Por JOSE RAIMUNDO TRINDADE*
Encerramos 2021 pensando somente em 2022 e quiçá refletindo sobre as dificuldades de 2023
Este ano se encerra com o gosto de tempo perdido, não que todos os dias de nossas vidas devessem somente ter dias tranquilos ou de almejadas conquistas ou algo parecido, não é isso! Até considero que dias difíceis são muito necessários ao nosso aprendizado como pessoas, possíveis de nos melhorar e sermos mais exigentes com o mundo que queremos, mas de fato tem alguns momentos que poderiam ser simplesmente suprimidos que não fariam muita falta, assim parece ser esse “ano do pequeno rato” e que já vai tragado pelas impossibilidades e pelo que resta de nossa humanidade.
Vamos associar cada mês neste nosso balanço a uma face expressiva do que ocorreu e como isso nos marcou. Não necessariamente a face tratada representa um único momento, uma única pessoa ou um único movimento, sim vamos entender que indivíduos e coletivos são formas de um amplo ser social chamado humanidade e, mais especificamente, a humanidade que se arrogou viver neste amplo território chamado Brasil.
Iniciamos janeiro com as imagens da cidade de Manaus, nossa maior cidade amazônica foi palco de um estranho e estúpido experimento, ao lado da maior, em termos per capita mortandade provocada pela COVID em termos mundiais, os dados são alarmantes: em menos de 30 dias faleceram 2.522 pessoas e mais de 60 mil foram acometidas pela doença.[i]
O experimento de Manaus foi resultante de uma certeza negacionista e incapacidade organizativa e social tanto dos governos municipais, estadual e nacional. Como a CPI do Covid (link) mostrou, cinco asperezas bestiais se uniram ali: (i) o negacionismo como condição de política de governo administrada pelo governo federal, estando a frente tanto o presidente da República, quanto o Ministro da Saúde (Pazuello); (ii) a locupletação do sistema privado de saúde com as técnicas barbaras de uso da Cloroquina e da dispensa de doentes em condições pretensamente “terminais”; (iii) a indiferença social quase completa, algo muito preocupante, pois o termômetro de Manaus mostrou uma sociedade não somente apática, mas cínica encarando a morte de irmãos como algo indiferente e até aceitável; (iv) uma esquerda esquelética e frágil, incapaz de reagir e mobilizar, algo que somente se reverterá nos episódios posteriores desse nosso drama cognitivo que foi 2021; (v) por fim e mais preocupante, o experimento de Manaus foi algo pensado por parcela do empresariado brasileiro para destruir o SUS e mostrar a possibilidade da completa neoliberalização do país. Esses equívocos bestiais foram tragados pelo horror da realidade. Nossa primeira face de 2021 é o terror de Manaus e de seu povo!
Em fevereiro a principal imagem que nos vem a mente são duas tristes decisões, cujos impactos ainda estão por se analisar, mas que não há como tratá-las mesmo que neste breve rodopio cronológico: trata-se das decisões estapafúrdias de “autonomia do Banco Central” e “privatização dos Correios”. Em diversos aspectos essas duas decisões são condizentes com uma única expressão: perda de soberania nacional, vale dizer por quê.
O Banco Central constitui uma instituição medular do Estado Nacional, juntamente com o Tesouro Nacional e a Receita Federal, essas três instituições são o núcleo do Estado capitalista contemporâneo. A interação entre esses três institutos é carnal, somente é possível pensar governabilidade com o fluxo de recursos (receitas fiscais) retiradas da sociedade, no caso de sociedades periféricas basicamente advindas da taxação indireta, portanto com grande regressividade tributária, e sua transferência via Tesouro Nacional para as contas do Banco Central. Assim pensar a ideia de uma autonomia do Banco Central é ilógico e supõe que o controle de toda riqueza pública possa ser indiferente a lógica política do Estado.
Por fim um segundo problema chave, o controle sobre a massa monetária nas sociedades capitalistas se dá mediante controle sobre o sistema de crédito, o dinheiro no capitalismo é sempre dinheiro de crédito, ou seja, ancorado em condições de endividamento, seja privado, mas principalmente público, via Dívida Estatal. A ideia de autonomia do banco Central é “nonsense” e se vincula a única possibilidade possível que é a destruição da soberania nacional.
A privatização dos Correios constitui uma dupla medida de escárnio social: primeiramente, uma empresa de grande lucratividade[ii] é mentirosamente tratada como deficitária, sendo que a maior parte do pútrido Congresso Nacional se “entorna” sobre sua própria mentira; segundo, os Correios pela lógica social, seja na distribuição de mercadorias sob condições eficientes e socialmente necessárias, seja pelo alcance num país cujo tamanho e desigualdades regionais e municipais requer instituição desse tipo. Fevereiro marca a completa desconexão da burguesia brasileira e de sua elite política com o próprio Brasil.
