Por BENICIO VIERO SCHMIDT*
Comentário sobre acontecimentos recentes
Primeiramente cabe mencionar rapidamente o episódio envolvendo o senador Chico Rodrigues, flagrado com o dinheiro nas vestes íntimas. Mais um indicador de que a democracia brasileira vai decaindo em significados cada vez mais escatológicos.
Logo em seguida ao episódio do senador pego pela Polícia Federal com dinheiro nas partes íntimas, o ministro da Economia – o todo poderoso Paulo Guedes – fez um webinar com a XP Investimentos, no qual usou palavras de baixo calão para definir a possibilidade de recriação da CPMF, o imposto que, embora não seja sua opção favorita, será provavelmente novamente implantado como tentativa de solução da crise fiscal. O que deve ocorrer provavelmente a partir desse fim de ano, logo depois das eleições municipais.
O governo congelou os comentários, as sugestões e as avaliações da política fiscal durante o período eleitoral. Pode-se dizer que se trata de uma pré-anunciada manipulação da vontade popular, pois é previsível que o governo venha a decretar políticas bastante prejudiciais a determinados setores da sociedade, atingindo principalmente a classe média que paga duas vezes pela utilização de serviços como segurança, saúde e educação – uma via imposto para o governo, outra para fornecedores privados.
No que tange às eleições municipais cabe uma anotação: pela primeira vez depois de um longo tempo elas serão realizadas sem a possibilidade de coligação nas eleições proporcionais. As coligações permanecem apenas para as chapas que concorrem ao poder executivo municipal. Busca-se assim diminuir o número de partidos políticos. No entanto, nesse pleito, a média em todo o país é de sete partidos na disputa municipal das vereanças.
A existência de um gordo fundo eleitoral e de um respeitável fundo partidário faz com que os candidatos procurem os maiores partidos – os principais beneficiários dos recursos públicos disponíveis para as campanhas eleitorais. Cabe verificar se isso não consiste num contra-efeito da legislação. Os grandes serão novamente favorecidos pelo fato de serem grandes, e receberem grandes montantes para os partidos e para os candidatos.
Os impasses sobre o auxílio emergencial continuam e parece que vai vigorar a postura de muitos deputados, inclusive do Centrão, de postergar por três meses os auxílios emergenciais para só depois discutir as fontes desse financiamento. Parece evidente, pelo pronunciamento do ministro da Economia, e pela falta de alternativas no âmbito do Congresso que a CPMF deverá ser recriada.
As eleições americanas adquirem uma significação especial para o Brasil tendo em vista que no próximo ano começa a implantação do 5G nas telecomunicações e na telemídia em geral. A empresa chinesa Huawei alega que já opera no Brasil há 30 anos e que a maior parte das operadoras funciona com seus equipamentos, com o seu software e que, portanto, o impedimento de suas operações – o que parece ser a preferência do governo Bolsonaro – acarretará um grande atraso da implantação da rede 5G no Brasil. Vejamos.
*Benicio Viero Schmidt é professor aposentado de sociologia na UnB. Autor, entre outros livros, de O Estado e a política urbana no Brasil (LP&M).
