A nova hegemonia
Por CAIO BUGIATO*
Ensaio sobre a burguesia associada no Brasil
As pesquisas sobre o chamado empresariado brasileiro, ou a burguesia brasileira, já são tradicionais no país e constituem uma área de estudos vasta e complexa. Tais pesquisas têm uma diversidade de objetos, entre eles destacamos aquelas sobre setores ou frações da classe dominante no Brasil, como é o caso dos estudos de Bruno (1997) sobre a burguesia agrária, de Diniz e Boschi (2007) sobre a burguesia industrial, de Minella (1988) sobre a burguesia bancária, de Campos (2017) sobre a burguesia da construção civil. Igualmente relevante são as pesquisas que investigam mais diretamente a relação da burguesia com o Estado brasileiro, como é o caso de Mancuso (2004).
Mais recentemente surgiram pesquisas mais amplas sobre o papel da burguesia no processo político nacional, como os estudos de Boito Júnior (2018). Apenas para citar alguns temas e autores/as. Porém nos chama atenção nessa área a pouca ênfase dada pelas pesquisas ao que denominamos burguesia associada.
Os clássicos do pensamento social brasileiro (Jacob Gorender, Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, Ruy Mauro Marini, Florestan Fernandes, entre outros) já apontavam para a existência de uma fração da classe dominante, em uma formação social capitalista periférica e dependente,que é um agente político associado ao capital internacional. Nesse sentido, para uma noção geral recorremos brevemente a Gorender que nos apresenta alguns aspectos das relações entre a burguesia brasileira e o capital estrangeiro: de um lado, a perspectiva do nacionalismo burguês, de confronto com as empresas estrangeiras e sem aceitação de associação; de outro, os graus de associação, desde uma associação marginal em que o controle e direção das forças produtivas permanece com capitalistas nacionais até a perda de controle e direção junto com uma completa subserviência política ao capital internacional. O autor lembra inclusive que todas essas relações se reproduzem nas instâncias do Estado, constituindo-se forças que provocam agitações nem sempre visíveis na cena política (GORENDER, 1982)
Contudo, é na teoria marxista do Estado que encontramos o esquema teórico para análise da relação entre as lutas de classes e o Estado capitalista em uma determinada formação social, particularmente para o nosso interesse a análise da burguesia associada e sua agência política. Na sua teoria do Estado capitalista, Nicos Poulantzas (1977) atesta a função do Estado como mantenedor da unidade de uma formação social capitalista, que é igualmente o objetivo de fundo da burguesia como um todo: manutenção das relações sociais existentes e, para concretizá-lo, a conservação do Estado é imprescindível. Essa prática da burguesia de conservação das relações sociais é o que dá unidade à classe e aliada a sua operação ideológica, que “consiste no fato de tentar impor, ao conjunto da sociedade, um ‘modo de vida’ através do qual o Estado será vivido como representante do ‘interesse geral’ da sociedade, como detentor das chaves do universal, em face de ‘indivíduos privados’” (POULANTZAS,1977, p. 209), constitui-a como força social. O Estado burguês “representa não diretamente os interesses econômicos das classes dominantes, mas os seus interesses políticos: ele é o centro de poder político das classes dominantes na medida em que é o fator de organização da sua luta política” (POULANTZAS, 1977, p. 185).Garantir a dominação de classe faz parte da função do Estado, pois este como instituição não possui poder próprio. Vale salientar que poder, para Poulantzas é a capacidade de uma classe social ou fração realizar seus interesses específicos.
A complexa relação entre a classe dominante e suas frações e o Estado burguês são elucidadas por meio do conceito de bloco no poder. O bloco no poder é a unidade contraditória das frações da classe burguesa em torno de objetivos gerais – referentes à manutenção das relações de produção capitalistas –, unidade essa que não elimina os objetivos particulares de cada fração. O bloco no poder não é um acordo político explícito, mas uma comunidade de interesses dos proprietários dos meios sociais de produção. Sua unidade é garantida pelo interesse comum às frações de governar direta ou indiretamente o Estado, fazendo com que este atenda seus interesses gerais (a manutenção da propriedade privada dos meios de produção e a reprodução da força de trabalho como mercadoria) e específicos de cada fração. O Estado é, portanto, fator de unidade política do bloco no poder(POULANTZAS, 1977).