A face de março será uma dupla contradição. Em 08 de Março o “insuspeito” juiz Fachin anula as condenações do ex-presidente Lula, relacionadas à Operação Lava-Jato. Essa decisão, feita de forma atabalhoada no quadro mais geral da burguesia brasileira e também pressionada pela crescente crise do governo neofascista instalado em 2019, reconfigurou parcialmente a disputa social, repondo a capacidade de proatividade da centro-esquerda petista e colocando em xeque o conjunto das ações que a burguesia associada ao imperialismo tinham estabelecido desde 2016 com o golpe de Estado. Assim as faces de março de 2021 serão de um membro ideológico (judiciário) da burguesia brasileira e da recuperação política da maior liderança popular brasileira: Fachin a face da confusão institucional e Lula a face da disputa social brasileira.
Em abril de 2021 a institucionalidade burguesa brasileira parece reagir ao aproximativo golpe planejado por Jair Bolsonaro e seus militares, o Senado federal, desde uma decisão autorizadora do STF, instala a CPI da Covid, a primeira e maior ofensiva de setores não fascistas da burguesia nacional ao controle do regime pelos chamado Partido Militar e suas crias. A CPI da COVID funcionou de forma ininterrupta até novembro de 2021com três repercussões importantes: primeiramente, o desgaste do desgoverno neofascista; segundo, possibilitou acelerar as condições de vacinação da população brasileira e, por fim, estabeleceu palco de disputa política fundamental para se pensar 2022. Assim, abril tem a face da institucionalidade burguesa parcialmente se colocando e afastando momentaneamente o “dezoito brumário” brasileiro.
Maio sempre foi um mês de rebeldia, não somente no Brasil, mas no nosso caso marca a capacidade de reação da sociedade frente as imposturas e mal tratos que a burguesia brasileira impõe ao seu povo desde tempos imemoriais (desde a escravidão). A face de maio são as manifestações do 29M. As ruas fazem muito reivindicavam seu local de protagonismo no cenário brasileiro, porém a pandemia tinha atrapalhado a atuação dos maiores agentes sociais nesse drama: os trabalhadores organizados e não organizados, os estudantes e todas as parcelas da população que de algum modo não encontram representatividade no coral dos senhores do poder. O 29M marca a recolocação das esquerdas organizadas, radicais ou sociais-democratas no cenário da disputa social brasileira neste engasgo que foi 2021.
Chegamos na metade deste cenário que foi menos de construir e mais de esperar. Junho foi marcado pelos incêndios que se alastraram pelos dois maiores biomas ainda relativamente mantidos: o Pantanal e a Amazônia. O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou as maiores degradações ambientais dos últimos anos.[iii] Parcialmente em função das pressões internacionais, um dos mais ferozes inimigos das florestas e dos povos tradicionais brasileiros é afastado finalmente de sua posição privilegiada de Ministro da Destruição do Meio Ambiente. O mês de junho tem a cara de duas desgraças (mais duas!): as queimadas com a destruição da Amazônia e a queda de um títere estúpido: o destruidor do meio ambiente e que propugnava que a “boiada tinha que passar” e de fato passou.
O julho foi marcado por duas faces: o movimento continuado da sociedade brasileira pela saída do “inominável” (3J) e pela boa participação brasileira nas Olimpíadas de Tóquio, especialmente pela performance das nossas atletas negras.
O 3J marcou de um lado a capacidade das esquerdas de manterem o movimento organizado e a pressão social, inclusive fortalecendo os ecos que vinham da institucionalidade burguesa na forma da CPI do COVID e, por outro, definindo a agenda de mobilização social que permaneceu até outubro (2O), mesmo que aos poucos se enfraquecendo, principalmente depois da tentativa de golpe neofascista “setembrista”, como veremos em momento oportuno.
A participação de atletas brasileiros em Olimpíadas sempre foi marcada pela atuação pouco organizada e muito voluntarista dos próprios atletas. Isso não se alterou substancialmente, apesar de que neste certame um pouco da organização advinda dos períodos de planejamento anteriores. Vale de fato reverberar a face belíssima da jovem atleta negra Rebeca Andrade.
Agosto, mês tão badalado em outras épocas, passa neste esquálido 2021 sem referências me desculpem os que acham prisões ou mortes importantes, neste caso a face de agosto é o vazio destemperado.
O mês mais crítico desse nosso risível ano foi setembro e diga-se, corremos um risco muito grande de termos 2021 como mais um daqueles em que quarteladas se tornam “revoluções” e “bicho muito escroto” como nos falavam os “Titãs” se tornam “heróis de revistas em quadrinhos”. Os neofascistas brasileiros montaram um palco bem arrumado, algo colaborado pela timidez das esquerdas, todas elas, e pela mesquinhez institucional da burguesia brasileira.
