Por ANDREW KORYBKO*
O que vem a seguir depois de Vladimir Putin e Donald Trump terem acabado de concordar em iniciar conversações de paz
O dia 12 de fevereiro de 2025 ficará para a história como o dia em que a guerra por procuração entre OTAN e Rússia na Ucrânia começou oficialmente a terminar. O secretário de defesa Pete Hegseth deu início a tudo declarando que: a Ucrânia não vai aderir à OTAN; os EUA não acreditam que a Ucrânia possa recuperar suas fronteiras anteriores a 2014; os EUA não enviarão tropas para a zona de conflito; em vez disso, os EUA querem que os europeus assumam algumas responsabilidades de manutenção da paz; mas os EUA não estenderão as garantias do Artigo 5 para as forças da União Europeia.
Seguiu-se uma conversa entre Donald Trump e Vladimir Putin pela primeira vez desde que o primeiro retornou ao poder. Eles concordaram em iniciar conversações de paz sem demora, ao que se seguiu um telefonema de Donald Trump a Valodymyr Zelensky para informá-lo sobre o assunto e, provavelmente, para coagi-lo a fazer as concessões que presumivelmente prometera a Putin. Donald Trump também sugeriu que em breve se encontrará com Vladimir Putin na Arábia Saudita e que cada um deles poderá então visitar o país do outro como parte do processo de paz.
A primeira análise sobre a diplomacia energética criativa contém uma dúzia de propostas de compromissos para cada lado que poderiam ajudar a fazer avançar as conversações. De fato, a proposta dos EUA de não estenderem as garantias do Artigo 5 às forças da União Europeia na Ucrânia é agora uma política, segundo Pete Hegseth, logo é possível que outras se sigam. Além disso, Donald Trump acabou de comentar o quão impopular Zelensky se tornou, o que sugere que ele está planejando a “transição em fases da liderança” através de novas eleições, o que também foi proposto nesse artigo.
Resta saber quais destas outras propostas poderão em breve tornar-se uma política dos EUA, o mesmo se aplicando às que a Rússia poderá implementar, como, por exemplo, concordar com restrições militares limitadas em seu lado da zona desmilitarizada que será provavelmente criada no final deste processo. Seguem abaixo as cinco principais questões que moldarão as conversações de paz entre a Rússia e os EUA sobre a Ucrânia, entre seus líderes, diplomatas e qualquer um de seus especialistas que possa ser convidado a participar através das conversações complementares do segundo momento de negociação:
Parâmetros territoriais
A questão mais imediata que deve ser resolvida é a localização da nova fronteira russo-ucraniana. A afirmação de Pete Hegseth sobre a incapacidade da Ucrânia de recuperar a fronteira anterior a 2014 sugere que Donald Trump poderia coagir Volodymyr Zelensky a retirar-se de pelo menos todo o Donbass, que está no centro da dimensão territorial do conflito, embora seja possível que suas forças recuem até à cidade de Zaporozhye. Deixar a Rússia controlar essa cidade e as partes de suas novas regiões a oeste do Dnieper é improvável nesta altura.
Isto porque Donald Trump pode não querer sofrer as críticas que se seguiriam ao dar à Rússia uma cidade de mais de 700.000 habitantes cujos residentes não votaram no referendo de setembro de 2022. O mesmo se aplica às partes das novas regiões da Rússia a oeste do rio Dnieper. Em vez disso, poderia propor um referendo supervisionado pela ONU, algum tempo depois que os combates cessarem, para resolver este aspecto da disputa territorial, permitindo simultaneamente que a Rússia continue a reivindicar oficialmente essas áreas. Talvez isso seja suficientemente pragmático para Vladimir Putin concordar.
Termos da zona desmilitarizada e papel das forças de manutenção da paz
A próxima questão a abordar, logo após a precedente, são os termos da zona desmilitarizada ao longo da fronteira provisória e o papel das forças de manutenção da paz que provavelmente se deslocariam para monitorá-la. A declaração de Pete Hegseth de que os EUA não estenderão as garantias do Artigo 5 às forças da União Europeia no local poderá dissuadi-las de desempenhar um papel importante, que a Rússia teria, de qualquer modo, que autorizar por meio de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, segundo o representante permanente Vasily Nebenzia, caso contrário eles serão alvos legítimos. Os não ocidentais são, portanto, muito mais agradáveis.
Acontece que a grande maioria das forças de manutenção da paz da ONU são de países não ocidentais, pelo que poderiam ser enviadas para o local sob um mandato do Conselho de Segurança da ONU, de acordo com a sugestão de Nebenzia, e possivelmente resultar até mesmo na exclusão total de quaisquer forças de manutenção da paz ocidentais se for acordado que nenhuma contribuirá para esta missão. Seus termos teriam que ser aceitáveis tanto para a Rússia como para os EUA para que esta resolução fosse aprovada, pelo que não é claro exatamente o que poderão fazer ou não, mas isso leva-nos diretamente à próxima questão.