Na articulação do bloco no poder há a tendência à formação de um núcleo hegemônico, composto por uma (ou mais) fração, a fração hegemônica. A hegemonia é conquistada por meio da capacidade de uma fração fazer prevalecer os seus interesses particulares no interior do bloco no poder, ou seja, é a capacidade da fração de obter a prioridade dos benefícios, principalmente, da política econômica do Estado (isto é, outras políticas estatais,com a social e a externa também são relevantes). As políticas estatais (sobretudo a política econômica) provoca a constituição das frações e ao mesmo tempo indica a posição delas no interior do bloco. A relação entre o Estado burguês e as frações se dá no sentido da sua unidade política sob a égide de uma (ou mais) fração hegemônica.
A burguesia é uma classe dotada de complexa heterogeneidade. Suas clivagens econômicas se dão pelo ciclo de reprodução do capital (capital comercial, industrial, bancário, etc.), pela concentração e centralização do capital (grande e médio e monopolista e não monopolista), pelas relações com o imperialismo (burguesia nacional, interna e compradora), dentre outros aspectos, bem como as dimensões políticas e ideológicas que podem gerar a formação de determinada fração de classe. Essas clivagens se podem combinar de maneiras variadas e dinâmicas e como base da aglutinação ou divisão política das frações. Se tais clivagens propiciam ou não a formação de frações burguesas depende das circunstâncias e da reação desses setores da burguesia frente principalmente à política econômica do Estado.
Interessam-nos aqui as relações da burguesia com o capital internacional/imperialismo. Segundo Poulantzas (1976 e 1978) as frações dessa classe se distinguem em burguesia compradora (o que chamamos de associada), burguesia nacional e burguesia interna. A burguesia compradora é a fração cujos interesses estão diretamente subordinados aos do capital estrangeiro e que serve de intermediária direta para a implantação e reprodução do capital estrangeiro no interior duma formação social. As ingerências do capital externo “só podem, em geral, exercer um papel decisivo nos diversos países dependentes […] articulando-se, nestes países, às relações de força internas” (POULANTZAS,1976, p. 20). Esta fração não tem base de acumulação própria e geralmente tem sua atividade ligada ao latifúndio e à especulação, concentrada em setores financeiros, bancários e comerciais, mas igualmente podendo atuar nos ramos industriais, naqueles inteiramente subordinados e dependentes ao capital estrangeiro. Do ponto de vista político-ideológico, é suporte e agente do capital imperialista. A burguesia nacional é fração autóctone, que possui base de acumulação própria no interior da formação social e apresenta autonomia política-ideológica frente ao capital imperialista. Em determinadas conjunturas, em aliança com as classes dominadas, esta fração pode adotar uma postura anti-imperialista e/ou se envolver em uma luta de libertação nacional. A burguesia interna ocupa uma posição intermediária entre a burguesia compradora e a burguesia nacional, apresentando contradições com o capital estrangeiro. Possui base de acumulação própria, tentando assim limitar a presença do capital estrangeiro no mercado interno, porém ao mesmo tempo é dependente desse capital em áreas como investimento e tecnologia. Concentrada principalmente no setor industrial, interessa-se geralmente pelo desenvolvimento industrial que por vezes está em oposição aos interesses do capital estrangeiro e pela intervenção estatal que lhe assegura alguns domínios dentro do país e que a tornaria também mais competitiva diante de capital estrangeiro (POULANTZAS, 1976).
Esse referencial teórico de Poulantzas foi utilizado por uma série de analistas brasileiros/as para pesquisar as lutas de classes e o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, em diferentes conjunturas e períodos. Perissinotto (1994), Farias (2017), Saes (2001) e Boito Junior (1999 e 2018), por exemplo, analisam o bloco no poder em períodos históricos, indicando a fração hegemônica. Assim sendo, sintetizamos suas conclusões no quadro abaixo:
Quadro – Bloco no poder no Brasil
Diante desse quadro, duas constatações nos parecem pertinentes. Primeiro, a burguesia nacional nunca foi fração hegemônica. Na formação social brasileira ela nunca se fez grande força social ao ponto de se tornar hegemônica e conduzir o desenvolvimento capitalista no país. Entre algumas explicações, ressaltamos o fato de o capitalismo brasileiro ter sido introduzido no território nacional do exterior, assim uma burguesia nacional nunca existiu como força social, nunca se organizou, pois, imperaram no país as forças estrangeiras. Isso explica por que o projeto nacional-desenvolvimentista foi conduzido pela burocracia do Estado (Era Vargas). Segundo, o grande embate político-econômico no Brasil se dá entre as frações interna e associada. Sobre isso, vejamos os capítulos mais recentes a seguir, com a ascensão do neofascismo.
