antifascista na Europa, Georgi Dimitrov, em agosto de 1935, no VII Congresso da Internacional Comunista, alertou com precisão que o fascismo é a “ditadura abertamente terrorista dos elementos mais reacionários, mais chauvinistas e mais imperialistas do capital financeiro.”
Também indicou o caminho mais adequado para enfrenta-lo: “a ascensão do fascismo ao Poder não é uma simples troca de um governo burguês por outro, mas a substituição de uma forma estatal da dominação da burguesia, a democracia burguesa, por outra: a ditadura terrorista declarada. Passar por alto por essa diferença seria um erro grave, que impediria o proletariado revolucionário de mobilizar as mais amplas camadas dos trabalhadores da cidade e do campo para lutar contra a ameaça da tomada do Poder pelos fascistas, assim como de aproveitar as contradições existentes no campo da própria burguesia.”
Seguindo, o dirigente búlgaro destacou: “antes da instalação da ditadura fascista, os governos burgueses atravessaram habitualmente uma série de etapas preparatórias e realizaram uma série de medidas reacionárias, que facilitaram o acesso do fascismo ao Poder. Todo aquele que não lutar nessas etapas preparatórias contra as medidas reacionárias da burguesia e contra o fascismo em ascensão, não estará em condições de impedir a vitória do fascismo, senão que, pelo contrário, a facilitará.”
A tradição internacional e a recente experiência nacional convocam as forças democráticas e populares a agirem em consonância com as avaliações que fazem. A conjuntura exige a construção de um movimento de salvação nacional articulado em torno de uma frente ampla – democrática e progressista –, em defesa do regime político democrático.
Várias inciativas nessa direção estão sendo articuladas de forma dispersa e, aparentemente, contraditórias, mas que se somam e se fortalecem mutuamente, a exemplo da Frente Nacional Antifascista, da articulação Janelas pela Democracia e dos movimentos pelo impeachment, do Direitos Já e Somos 70%. Todas merecem ser fortalecidas e instadas a superarem divergências e caminharem para uma unidade cada vez mais substancial e centrada no objetivo comum.
Um movimento dessa natureza tem potência para enfrentar e isolar a extrema-direita bolsonarista, bem como para polarizar contra quem pretenda, pelo silêncio ou pela estreiteza política, se acumpliciar com a ascensão protofascista, com a marcha autogolpista e com a implantação de um novo regime político ditatorial no Brasil, assim como com a razia sobre tudo lembre progresso social, liberdades individuais, direitos coletivos, atendimento às reivindicações populares e reconhecimento às necessidades do mundo do trabalho.
Como no passado, caberá às forças operário-populares se afirmarem como o polo mais motivador e dinâmico desse movimento, extraindo da frente ampla os seus desdobramentos mais consequentes e promissores, com o intuito de colocar um fim no atual governo e abrir um novo período da luta de classes.
Tal ímpeto, longe de se esmorecer diante dos pequenos e provisórios cuidados presidenciais, deve ser fortalecido pelas forças de esquerda, democráticas e progressistas. Trata-se de assumir uma ousadia tática e uma postura ampla para ser protagonista, preparando-se para enfrentar qualquer tentativa autogolpista.
Nesse quadro, o campo democrático tem que tirar consequências das análises que faz. Por isso, não pode fugir de responder a uma pergunta chave: qual é o inimigo que nos ameaça? Quais as forças que precisam ser derrotadas na atual conjuntura? Bolsonaro e o seu protofascismo? Ou a denominada oposição centrista ou conservadora? Sobre quem deve pesar a mão da oposição popular? O momento é o de esfarelamento de forças? Ou de unidade? Qual deve ser o centro tático, a predominar sobre as demais contradições?
Se Bolsonaro e seu governo forem os inimigos centrais, mesmo, o caminho é um só: a frente ampla, democrática e progressista, contra o autogolpe e em defesa do regime político democrático.
*Sávio Bones, jornalista, é diretor do Instituto Sergio Miranda (Isem) e do Observatório Sindical Brasileiro Clodesmidt Riani (OSB-CR).