Desmilitarização e desnazificação
Dois dos principais objetivos da Rússia na “operação especial” são desmilitarizar e desnazificar a Ucrânia, o que procurou realizar de início, coagindo militarmente a Ucrânia a fazê-lo de acordo com os termos estabelecidos no projeto de tratado de paz da primavera de 2022, embora isso não tenha sido bem sucedido devido ao Reino Unido e à Polônia. Não é realista imaginar que Donald Trump aceite que a Rússia mobilize suas forças armadas por toda Ucrânia para implementar estes objetivos, portanto, isso só poderá ser concretizado através de meios diplomáticos semelhantes que envolvam a aquiescência de Kiev.
É aqui que reside o possível papel que as forças de manutenção da paz da ONU podem desempenhar no controle e aplicação do que for acordado para desmilitarizar e desnazificar a Ucrânia. Isto poderia assumir a forma de inspeção de locais suspeitos de manterem armas ilegais e de todo o tráfego transfronteiriço da Ucrânia (incluindo em seus portos), tendo simultaneamente o direito de ordenar alterações em seus meios de comunicação e nos currículos escolares, conforme necessário. Esta é a única forma de garantir que a Ucrânia permaneça desmilitarizada e desnazificada após o fim do conflito.
Alívio das sanções
A Rússia tem exigido repetidamente o levantamento de todas as sanções ocidentais, mas é possível argumentar que Donald Trump, o “mestre dos acordos”, nunca concordaria em fazê-lo de uma só vez, preferindo, em vez disso, elaborar um plano para o alívio em fases das sanções como recompensa pelo cumprimento de um cessar-fogo, armistício ou tratado de paz pela Rússia. Isto poderia assumir a forma do que foi proposto na análise da diplomacia energética criativa, segundo a qual algumas exportações russas para a União Europeia poderiam ser retomadas durante a primeira fase, como medida de construção de confiança.
Embora a Rússia preferisse que todas as medidas fossem imediatamente levantadas, seus responsáveis políticos poderiam concluir que é melhor aceitar um plano em fases, se isso for tudo o que Donald Trump está disposto a oferecer, em vez de nada. No entanto, seria bom que Trump fizesse o gesto de boa vontade de levantar as sanções sobre as exportações de petróleo da Rússia por via marítima, uma vez que isso poderia convencer os responsáveis políticos de que ele está falando sério sobre o alívio da pressão sobre a Rússia. Isto, por sua vez, tornaria mais fácil para Putin vender o compromisso de alívio em fases das sanções em seu país.
Nova arquitetura de segurança
A Rússia previu a criação de uma nova arquitetura de segurança europeia através de acordos mútuos com os EUA e a OTAN em dezembro de 2021, de acordo com os pedidos de garantia de segurança que compartilhou com eles naquele momento. Em retrospectiva, estes pedidos destinavam-se a resolver diplomaticamente seu dilema de segurança, cujas raízes estão na contínua expansão da OTAN para leste após a Velha Guerra Fria e, em especial, em sua expansão clandestina para a Ucrânia, em vez da operação especial que Putin planejava secretamente naquele momento, caso essa falhasse.
Tanta coisa mudou desde então que as conversações abrangentes e separadas sobre este assunto têm que começar logo depois de qualquer acordo a que cheguem sobre a Ucrânia. As novas questões incluem o reforço militar da OTAN a leste, as novas adesões da Finlândia e da Suécia, os Oreshniks hipersônicos da Rússia, sua implementação na Bielorrússia, também a instalação de armas nucleares pela Rússia nesse país, o futuro do New START, que expira no próximo ano, e a nova corrida às armas espaciais, etc. Chegar a um acordo sobre uma nova arquitetura de segurança estabilizará, portanto, o mundo.
Como se pode ver, o caminho a percorrer será muito difícil devido às questões sensíveis que a Rússia e os EUA têm que resolver, mas seus líderes mostraram que têm vontade de negociar de boa fé. É provável que nenhuma das partes atinja seus objetivos máximos, mas a diplomacia é a arte do possível, pelo que cada uma delas fará tudo o que estiver a seu alcance para alcançar o máximo possível, dadas as circunstâncias. O melhor cenário possível é uma paz justa e duradoura que resolva verdadeiramente as causas profundas que estão no centro deste conflito.
*Andrew Korybko é mestre em Relações Internacionais pelo Instituto Estadual de Relações Internacionais de Moscou. Autor do livro Guerras híbridas: das revoluções coloridas aos golpes (Expressão Popular). [https://amzn.to/46lAD1d]
Tradução: Fernando Lima das Neves.
Nota
[1] Aqui estão algumas informações sobre o contexto mais amplo:
3 de janeiro: “A diplomacia energética criativa pode lançar as bases para um grande acordo russo-americano”
17 de janeiro: “Os méritos de uma região desmilitarizada ‘Trans-Dnieper’ controlada por forças de manutenção da paz não ocidentais”
3 de fevereiro: “As concessões territoriais podem preceder um cessar-fogo que conduza a novas eleições na Ucrânia”
4 de fevereiro: “O interesse de Trump nos minerais de terras raras da Ucrânia pode sair pela culatra para Zelensky”
7 de fevereiro: “O enviado especial de Trump lança mais luz sobre o plano de paz ucraniano de seu chefe”
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