O episódio de 7 de setembro tem que ser analisado desde quatro percepções: (i) a capacidade organizada de setores ultradireitistas brasileiros é continua e se mantém ao longo da nossa história, vale lembrar alguns desses momentos, como o movimento integralista da década de 1930 que chegou a arregimentar mais de 5 milhões de filiados em uma época em que a população brasileira se contava em cinco dezenas de milhões de indivíduos (ver números), a famosa “marcha da família com Deus pela propriedade” em março de 1964, uma das pretensas justificativas do golpe de 1964. Bem, a direita e a direita fascista brasileira sempre estiveram organizadas e a depender do momento apresentam sempre grande capacidade de mobilização. Foi assim no 7 de setembro de 2021. A manifestação pró-golpe de Bolsonaro foi intensa nas três principais capitais brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
(ii) a timidez da esquerda na sua contrarreação. O ato 3J (3 de julho) marcou o ápice das jornadas que os movimentos sociais de esquerda conseguiram organizar, a despeito do processo de crescimento, porém um conjunto de fatores tornaram frágeis os movimentos seguintes, sendo que a capacidade de organizar nos locais mais periféricos e a distância que a esquerda construiu nos últimos anos da massa não organizada dificultou a expansão do movimento pelo “impeachment” do “vadio neofascista”.
(iii) a ação do Partido Militar, o grande promotor das manifestações pelo golpe, algo que mostrou o quanto o sistema institucional burguês brasileiro é tutelado pelos senhores de quepe. Porém, vale observar de forma importante, a ausência de qualquer projeto minimamente coerente de futuro para uma sociedade tão complexa como a brasileira retirou parte desses Generais do seu labirinto e esvaneceu o golpe.
(iv) a maior crise que a burguesia brasileira enfrenta nas última cinco décadas, sem direção política, com um projeto “bonapartista” claramente estúpido, esvaziou por fim o golpe.
Por fim não há como registrar estivemos em setembro muito próximos de uma espécie de AI-5 reeditado, a face de setembro foi de cavalariços nanicos tentando aprisionar todo o Brasil.
Em Novembro uma notícia nos traz a face destrutiva deste desgoverno: “um total de 52 pesquisadores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciaram desligamento do órgão, responsável pela avaliação dos cursos de pós-graduação” (https://istoe.com.br/tag/capes/), algo que aprofundou as perdas orçamentárias e desconstrução da ciência e tecnologia no Brasil. Fechamos o mês de novembro com a face de destruição dos centros de pesquisa no Brasil, algo que levou décadas para ser construído, se destrói rapidamente em meses de neofascismo.
Chegamos em dezembro e quase todos nós dissemos “UFAA que mal-estar e canseira!” Gostaríamos de expressar que nada há a se registrar neste mês que acaba e o que fora destruído e a resistência oferecida já se teve nos momentos anteriores, porém infelizmente a tragédia baiana[iv] não nos possibilita esse sossego. Assim a face de dezembro de 2021 se faz na forma de uma tragédia tanto resultado da destruição ambiental já tratada, quanto pela continuidade de um desgoverno que tem como mote fundamental “cada um por si e Deus por todos”, o resultado são mortes e destruição social que poderiam no mínimo ser aliviadas.
Talvez uma última palavra para aqueles que me leram até aqui: encerramos 2021 pensando somente em 2022 e quiçá refletindo sobre as dificuldades de 2023.
Mas temos muito a construir!
*José Raimundo Trindade é professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA. Autor, entre outros livros, de Crítica da Economia Política da Dívida Pública e do Sistema de Crédito Capitalista: uma abordagem marxista (CRV).
Notas
[i] Conferir: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2021/02/01/coronavirus-impoe-janeiro-mais-triste-da-historia-do-am-com-recorde-de-casos-mortes-e-internacoes-por-covid-19.ghtml.
[ii] Entre 2001 e 2020 os Correios acumularam resultado líquido positivo de R$ 12,4 bilhões em valores atualizados pelo IPCA, conferir: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/08/04/correios-lucros-dividendos-privatizacao.htm.
[iii] “A taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira (ALB) ficou em 13.235 quilômetros quadrados (km²) no período de 01 agosto de 2020 a 31 julho de 2021. O índice apurado pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) representa um aumento de 21,97% em relação à taxa de desmatamento do período anterior”. Conferir: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-11/desmatamento-na-amazonia-legal-tem-aumento-de-2197-em-2021.
[iv] “Dezenas de cidades na Bahia sofrem com os danos de fortes chuvas que atingem o sul e o sudeste do estado. Até o momento, 18 mortes foram confirmadas em decorrência das enchentes. O governo estadual estima que a tragédia já tenha afetado 400 mil pessoas” (https://www.dw.com/pt-br/enchentes-deixam-rastro-de-destrui%C3%A7%C3%A3o-na-bahia/a-60261403).