O bloco no poder do Estado brasileiro durante os 13 anos de governo do Partido dos Trabalhadores/PT (2003-2016) foi caracterizado pela ascensão e hegemonia da grande burguesia interna brasileira, deslocando a hegemonia da burguesia associada (exercida nos governos de Fernando Henrique Cardoso do Partido da Social Democracia Brasileira/PSDB, 1994-2002) e colocando seus interesses e do imperialismo (sobretudo estadunidense) em segundo plano (BERRINGER, 2015; BOITO JR. 2018; BUGIATO, 2016, MARTUSCELLI, 2015). Os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006/2007-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014/2015-2016) articularam uma frente política neo-desenvolvimentista, sob hegemonia da burguesia interna e composta por frações das classes proletárias – segmentos populares importantes passaram a ter protagonismo político-social no interior dessa frente –, que sustentou os governos e colheu os benefícios da política estatal. O programa neo-desenvolvimentista, que atendia prioritariamente os interesses da grande burguesia interna, consistia, entre outros aspectos, em uso dos bancos públicos (BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal) para fomentar a industrialização e o crescimento econômico, uso da Petrobrás como centro da construção da cadeia produtiva do petróleo, política de fortalecimento do mercado interno (crédito, aumento real do salário mínimo, Bolsa-Família e Previdência Social), política externa autônoma, com ênfase nas relações com América Latina e África. O programa neo-desenvolvimentista foi o desenvolvimentismo possível dentro do capitalismo neoliberal na periferia do sistema, que contornava as políticas neoliberais, mas não as eliminava. Vários projetos do capital estrangeiro e da burguesia associada foram contrariados e adiados, em particular a descoberta e a forma estabelecida para a exploração do pré-sal contrariou profundamente o imperialismo e a burguesia associada.
Contudo, a crise mundial do capitalismo iniciada em 2008 abalou o programa neo-desenvolvimentista, que passou a ter dificuldades de implementação. A desaceleração econômica começou no primeiro Governo Dilma e foi reforçada por políticas econômicas de desonerações fiscais e pelo ajuste fiscal no início do segundo governo, transformando-se em recessão econômica (BASTOS, 2017). Nesse contexto nacional e internacional de crise do capitalismo, a burguesia associada e o imperialismo recuperaram o protagonismo político e voltaram ao ataque, incentivando, patrocinando e redirecionando as manifestações populares de 2013 (originalmente contrárias aos reajustes das tarifas do transporte público) contra o Governo Dilma e o PT, tendo como mote central a denúncia da existência de corrupção generalizada no governo.
A crise então criou as condições para a ruína do programa neo-desenvolvimentista e o consequente abandono da grande burguesia interna como base de sustentação do governo. Assim, a grande maioria das frações da burguesia se opôs ao governo Dilma, uma vez que este se mostrava incapaz de superar a crise econômica. O golpe de Estado de 2016, apoiado pela burguesia em seu conjunto, foi predominantemente uma ação do imperialismo e da burguesia associada que voltaram ao ataque para eliminar de vez o programa neo-desenvolvimentista e restaurar as políticas neoliberais a serem implementadas pelo Estado brasileiro, de modo a ir ao encontro de seus interesses (BOITO JR, 2018). Esse foi o caráter do governo de Michel Temer, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro/PMDB, entre 2016 e 2018, junto com uma política de austeridade. Embora o golpe de Estado tenha sido uma confluência de vários interesses, deu voz, sobretudo, a uma nova direita no Brasil, e a crise econômica criou as condições econômico-sociais para o seu desenvolvimento, em especial parindo o que chamamos de neofascismo. A ascensão do neofascismo no Brasil pode ser considerada então resultado em boa parte de uma ofensiva da burguesia associada, como argumenta Poulantzas no livro Fascismo e ditadura (1971).
O neofascismo no Brasil, paralelamente a sua articulação internacional, é um movimento político originado na alta classe média – o que Poulantzas(1971) consideraria a pequena burguesia – , que esteve de fora do programa neo-desenvolvimentista, impactada pela crise econômica e pela crise política, esta oriunda das denúncias de corrupção no governo propagadas pela grande imprensa. O movimento tomou corpo nas manifestações pela deposição do governo Dilma a partir da vitória deste nas eleições de 2014, levando à frente a palavra de ordem “Fora PT”. O neofascismo pode ser caracterizado da seguinte forma. Em primeiro lugar, é uma retomada de programas e ideologias de períodos passados (Itália fascista e Alemanha nazista), em uma etapa histórica nova, o capitalismo neoliberal globalizado (BOITO JR, 2019). Ademais é caracterizado por: deslegitimação da política e do Estado democrático de direito; reacionarismo moral e cultural (culto às tradições), associado a um messianismo político; valores individualistas (neoliberais) resumidos no binômio empreendedorismo-meritocracia, contrários às políticas sociais e aos direitos trabalhistas; anticomunismo histérico, rememorando o período da Guerra Fria e forjando um clima artificial de “ameaça comunista” (identificada com o PT); e um nacionalismo vazio, (retórico e abstrato), declarado apenas na valorização de símbolos nacionais, como a bandeira e hino. O movimento ainda é conduzido pela cruzada anticorrupção, política e seletivamente dirigida contra forças de esquerda (e no limite a eliminação da esquerda) cujos agentes são as instituições do próprio Estado (lawfare): o Judiciário (juízes, promotores e procuradores), o Ministério Público (procuradores) e a Política Federal (delegados e agentes), incutidos de uma missão (irrealizável no capitalismo) autodelegada, moral e salvacionista: acabar com a corrupção no país. Pode-se acrescentar ainda a mobilização política de massa, com a constituição de um movimento ativo, agressivo e, no limite, violento (FILGEIRAS e DRUCK, 2018 e 2019; BOITO, 2019).
Após a quarta vitória do PT nas eleições presidências de 2014 e a quarta derrota do PSDB, tradicional aliado do imperialismo e representante da burguesia associada, estes, ainda diante da possibilidade da candidatura de Lula para 2018 e 2022, promoveram a aliança com o crescente movimento neofascista, contra as políticas dos governos do PT. O capital internacional e a grande burguesia brasileira associada confiscaram esse movimento de classe média para, no caso do capital estadunidense e dos segmentos da grande burguesia brasileira a ele associados, perfilar o Estado e a economia brasileira ao lado dos Estados Unidos. Dessa forma, desde o governo Temer, o conteúdo da política externa, da política econômica e da política social do Estado brasileiro prioriza os interesses do grande capital internacional, principalmente o estadunidense, e dos segmentos da burguesia brasileira a ele associados, e atende também, embora secundariamente, outros segmentos da burguesia brasileira, dinâmica que continua no governo Bolsonaro, eleito em 2018. Portanto, são o imperialismo e a burguesia brasileira associada principalmente que ocupam o poder de Estado, a hegemonia do bloco no poder. A eleição de Jair Bolsonaro para presidência da república solidifica a aliança entre a burguesia associada e o imperialismo com o movimento neofascista, um movimento ativo que forma um governo cuja chefia está entregue ao principal representante desse movimento, o atual presidente da república (BOITO JR, 2019).
Assim, gestada em 2016 e sobretudo a partir de 2019, existe uma nova hegemonia, a hegemonia do capital internacional e dos segmentos da burguesia brasileira a ele associados. A burguesia interna, que foi a fração hegemônica nos governos do PT, sofreu derrotas e foi deslocada para uma posição subordinada no interior do bloco no poder. Como já apontamos, nesse caso brasileiro, a despeito da intervenção política massiva de uma classe social intermediária, o central do processo político são os conflitos entre frações da burguesia: burguesia associada e capital internacional versus a burguesia interna.
Não obstante esses apontamentos de pesquisa estejam voltados para a burguesia associada no Brasil, fazem-se válidos possivelmente para toda a América Latina, que igualmente é uma região periférica e dependente do capitalismo global, onde imperam as forças estrangeiras, principalmente o imperialismo estadunidense.
*Caio Bugiato é professor de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ).
Referências
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